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gala drop - ii

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A novidade não é fresca, mas justifica e merece replicação aqui.
Gala Drop, um dos projectos musicais em que Afonso Simões participa, tem álbum novo, o segundo do currículo da banda, com o título II, editado pela etiqueta nova-iorquina Golf Channel Recordings.

Quem estiver interessado e tiver oportunidade, poderá ouvir a apresentação de II em concerto, amanhã, dia 6, no B.Leza, em lisboa, e sábado, dia 8, no Plano B, no porto, com hipótese de levar o álbum, em vinil ou em compact disc, para casa.

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Ainda a quem interessar. Há ecos do fenómeno na imprensa maior, um artigo no Público (n.º 8967, 31.outubro.2014, suplemento Ípsilon, pp. 18-19), um artigo no Expresso (n.º 2192, 1.novembro.2014, suplemento Atual, p. 34) e um artigo no Diário de Notícias (n.º 53.164, 5.novembro,2014, p. 35).


Ourém Magazine - Especial Música!

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é o terceiro número da Ourém Magazine. também no facebook.
(2012-05-10) jornal de leiria, p. 8.jpg
in jornal de leiria, n.º 1452, 10.maio.2012, p. 8.

a «pedagogia» segundo a qual 4 não é o mesmo que 7

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(2012-04-12) jornal de leiria, p. 8.jpg
in jornal de leiria, n.º 1448, 12.abril.2012, p. 8.

Ourém Magazine - Abril

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segundo número da nova Ourém Magazine, também no facebook.

"como se fosse um caso de polícia"

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primeira página do semanário regional O Mirante de 12 de abril de 2012

pegar em dinheiro dos contribuintes e contratar um treinador de um clube "disfarçado de guarda-nocturno", numa situação que - por acaso - ficou "clara como a água" não é caso de polícia. pois não. em portugal, não. em portugal costuma ser caso para circo. portanto, uma mera paródia ou forma de arranjar tinta para uma primeira página. é capaz de ser por estas e por outras - pela acumulação destas alegrias e de todas as outras - que, de tempos a tempos, o fundo monetário se instala no terreiro do paço. pode ser que desta vez os americanos prolonguem a estadia ou façam digressão com a tenda do cardinali.

sector empresarial local e tal e coisa

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ler aqui.

do diz que não foi dito

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Sobre as políticas de ocultação e de mistificação promovidas pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal. Regresse-se ao caso das contas referentes às festas da cidade e do município realizadas este ano. A primeira apresentação dos dados relativos a tais contas foi realizada na reunião da câmara municipal de 5 de julho último. Em determinado momento, fazendo as contas como entendeu, o vice-presidente da câmara municipal afirmou que, como resultado da diferença entre as receitas e despesas que apresentou, o «investimento» do município com a realização de tais festas foi de 51.436,43 € (vide aqui, 7:03-7:45, maxime 7:32-7:45). No entanto, após oposição manifestada pelo vice-presidente da câmara municipal a um exame escrupuloso de tais contas, um dos vereadores eleitos pelo psd denunciou a manobra, por ter percebido que tinha sido considerado como receita o que não constituía receita (vide ibidem, 10:42-11:29). Exposta e desmontada a manobra, eis que, na reunião da câmara municipal seguinte, a vereadora eleita pelo ps tentou negar a evidência de que na reunião anterior havia sido anunciado como «investimento» do município, portanto como custo líquido - que outro significado podia ter? -, o saldo entre as receitas e despesas então apresentadas (vide aqui, 4:45-5:25). É o que se chama nódoa sobre nódoa, alguém dizer que não foi dito, apesar de ter estado ao lado de quem disse o que foi dito. Em suma, feitas as contas de modo «esquizofrénico» - isto é, sem ser à moda socialista -, o «investimento» a suportar pelo município foi calculado em 69.507,08 €, só 35% mais do que o que havia sido anunciado pelo vice-presidente da câmara municipal.

Ourém foi um dos destaques no Telejornal da R.T.P. do dia de ontem, pelas piores razões. Um espelho daquilo que se passa no concelho e, sem muitas dúvidas, no restante país.
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A maior constructora do concelho, Aquino Construções, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Ourém no dia de ontem, noticia o Jornal O Templário.

Com esta insolvência ficam em risco o emprego de 228 trabalhadores, o que a confirmar-se, trata-se obviamente de um grande golpe para o concelho e todas as famílias afectadas. A Aquino Construções é actualmente a maior empresa empregadora do concelho de Ourém.

Em risco poderão ficar também algumas das obras públicas em que a Aquino Construções se encontrava envolvida, como por exemplo a requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva em Fátima

le meilleur des mondes possibles

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Segundo a edição da semana passada do notícias de ourém (n.º 3835, 22.julho.2011, p. 7), o vereador com o pelouro fátima, justamente nesta condição afirmada e em papel timbrado do município, subscreveu um pedido de apoio financeiro para o centro desportivo de fátima, pedido que remeteu a várias empresas, parte das quais com relações com o município em termos de fornecimento de bens e prestação de serviços. Alguns empresários entenderam tal pedido como uma espécie de intimação e, por isso, sentindo-se coagidos, revelaram estar dispostos a corresponder ao pedido formulado pelo vereador não por vontade mas para acautelar e evitar consequências que possam prejudicar a relação das empresas respectivas com o município. Ao mesmo tempo, dirigentes de outras associações locais aludiram à dimensão discriminatória da acção do vereador referido, porquanto em favor exclusivo de um clube.

Sem delongas, só estes factos são suficientes para perceber a dimensão política da bronca. Para além disto, seria fastidioso desfiar o rol de regras inscritas em diário da república e em vigor que foram violadas pelo comportamento daquele vereador, comportamento a que, por caução expressa ou omissão cúmplice, os elementos restantes eleitos pelo ps para a câmara municipal estão associados politicamente.

Entretanto, em defesa do feito, o vereador com o pelouro fátima escreveu outra carta, que enviou ao notícias de ourém (n.º 3836, 29.julho.2011, p. 6), em que, grosso modo, afirma que o que fez foi feito muito bem, recomendando paciência a quem não gostar do que ele fez. Tudo isto é a revelação e a reiteração da revelação de que ele não dispõe das condições mínimas para o exercício do mandato. Pois, ao contrário do que pretende, as discussão e apreciação do comportamento dele neste caso nada têm a ver com gosto ou desgosto. O que interessa perceber é que, além de político, o caso é de foro de lei.

A alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do estatuto dos eleitos locais assenta como dever de autarca "não patrocinar interesses particulares, próprios ou de terceiros, de qualquer natureza, quer no exercício das suas funções, quer invocando a qualidade de membro de órgão autárquico".
A propósito deste caso, algumas observações.

1. Seja em que circunstância for, é contrário ao interesse público a adjudicação por uma autarquia local de um serviço com o custo de 18.142,50 € que, se prestado por outra entidade, poderia ter custado 12.902,70 €, ou seja, menos quase 30%.

2. O que quer que tenha sucedido no caso em apreço, percebe-se que o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal não foi capaz de acautelar o interesse público como lhe compete, no sentido em que não garantiu a contratação de um serviço pelo preço mais baixo disponível no mercado.

3. Nada justifica a adjudicação por ajuste directo de um serviço cuja necessidade estava estabelecida há bastante tempo - as festas da cidade e do município não eram algo imprevisto - e para o qual havia vários prestadores disponíveis no mercado a preços diferenciados, o que significa que podia ter sido aproveitado o efeito da concorrência comercial em proveito do município através do lançamento de um concurso público.

4. O facto de o concurso público ter sido preterido em detrimento do ajuste directo é agravado por três circunstâncias, que revelam a incompetência e a irresponsabilidade demonstradas pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal.

4.1. Vigiar o respeito pelo interesse público é um imperativo da administração pública. Atendendo a isto, nada de bom justifica que continue a não existir no quadro do município um controlo de custos eficaz. Também nada de bom justifica a inexistência de disposição política a evitar desperdícios quando existem constrangimentos significativos da tesouraria municipal e tais constrangimentos são conhecidos e, além disso, propagandeados.

4.2. Parte significativa dos riscos relacionados com o exercício da gestão municipal estão recenseados (vide plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, in anexo v da acta da câmara municipal de 29.11.2009, pp. 24-45, maxime pp. 34-35). No entanto continua a não existir sedimentada uma cultura de planeamento que suscite e oriente a implementação de dispositivos e procedimentos que assegurem uma avaliação oportuna e criteriosa das necessidades do município e de como podem ser satisfeitas com economia, de modo a que, por causa dos riscos que lhe estão associados, o recurso à adjudicação por ajuste directo aconteça apenas quando for estritamente necessário.

4.3. O presidente da câmara municipal afirmou na reunião deste órgão realizada no dia 5 do mês corrente não querer saber o custo de determinado serviço contratado a propósito das festas da cidade e do município ou se era possível ter conseguido contratar tal serviço por um preço inferior (vide aqui, entre 9:57 e 10:16). Não é preciso demorar em considerações sobre o que significa a atitude subjacente à posição afirmada e as consequências que gera em termos de gestão municipal. Ainda assim, no âmbito da avaliação dos custos e dos proveitos gerados por ocasião das festas da cidade e do municipio, seria expectável observar uma demonstração inequívoca de atenção e preocupação por parte do presidente da câmara municipal em relação ao modo como o dinheiro do município, portanto dos munícipes, é gerido.

5. Este caso permite perceber outro dos efeitos perversos decorrentes da caldeirada que é a relação actual entre município e empresas municipais. O serviço em torno do qual foi suscitada a polémica foi adjudicado pelo município, em consequência de um parecer prévio vinculativo emitido através de despacho do presidente da câmara municipal e que depois foi ratificado por aquele órgão colegial (vide acta da câmara municipal de 07.06.2011, p. 54). No entanto, quanto interpelado pela imprensa local sobre o assunto, o presidente da câmara municipal solicitou esclarecimentos ao presidente do conselho de administração da ourémviva, que, por sua vez, os solicitou ao vice-presidente do conselho de administração daquela empresa municipal. Ou seja, não apenas o presidente da câmara municipal revelou não estar em condições de prestar os esclarecimentos devidos como também quem os prestou foi alguém que nada tem a ver com o município, a entidade que contratou o serviço e que é responsável por tal contratação. Quando detecta esquemas e enredos embrulhados como este, o tribunal de contas não costuma ser complacente com quem os promoveu e neles esteve implicado.

mehr licht

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Foi suscitada uma discussão pública em torno do modo como foi feita a adjudicação da prestação de um serviço para as festas da cidade e do município (in notícias de ourém, n.º 3834, 17.07.2011, p. 7). Em termos sintéticos, o município adjudicou o fornecimento de aparelhagem de som e iluminação e de palcos para as festas referidas por 14.750 euros (mais iva), no entanto parece existir uma empresa que estava disponível para garantir tal fornecimento por 10.490 euros (mais iva). Posto isto, havendo uma empresa envolvida involuntariamente nesta discussão e não tendo os seus responsáveis sido auscultados publicamente sobre o assunto - foram-no entretanto pelo mirante -, tomei a iniciativa de remeter-lhes um questionário pequeno. Abaixo é publicado o que é relevante de tal questionário e as respostas que foram dadas. A publicação destas foi consentida pelos responsáveis da zonamatrix, Sérgio Rodrigues e Hugo Marques. Agradeço-lhes as respostas e a autorização para as publicar aqui, no castelo.

* * *

1. Como podem constatar aqui, foi divulgado publicamente um orçamento e um email da zonamatrix.

a) Alguém do município ou da empresa ourémviva solicitou autorização à zonamatrix para divulgar publicamente aqueles documentos?
Não. Ninguém nos pediu para o fazer. É uma falta de princípios de quem o fez e estamos a ponderar comunicar a quem de direito para que resolvam esta questão.

2. Pelo que se percebe, no âmbito das negociações para a contratação de serviços para as festas da cidade e do município de ourém houve contactos entre a zonamatrix e João Sousa da empresa ourémviva.

a) Sobre este assunto os contactos da zonamatrix foram exclusivamente com João Sousa da empresa ourémviva?
Não.

b) Se os contactos da zonamatriz não foram apenas com João Sousa da empresa ourémviva, com quem foram estabelecidos outros contactos sobre o mesmo assunto?
Carla Nunes.

3. João Sousa da empresa ourémviva afirmou em esclarecimento tornado público (in notícias de ourém, n.º 3834, 17.07.2011, p. 7) que recebeu um e-mail da zonamatrix em 25 de março último a pedir esclarecimentos e que não recebeu qualquer outro orçamento da zonamatriz além daquele que já foi divulgado publicamente.

a) Os esclarecimentos solicitados pela zonamatriz à ourémviva, em e-mail de 25 de março, foram prestados?
Não houve qualquer resposta deles após este mail.
b) A zonamatrix entregou outro orçamento ao município ou à empresa ourémviva apenas a "dar cotação para som, luz e palco"?
Sim.
c) Se sim, podem facultar esse orçamento para divulgação pública?
Já foi facultado (reenvio em anexo).
d) Ainda se a resposta à alínea b) foi sim, têm comprovativo ou prova substantiva de que tal orçamento foi entregue ao município ou à empresa ourémviva?
Não. Não existe qualquer comprovativo, pois foi entregue em mão no edifício da Ourémviva.
e) Se a resposta à alínea anterior foi não, porquê não têm esse comprovativo ou essa prova?
Não estava ninguém responsável para nos receber na altura e deixámos em mão.
Retirado do Publico:

Sete inspectores da Polícia Judiciária de Leiria fizeram na quarta-feira buscas na Câmara Municipal de Ourém e na residência do ex-presidente da autarquia, por motivos não divulgados.

A Câmara Municipal de Ourém confirmou que os inspectores da PJ se deslocaram na quarta-feira às instalações da autarquia e pediram para ver alguns processos antigos. O executivo recusou prestar esclarecimentos adicionais sobre o assunto. 

O ex-presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, também confirmou que os inspectores da PJ estiveram em sua casa, recusando-se a prestar mais declarações, por o processo se encontrar "em segredo de justiça". 

A 10 Março de 2010, a PJ deslocou-se à Câmara de Ourém e consultou dois processos de obras relacionados com actividade comercial em Fátima. 

Num curto comunicado lido então aos jornalistas, o vice-presidente José Manuel Alho, eleito pelo PS, confirmou a presença dos inspectores. 

"Foi-nos solicitado o acesso a dois processos relacionados com actividade comercial, concretamente em Fátima, processos esses que decorreram no mandato do anterior executivo [de maioria PSD]", declarou, adiantando que o esclarecimento da autarquia se deveu ao levantamento de diversas questões por parte da comunicação social. 

O autarca referiu que a declaração surgia do "compromisso entre o dever de informar e a reserva imposta pelo segredo de justiça", esclarecendo que o município estava a prestar "todas as informações que foram solicitadas", mantendo-se disponível "para a colaboração necessária". 

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