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o PSD apresentou uma proposta de regulamento de atribuição de bolsas de estudo para o próximo ano lectivo. o regulamento proposto pode ser consultado aqui.
no seguimento do caso "Alpeso" (comentado pelo Sérgio em i, ii, iii e iv), recebemos a cópia do requerimento apresentado pelos vereadores do PSD:
Mais uma vez ficamos confusos devido à discrepância entre as informações recebidas em sede de reunião de câmara e as difundidas pelos órgãos de comunicação social.
Desta vez, e a propósito da paragem das obras dos centros escolares das Fontainhas e da Freixianda, a empresa "Alpeso" vem desmentir aquilo que nos foi transmitido pelo Sr. Presidente na última reunião de Câmara.
Afinal qual a verdade? A dívida à empresa é de 600 Mil Euros ou de 900 Mil Euros conforme é dito pela empresa?
As obras pararam por incumprimento da empresa ou por incumprimento da Câmara que
não pagou ao empreiteiro de acordo com o caderno de encargos?
Os atrasos das verbas pelo QREN não podem servir de desculpa, já que a assumpção das obras foi uma aposta pessoal assumida pelo Sr. Presidente mesmo antes da aprovação da candidatura ao QREN e ao visto do Tribunal de Contas.
Solicitamos que nos facultem um extracto conta corrente à data de 15 de Maio de 2012 para dissiparmos as dúvidas existentes.Ourém, 05 de Junho de 2012
Os Vereadores do PSD
Declaração política do PSD:
*editado quarta-feira, 09:55.
O início do ano lectivo é sempre um momento de grande importância para a vidadas famílias, sobretudo para as que têm filhos em idade escolar. Este não foi excepção, bem pelo contrário já que às novidades inerentes ao regresso às aulas acrescem-se, para alguns, as novidades de uma nova escola._____________________
Também os vereadores do PSD se congratulam pelas novas instalações que agora estão ao dispor das nossas crianças. Felicitamos os intervenientes. No entanto lamentamos que as obras não estejam totalmente concluídas como seria de elementar bom senso uma vez que foram contratualizados por ajuste directo como modo de agilizar os processos para estarem concluídas a tempo do início do ano escolar.OS VEREADORES DO PSD
VITOR FRAZÃO
LUIS ALBUQUERQUE
AGRIPINA VIEIRA
*editado quarta-feira, 09:55.
A lista de escolas do ensino básico encerradas em Ourém é a seguinte:
- EB Lombo d'Égua
- EB Monfortinos
- EB Fátima
- EB Casa Velha
- JI Sobral
- EB Giesteira
O Região de Leiria noticiou esta última semana que "quatro dos sete centros escolares previstos para o concelho de Ourém arrancam já no próximo ano lectivo".
A seguinte reportagem vídeo do mesmo meio de comunicação cobre a visita do executivo Oureense e de Isabel Baptista, directora do Agrupamento de Escolas de Ourém, ao local de uma das obras contempladas neste projecto.
Já vem com uns dias de atraso, mas não deixa de ser informação pertinente e serve para que se possa dar lugar ao debate, caso assim seja a vontade de quem aqui vem ler.
Via Público:
Pais e encarregados de educação de alunos dos três colégios de Fátima decidiram esta quinta-feira encerrar os estabelecimentos dias 27 e 28 se o Ministério da Educação não negociar o financiamento do ensino particular e cooperativo.
Em reuniões que decorreram em simultâneo no Centro de Estudos de Fátima (CEF) e nos colégios Sagrado Coração de Maria e São Miguel, onde estudam, na totalidade, 2800 alunos, centenas de pais aprovaram o fecho dos estabelecimentos como forma de protesto contra o corte no financiamento aos estabelecimentos com contrato de associação com o Estado.
"Nós só fechamos se o Ministério da Educação não se sentar à mesa com as partes envolvidas para negociar a revisão da portaria e do decreto-lei que determinam os cortes do financiamento ao ensino particular e as alterações impostas a este ensino", disse à agência Lusa Eugénio Lucas, porta-voz da comissão de pais do CEF.
Eugénio Lucas adiantou que a decisão hoje tomada "está em consonância com o movimento nacional SOS Educação", sendo previsível que pelo país outros estabelecimentos com contrato de associação também encerrem portas nestes dois dias.
"O que queremos é liberdade de escolha", declarou Eugénio Lucas, considerando que "a diminuição em 30 por cento dos apoios financeiros inviabiliza colocar em prática qualquer projecto educativo", pelo que o caminho é o "encerramento das escolas".
O porta-voz lembrou que "foram tentadas todas as negociações possíveis", mas a tutela "está irredutível", o que obrigou os pais "a tomar decisões mais duras".
Na reunião no CEF, onde estiveram mais de mil pessoas, representantes de cerca de 700 alunos, houve um voto contra o encerramento do colégio, mas não faltaram pedidos para medidas mais drásticas.
"Houve pais que pediram o boicote eleitoral, o corte da auto-estrada e deslocações ao Parlamento e ao ministério, mas estas propostas não foram votadas", declarou o porta-voz.
O presidente da associação de pais do Colégio de São Miguel, Carlos Carreira, onde o encerramento da escola foi aprovado por unanimidade pelas cerca de mil pessoas presentes, afirmou à Lusa que a esperança reside agora no CDS-PP e no PSD, numa alusão ao pedido de apreciação parlamentar do diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo.
Para João Graça, que integra a comissão de pais do Colégio Sagrado Coração de Maria, onde a esmagadora maioria dos 400 encarregados de educação votou pelo fecho da escola nos dois dias, a apreciação parlamentar é uma "luz ao fundo do túnel".
"O que pedimos é que nos deixem escolher o projecto educativo para os nossos filhos", exortou João Graça, garantindo que a ausência de negociações significa a manutenção dos protestos.
Via Público:
Pais e encarregados de educação de alunos dos três colégios de Fátima decidiram esta quinta-feira encerrar os estabelecimentos dias 27 e 28 se o Ministério da Educação não negociar o financiamento do ensino particular e cooperativo.
Em reuniões que decorreram em simultâneo no Centro de Estudos de Fátima (CEF) e nos colégios Sagrado Coração de Maria e São Miguel, onde estudam, na totalidade, 2800 alunos, centenas de pais aprovaram o fecho dos estabelecimentos como forma de protesto contra o corte no financiamento aos estabelecimentos com contrato de associação com o Estado.
"Nós só fechamos se o Ministério da Educação não se sentar à mesa com as partes envolvidas para negociar a revisão da portaria e do decreto-lei que determinam os cortes do financiamento ao ensino particular e as alterações impostas a este ensino", disse à agência Lusa Eugénio Lucas, porta-voz da comissão de pais do CEF.
Eugénio Lucas adiantou que a decisão hoje tomada "está em consonância com o movimento nacional SOS Educação", sendo previsível que pelo país outros estabelecimentos com contrato de associação também encerrem portas nestes dois dias.
"O que queremos é liberdade de escolha", declarou Eugénio Lucas, considerando que "a diminuição em 30 por cento dos apoios financeiros inviabiliza colocar em prática qualquer projecto educativo", pelo que o caminho é o "encerramento das escolas".
O porta-voz lembrou que "foram tentadas todas as negociações possíveis", mas a tutela "está irredutível", o que obrigou os pais "a tomar decisões mais duras".
Na reunião no CEF, onde estiveram mais de mil pessoas, representantes de cerca de 700 alunos, houve um voto contra o encerramento do colégio, mas não faltaram pedidos para medidas mais drásticas.
"Houve pais que pediram o boicote eleitoral, o corte da auto-estrada e deslocações ao Parlamento e ao ministério, mas estas propostas não foram votadas", declarou o porta-voz.
O presidente da associação de pais do Colégio de São Miguel, Carlos Carreira, onde o encerramento da escola foi aprovado por unanimidade pelas cerca de mil pessoas presentes, afirmou à Lusa que a esperança reside agora no CDS-PP e no PSD, numa alusão ao pedido de apreciação parlamentar do diploma que altera o regime dos contratos de associação entre o Estado e o ensino particular e cooperativo.
Para João Graça, que integra a comissão de pais do Colégio Sagrado Coração de Maria, onde a esmagadora maioria dos 400 encarregados de educação votou pelo fecho da escola nos dois dias, a apreciação parlamentar é uma "luz ao fundo do túnel".
"O que pedimos é que nos deixem escolher o projecto educativo para os nossos filhos", exortou João Graça, garantindo que a ausência de negociações significa a manutenção dos protestos.
Sem revelar a fonte, Carlos Gomes, transcreve a carta de Paulo Fonseca na integra no seu Auren, e que agora também pode ser lida aqui:
Excelência,
Fátima, localidade que dispensa apresentações, é uma das freguesias do concelho de Ourém.
Nesta localidade não existe escola pública na verdadeira acepção da palavra, havendo três colégios - CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria - os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Ministério da Educação.
Não são escolas de elite ou referenciados em qualquer classificação social quanto aos seus utentes alunos. São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos "estratos" sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas.
Não há lugar ao pagamento de propinas nem vislumbramos qualquer diferença com as escolas oficiais no que se refere a essa matéria. São, portanto, escolas de vocação pública pois atendem todos os alunos na sua área de influência - todos, sem excepção.
Recentemente fomos alertados para que, na sequência dos cortes orçamentais previstos para 2011, a chamada escola pública sofreria um corte global de cerca de 11 % enquanto estes colégios de vocação pública teriam cortes de cerca de 30%, com retroactivos a Setembro último.
Com o devido respeito, trata-se de uma situação lamentável e inaceitável.
Tal decisão, a verificar-se, levará a despedimentos de professores e funcionários e ao encerramento de algumas turmas, senão das próprias escolas, já no presente ano lectivo.
A verificar-se tal situação, ficaremos perante um dilema de actuação que não queremos antecipar mas que, naturalmente, implicará algo de muito indesejável para todos nós.
Pergunta-se:
- não havendo escola pública em Fátima, como irá o ministério resolver o problema da obrigação de facultar educação aos alunos desta área? Em concreto, onde pensa enquadrar os alunos: sobrelotando os estabelecimentos públicos existentes, sendo o mais próximo na sede do concelho, a 12 Km, ou construindo novas instalações?
- onde serão colocados os alunos, uma vez que as escolas públicas próximas existentes no concelho estão plenamente lotadas? (*)
- que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?
Não compreendemos esta situação e não estaremos disponíveis para responder com tranquilidade a esta dualidade de critérios que "corta" 11 % a uns e 30 % a outros. Como poderemos justificar os despedimentos de professores e funcionários nos diversos colégios em causa? Que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?
Nesse sentido, solicito uma reunião com carácter de urgência a fim de tratar este grave problema.
Com os melhores cumprimentos,
O PRESIDENTE DA CÂMARA,
Paulo Fonseca
Notícia Lusa/RTP:
Numa carta enviada à ministra da Educação, Paulo Fonseca refere que na freguesia de Fátima "não existe escola pública na verdadeira aceção da palavra", mas três colégios que "funcionam em regime de contrato de convenção" com a tutela.
"São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos `estratos` sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa, conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas", adianta o socialista Paulo Fonseca.
Publicamos o texto enviado pela Claudia Silva:
Na sequência de um suposto abaixo assinado relativo ao Centro - Escolar Ourém Nascente gostava de deixar a minha opinião.É lamentável que neste país e mais expecificamente, neste concelho, todos se queixem da falta de desenvolvimento, mas quando o mesmo lhes bate á porta, existem sempre aqueles que se sentem incomodados nalgum dos seus aspectos.Todos sabemos em que estado se encontra a parte nascente do concelho de Ourém, sem vias de comunicação acessíveis, sem escolas e Atls em condições, sem zonas de lazer, sem infrastruturas de saneamento básico em muitos locais, sem iluminação publica em muitos locais, e,um não mais acabar de de soluções, recordando-nos que a freguesia de Seiça está completamente ao abandono, e completamente esquecida por os supostos governantes passados e actuais do concelho de Ourém.Muitos que subscrevém agora este "Abaixo assinado" esquecem-se que muitas vezes são as infrastruturas da educação que provocam um pequeno e mínusculo desenvolvimento a nível regional, mas com um significado enorme para uma freguesia como a de Seiça e Alburitel.Será que não pararam para pensar que a lógica da construção da escola, obrigaria de imediato a uma melhoria das vias de acesso á mesma?Será que não pararam para pensar que custos com transporte já existem devido ao encerramento das escolas limotrofes à de Seiça e Coroados?Será que não vêm o estado calamitoso em que se encontram as escolas atrás referidas, que são autenticos barracões onde se passa frio de Inverno e calor de Verão ?Qual a industria existente no local agora assinalado para a construção do Centro Escolar que envolve produtos inflamáveis ?A única "fábrica" existente no local é a Tubogriz e que eu tenha conhecimento não envolve a emissão ou armanezamente de produtos inflamáveis.Sendo assim apresento aqui o meu total repúdio por este "abaixo assinado", e considero que o local escolhido é dentro da freguesia de Seiça o melhor para a construção de um novo centro escolar, que seja construido o mais rápidamente possível, pois muita falta faz aqueles locais que irão beneficiar com a construção do mesmo.Aproveito para informar que não pertenço a qualquer força partidária, sou simplesmente uma mãe preocupada e uma residente da freguesia de Seiça.Os meus cumprimentos e o meu sincero obrigado por a publicação deste meu artigo.Cláudia Silva
Segue, em anexo, um artigo intitulado "Onde mora o "juízo"? Nascimento de um abaixo-assinado" acerca do tema "Localização do Centro-Escolar Ourém Nascente" para publicação, que esclarece a posição dos abaixo-assinados.
Onde mora o "juízo"?
Nascimento de um abaixo-assinado
Na sequência dos acontecimentos que se prendem com a localização do Centro Escolar "Ourém Nascente", muito se tem dito e pensado e mais ainda há a esclarecer. Importa, contudo, fazê-lo de forma séria e isenta.
Propomo-nos, dessa forma e através deste artigo, dar a conhecer, a todos os leitores, o que despoletou o movimento "abaixo-assinado - proposta de localização do Centro Escolar Ourém Nascente" (que, saliente-se, em apenas três serões recolheu cerca de 500 assinaturas e vai continuar até atingir o seu objectivo).
Soube-se, sobretudo através dos meios de comunicação, que o local escolhido para a construção do "Centro Escolar Ourém Nascente", que implicaria o encerramento das escolas EB1 e JI das freguesias de Seiça (escolas de Seiça e de Coroados), de Alburitel e de Vale Travesso, era a localidade de Fontaínhas, lugar fronteiriço entre as duas primeiras freguesias referidas. De facto, diriam alguns, "é uma ideia gira". Contudo, o nosso propósito não é defender "ideias giras", mas sim defender o interesse da população (pais, encarregados de educação, família, moradores e, sobretudo, crianças). Legitimamente, surge a questão: se a localidade é fronteiriça entre ambas as freguesias, se pertence inclusivamente à freguesia de Seiça, como pode surgir um abaixo-assinado precisamente dos encarregados de educação desta freguesia? São várias as razões. Cabe ao leitor inteirar-se delas e pensar por si mesmo, políticas à parte. (As seis razões aqui enumeradas são as que constam no abaixo-assinado):
"1º - A não proximidade em relação à cidade de Ourém e à sede do Agrupamento, locais para onde conflui a generalidade dos Encarregados de Educação;" (auscultados muitos destes, a resposta foi unânime: "Não andamos para trás. Trabalhamos em Ourém, os nossos filhos vão para Ourém.")
"2º - A localização prevista para a construção não servirá a maior parte das aldeias abrangidas, visto ser no limite geográfico do concelho de Ourém;" (afastando-se do "epicentro" de ambas as freguesias, sobretudo da mais populosa - Seiça).
"3º - O deficiente acesso rodoviário;" (Seja qual for o percurso escolhido, o acesso é péssimo e não se trata apenas da falta de asfalto. Trata-se de estradas estreitas, onde um autocarro e um carro não cruzam, trata-se da ribeira de Seiça, que, com as cheias, impossibilita o acesso a Fontaínhas, quer por Seiça, quer por Coroados-Valada).
"4º - O elevado custo que acarretará o transporte dos alunos;" (Dada localização prevista, os pais não conseguem assegurar o transporte, tendo de recorrer aos autocarros. Como é do conhecimento geral, a rede de transportes é insuficiente, tornando os horários incompatíveis com os dos pais e péssimos para as crianças).
"5º - A localização contígua a uma indústria que envolve produtos inflamáveis;" (Onde fica a segurança e o bem-estar das crianças? poluição ambiental e sonora, camiões e transporte de crianças em estradas sinuosas, ...).
"6º - A previsão de um custo de construção bastante elevado, quando comparado com outros Centros Escolares em construção, de maior capacidade, em virtude do declive acentuado do terreno." (Basta consultar as previsões orçamentais; sem mais comentários quanto à parte económica ...)
Queremos ainda transmitir aos leitores que, tal como referido no ofício dirigido à Ex.ma Sr.ª Presidente da Assembleia Municipal e ao Ex.mo Sr. Presidente da Câmara Municipal, "saudamos a construção de um Centro Escolar para esta zona do concelho, pretensão há muito ansiada por toda a população, e sublinhamos que esta manifestação se refere unicamente à localização prevista do Centro Escolar, que não serve a maior parte da população que se pretende abranger, e não questiona, em caso algum, a construção do mesmo."
Se nos forem permitidas ainda mais duas linhas de texto, gostaríamos de responder aos receios de desertificação das freguesias, em virtude do crescimento dos grandes centros urbanos e da contribuição da falta de escolas nos meios mais rurais - receio apontado pelos defensores da localização prevista.
Com todo o respeito, condenado ficará um Centro Escolar que não sirva a maior parte da população visada pela sua construção.
Ainda que a proposta deste abaixo-assinado aponte para uma localização fora de ambas as freguesias, - zona de Alcaidaria (freguesia de N.ª Sr.ª da Piedade, à qual pertence o lugar de Vale Travesso) - esta proposta vai ao encontro do trajecto diário da população das freguesias de Seiça e Alburitel. Há quantos anos as escolas de Fontaínhas, Valada, Cristóvãos e Pêras Ruivas encerraram? E a escola de Coroados? Essa mantém-se. E mantém-se dado o seu acesso favorável, dado o trajecto habitual dos encarregados de educação e familiares e a sua proximidade com Ourém. Exactamente isso. Não se mantém apenas com alunos de Coroados e Quintas (lugares visados por esta escola). Mantém-se com alunos de Covas da Raposa, Cristóvãos, Pêras Ruivas, Valada e inclusivamente de outro concelho (Torres Novas).
Apelamos a si, leitor, a si, senhor Presidente de Junta de Alburitel, a si, senhor Presidente de Junta de Seiça e a si, senhor Presidente da Câmara de Ourém, a tomarem uma posição pró-crianças; apelamos a usarem de bom senso que, para nós, se prende com a segurança, com o bem-estar daquelas, a todos os níveis, e com o desempenho profissional dos pais e encarregados de educação - evitem-se percursos sinuosos e desnecessários em autocarros escolares e localizações, no mínimo, duvidosas; apelamos a esquecer qualquer cor política, porque de politiquices as crianças nada querem saber e, como já dizia o poeta Fernando Pessoa "o melhor do mundo são as crianças" (Poema Liberdade).
Leitores cidadãos, trata-se de crianças a partir dos 3 anos de idade!
Os responsáveis pelo movimento "abaixo-assinado"
Sem direito a evento no facebook - que é boa e fácil maneira de chegar aos mais novos, à semelhança do que já aconteceu com as festas de Ourém -, amanhã, 5ª feira, dia 12 de Agosto, há senhas grátis para banhos e vistas ao museu.
Maus exemplos de cidadania e agressão ao ambiente, em que o cidadão comum e especialmente as associações não devem cair.
Registei com agrado a chamada de atenção feita pelo vizinho blogueiro. Todos, conjuntamente, somos chamados a fazer alguma pedagogia junto dos Oureenses para que o ambiente das nossas cidades, vilas e aldeias seja cuidado de forma a que qualquer espaço na área do nosso concelho seja sempre uma sala de visitas agradável, aos potenciais turistas que nos visitem. Ourém para ter mais viabilidade económica tem que proporcionar um Turismo de qualidade. Este cada vez mais será uma fonte de receitas a ter em conta, nos dias de hoje.
Sabia-se que a construção dos "novos centros escolares", no Concelho de Ourém, decorre a bom ritmo. Por aqui, pode-se fazer o ponto da situação, referente ao futuro funcionamento dos mesmos. Em Dezembro deste ano, ou Janeiro do próximo, muitas crianças do Concelho vão ter novas escolas, dependendo posteriormente a sua abertura dos agrupamentos escolares. Os "novos centros escolares", possibilitam na minha perspectiva, uma melhor qualidade de ensino sustentado por novas dinâmicas, com novos e melhores suportes físicos, logísticos e de multimédia.
Actividade
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