agosto 2011 Archives

Exposição "Letras do Fado", de 1 a 30 de Outubro de 2011, na Galeria Municipal de Ourém.

não a deixe enferrujar.. reutilize!

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boa malha! mais info aqui.

Questçoes do PSD sobre o Pavilhão do Olival

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Recebemos a seguinte declaração política do PSD:

Mais uma vez vem à reunião de Câmara a situação do Pavilhão do Olival. Em relação a este assunto reiteramos as questões já anteriormente apresentadas, nomeadamente no dia 28 de Dezembro de 2010:

1- Face à não aprovação do projecto pelo QREN, que destino pretende o executivo dar a este projecto?

2- Neste contexto há ou não lugar a indemnização ao empreiteiro, visto a obra estar consignada e ter inclusivamente sido iniciada?

3- Sabendo-se do imbróglio decorrente da legalização do terreno, qual o destino a dar ao mesmo?

4- Solicitamos que nos informem os montantes dispendidos neste projecto, nomeadament com os projectos de arquitectura e especialidades, bem como com as obras já realizadas.

Ourém, 29 de Agosto de 2011

Os Vereadores do PSD
ler aqui.
Invocando a condição de vereador da câmara municipal de ourém e usando recursos do município, quem em vereador com o pelouro fátima patrocinou interesses de um clube de que era ou tinha sido dirigente até há pouco tempo, o centro desportivo de fátima. Pediu dinheiro a empresas - algumas delas fornecedoras do município - para esse clube e dispôs-se a negociar - sabe-se lá por delegação de quem, com que fundamento e com base em que critérios - o nome de um equipamento propriedade do município que está sob gestão de uma empresa municipal, de modo a que o que resultasse de tal negociação revertesse para o clube referido (vide notícias de ourém, n.º 3835, 22.julho.2011, p. 7). Não é necessário qualquer parecer jurídico para perceber que isto é violação bruta e inequívoca de dever e princípios a que está obrigado qualquer titular de mandato em órgão autárquico.

Oxalá exista alguém na assembleia municipal capaz de propor a censura do comportamento referido - a lei permite-o (alínea l) do n.º 1 do artigo 53.º da lei que estabelece o quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos autárquicos) -, de modo a que os oureenses possam perceber que, no concerto dos órgãos do município, ainda há quem não esteja disposto a pactuar com desatinos e abusos do género. Pois, no caso em apreço, o problema não é apenas a violação de legislação em vigor por parte de um vereador, é também a indiferença perante tal violação - o mesmo vereador afirmou continuar disposto a repetir o que fez -, e a tentativa de escamotear tal violação. Aliás, o facto de entretanto o presidente da câmara municipal ter decidido abençoar e louvar o comportamento mencionado (vide notícias de ourém, n.º 3839, 19.agosto.2011, p. 12), dando incentivo a práticas do tipo, é mais um contributo para se perceber a dimensão e o alcance do destempero político promovido pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal.
A acta da reunião da câmara municipal de 19 de julho (p. 2) reporta de modo deficiente o auto de ilusionismo e hipocrisia que foi promovido pelo vice-presidente da câmara municipal por interesse e em proveito próprios (vide aqui, 0:39-3:10), enquanto tentativa de esquiva aos efeitos da responsabilização pública relativa a comportamentos e declarações dele. Dado o motivo da manobra invocado e expresso na acta referida - este - ser diferente daquele que havia sido reportado pelo notícias de ourém (n.º 3835, 22.julho.2011, p. 2), regresso ao episódio, em abordagem diferente desta. A prancha abaixo é para ilustrar o exercício que segue.

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Ao contrário do que pretende o vice-presidente da câmara municipal, há fundamento para a «suspeita levantada» aqui, sendo que parte significativa desse fundamento foi fornecida justamente por ele, através do que indicia ser denúncia implícita. Atente-se. Segundo a acta da reunião da câmara municipal de 5 de abril último (p. 23), em determinado ponto da ordem de trabalhos, por também ser presidente do conselho de administração de uma empresa municipal, o vice-presidente daquele órgão ter-se-á ausentado da sala onde tal reunião estava a decorrer, ficando assente que ele não esteve presente durante a discussão e votação havidas sobre um assunto relacionado com aquela empresa. Porém, segundo a acta da reunião da câmara municipal seguinte, realizada a 12 de abril (p. 2), o mesmo vice-presidente apresentou uma declaração em que afirma que determinado facto relacionado com aquela discussão o impediu de participar nela «em termos de contra-argumentação». Porquê? Hipótese plausível é, ao contrário do que foi inscrito na acta da reunião da câmara municipal de 5 de abril, o vice-presidente desse órgão não se ter ausentado da sala. Hipótese cuja plausibilidade é reforçada por dois factos. Um desses factos é a disposição do vereador em causa a envolver-se em tal discussão, manifestada e atestada pelo próprio através da declaração que apresentou. O outro desses factos é o conhecimento de que em actas referentes a reuniões tanto anteriores quanto posteriores àquela também foi assente que determinado membro da câmara municipal se ausentou da sala e não participou em discussão havida, embora, de facto, tal membro não se tenha ausentado e tenha até participado na discussão travada, como sucedeu, por exemplo, neste caso.

Para além disto. Atendendo ao teor e ao sentido da declaração apresentada pelo vice-presidente da câmara municipal na reunião deste órgão realizada em 12 de abril, percebe-se que ela foi usada como expediente caviloso para prolongar uma discussão em que ele estava impedido de participar, seja enquanto vereador, seja enquanto presidente do conselho de administração da empresa municipal à qual o assunto discutido respeitava. Declaração que, ainda assim, valeu por revelar a confusão que é a relação entre o município e as empresas municipais, nos termos em que a mesma tem sido promovida pela maioria socialista no órgão executivo do município.

Para remate. É isto assim como as causas e as consequências disto que, através de barragens de propaganda e de prestidigitação, o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal tem tentado iludir. Debalde.

do diz que não foi dito

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Sobre as políticas de ocultação e de mistificação promovidas pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal. Regresse-se ao caso das contas referentes às festas da cidade e do município realizadas este ano. A primeira apresentação dos dados relativos a tais contas foi realizada na reunião da câmara municipal de 5 de julho último. Em determinado momento, fazendo as contas como entendeu, o vice-presidente da câmara municipal afirmou que, como resultado da diferença entre as receitas e despesas que apresentou, o «investimento» do município com a realização de tais festas foi de 51.436,43 € (vide aqui, 7:03-7:45, maxime 7:32-7:45). No entanto, após oposição manifestada pelo vice-presidente da câmara municipal a um exame escrupuloso de tais contas, um dos vereadores eleitos pelo psd denunciou a manobra, por ter percebido que tinha sido considerado como receita o que não constituía receita (vide ibidem, 10:42-11:29). Exposta e desmontada a manobra, eis que, na reunião da câmara municipal seguinte, a vereadora eleita pelo ps tentou negar a evidência de que na reunião anterior havia sido anunciado como «investimento» do município, portanto como custo líquido - que outro significado podia ter? -, o saldo entre as receitas e despesas então apresentadas (vide aqui, 4:45-5:25). É o que se chama nódoa sobre nódoa, alguém dizer que não foi dito, apesar de ter estado ao lado de quem disse o que foi dito. Em suma, feitas as contas de modo «esquizofrénico» - isto é, sem ser à moda socialista -, o «investimento» a suportar pelo município foi calculado em 69.507,08 €, só 35% mais do que o que havia sido anunciado pelo vice-presidente da câmara municipal.

O ofício da Veólia - Declaração de voto do PSD

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Recebemos da parte do PSD a sequinte declaração de voto:


O ofício da Veólia - Águas de Ourém, em representação da concessionária do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água do concelho de Ourém (Compagnie Générale des Eaux Portugal) reveste-se de toda a pertinência, pois o aditamento ao contrato de concessão existente entre o Município e a concessionária não previa que as ampliações de rede fossem contempladas no Plano de Investimento que entretanto foi celebrado entre as referidas entidades. 

Os Vereadores do PSD depois de analisarem o processo e de escutarem as explicações do actual executivo decidiram abster-se nesta votação pelas seguintes razões: 

  • 1º O aditamento ao contrato de concessão inicial previa que o investimento a realizar no concelho de Ourém, no âmbito do Plano de Investimentos no valor de 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Euros), fosse realizado na melhoria dos sistemas, nomeadamente na captação, tratamento, transporte e armazenagem de água, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado e a sua maior eficiência. 
  • 2º As ampliações de rede deverão ser pagas pelo município que criou uma taxa para o efeito - a taxa para realização, reforço e manutenção de infra-estruturas urbanísticas. De facto, no âmbito do licenciamento de obras, a Câmara Municipal cobra uma taxa cuja finalidade não pode ser desvirtuada. Por outro lado, se as verbas do Plano de Investimentos forem desviadas para outra finalidade, em lugar de termos sistemas progressivamente melhores, teremos uma degradação progressiva da qualidade. 

Os vereadores do PSD não podem associar-se a este tipo de decisões e alertam para as graves consequências que, a prazo, delas irão resultar. 

Ourém, 16 de Agosto de 2011 
Os Vereadores do PSD
a partir do minuto 9:30.

Lista de escolas encerradas em Ourém

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A lista de escolas do ensino básico encerradas em Ourém é a seguinte:

  • EB Lombo d'Égua
  • EB Monfortinos
  • EB Fátima
  • EB Casa Velha
  • JI Sobral
  • EB Giesteira
via Público

Ourém foi um dos destaques no Telejornal da R.T.P. do dia de ontem, pelas piores razões. Um espelho daquilo que se passa no concelho e, sem muitas dúvidas, no restante país.
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A maior constructora do concelho, Aquino Construções, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Ourém no dia de ontem, noticia o Jornal O Templário.

Com esta insolvência ficam em risco o emprego de 228 trabalhadores, o que a confirmar-se, trata-se obviamente de um grande golpe para o concelho e todas as famílias afectadas. A Aquino Construções é actualmente a maior empresa empregadora do concelho de Ourém.

Em risco poderão ficar também algumas das obras públicas em que a Aquino Construções se encontrava envolvida, como por exemplo a requalificação da Avenida D. José Alves Correia da Silva em Fátima

Festas do Alqueidão de Ourém - Noite Rock

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a festa mais iô deste verão está aqui!

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