O Castelo

A novidade não é fresca, mas justifica e merece replicação aqui.

Gala Drop, um dos projectos musicais em que Afonso Simões participa, tem álbum novo, o segundo do currículo da banda, com o título II, editado pela etiqueta nova-iorquina Golf Channel Recordings.

Quem estiver interessado e tiver oportunidade, poderá ouvir a apresentação de II em concerto, amanhã, dia 6, no B.Leza, em lisboa, e sábado, dia 8, no Plano B, no porto, com hipótese de levar o álbum, em vinil ou em compact disc, para casa.

Ainda a quem interessar. Há ecos do fenómeno na imprensa maior, um artigo no Público (n.º 8967, 31.outubro.2014, suplemento Ípsilon, pp. 18-19), um artigo no Expresso (n.º 2192, 1.novembro.2014, suplemento Atual, p. 34) e um artigo no Diário de Notícias (n.º 53.164, 5.novembro,2014, p. 35).

Para revisão da matéria anterior.

Gala Drop (2010), Gala Drop

Gala Drop (2010), Overcoat Heat (ep)

Gala Drop (2012), Broda (ep)

De 31 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, a gestão municipal sob o estandarte do ps foi a que foi. A aritmética das «heranças» pelo lado do deve e do a dever do município é a que é.

Tanto tempo para ser parido, chegou hoje o guião com orientações para a reforma do estado amanhado e proposto pelo governo.

Apesar de o ps ter sido derrotado na eleição da assembleia municipal - em termos de expressão eleitoral, o resultado é inequívoco -, Deolinda Simões foi reeleita hoje presidente da assembleia municipal. Como? Em consequência de mais um arranjo político em que o pessoal do move decidiu comprometer-se e participar. Um princípio bom. E augúrios melhores. Afinal quem é que não sabia que ao votar no move para a assembleia municipal estava a votar também para que, depois, Deolinda Simões fosse eleita novamente presidente desse órgão?

O resultado das eleições autárquicas em ourém determinou, entre outros efeitos, a continuação de Paulo Fonseca enquanto presidente da câmara municipal - por uma vantagem escassa, 120 votos, correspondente a 0,5% do total de votos que foram depositados em urna - e a perda da maioria absoluta do ps no mesmo órgão. Consequentemente, por, sem mais, os três elementos eleitos pelo ps não conseguirem garantir a aprovação de qualquer proposta submetida a votação no executivo municipal - órgão que é composto por sete membros -, foram anunciadas intenções e negociações de conciliação aritmética. Depois foi noticiada a formalização de um acordo político entre ps e move.

Se o «compromisso de governabilidade» do município expresso em onze pontos e subscrito por Paulo Fonseca e Vítor Frazão corresponde a esta dúzia de pontos - conforme posto aqui - é de ir ali, dar a volta ao bilhar grande, e voltar. É que, se compromisso significa compromisso e governabilidade significa governabilidade, os termos do «compromisso de governabilidade» referido têm pouco de compromisso e nada de governabilidade. Isto para não mencionar o facto de os onze pontos, afinal, serem doze.

Os pontos 1 e 2 são afirmações gerais e banais. O facto de o ponto 2 sequer estar concretizado - consta que sê-lo-á entretanto, sabe-se lá quando e sabe-se lá com que conteúdo - reforça o valor da generalidade e da banalidade da afirmação, assim como expõe a não existência de qualquer acordo de governabilidade. Para existir tal acordo teriam de ser apontados os pontos de concordância, assim como os pontos de não concordância, entre o ps e o move e anunciado o sentido de voto acordado em relação a um lote de máterias relevantes para o município. Tal especificação não sucedeu, o que, no mínimo, é estranho. O ponto 3 é chover no molhado, no sentido em que, no acto de tomada de posse, os autarcas com assento nos órgão do município declaram, por honra, desempenhar o mandato com lealdade. Ou seja, neste ponto há um «compromisso» sobre o que os subscritores sabem que é inerente à assunção da incumbência para que foram eleitos e que, por isso mesmo, dispensa qualquer compromisso igual, portanto repetido. O ponto 4 é decorrência de lei. Não é um bocadito estranho que haja quem tenha necessidade de estabelecer como compromisso o respeito por legislação em vigor? Os pontos 5 e 6 não constituem contrato entre ps e move, são assunções e afirmações de posição do move. Se assim é, o que é que o ps tem a ver com o assunto?, o move é um satélite do ps? Os pontos 7 e 8 são também redundantes, no sentido em que, antes e independentemente daquilo a que se comprometa quem foi eleito pelo ps e pelo move, já valem por imposição de lei. Isto sem deixar de notar a aberração de, no ponto 7, ser considerado como «benefício» de um vereador em particular o que, instituído inequivocamente por lei, é direito de qualquer membro da câmara municipal. O ponto 9, esse, faz número. Pois, por princípio, quem quer que seja eleito para os órgãos municipais tem a responsabilidade de votar, «com sentido de responsabilidade», toda e qualquer proposta «que vise o desenvolvimento do município e o bem-estar da sua população», independentemente de quem seja o autor da proposta. Ou não? O ponto 10 é outra redundância. Então, por lei, não é assim mesmo?, os pontos que são agendados para cada reunião da câmara municipal não são votados um a um e apenas e conquanto sejam inscritos na ordem de trabalhos pelo presidente da câmara municipal? Se assim é, Paulo Fonseca e Vítor Frazão comprometeram-se a cumprir o que dita a lei porquê? E chega-se aos pontos 11 e 12, aqueles em que se revela algum compromisso e que concretizam algo além do que faz parte do lastro básico e elementar da democracia ou do que é preescrito por lei e enquadra o exercício autárquico em portugal. Ainda assim, note-se, estes dois pontos não são suficientes para vislumbrar ou admitir a existência de um compromisso de governabilidade entre ps e move. Aliás, no âmbito da maior parte dos pontos que compõem o «compromisso de governabilidade», o que se constata é um exercício de reconhecimento e de contrição mal disfarçado em relação ao que prevaleceu durante este mandato quase extinto. A necessidade de negociar e contratar condições de prática autárquica que correspondem a princípios e valores fundamentais da democracia ou que são impostas por diploma legal em vigor é justamente a confirmação disso. Se assim não fosse, a redundância de tantos dos pontos haveria de surgir evidente aos proponentes e subscritores do «compromisso» mencionado e, como suposto em estado de direito, não teria sido necessário aventar, menos ainda afirmar acordo sobre, o que devia ser dado por adquirido e garantido com suficiência.

Posto isto, o que sobra ou vale enquanto elemento de orientação relativo ao que será o futuro do município em termos de condução política? Além do acto de subscrição do «compromisso de governabilidade» que, reitere-se, pouco tem de compromisso e nada tem de governabilidade, acto sobretudo de sentido e valor dramatúrgico - porque público e publicitado -, quase nada. Para mais há que esperar até sexta-feira. Então, consoante o comportamento e o tipo de alinhamento dos elementos eleitos pelo move no processo de eleição da mesa da assembleia municipal, talvez se consiga perceber e avaliar de modo mais informado o que consubstancia o tal «compromisso de governabilidade» e o que, entre afirmado e não afirmado, está para vir.

Via Um país como nós.

Quando a verdade propagandeada tem tanto de falso, a confiança tende a diminuir. A vitória à tangente do ps na eleição da câmara municipal de hoje revela quão a politiquinha manhosa, de estilo entre o ilusionista e o malabarista, é o que é. Há quatro anos, em termos eleitorais, expressou-se e percebeu-se uma vontade de mudar em ourém. O que aconteceu afinal?, as realização e exibição de uma sequela, um mandato que prolongou e nalguns planos, não poucos, aumentou a mediocridade do mandato anterior.

Comparando o resultado do escrutínio provisório da eleição da câmara municipal realizada hoje com o resultado oficial registado em 2009, constata-se que, apesar da diminuição da massa de votantes em quase 2800 pessoas, o conjunto de votos brancos e nulos aumentou mais de 1200. Não há quem possa clamar ou reclamar vitória do mesmo modo de há quatro anos. Segue a barganha. E a preocupação expressa nas urnas pelas e pelos oureenses.

Numa cerimónia organizada pelo Lusopress TV de França, onde foram premiados emigrantes Portugueses em vários países classificados como "personalidades de valor que se afirmaram nos países de acolhimento onde escolheram viver, mas também em Portugal", 4 dos 15 premiados são Oureenses: José Oliveira (Caxarias), Emília Reis (Valinho de Fátima), António Marques (Ourém) e Fernando da Costa (Espite) receberam os seus prémios das mãos de Pascal Teixeira da Silva, embaixador da França em Portugal, também ele mesmo um luso-descendente.

Numa altura do ano em que as ruas de Ourém se enchem de sotaque e língua francesa e os Oureenses de fora regressam à terra de que mais gostam - a nossa - é positivo estes trabalhadores emigrantes árduos que não calçam chuteiras nem chutam bolas serem também eles alvo de atenção positiva, carinho e elogio. Mesmo valendo o que vale este prémio.

A propósito disto. Nas freguesias com mais de 150 eleitores recenseados (vide o n.º 1 do artigo 21.º da lei que estabelece as competências e o regime de funcionamento dos órgãos das autarquias locais), o boletim de voto para eleger a assembleia de freguesia tem duas funções, eleger tal órgão (vide o artigo 13.º da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais) e eleger o presidente da junta de freguesia, no sentido em que, por inerência, este é o cabeça de lista da lista que for mais votada para aquele órgão (vide o n.º 1 do artigo 24.º da primeira lei referida). Como a junta de freguesia é composta por um presidente e por vogais, dois dos quais exercerão enquanto secretário e tesoureiro (vide o n.º 2 do artigo 23.º da mesma lei), apenas estes últimos são eleitos pela assembleia de freguesia, de entre os seus membros, sob proposta do presidente de junta de freguesia (vide o n.º 2 do artigo 24.º ainda da mesma lei). Quem for eleito pela assembleia de freguesia para a junta de freguesia - no caso do universo oureense, quatro elementos para a de fátima e a de nossa senhora da piedade, dois elementos para as restantes (vide as alínea b) e a) do n.º 2 do artigo 24.º da lei apontada antes) -, depois, é substituído na assembleia de freguesia, à semelhança do que sucede com o presidente de junta de freguesia (vide o n.º 1 do artigo 11.º e o artigo 79.º ainda da mesma lei apontada).