outubro 2009 Archives

Jour de fête

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Em termos municipais, com a tomada de posse dos membros dos órgãos do município, terminou a última etapa do processo das eleições autárquicas que aconteceram no dia onze deste mês. Na sequência disto realizou-se a primeira sessão da assembleia municipal do mandato novo, para eleger a mesa respectiva, composta por três elementos, presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Propuseram lista de candidatura os grupos do psd e do ps. Pelo psd: Deolinda Simões (presidente), José Simões Marques (primeiro secretário) e Vítor Oliveira (segundo secretário). Pelo ps: António Gameiro (presidente), Cília Seixo (primeiro secretário) e Elias Dias da Silva (segundo secretário). Feita a votação, resultou um empate: dezanove votos para cada lista e um voto em branco. Em face disto, conforme dispõem as regras, procedeu-se a outra votação, desta vez uninominal e não em lista, ou seja, separada e referente a cada um dos membros da mesa da assembleia municipal. Nesta segunda ronda, Deolinda Simões foi eleita presidente da mesa, José Simões Marques foi eleito primeiro secretário e Vítor Oliveira foi eleito segundo secretário, tendo todos estes candidatos, do psd, obtido vinte votos cada. Os candidatos do ps, também os mesmos propostos na lista, obtiveram dezoito votos cada. Houve ainda um voto para Sérgio Ribeiro (cdu) na eleição para o presidente da mesa, um voto para António Gameiro na eleição para primeiro secretário e um voto para Nuno Prazeres (cds) na eleição para segundo secretário. Seguiram-se os discursos da praxe. Mais assim ou mais assado, cada parte assumiu a responsabilidade inerente ao mandato. E às tantas ouviu-se a palavra pusilanimidade e o abrenúncio ao seu significado na acção política. Em silêncio, seguramente que os restantes membros da assembleia municipal disseram amém. Ou ámen. O dia foi mais ou menos de festa, para salamaleques, vestidos e fatos de cerimónia. Antes, a parte da história que interessa mais, no palco do cineteatro municipal, Vítor Frazão entregou uma chave a Paulo Fonseca.

Para a diáspora Oureense

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Aconteceu ontem a tomada de posse dos novos autarcas do Concelho para o próximo quadriénio. A notícia aqui, no Ourém e o Seu Concelho.

Foto do dia

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Fotografia de Nuno Abreu, via a:1:clique.

setembro e outubro em outubro

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É pelo que há quem considere irrelevante que muitas vezes se conseguem captar melhor algumas realidades. A expressão the devil is in the details não é por acaso. O raio está em muitos sítios. Como, por exemplo, no pormenor de este mês terem surgido dois números, o de setembro e o de outubro, da publicação municipal Ourém em Revista, cuja periodicidade é mensal. Desde há três anos que não acontecia a revista referente a determinado mês estar disponível para o público nesse mesmo mês. Mas isto não é extraordinário, já constituía costume ou tradição setembro em outubro, outubro em novembro e assim por diante. O que é extraordinário é o facto de duas edições diferentes da revista municipal, referentes a meses distintos, terem surgido no mesmo mês, justamente o actual. Talvez alguma coisa tenha mudado entretanto.

Partiu

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Morreu o Padre Luís Kondor.Fez da sua vida a causa da canonização dos pastorinhos. Fátima, estou certo, ficará eternamente agradecida a este sacerdote, que pela sua acção desinteressada a tornou mais conhecida no mundo. Obrigado Padre Luís Kondor!

Gastronomia

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Já está a decorrer o 29.º Festival Nacional de Gastronomia na cidade de Santarém, capital do Ribatejo. Por aqui, pode encontrar todo o programa do evento.

Des-reserva Agrícola Nacional

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A Reserva Agrícola Nacional, RAN, assume no Concelho de Ourém uma importância acrescida. A sua importância vai para alem do seu valor estratégico na defesa dos solos com potencialidades agrícolas, garantido assim que o mais precioso recurso de um território (o solo cultivável) nunca deixe de estar disponível para as gerações vindoiras, venham elas a precisar, ou não. Estas áreas, em especial no norte do concelho - como exemplifica a fotografia aérea de uma dessas áreas em Ribeira do Fário, Ourém - sendo protegidas da florestação, para além de serem um forte contributo para a biodiversidade e conservarem as boas propriedades dos solos, assumem-se como importantes estruturas naturais na prevenção da deflagração dos incêndios florestais e, por isso, obviamente que tem um importância extra que é vital durante o nosso veraneio.
Ora, as alterações do regime da Reserva Agrícola Nacional, através do Decreto-Lei nº 73/2009, é mais um brilharete de um governo que, tem demonstrado um estiloso desprezo pelas boas práticas no Planeamento e Ordenamento do Território, não só no conteúdo das leis, mas também na forma como elas são levadas em frente. Enfim nada de novo. O facto é que no presente cenário, é previsto permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas. Ora, temos que dizer que, para além de gravoso, é irresponsável.
Felizmente, parece que arrogância vai diminuir. Felizmente também, parece que com apenas um pouco mais que duzentas assinaturas a juntar às milhares já existentes, ainda há hipótese do assunto voltar à importante e estratégica discussão. Assim se espera.

Faça aqui o seu contributo.

Vida nova

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A escassos dias de tomar posse o edil eleito, Paulo Fonseca, deixou ao JN algumas medidas a tomar de imediato e princípios orientadores da sua acção enquanto Presidente de Câmara.

Reportagem do Sapo

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Video original, aqui.

tal e qual o terceiro mundo

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Parece-me que o mínimo dos mínimos que um consumidor pode exigir a quem lhe fornece energia é mesmo um pouco de respeito. Apenas um pouco. É quanto basta. Admitimos falhas no sistema, ok, é normal. É chato, mas a malta compreende. Agora quando desde sempre existem falhas sistemáticas - sempre que cai aquela pinga de água - é o gozo completo. Chega a ser enxovalho quando durante 24 horas o fornecimento é nulo ou deficitário e a EDP - essa empresa que se diz toda moderna - não consegue garantir que o seu cliente - que sem falhas sente todos os meses o peso da factura - não consiga acender uma simples lâmpada. Para o caso de ainda terem duvidas, sim, é verdade: o triste cenário continua a acontecer no concelho de Ourém.

Novo Governo

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Sócrates já anunciou o novo Governo, resultante das eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro. A notícia via jornal "Público"

Autárquicas na ABC Portugal

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"Poças das Neves e Sérgio Faria irão estar à conversa com Rui Rodrigues de Melo na próxima 4ª feira, às 19 horas, naquilo que se espera seja um olhar e um exercício de leitura dos resultados eleitorais no município de Ourém, que culminou com a vitória de Paulo Fonseca e do PS, desalojando o PSD de um poder autárquico que não conseguiu segurar. Um espaço radiofónico de referência para seguir em 92.3 FM, ou em www.abcportugal.pt que se recomenda". Notícia via "Ourém e o Seu Concelho" online.

A Feira

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A nossa Santa Iria, como o povo de Ourém refere, está quase à porta. A dúvida é se ela nos traz chuva, ou antes pelo contrário vamos mesmo ter um verão curto, apelidado com o nome da Feira, que tende chegar ao Verão de São Martinho. Será?...certo é que os tempos são outros, e o clima está alterado. Paciência! Com sol ou com chuva vamos todos a este evento local, de tantos séculos. A nossa forte presença significará que os Oureenses querem este acontecimento reestruturado nos próximos anos, a colocar a Cidade no mapa, não só com este evento, mas também com outros a recriar ou a surgirem pela primeira vez. Ourém pode complementar o turismo do segmento religioso de Fátima, assim haja coragem.

Treze

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Prazo médio de pagamento do município de Ourém a fornecedores e prestadores de serviços: 198 dias, no final de 2007, 289 dias, no final de 2008, e 321 dias, no final do primeiro semestre de 2009. Nesta data, o município de Ourém era o décimo terceiro no ranking dos municípios que mais tempo levavam a liquidar as dívidas respectivas. Depois veio o prede. Veremos o que dirão os números quando for apurado o prazo médio de pagamento referente ao final de 2009. Entretanto, para comparação e referência, o prazo médio de pagamento da totalidade dos municípios portugueses era de 99 dias, no final de 2007, 77 dias, no final de 2008, e 81 dias, no final do primeiro semestre de 2009. Ou seja, entre os limites da tendência considerada, o prazo médio de pagamento do município de Ourém passou do dobro da média nacional para o quádruplo.

Animação musical no burgo

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No passado Domingo, a cidade de Ourém fervilhou com muita música. Não só houve desfile de bandas e concerto no Cine -Teatro cuja organização pertenceu à "Sociedade Filarmónica Ouriense", mas também o aniversário do "Centro Cultural e Recreativo dos Amigos da Farra", que juntou dezenas de concertinistas no Centro de Negócios. A nossa terra ganhou vida. As duas Associações estão de parabéns! Iniciativas destas são sempre bem-vindas. Os ecos do acontecimento na blogosfera local, num blogue e noutro.

Entrevistas

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A Pedro Pereira, presidente da direcção da aciso (in Caderno de Ourém, pp. 6-7, suplemento do Jornal de Leiria, n.º 1318, 15.outubro.2009). E a José Mota Freitas, o autor do projecto de estruturas da basílica nova do santuário de Fátima (in Jornal de Leiria, n.º 1318, 15.outubro.2009, pp. 20-21).

Lanterna verde

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Uma das propostas interessantes inscrita no programa de intenções do psd proposto a sufrágio municipal era a aposta na eficiência energética. Embora não se saiba em que termos seria concretizado o «incremento da utilização das energias alternativas», muito provavelmente isso passaria por dotar equipamentos - como, por exemplo, o estaleiro e as oficinas, o cine-teatro, o estádio, os pavilhões desportivos e multiusos, as piscinas, os complexos escolares, o mercado, o centro de negócios e os candeeiros de iluminação pública - e edifícios municipais com dispositivos de produção de energia, aliviando assim a dependência em relação à produção energética com base em combustíveis fósseis - o que contribuiria para diminuir a pegada ecológica local - e, a prazo médio, reduzindo os custos da factura energética do município. Um exemplo deste tipo de iniciativas é o que foi feito recentemente no santuário de Fátima, com a instalação de uma central fotovoltaica na cobertura da igreja da santíssima trindade (vide Jornal de Leiria, n.º 1318, 15.outubro.2009, p. 17 e Notícias de Ourém, n.º 3745, 16.outubro.2009, p. 2).

tpc a fazer antes do fim do mês

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Uma notícia inserida na edição de hoje do Público (n.º 7136, 16.outubro.2009, p. 28) alude ao plano-tipo de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, elaborado, num quadro de cooperação, pelo conselho de prevenção da corrupção e pela associação nacional de municípios portugueses. É um documento que merece atenção, muito em particular dos autarcas que irão tomar posse por cá brevemente. No anexo do plano-tipo referido existe não só um elenco de casos e situações de risco, no que concerne a práticas irregulares ou opacas da administração municipal, mas também um rol de propostas que minimizam o risco de tais casos e situações. Mais: a generalidade das propostas, orientada pelos princípios da transparência e da responsabilização, vale também por, se concretizada, permitir ganhos de eficácia e de eficiência funcional dos serviços e da gestão que lhes subjaz. O que é condição de qualquer processo de reforma e modernização administrativa. Inclusive a que se deseja para o município de Ourém.

Milagres e maus da fita

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Milagre do Sol numa sala perto de si, no Cinecartaz, por António Marujo (PÚBLICO):

Realizadores de O 13.º Dia dizem que a mensagem é universal, fala de paz e esperança e não é só para católicos.

Há 92 anos, a dança do Sol causou medos, terrores. Anteontem à noite, provocou aplausos.

O Sol começa a rodar, a rodar. Há espanto na cara de algumas pessoas, lágrimas em outras. Também quem admita que, afinal, errara ao ridicularizar a possibilidade do milagre. O Sol aproxima-se, cai quase até à Terra. Vertigem, uma dança louca. Susto e medo nos rostos.

Víramos já outro medo, outras lágrimas, outra dança. Quando Lúcia e os primos, Francisco e Jacinta, estavam presos para evitar que a aparição da Virgem se repetisse, a 13 de Agosto de 1917. Um dos detidos toca uma concertina, outro convida Jacinta para dançar em plena cela. A pequena Jacinta, sete anos, dança. Mas chora e confessa o medo: o administrador local ameaçara-os de morte - ela, o irmão e Lúcia - se continuassem a contar histórias de aparições.

O 13.º Dia. O filme, dos irmãos Ian e Dominic Higgins, teve estreia mundial anteontem à noite, em Fátima, perante mil espectadores (está já à venda em DVD e irá para as salas no próximo ano). Exactamente 92 anos depois de cerca de 70 mil pessoas terem assistido, na Cova da Iria, ao fenómeno conhecido como Milagre do Sol: após uma forte chuvada, o sol secou a terra num breve instante, começou a rodar e a cair. De repente, tudo parou.

Desde Maio, os três miúdos contavam que tinham uma aparição, a 13 de cada mês. Desde o início, estavam convictos de que se tratava da mãe de Jesus.

O 13.º Dia segue a narrativa oficial, a partir das Memórias da Irmã Lúcia. Conta a história das seis aparições, da prisão das crianças a 13 de Agosto, da visão do Inferno, da previsão da II Guerra Mundial e do Milagre do Sol.

Consequência da opção: os realizadores britânicos ignoram diferenças de pormenor na história que Lúcia foi contando à medida que os anos avançavam ou leituras historiográficas posteriores. Por exemplo, a referência ao comunismo e aos seus "erros" só aparece na década de 1930, quando Lúcia está em Pontevedra (Espanha), num convento - onde se situa o início do filme, com a religiosa a escrever as memórias.

Os maus da fita? O administrador de Ourém e o poder republicano, que ameaçam as crianças e com os quais elas são forçadas a confrontar-se. Os miúdos afirmam que preferem morrer a dizer que não há sobrenatural na sua história.

XX Festival de Bandas Civis do Concelho de Ourém

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"v" (vê) de vitória

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É certamente uma fotografia que conta parte da fica para a história.

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Nuno Abreu / Noticias de Ourém, via Todos.

Parabéns também ao Nuno, autor desta excelente fotografia em reportagem para o Noticias de Ourém.

Opiniões

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No Ourém e o seu Concelho, a propósito do que aconteceu no domingo passado.

Domingo ainda

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Duas notas que o tempo e as coisas que o tempo traz e leva foi atrasando.
Está de parabéns o Notícias de Ourém pela iniciativa que levou a efeito durante a noite de domingo passado, fornecendo informação sobre os resultados eleitorais, antecipando em muito o que depois era transmitido pelo site oficial. Para quem não faz parte dos quartéis generais das candidaturas e não faz parte da rede de informantes instalada nas secções de voto, este tipo de difusão da informação é não só útil mas também importante, porque permite acompanhar e saber o que está a acontecer quase ao mesmo tempo que os insiders. De parabéns está também o Ourém e o seu Concelho, que lançou o seu site nesta ocasião. Assim como a ABC Portugal, que, para além de ter conseguido promover o debate único entre os quatro candidatos a presidente da câmara municipal, foi a via pela qual chegaram as vozes alentadas e desalentadas, as reacções e as manifestações dos candidatos, ao longo da noite de domingo. A comunicação social local foi uma das vencedoras do dia.
Está de parabéns o movimento viver melhor, grupo de cidadãos eleitores, que foi a força política mais votada para a assembleia de freguesia de Freixianda. Foi uma das surpresas da noite. Pelo menos para mim, que ignorava muito da acção e da intervenção desse movimento e não tinha qualquer noção sobre a sua capacidade de penetração no espaço eleitoral freixiandense. De parabéns está também o movimento pr'Olival independente e activo, também grupo de cidadãos eleitores, que, entre três forças políticas com candidatura à assembleia de freguesia do Olival, embora tenha obtido o score eleitoral mais baixo, logrou eleger tantos candidatos quanto a concorrência, havendo uma distribuição equitativa de mandatos, três para o ps, três para o psd e três para o moia. Ou seja, o moia não venceu a eleição mas há condições políticas e está em condições de contribuir para a mudança pela qual pugnou durante a campanha eleitoral. E mais: estes dois casos, o mvm e o moia, contribuíram também para a mudança do panorama político em Ourém.

Vitória do PS em reportagem da TV Fátima

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O video original encontra-se aqui.

Forest Fire Finder está a ser testado no Concelho de Ourém

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Forest Fire Finder é tecnologia inovadora a nivel mundial e está a ser testado no Conelho de Ourém. Este tema foi alvo de uma reportagem (vídeo em cima) e de um artigo no Expresso.

O sítio do MMO

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O Museu Municipal de Ourém já tem lugar próprio na rede.

Revista de imprensa após a mudança:

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Autárquicas 2009 | todos os resultados

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Para quem quiser consultar todos os resultados em Ourém e nas suas freguesias, assim como os do resto do país, pode fazê-lo por aqui.

Mais ou menos doze mil e quinhentos

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O ps ganhou a eleição para a câmara municipal de Ourém. Este resultado é histórico e extraordinário. É histórico porque corresponde à primeira vez que o ps vence tal eleição. É extraordinário porque acontece num reduto do psd e porque a depreciação eleitoral do psd em relação ao que sucedeu há quatro anos atrás foi muito pequena.
Por que é que o ps ganhou? Entre várias explicações possíveis, uma parece impor-se: porque um número significativo de pessoas investiu e muito através do voto a vontade de mudar politicamente o município. Oxalá a maioria socialista agora constituída saiba e consiga corresponder à vontade manifestada por via eleitoral.
Mas a situação política não é pêra doce para o ps. A vitória do ps para a câmara municipal foi sob condição e é sob condição que a parte socialista do elenco desse órgão executivo terá de desempenhar o seu mandato e concretizar a mudança. O psd venceu a eleição para a assembleia municipal de Ourém e venceu o número maior de assembleias de freguesia. Entre membros eleitos directamente e por inerência, o psd conseguiu 20 dos 39 assentos da assembleia municipal. O que significa que a força política que tem a maioria absoluta na câmara municipal, o ps, está em minoria na assembleia municipal. É pela política que esta diferença se impõe e pode e deve ser abordada.
Agora, que fazer? Muitas missões. Por exemplo, importa ficar claro em que termos se dá a transição do mandato. O que, entre outras iniciativas, implica entregar a instâncias externas a realização de auditorias às contas do município e das empresas municipais. Importa igualmente que o ps não repita os erros e os disparates do psd. Não foi para satisfazer clientela ou parentela, distribuir sinecuras por apaniguados ou para aplicar uma pauta sectária que o ps venceu a eleição para a câmara municipal. Insista-se, o ps venceu tal eleição para fazer a mudança. Foi dada aos seus eleitos a oportunidade de fazerem a diferença. Que a façam. Que reorganizem e modernizem os serviços municipais. Que façam vigorar aí uma cultura de serviço público e não uma cultura de frete. Que envolvam os munícipes nos processos de decisão fundamentais. Que a gestão seja marcada pelos princípios de planeamento e transparência.
A propósito, um voto pessoal que tomo a liberdade de associar aos que foram expressos em urna: que em histórias do tipo daquelas onde tantas vezes escrevi «David Catarino» e «Vítor Frazão» não tenha que vir a escrever «Paulo Fonseca», que em enredos do género daqueles onde tantas vezes escrevi «psd» não tenha que vir a escrever «ps».
Notícia, via Público:

O socialista Paulo Fonseca venceu hoje as eleições autárquicas em Ourém, distrito de Santarém, com 47,35 por cento dos votos, sucedendo ao social-democrata Vítor Frazão.

"Viva a liberdade. Fez-se história no concelho de Ourém", afirmou o candidato à agência Lusa no rescaldo das eleições de hoje.

"É a vitória da mudança", frisou ainda Paulo Fonseca.

O candidato socialista venceu com 47,35 por cento do total (12 459 votos), enquanto o candidato "laranja" obteve 43,32 por cento dos votos, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições.

Os mandatos ficam distribuídos entre PS (quatro) e PSD (três).

Vítor Frazão sucedeu a David Catarino já na parte do seu mandato mas acabou por perder as eleições contra Paulo Fonseca, que já se havia candidato em duas ocasiões anteriores.


PS ganha Câmara, PSD ganha Assembleia Municipal

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Câmara Municipal

Partidos Votos % Mandatos  
PS 12459 47.35 4  
PSD 11398 43.32 3  
CDS-PP 1197 4.55 0  
CDU 511 1.94 0  

Abstenção

17596

40.08 %
Votantes 26311 59.92 %
Nulos 313 1.65 %
Brancos 433 1.65 %


Assembleia Municipal

Partidos Votos % Mandatos  
PSD 11717 44.53 10  
PS 10628 40.39 9  
CDS-PP 1741 6.62 1  
CDU 1382 5.25 1  

Abstenção

17594

40.07 %
Votantes 26313 59.93 %
Nulos 329 1.96 %
Brancos 516 1.96 %


Assembleias de Freguesia

Partidos Votos % Mandatos  
PSD 13484 51.25 86  
PS 7610 28.93 56  
IND 2952 11.22 17  
CDS-PP 596 2.27 4  
CDU 596 2.27 1  
MPT 78 0.30 0  

Abstenção

17598

40.08 %
Votantes 26309 59.92 %
Nulos 405 2.23 %
Brancos 588 2.23 %



ABC Portugal barrada

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Equipa de reportagem da ABC Portugal foi impedida de entrar na sede do Secção do PSD de Ourém. Via ABC Portugal.

Especial eleições autárquicas no Ourém e seu Concelho

Os pormenores sobre as eleições autárquicas de hoje podem ser acompanhadas também no site do quinzenário Ourém e o seu Concelho, no endereço: www.ouremeoseuconcelho.com.
Outra hipótese, para ouvir em voz, é sintonizar a ABC Portugal, em 92.3 fm ou em www.abcportugal.pt
Urnas na freguesia de Nossa Senhora da Piedade fecham mais tarde. Via Notícias de Ourém.

Sem inauguração

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O troço do IC9 entre Carregueiros e Vale dos Ovos já se encontra aberto ao trânsito. Não houve qualquer inauguração, o que deixou muita gente perplexa! Era bom que sempre assim fosse! O mais importante é que todos ficámos melhor com este tipo de mobiliário, que passou a estar à disposição dos transeuntes. Os governantes são eleitos para criar bem estar e desenvolvimento ao País. Cumpriram com a sua missão e as inaugurações são bem dispensadas. Chegou o tempo mais do que palavras e actos laudativos, de fazer e agir, assim esperamos.

Especial eleições autárquicas no Notícias de Ourém

Do Notícias de Ourém recebemos a mensagem seguinte:
Numa operação inédita, o Notícias de Ourém vai permitir aos cibernautas conhecerem, em tempo real, os resultados destas eleições autárquicas 2009. A partir da hora de fecho das urnas, o semanário mais antigo do concelho de Ourém vai conferir, minuto a minuto, os resultados apurados e quais os eleitos para as Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Ourém. Conheça o ambiente nas sedes de campanha, os discursos e saiba, em directo, quem é o presidente da autarquia oureense. Tudo em www.noticiasdeourem.com.

Escolhas

Entre cinco (0, 1.1.1, 1.1.2, 1.2.1, 1.2.2.1 e 1.2.2.2), apenas uma hipótese (1.2.2.2) garante mudança política eficaz por via eleitoral. É uma hipótese que ao cidadão exige mais escolhas e decisões do que outras. É uma hipótese que, porque mais exigente em termos de economia de voto, obriga a uma adesão maior do que a outras. É por isso que, em democracia, é difícil mudar por via eleitoral. Mas é tão difícil quão possível.
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Premio Nobel da Paz

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Penso que o mundo não foi totalmente surpreendido com este anúncio. Certo é que as nações esperam que o Presidente Americano continue a ser um arauto da Paz para o mundo não só pelas palavras, mas sobretudo pelas acções. Tornar-se-á necessário agir com determinação rumo à paz junto dos povos que preferem a guerra para resolver conflitos. Em primeiro lugar haverá sempre uma negociação a ser desenvolvida por um grande homem. Obama é e será esse HOMEM! Cada vez mais o mundo inteiro conhece o seu carácter e terá confiança e esperança neste afro-americano.
Parabéns Barak Obama! O prémio será sempre merecido! Confiamos!

Nha Gente Guiné Bissau

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No sábado, dia 10 de outubro, na galeria municipal de Ourém, será inaugurada a exposição Nha Gente Guiné Bissau, constituída por fotografias do Pedro Gonçalves. Sugestão e exortação: a partir de 10 de outubro e até 7 de novembro, de terça-feira a domingo, entre as 10.00 e as 13.00 e as 14.00 e as 18.00, arranjar tempo, subir ao morro do castelo, ir à praça do pelourinho (39º 38' 33,95'' N, 8º 35' 27,10'' W) e apreciar o trabalho do moço. Na tarde deste sábado é possível encontrar lá o artista. Quem quiser dar-lhe um abraço e agradecer-lhe o trabalho pode aproveitar a oportunidade.

"O milagre da multiplicação?"

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Não posso deixar de publicar a entrevista que se segue. Mesmo não estando esta relacionada directamente com o concelho Ourém, o tema que trata explica muito bem o porque da nossa «paisagem política». A entrevista foi enviada pelo Tiago Carvalho e é da autoria de Sofia Vilarigues, Jornal Quercus Ambiente:

Pedro Bingre tem 33 anos, é engenheiro florestal, mestre em Planeamento Regional e Urbano, e docente do Ensino Superior. Prepara o doutoramento em ordenamento do território aplicado aos espaços florestais e conservação da biodiversidade. Considera que o ordenamento do território é um tema que, no nosso país, tem sido subestimado no seu significado económico, político e social. Que boa parte das injustiças sociais, das ineficiências económicas e atentados ambientais que afligem o nosso país resultam de más políticas de solos e urbanismo.

O que lhe despertou o interesse para a política de ordenamento do território?

No início do meu percurso académico comecei por estar interessado nos danos que o desordenamento do território provoca sobre a paisagem agro-florestal e a biodiversidade. No entanto, à medida que progredia nos estudos o meu interesse foi-se transferindo cada vez mais para a fonte dos problemas: as causas políticas, jurídicas e económicas da péssima gestão do uso do território. Estou convencido que o nosso desordenamento urbanístico é mais do que uma questão ambiental: é acima de tudo um problema de injustiça social e de ineficiência económica, resultante de políticas de solos inaceitáveis num moderno estado de Direito Democrático. A expansão urbana desordenada a que assistimos não viola só os princípios de sustentabilidade ambiental: viola também inúmeros princípios económicos e sociais consagrados na Constituição da República Portuguesa.

A propriedade do solo é fonte de poder económico e causa de desigualdade social?

Sim. O nosso quadro jurídico, nomeadamente o Código Civil, o Código Tributário e a legislação de âmbito urbanístico permitem a uma minoria de loteadores de solos urbanizáveis saquear a riqueza colectiva usando os alvarás como álibi. Esse uso da propriedade privada é um verdadeiro roubo dos bens públicos. Não o digo no sentido da famosa fórmula anarquista - "toda a propriedade é um roubo". Digo-o num sentido muito específico: o abuso dos direitos de propriedade privada do solo, por via dos alvarás de loteamento, é uma maneira de enriquecer à custa do empobrecimento alheio.

A propriedade do solo mal regulamentado pode facilmente causar ineficiências sociais porque interfere radicalmente com a vivência humana. Qualquer actividade económica que, seja uma actividade meramente intelectual como o exercício da advocacia, seja uma actividade de criação de bens materiais, como por exemplo produtos agrícolas ou industriais, requer a ocupação de um troço do território. A própria vida das pessoas requer espaço à superfície da terra. Nenhum de nós pode viver sem espaço; nem gozar a sua vida nem exercer uma profissão. Portanto, quem tiver o direito de cobrar aos demais o uso do solo tem o tremendo poder de controlar a sua vida e a sua actividade económica. Ora, no contexto geográfico e humano de hoje, qual é o solo mais procurado? O urbano e o urbanizável. Quem os controlar, controla por inerência os destinos de boa parte da economia e da sociedade. Daí a minha preocupação acerca das expansões urbanas e seus efeitos económicos, como as mais valias urbanísticas.

Poderia esclarecer melhor esses conceitos?

Sim, vem a propósito esclarecer um pouco mais detalhadamente o que está em causa nas expansões urbanas, quanto mais não seja para identificar melhor os passos problemáticos dos processos de urbanização. Dito de uma forma abreviada, uma "mais valia urbanística" é o acréscimo de valor sofrido por um terreno rústico, agrícola ou florestal, a partir do momento que dê início à urbanização. Este acréscimo de valor pode ser da ordem das centenas ou milhares por cento. Não é raro que um terreno rústico de dez mil euros por hectare passe a valer mais de um milhão por hectares com a mera emissão do alvará.

Regressando ao processo de urbanização, dizia eu que na prática se divide em três etapas: o loteamento, a infra estruturação e a edificação.

O loteamento, uma mera operação jurídico-administrativa em que um terreno agrícola é repartido em lotes privados para a construção, e certas parcelas desse terreno são reservadas para as acessibilidades e outras infra-estruturas comunitárias. É nesta fase que se desenha a malha urbana, se decide a volumetria e os usos a autorizar em cada lote. É por via do loteamento que o terratenente realiza as mais-valias urbanísticas, mesmo sem ter realizado qualquer obra física.

A infra estruturação, o processo de construir a malha urbana no que concerne a acessibilidades e infra-estruturas pública.

É neste processo que se desenham e constroem ruas, praças, avenidas, jardins, etc. É nesta fase que se determina a qualidade dos equipamentos do espaço público, desde as calçadas à iluminação.

A edificação, o processo de construção dos edifícios nos respectivos lotes, em obediência aos planos de urbanização.

A meu ver, é na fase de loteamento que surgem os abusos aos direitos de propriedade privada.

De que modo é a regulamentação da propriedade do solo - e dos alvarás de loteamento - tem impactes ao nível ambiental?

A meu ver, o aspecto mais problemático dos direitos de propriedade em Portugal resulta justamente de incluírem o direito a lotear mediante alvará. O proprietário não comete nenhuma injustiça por ser proprietário propriamente dito, mas por se tornar loteador. Quando se oferece a um particular, mediante aquele alvará, o direito a criar cidade nos seus terrenos, este ganha o poder de subordinar os destinos do território aos seus próprios calendários e ambições materiais. Como o loteador está naturalmente interessado em maximizar os seus rendimentos irá com certeza urbanizar com a máxima densidade possível onde quer que possa, e especular com os imóveis durante o máximo de tempo que conseguir.

Os resultados ambientais são evidentes: excesso de construção, urbanização em locais ecologicamente sensíveis, pulverização da malha urbana, abandono da agricultura e da floresta.

Mas não poderá ser considerado legítimo que os loteadores queiram maximizar os seus rendimentos actuando dessa forma?

Não, porque essa forma de enriquecer é obtida por uma mera manipulação política do mercado, e não por mérito económico. Repare, o valor de um terreno agrícola num mercado bem regulamentado não ultrapassa a capitalização da sua renda agrária: ou seja, situa-se por norma abaixo dos dez mil euros por hectare. Quando se valoriza à custa de um alvará de loteamento, pode facilmente ser vendido um milhão de euros ou mais. Estes 990.000€ de valorização não são propriamente lucros, nem juros: são uma renda fundiária diferencial, de origem político-administrativa, obtida à custa da discriminação dos cidadãos. O alvará que gerou as mais-valias urbanísticas oferece ao loteador uma fortuna sem mérito produtivo, enquanto praticamente obriga os compradores de habitação a endividarem-se por décadas para pagar o direito a habitar.

Imagine alguém que compra uns hectares de terreno nos arredores de Coimbra, com a intenção de cultivá-los. Compra-os, no máximo, aos tais dez mil euros por hectare. Passados uns meses consegue, sabe-se lá como, receber um alvará de loteamento que lhe permite dividir cada hectare (10000m2) em vinte lotes de 300 metros quadrados para moradias unifamiliares, desde que ofereça à autarquia 4000 metros quadrados de "área de cedência". Pois bem, no mercado imobiliário dessa cidade cada um desses lotes vale 100.000€., mesmo sem qualquer infra-estrutura. Acto contínuo, o loteador pode pôr o terreno à venda e sacar do mercado 2.000.000€ por hectare. Ou seja, a partir do momento em que recebe um alvará de loteamento, o seu terreno que valia 10 mil euros passou a valer 2 milhões de euros. É o milagre da multiplicação. Quem paga o milagre? Os hipotecados!

Diga-se de passagem que embora muitos textos de Urbanismo chamem a estes rendimentos "mais-valias urbanísticas", essa designação não é correcta porque os identifica equivocadamente com as "mais-valias" das actividades da bolsa de valores. A designação correcta para a valorização dos terrenos é "renda diferencial urbanística", cuja origem é inteiramente política e independente dos méritos económicos doo beneficiário.

operação «separação e limpeza», jogo «verdade e consequência»

No debate realizado e transmitido ontem pela ABC Portugal, Vítor Frazão demarcou-se do uso de expedientes canalhas feito por apoiantes declarados da candidatura dele. Confrontado, Vítor Frazão acabou mesmo por censurar e repudiar tais expedientes. Porque é presidente da comissão política da secção local do psd, afirmou inclusivamente que iria desencadear um processo de averiguações no sentido de verificar se alguém militante do psd esteve envolvido na distribuição e difusão de mensagens caluniosas e difamatórias em relação a outros candidatos e aludiu à aplicação eventual de sanção disciplinar. Depois do que Vítor Frazão disse sobre o assunto - disse tarde, mas já disse -, ficam duas interrogações. Qual é a autoridade política de Vítor Frazão? Que acolhimento têm as palavras e orientações dele junto de quem se declara seu apoiante?

4x4 + 1

Acabou o debate promovido e transmitido pela ABC Portugal entre os quatro candidatos a presidente da câmara municipal de Ourém. Durou quatro horas. Quatro boas horas.

Debate

Hoje, a partir das 19.00 horas, a ABC Portugal transmitirá o debate único entre os quatro candidatos a presidente da câmara municipal de Ourém. O debate pode ser ouvido em 92.3 fm ou em www.abcportugal.pt.

Turismo de Leira-Fátima, 50 anos

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Via Turiscer:

A Turismo de Leiria-Fátima organiza no próximo dia 10 de Outubro o Jantar de Homenagem dos 50 Anos do Turismo de Leiria-Fátima, no Palace Hotel de Monte Real. O evento tem como objectivo "criar um momento público de reconhecimento pela actividade e trabalho de determinadas empresas, figuras e entidades da Região, no contributo do desenvolvimento da Turismo de Leiria-Fátima", lê-se em comunicado da Entidade. A Região de Turismo, enquanto tal, foi criada em 1958, conforme o Decreto nº41526, de 7 de Fevereiro, constituída pela área dos concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande, Porto de Mós e Vila Nova de Ourém. "Descendente" de uma Comissão Municipal de Turismo (1925), de uma Comissão de Iniciativa e Turismo extinta em 1936 e de uma nova Comissão Municipal instituída em 1938, passou ainda, como Região, pelas designações de Comissão Regional de Turismo de Leiria, por Região de Turismo de Leiria - Rota do Sol e, em 1998, por Região de Turismo Leiria/Fátima.

N.A.
Anabela Vaz, responsavel pela consultadoria e marketing político da candidatura do PS, fala ao Destak:

(...)

"Durante cinco meses só respiro para o Fonseca (candidato do PS à Câmara de Ourém)", disse à Agência Lusa Anabela Vaz, única responsável pela comunicação e marketing político do candidato socialista à autarquia de Ourém.

Para Anabela Vaz, que abandonou o jornalismo há nove anos para se dedicar à assessoria e comunicação, a opção por uma única pessoa em vez de uma agência de comunicação "só traz vantagens" para os candidatos autárquicos.

"É ideal para as eleições autárquicas. Uma única pessoa torna a campanha mais pessoal e tem a capacidade de ver pormenores que uma agência não consegue ver", disse, apontando também os custos e o conhecimento da região como outras vantagens.

"Como fiz jornalismo nesta região, conheço bem as situações, consigo perceber de que forma se chega às pessoas. Estou mais próxima daquilo que o candidato quer".

Anabela Vaz, que já trabalhou em quatro campanhas de partidos diferentes, afirmou igualmente que se dedica totalmente à candidatura.

"Também faço campanha. Acompanho o candidato praticamente em todas as acções de campanha desde as 9h até às 23h", sublinhou.

Tudo o que diz respeito à consultadoria e marketing político da candidatura do PS à Câmara de Ourém é da responsabilidade de Anabela Vaz: desde os slogans para os cartazes e panfletos, passando pelos contactos com os jornalistas, eventos para apresentação dos candidatos e programas eleitorais até aos vídeos e aos conteúdos da página da Internet.

(...)

(Célia Paulo, da Agência Lusa)

serenata para telefonia, gratias

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A serenata para telefonia já foi. E foi possível com o contributo de quatro partes. Cumpre agradecer a três delas. Ao Pedro Carvalho, da Forma - Assistência Informática, Lda. Ao João Pedro Capucho, do Jogral Bar. E ao Rui Melo, da ABC Portugal. Sem a ajuda deles, a aventura de rádio actividade que se concretizou não teria sido possível.

Jogo em Torres Novas

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O Benfica joga com o Monsanto para a taça de Portugal em Torres Novas. A notícia no Jornal Torrejano.

Novo Candidato do CDS - PP

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O CDS - PP já indicou novo candidato à Câmara de Ourém. Ler notícia no Jornal "O Mirante".

serenata para telefonia

folheto para promoção da edição n.º 200 do ossos do ouvido (a4) (versão 2).jpg

Três notas

Três notas a propósito da sessão da assembleia municipal, a última do mandato em curso, acontecida terça-feira, no edifício sede da freguesia de Cercal.
Um. Há mas é como se não houvesse. Após interpelação, Vítor Frazão informou que, neste momento, o município de Ourém tem uma margem de endividamento líquido de 7,8 milhões de euros. Deixando de lado o cálculo que permitiu ao presidente da câmara municipal fazer esta afirmação, torna-se evidente que a margem de endividamento de que o município dispõe só pode ser usada através do aumento da dívida a fornecedores e prestadores de serviços, justamente o que foi pretendido sanear através do recurso a um empréstimo de 11,4 milhões de euros, ao abrigo do programa de regularização de dívidas do estado (prede). Por outras palavras, a margem de endividamento de que o município dispõe não permite suportar investimento, no sentido em que não pode ser usada para conseguir financiamento bancário. A margem que permite isto, a margem de endividamento de prazos médio e longo, foi mais do que esgotada com o recurso ao prede. Aliás, no próximo ano, como decorre do regime das finanças locais, o município vai ter de começar a resolver o excesso deste tipo de endividamento. Pelo que quem repete ad nauseam que o município continua a ter margem de endividamento que pode usar, das duas, uma, ou está a ensaiar uma manobra de ilusionismo - e demagogia - ou não tem consciência do estado das finanças municipais. Que seja alguém que está e quer continuar a estar como presidente da câmara municipal de Ourém a propagandear tal mensagem é preocupante. E, como é óbvio, não motiva confiança.
Dois. Primeiro zig, depois zag e depois de depois a confusão do costume. Durante muito tempo não se percebeu qual era a posição do município de Ourém, em particular do seu órgão executivo - dominado pelo psd -, em relação ao «aeródromo de Fátima». De há uns tempos a esta parte tal equipamento foi considerado como tendo valor estratégico para o desenvolvimento local e, pelo menos ao nível das declarações públicas, o consenso pareceu assentar. Ontem Vítor Frazão informou que ordenou a instrução de um dossier sobre o «aeródromo de Fátima» e que, com esse dossier em mãos, conseguiu cativar um consultor reconhecido na matéria, que se disponibilizou para apoiar o processo de regularização daquela estrutura aeroportuária. O problema é que agora, ao mesmo tempo que isto sucede, o promotor principal do «aeródromo de Fátima» anunciou a intenção de começar a desmantelá-lo, em consequência do cansaço que declarou sentir e de omissões que imputa à câmara municipal. É preocupante que, mais uma vez, quando tudo parecia estar a correr como há muito devia estar a correr, a bota não bata com a perdigota e o processo de viabilização do «aeródromo de Fátima» pareça estar novamente emperrado. Decididamente, não é assim que se consegue ir lá. Se é que é para ir.
Três. A viabilidade de dezoito buracos. Até por ser questionada por muitas pessoas, a presidente da junta de freguesia de Caxarias perguntou se, afinal, irá haver ou não irá haver por lá o campo de golfe anunciado. Vítor Frazão respondeu que estava a ser realizado um estudo de viabilidade económica do empreendimento. A resposta é de fazer bradar e mais uma vez revela a capacidade de planeamento e a ponderação da maioria do psd nas decisões que toma nos órgãos municipais. É que aquando da constituição da empresa Méciagolfe, da qual o município foi o promotor principal e em cujo capital social participa, foi apresentado um estudo que demonstrava supostamente tal viabilidade. Ou seja, o município estimulou a constituição de uma empresa e participou na sua constituição com base num estudo que demonstrava que era viável a construção de um campo de golfe em Caxarias. Agora, em face da resposta do presidente da câmara municipal, está à vista o que sempre esteve: uma decisão à «logo se vê o que é que vai dar, pode ser que não seja nada».

Aquele filme

David Catarino foi entrevistado pelo Jornal de Leiria (n.º 1316, 1.outubro.2009, pp. 18-19). Fala sobre turismo e aborda vários assuntos relacionados com Fátima, entre os quais o aeródromo. Abaixo está a transcrição de um excerto dessa entrevista (p. 19), relacionado com a política local.
Acredita que o psd vai conseguir manter a câmara [municipal] de Ourém?
A entidade de turismo a que presido integra, na sua assembleia geral, todas as câmaras [municipais]. Por isso, não me devo pronunciar sobre isso. Qualquer presidente que venha a ser eleito será nosso parceiro.
Sente saudades da política?
Ainda não consegui ultrapassar uma certa desilusão em relação à política. Tenho o mandato suspenso [na câmara municipal de Ourém], mas não quero voltar àquele filme.
Por que é que suspendeu o mandato em vez de optar pela renúncia?
Acho que tenho alguma responsabilidade até ao fim do mandato. Hoje, penso que teria feito melhor em renunciar. Não vou dizer porquê. Mas, agora, o melhor é deixar que o mandato se extinga sozinho.

Moer iv, um modo de fazer diferente o mesmo

Coisas simples. A declaração de princípios do moia - movimento pr'Olival independente e activo. O programa eleitoral do moia - movimento pr'Olival independente e activo. E o processo público, aberto e participado de reflexão, apresentação, discussão e consolidação das propostas a sufragar. Ideias simples, coisas simples, passos simples. Isto é fazer política às claras. Política para servir o freguês, não política para chegar ao poleiro. O que espanta é que, ao nível autárquico, onde o «poder» está supostamente mais próximo dos cidadãos - e, portanto, exposto e disposto a eles -, isto seja tão raro. Espanta que a simplicidade torne tão evidente a opacidade existente. Espanta que uma declaração de princípios fundamentais, que a larga maioria - se não mesmo a totalidade - das pessoas percebe e acolhe sem qualquer objecção, seja necessária e se constitua como enunciado de diferença política. Espanta como a simplicidade das propostas e dos meios para as concretizar é simultaneamente um sintoma de autenticidade e de responsabilidade. Espanta a disponibilidade para, de modo diferente, dar corpo a uma política de serviço público, que sirva a comunidade e que pretende implicar a comunidade nesse processo, estimulando a aproximação e a participação das pessoas, o que, para além de contribuir para a transparência dos processos de tomada de decisão, permite a corresponsabilização e a solidariedade das pessoas em relação às decisões tomadas. Espanta que ainda haja política assim e pessoas disponíveis para ela e para fazerem esforços no sentido de a tentar. Apesar dos sinais de entorpecimento da democracia - caracterizado pelo desinteresse de muitas pessoas em relação à política, pelas desconfiança e insatisfação crescentes em relação às instituições políticas e aos actores políticos convencionais, pela abstenção eleitoral e pela participação cívica escassa em geral -, ainda há movimentos que, por via do estímulo e do sobressalto público que provocam, contribuem para a melhoria da qualidade do regime. Pelo que, se há esperança de que a democracia seja capaz de regenerar-se a partir de baixo, do chão, o moia parece ser um exemplo de que isso é possível.

Feira de Santa Iria

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Santa Iria 2009 - cartaz (Small).jpg
O cartaz até é bastante colorido, mas...

Sobre as recentes agressões na Escola de Ourém, no CM:

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Digitalizar0006.jpg
Notícia online, aqui.

Aluno de Ourém com processo disciplinar devido a agressão

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Notícia via Diário de Leiria:

Uma aluna da Escola Básica/Secundária de Ourém foi, alegadamente, agredida por um colega, um caso entretanto confirmado ao Diário de Leiria por fonte daquele estabelecimento de ensino.
Ao que o nosso jornal apurou, a agressão terá ocorrido na segunda-feira, durante a tarde, quando a aluna circulava na escola.
Ontem, a Escola Básica/Secundária de Ourém confirmou a agressão, assegurando que "estão a ser tomadas todas as diligências possíveis para estes casos", nomeadamente com o levantamento de um processo disciplinar contra o aluno, que poderá levar a uma repreensão, suspensão, ou realização de actividades na escola.
Fonte daquele estabelecimento de ensino disse ainda ao Diário de Leiria que o caso ganhou outros contornos, já que a mãe da vítima terá entrado na sala de aula e agredido o aluno em causa.
A referida fonte garantiu que não existe historial de agressões naquela escola e que se trata de um estabelecimento de ensino "pacífico".

Instituto Politécnico de Leiria

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Um oureense à frente dos destinos do Politécnico de Leiria. Ao recém-eleito deseja-se um trabalho profícuo na gestão do Instituto que forma muitos dos quadros, que no futuro imediato terão lugar nas empresas da nossa Região. Parabéns!

Vilarense com vida mais difícil

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A vida dos clubes e das associações já é difícil e com azares destes ainda se torna mais difícil. Deseja-se a recuperação rápida do jovem atleta, e que a Direcção do Clube encontre rapidamente soluções ou ajudas para suprir este problema de transporte agora surgido, para que a prática do Desporto não seja afectada. Recorda-se que o Clube incentiva o desporto nas camadas jovens!

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