Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
O actual executivo da Câmara Municipal de Ourém vem apresentar proposta de Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comparticipação Financeira entre o Município de Ourém e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Vasco da Gama para Arrelvamento do Campo de Jogos do Clube de Futebol Vasco da Gama.
Os Vereadores do PSD votam favoravelmente esta proposta, tendo no entanto de chamar a atenção para algumas situações que em nosso entender não estão devidamente acauteladas e que podem trazer consequências para o futuro.
Assim:
1º O valor do Contrato Programa é de 349.983,84 Euros. Julgamos que este valor será o equivalente ao custo da obra. Não sabemos se a este valor acrescerá o respectivo IVA ou se já está incluído no valor. Caso não esteja incluído quem pagará esse valor?
2º No contrato programa agora proposto não está nada referenciado em relação à manutenção que o relvado sintético necessita após a sua construção. A questão que se coloca é a de quem irá efectuar a manutenção do relvado sintético. Será o clube? Será o Município? Esta questão é pertinente, para que não aconteça com este novo espaço o que está a acontecer com o Campo da Caridade e com o Campo do Vilarense em que os respectivos sintéticos não se apresentam nas melhores condições de utilização.
3º Sabendo-se que estão a decorrer obras de construção do campo de apoio ao Estádio Municipal de Fátima não seria preferível de canalizar esta verba para o arrelvamento desse espaço, que todos os clubes da freguesia e do concelho poderiam utilizar mediante regras de utilização a elaborar pelo Município?
4º Com a aprovação deste contrato programa, também os outros clubes do nosso concelho que disputam campeonatos distritais ou do INATEL, poderão reivindicar semelhante procedimento para os seus campos de jogos e que a concretizar-se tal facto merecerá igualmente aprovação por parte dos Vereadores do PSD, sabendo-se da pretensão já antiga dos mesmos, facto que provocaria acrescidas dificuldades ao Município, caso acedesse a tais pretensões, e se não o fizerem incorrem em tratamento desigual para com essas entidades.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD