outubro 2009 Archives
Ora, as alterações do regime da Reserva Agrícola Nacional, através do Decreto-Lei nº 73/2009, é mais um brilharete de um governo que, tem demonstrado um estiloso desprezo pelas boas práticas no Planeamento e Ordenamento do Território, não só no conteúdo das leis, mas também na forma como elas são levadas em frente. Enfim nada de novo. O facto é que no presente cenário, é previsto permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas. Ora, temos que dizer que, para além de gravoso, é irresponsável.
Felizmente, parece que arrogância vai diminuir. Felizmente também, parece que com apenas um pouco mais que duzentas assinaturas a juntar às milhares já existentes, ainda há hipótese do assunto voltar à importante e estratégica discussão. Assim se espera.
Parece-me que o mínimo dos mínimos que um consumidor pode exigir a quem lhe fornece energia é mesmo um pouco de respeito. Apenas um pouco. É quanto basta. Admitimos falhas no sistema, ok, é normal. É chato, mas a malta compreende. Agora quando desde sempre existem falhas sistemáticas - sempre que cai aquela pinga de água - é o gozo completo. Chega a ser enxovalho quando durante 24 horas o fornecimento é nulo ou deficitário e a EDP - essa empresa que se diz toda moderna - não consegue garantir que o seu cliente - que sem falhas sente todos os meses o peso da factura - não consiga acender uma simples lâmpada. Para o caso de ainda terem duvidas, sim, é verdade: o triste cenário continua a acontecer no concelho de Ourém.
Milagre do Sol numa sala perto de si, no Cinecartaz, por António Marujo (PÚBLICO):
Realizadores de O 13.º Dia dizem que a mensagem é universal, fala de paz e esperança e não é só para católicos.
Há 92 anos, a dança do Sol causou medos, terrores. Anteontem à noite, provocou aplausos.
O Sol começa a rodar, a rodar. Há espanto na cara de algumas pessoas, lágrimas em outras. Também quem admita que, afinal, errara ao ridicularizar a possibilidade do milagre. O Sol aproxima-se, cai quase até à Terra. Vertigem, uma dança louca. Susto e medo nos rostos.
Víramos já outro medo, outras lágrimas, outra dança. Quando Lúcia e os primos, Francisco e Jacinta, estavam presos para evitar que a aparição da Virgem se repetisse, a 13 de Agosto de 1917. Um dos detidos toca uma concertina, outro convida Jacinta para dançar em plena cela. A pequena Jacinta, sete anos, dança. Mas chora e confessa o medo: o administrador local ameaçara-os de morte - ela, o irmão e Lúcia - se continuassem a contar histórias de aparições.
O 13.º Dia. O filme, dos irmãos Ian e Dominic Higgins, teve estreia mundial anteontem à noite, em Fátima, perante mil espectadores (está já à venda em DVD e irá para as salas no próximo ano). Exactamente 92 anos depois de cerca de 70 mil pessoas terem assistido, na Cova da Iria, ao fenómeno conhecido como Milagre do Sol: após uma forte chuvada, o sol secou a terra num breve instante, começou a rodar e a cair. De repente, tudo parou.
Desde Maio, os três miúdos contavam que tinham uma aparição, a 13 de cada mês. Desde o início, estavam convictos de que se tratava da mãe de Jesus.
O 13.º Dia segue a narrativa oficial, a partir das Memórias da Irmã Lúcia. Conta a história das seis aparições, da prisão das crianças a 13 de Agosto, da visão do Inferno, da previsão da II Guerra Mundial e do Milagre do Sol.
Consequência da opção: os realizadores britânicos ignoram diferenças de pormenor na história que Lúcia foi contando à medida que os anos avançavam ou leituras historiográficas posteriores. Por exemplo, a referência ao comunismo e aos seus "erros" só aparece na década de 1930, quando Lúcia está em Pontevedra (Espanha), num convento - onde se situa o início do filme, com a religiosa a escrever as memórias.
Os maus da fita? O administrador de Ourém e o poder republicano, que ameaçam as crianças e com os quais elas são forçadas a confrontar-se. Os miúdos afirmam que preferem morrer a dizer que não há sobrenatural na sua história.
Parabéns também ao Nuno, autor desta excelente fotografia em reportagem para o Noticias de Ourém.
- Autárquicas/Santarém: Maioria "notável" de Moita Flores, Golegã monocolor, Tomar "ingovernável" e quatro mudanças de cor, via Expresso
- Santarém- PS perde Rio Maior e Alpiarça mas conquista Ourém e Alcanena, via Diário de Notícias
- Autárquicas/Ourém: PS conquista pela primeira vez bastião social-democrata, via Jornal de Notícias
- PS ganha câmaras ao PSD e à CDU, Jornal de Negócios
- Quatro câmaras da região mudaram de cor política, via O Mirante
- Dois 'bastiões laranja' caem para o PS, via Diário de Leiria
- Ourém: PS conquista pela primeira vez bastião social-democrata, Diário Digital
O socialista Paulo Fonseca venceu hoje as eleições autárquicas em Ourém, distrito de Santarém, com 47,35 por cento dos votos, sucedendo ao social-democrata Vítor Frazão."Viva a liberdade. Fez-se história no concelho de Ourém", afirmou o candidato à agência Lusa no rescaldo das eleições de hoje.
"É a vitória da mudança", frisou ainda Paulo Fonseca.
O candidato socialista venceu com 47,35 por cento do total (12 459 votos), enquanto o candidato "laranja" obteve 43,32 por cento dos votos, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições.
Os mandatos ficam distribuídos entre PS (quatro) e PSD (três).
Vítor Frazão sucedeu a David Catarino já na parte do seu mandato mas acabou por perder as eleições contra Paulo Fonseca, que já se havia candidato em duas ocasiões anteriores.
Partidos | Votos | % | Mandatos | |
PS | 12459 | 47.35 | 4 | |
PSD | 11398 | 43.32 | 3 | |
CDS-PP | 1197 | 4.55 | 0 | |
CDU | 511 | 1.94 | 0 |
Abstenção |
17596 |
40.08 % |
Votantes | 26311 | 59.92 % |
Nulos | 313 | 1.65 % |
Brancos | 433 | 1.65 % |
Assembleia Municipal
Partidos | Votos | % | Mandatos | |
PSD | 11717 | 44.53 | 10 | |
PS | 10628 | 40.39 | 9 | |
CDS-PP | 1741 | 6.62 | 1 | |
CDU | 1382 | 5.25 | 1 |
Abstenção |
17594 |
40.07 % |
Votantes | 26313 | 59.93 % |
Nulos | 329 | 1.96 % |
Brancos | 516 | 1.96 % |
Assembleias de Freguesia
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Pedro Bingre tem 33 anos, é engenheiro florestal, mestre em Planeamento Regional e Urbano, e docente do Ensino Superior. Prepara o doutoramento em ordenamento do território aplicado aos espaços florestais e conservação da biodiversidade. Considera que o ordenamento do território é um tema que, no nosso país, tem sido subestimado no seu significado económico, político e social. Que boa parte das injustiças sociais, das ineficiências económicas e atentados ambientais que afligem o nosso país resultam de más políticas de solos e urbanismo.
O que lhe despertou o interesse para a política de ordenamento do território?
No início do meu percurso académico comecei por estar interessado nos danos que o desordenamento do território provoca sobre a paisagem agro-florestal e a biodiversidade. No entanto, à medida que progredia nos estudos o meu interesse foi-se transferindo cada vez mais para a fonte dos problemas: as causas políticas, jurídicas e económicas da péssima gestão do uso do território. Estou convencido que o nosso desordenamento urbanístico é mais do que uma questão ambiental: é acima de tudo um problema de injustiça social e de ineficiência económica, resultante de políticas de solos inaceitáveis num moderno estado de Direito Democrático. A expansão urbana desordenada a que assistimos não viola só os princípios de sustentabilidade ambiental: viola também inúmeros princípios económicos e sociais consagrados na Constituição da República Portuguesa.
A propriedade do solo é fonte de poder económico e causa de desigualdade social?
Sim. O nosso quadro jurídico, nomeadamente o Código Civil, o Código Tributário e a legislação de âmbito urbanístico permitem a uma minoria de loteadores de solos urbanizáveis saquear a riqueza colectiva usando os alvarás como álibi. Esse uso da propriedade privada é um verdadeiro roubo dos bens públicos. Não o digo no sentido da famosa fórmula anarquista - "toda a propriedade é um roubo". Digo-o num sentido muito específico: o abuso dos direitos de propriedade privada do solo, por via dos alvarás de loteamento, é uma maneira de enriquecer à custa do empobrecimento alheio.
A propriedade do solo mal regulamentado pode facilmente causar ineficiências sociais porque interfere radicalmente com a vivência humana. Qualquer actividade económica que, seja uma actividade meramente intelectual como o exercício da advocacia, seja uma actividade de criação de bens materiais, como por exemplo produtos agrícolas ou industriais, requer a ocupação de um troço do território. A própria vida das pessoas requer espaço à superfície da terra. Nenhum de nós pode viver sem espaço; nem gozar a sua vida nem exercer uma profissão. Portanto, quem tiver o direito de cobrar aos demais o uso do solo tem o tremendo poder de controlar a sua vida e a sua actividade económica. Ora, no contexto geográfico e humano de hoje, qual é o solo mais procurado? O urbano e o urbanizável. Quem os controlar, controla por inerência os destinos de boa parte da economia e da sociedade. Daí a minha preocupação acerca das expansões urbanas e seus efeitos económicos, como as mais valias urbanísticas.
Poderia esclarecer melhor esses conceitos?
Sim, vem a propósito esclarecer um pouco mais detalhadamente o que está em causa nas expansões urbanas, quanto mais não seja para identificar melhor os passos problemáticos dos processos de urbanização. Dito de uma forma abreviada, uma "mais valia urbanística" é o acréscimo de valor sofrido por um terreno rústico, agrícola ou florestal, a partir do momento que dê início à urbanização. Este acréscimo de valor pode ser da ordem das centenas ou milhares por cento. Não é raro que um terreno rústico de dez mil euros por hectare passe a valer mais de um milhão por hectares com a mera emissão do alvará.
Regressando ao processo de urbanização, dizia eu que na prática se divide em três etapas: o loteamento, a infra estruturação e a edificação.
O loteamento, uma mera operação jurídico-administrativa em que um terreno agrícola é repartido em lotes privados para a construção, e certas parcelas desse terreno são reservadas para as acessibilidades e outras infra-estruturas comunitárias. É nesta fase que se desenha a malha urbana, se decide a volumetria e os usos a autorizar em cada lote. É por via do loteamento que o terratenente realiza as mais-valias urbanísticas, mesmo sem ter realizado qualquer obra física.
A infra estruturação, o processo de construir a malha urbana no que concerne a acessibilidades e infra-estruturas pública.
É neste processo que se desenham e constroem ruas, praças, avenidas, jardins, etc. É nesta fase que se determina a qualidade dos equipamentos do espaço público, desde as calçadas à iluminação.
A edificação, o processo de construção dos edifícios nos respectivos lotes, em obediência aos planos de urbanização.
A meu ver, é na fase de loteamento que surgem os abusos aos direitos de propriedade privada.
De que modo é a regulamentação da propriedade do solo - e dos alvarás de loteamento - tem impactes ao nível ambiental?
A meu ver, o aspecto mais problemático dos direitos de propriedade em Portugal resulta justamente de incluírem o direito a lotear mediante alvará. O proprietário não comete nenhuma injustiça por ser proprietário propriamente dito, mas por se tornar loteador. Quando se oferece a um particular, mediante aquele alvará, o direito a criar cidade nos seus terrenos, este ganha o poder de subordinar os destinos do território aos seus próprios calendários e ambições materiais. Como o loteador está naturalmente interessado em maximizar os seus rendimentos irá com certeza urbanizar com a máxima densidade possível onde quer que possa, e especular com os imóveis durante o máximo de tempo que conseguir.
Os resultados ambientais são evidentes: excesso de construção, urbanização em locais ecologicamente sensíveis, pulverização da malha urbana, abandono da agricultura e da floresta.
Mas não poderá ser considerado legítimo que os loteadores queiram maximizar os seus rendimentos actuando dessa forma?
Não, porque essa forma de enriquecer é obtida por uma mera manipulação política do mercado, e não por mérito económico. Repare, o valor de um terreno agrícola num mercado bem regulamentado não ultrapassa a capitalização da sua renda agrária: ou seja, situa-se por norma abaixo dos dez mil euros por hectare. Quando se valoriza à custa de um alvará de loteamento, pode facilmente ser vendido um milhão de euros ou mais. Estes 990.000€ de valorização não são propriamente lucros, nem juros: são uma renda fundiária diferencial, de origem político-administrativa, obtida à custa da discriminação dos cidadãos. O alvará que gerou as mais-valias urbanísticas oferece ao loteador uma fortuna sem mérito produtivo, enquanto praticamente obriga os compradores de habitação a endividarem-se por décadas para pagar o direito a habitar.
Imagine alguém que compra uns hectares de terreno nos arredores de Coimbra, com a intenção de cultivá-los. Compra-os, no máximo, aos tais dez mil euros por hectare. Passados uns meses consegue, sabe-se lá como, receber um alvará de loteamento que lhe permite dividir cada hectare (10000m2) em vinte lotes de 300 metros quadrados para moradias unifamiliares, desde que ofereça à autarquia 4000 metros quadrados de "área de cedência". Pois bem, no mercado imobiliário dessa cidade cada um desses lotes vale 100.000€., mesmo sem qualquer infra-estrutura. Acto contínuo, o loteador pode pôr o terreno à venda e sacar do mercado 2.000.000€ por hectare. Ou seja, a partir do momento em que recebe um alvará de loteamento, o seu terreno que valia 10 mil euros passou a valer 2 milhões de euros. É o milagre da multiplicação. Quem paga o milagre? Os hipotecados!
Diga-se de passagem que embora muitos textos de Urbanismo chamem a estes rendimentos "mais-valias urbanísticas", essa designação não é correcta porque os identifica equivocadamente com as "mais-valias" das actividades da bolsa de valores. A designação correcta para a valorização dos terrenos é "renda diferencial urbanística", cuja origem é inteiramente política e independente dos méritos económicos doo beneficiário.
A Turismo de Leiria-Fátima organiza no próximo dia 10 de Outubro o Jantar de Homenagem dos 50 Anos do Turismo de Leiria-Fátima, no Palace Hotel de Monte Real. O evento tem como objectivo "criar um momento público de reconhecimento pela actividade e trabalho de determinadas empresas, figuras e entidades da Região, no contributo do desenvolvimento da Turismo de Leiria-Fátima", lê-se em comunicado da Entidade. A Região de Turismo, enquanto tal, foi criada em 1958, conforme o Decreto nº41526, de 7 de Fevereiro, constituída pela área dos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande, Porto de Mós e Vila Nova de Ourém. "Descendente" de uma Comissão Municipal de Turismo (1925), de uma Comissão de Iniciativa e Turismo extinta em 1936 e de uma nova Comissão Municipal instituída em 1938, passou ainda, como Região, pelas designações de Comissão Regional de Turismo de Leiria, por Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol e, em 1998, por Região de Turismo Leiria/Fátima.
(...)"Durante cinco meses só respiro para o Fonseca (candidato do PS à Câmara de Ourém)", disse à Agência Lusa Anabela Vaz, única responsável pela comunicação e marketing político do candidato socialista à autarquia de Ourém.
Para Anabela Vaz, que abandonou o jornalismo há nove anos para se dedicar à assessoria e comunicação, a opção por uma única pessoa em vez de uma agência de comunicação "só traz vantagens" para os candidatos autárquicos.
"É ideal para as eleições autárquicas. Uma única pessoa torna a campanha mais pessoal e tem a capacidade de ver pormenores que uma agência não consegue ver", disse, apontando também os custos e o conhecimento da região como outras vantagens.
"Como fiz jornalismo nesta região, conheço bem as situações, consigo perceber de que forma se chega às pessoas. Estou mais próxima daquilo que o candidato quer".
Anabela Vaz, que já trabalhou em quatro campanhas de partidos diferentes, afirmou igualmente que se dedica totalmente à candidatura.
"Também faço campanha. Acompanho o candidato praticamente em todas as acções de campanha desde as 9h até às 23h", sublinhou.
Tudo o que diz respeito à consultadoria e marketing político da candidatura do PS à Câmara de Ourém é da responsabilidade de Anabela Vaz: desde os slogans para os cartazes e panfletos, passando pelos contactos com os jornalistas, eventos para apresentação dos candidatos e programas eleitorais até aos vídeos e aos conteúdos da página da Internet.
(...)
(Célia Paulo, da Agência Lusa)
Acredita que o psd vai conseguir manter a câmara [municipal] de Ourém?
A entidade de turismo a que presido integra, na sua assembleia geral, todas as câmaras [municipais]. Por isso, não me devo pronunciar sobre isso. Qualquer presidente que venha a ser eleito será nosso parceiro.
Sente saudades da política?
Ainda não consegui ultrapassar uma certa desilusão em relação à política. Tenho o mandato suspenso [na câmara municipal de Ourém], mas não quero voltar àquele filme.
Por que é que suspendeu o mandato em vez de optar pela renúncia?
Acho que tenho alguma responsabilidade até ao fim do mandato. Hoje, penso que teria feito melhor em renunciar. Não vou dizer porquê. Mas, agora, o melhor é deixar que o mandato se extinga sozinho.
Uma aluna da Escola Básica/Secundária de Ourém foi, alegadamente, agredida por um colega, um caso entretanto confirmado ao Diário de Leiria por fonte daquele estabelecimento de ensino.
Ao que o nosso jornal apurou, a agressão terá ocorrido na segunda-feira, durante a tarde, quando a aluna circulava na escola.
Ontem, a Escola Básica/Secundária de Ourém confirmou a agressão, assegurando que "estão a ser tomadas todas as diligências possíveis para estes casos", nomeadamente com o levantamento de um processo disciplinar contra o aluno, que poderá levar a uma repreensão, suspensão, ou realização de actividades na escola.
Fonte daquele estabelecimento de ensino disse ainda ao Diário de Leiria que o caso ganhou outros contornos, já que a mãe da vítima terá entrado na sala de aula e agredido o aluno em causa.
A referida fonte garantiu que não existe historial de agressões naquela escola e que se trata de um estabelecimento de ensino "pacífico".
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