maio 2009 Archives

Excertos

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A palavra ao teólogo e padre dominicano Frei Bento Domingues. A posição deste pensador contemporâneo não muda o fenómeno de Fátima, mas não deixa de ser interessante perante os problemas do mundo e a ganância dos homens.
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Decorre este fim-de-semana, em Resende, o VIII Festival da Cereja. No Domingo participará no festival o grupo de música tradicional "Romeiros", de Ourém.
Nesse mesmo dia poder-se-á assistir aos espectáculos do "Mar de Pedra" (um grupo com quem os "Romeiros" estiveram o ano passado, em Vila Real), dos "Arrefole", d'"Uxukalhos" (que actuarão em Junho em Ourém, nas Festas da Cidade e do Concelho) e dos "Flor de Lis" (que venceram o Festival da Canção RTP este ano). Para além de toda a animação que o Municio de Resende promete aos seus visitantes e habitantes, estarão à venda as apetecíveis CEREJAS de Resende!

Notícia RTP, Antena 1:


O deputado do PSD Miguel Relvas considera inaceitável a situação actual do Governador Civil de Santarém, Paulo Fonseca, por estar ainda em funções depois de, no mês passado, ter anunciado a candidatura à Câmara de Ourém. Miguel Relvas critica a demora do governo em arranjar um sucessor, denunciando a gravidade da situação a poucos dias de eleições.

Reacção de Paulo Fonseca, da mesma fonte:
 


Em resposta ao deputado do PSD Miguel Relvas, o actual governador civil de Santarém e candidato à Câmara de Ourém devolve as críticas e acusa o parlamentar de querer visibilidade política. Paulo Fonseca confirma a sua candidatura autárquica e diz que está apenas à espera que o governo nomeie um sucessor e, enquanto isso não acontece, vai dizendo que o chefe de gabinete desempenha funções de forma interina.

Às vezes, aventuras no planeta zóing, i

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Alguém lembrou-se de declarar que em tempos - sabe-se lá quando, que é um modo de datar com rigor - Vítor Frazão foi convidado para ser candidato a presidente da câmara municipal de Ourém pelo ps (vide comentário das 12.38 pm de 22.05 a este post). O afã de adepto que não prima pelo discernimento dá nisto. Dizem-se umas quantas lérias implicando terceiros, sem serem apresentadas provas, como se fossem verdade e, portanto, proposições incontroversas, e o resultado é que, se for dado crédito ao comentário referido, Vítor Frazão sai entalado do expediente, quando o propósito era alcandorá-lo na padiola das honras por supostamente outrora ter sido convidado pelos socialistas. É que não sendo público ter havido o alegado convite - e não sendo público quem o tenha feito -, só há uma forma de esclarecer as coisas: perguntar directamente a Vítor Frazão se é verdade que alguma vez foi convidado para ser candidato a presidente da câmara municipal de Ourém pelo ps. E, já agora, para o esclarecimento ser maior, se ele reconhecer ter existido o convite, perguntar-lhe também em que circunstâncias, por quem e porquê tal convite lhe foi formulado. É provável que, a esta altura do campeonato, por motivos vários, Vítor Frazão não queira e não tenha interesse algum em ser incomodado com perguntas do género.

Da clarividência

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No sentido em que obriga a limites e é decorrência de vigilância crítica - propriedades que definem o juízo -, a coerência é um factor que suscita confiança, porquanto quem afirma posições coerentes tende a revelar-se ponderado e regular, o que, por sua vez, permite estimar a priori com probabilidade maior - e, portanto, risco menor - o modo como esse quem se comportará. Vem isto a propósito do facto de, na sexta-feira penúltima, na sessão de apresentação pública dos candidatos pelo psd a presidente dos executivos do município e das freguesias de Ourém, Vítor Frazão ter declarado ter "ideias muito claras sobre o que se pretende para este concelho", ideias que irão ser apresentadas entretanto "à guisa de programa eleitoral", ao mesmo tempo que anunciou ter a intenção de criar uma espécie de comissão de sábios oureenses, "para estudarem e diagnosticarem o rumo a seguir, contribuindo para a melhoria da nossa capacidade de afirmação, definir uma visão estrutural e estratégica com vista ao desenvolvimento harmonioso do nosso concelho", ou seja, para darem ideias muito claras do que é necessário ser feito por cá (vide Notícias de Ourém, n.º 3726, 22.Maio.2009, p 6). Ora, como resulta óbvio, das duas, uma. Ou a tal comissão pouco mais tem que fazer do que ouvir Vítor Frazão, que afirmou ter ideias muito claras sobre o que Ourém precisa; ou Vítor Frazão não tem as tais ideias muito claras, no sentido em que propõe criar um grupo de trabalho para aclarar o que é necessário fazer em Ourém. Como é evidente, a bota não bate com a perdigota. O que não é sinal bom. E também não é novidade.

E o amor da Julieta não é o dom Quixote

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Em artigo de opinião publicado na última edição do Notícias de Ourém (n.º 3726, 22.Maio.2009, p. 15), Diogo Alvim, candidato a presidente da câmara municipal de Ourém pelo cds-pp, malha como herói autêntico o cartaz que apresenta Paulo Fonseca, em pose de forcado, ao lado da expressão «um por todos». Como o cartaz, o artigo de opinião não revela grande imaginação ou sentido táctico.
O que pretende politicamente o autor do artigo de opinião referido? Para além de embirrar com o candidato socialista - e nada declarar sobre a gestão municipal do psd -, não se percebe bem. Para se perceber alguma coisinha é necessário recorrer a fontes outras (*).
Diogo Alvim assumiu que a sua candidatura é "mais pessoal que política". No entanto irá encabeçar a lista de candidatura de um partido político à câmara municipal de Ourém. Acresce que declarou não se sentir chocado se o cds-pp vier a aproveitar a «chama» da sua candidatura, que, depreende-se, em seu entender, é a que propõe "aquele que po[de] trazer melhor gestão, ideias novas e melhoria significativa à vida dos oureenses". Ora, embora por outras palavras e sem ser em cartaz, isto é também um bocadinho «um por todos». Ou, mais concretamente, «uma chama pela saúde de todos». Atente-se: se Diogo Alvim for o presidente da câmara municipal próximo, haverá um "mini-hospital de rectaguarda" em cada uma das dezoito freguesias de Ourém, de preferência - o que significa talvez - "com cinco médicos em permanência para todas as valências". E um helicóptero para transportar pessoas em estado de saúde grave para os hospitais centrais. Tudo isto "sem roubar dinheiro aos cofres da câmara [municipal de Ourém], que não tem com certeza". É caso para um gajo dizer muito mais do que «porreiro, pá» e perguntar ao Shakespeare da lezíria, Moita Flores, que entusiasma e excita muita gente por aí, o que é que ele tem a dizer sobre o assunto.
Enfim, como se não bastasse Paulo Fonseca armado em mosqueteiro, a galeria de candidatos a presidente da câmara municipal de Ourém tem também Diogo Alvim disposto a fazer figura quixotesca. E a tratar-nos da saúde. Faz muito bem.
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(*) Sobre as declarações e propostas de Diogo Alvim enquanto candidato a presidente da câmara municipal de Ourém, algumas citadas neste post entre aspas, vide Notícias de Ourém, n.º 3720, 10.Abril.2009, p. 4 e Ourém e seu Concelho, n.º 887, 15.Abril.2009, p. 5.

Ponto de encontro

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Por Ric Jo no Malibucola:


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Entrando no Modelo de Ourém para comprar uma garrafa de vinho para a festança que se iria passar naquela noite de sábado, fui 'travado' por alguém conhecido que tomava café à entrada do hipermercado. Alguém que não via há algum tempo e por quem tenho bastante estima. Acontece que esse alguém é artista na arte de conversar, tendo obviamente como consequência a minha permanência naquele espaço por bastante mais tempo do que seria normal e de que eu desejaria. Palavra puxa palavra... naqueles cerca de 40 minutos que por lá passei, acabei por ver gente que não via há muitos e bons anos. Vi gente que gostei de ter visto e que já me deixavam saudades e outros vi que saudades nenhumas tinha deles (e muito provavelmente o inverso também será valido). Vi filhos de amigos cuja a existência nem sequer conhecia (!!) e vi casais cujo amor correspondido entre ambos ainda menos noção tinha. Não conheço outro lugar em Ourém onde tal me poderia ter acontecido. Tá visto que pela cidade pequena, imperam como ponto de encontro os hipermercados. Sinais do tempo. Sinais de uma cidade pouco inspiradora e pouco dada a espaços públicos de convívio, infelizmente.
Notícia Destak/Lusa:

A Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém está a lançar um serviço de tele-assistência para apoiar os idosos do concelho em situação de isolamento, disse hoje à Agência Lusa a provedora da instituição, Fernanda Rosa.

O projecto consiste na colocação de uma pulseira no pulso do idoso ou de um colar no pescoço, dotados com um botão, enquanto na casa do utente é instalado um equipamento com intercomunicador que exige uma linha telefónica fixa.

Ao ser pressionado o botão, é feita a ligação a uma central de assistência da empresa Helpphone, parceira no projecto, explicou Fernanda Rosa, adiantando que os operadores afectos a esta central fazem uma primeira triagem da situação.

Turismo com orçamento por aprovar há quatro meses

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Notícia da Lusa, via Diário de Notícias:


O Turismo de Leiria/Fátima está com o orçamento por aprovar há quatro meses, revelou hoje o presidente do organismo, admitindo que o arrastar do problema impossibilitaria o pagamento de compromissos assumidos, de que destacou as remunerações.

David Catarino disse à Agência Lusa acreditar que esta "situação irregular" vai estar solucionada no próximo mês, explicando que o problema se prende com o impedimento da instituição aprovar um orçamento em que os encargos com remunerações de pessoal excedam 50 por cento das receitas.

Segundo o responsável, em 2007, a Região de Turismo de Leiria/Fátima, entidade que antecedeu o actual organismo, tinha um orçamento de 970 mil euros, enquanto a previsão para o ano em curso é de 481 mil euros.
"No quadro legal anterior, as receitas das regiões do turismo provinham do IVA turístico. Com o novo, as receitas advêm da contratualização com a Administração Central, através do Turismo de Portugal", afirmou David Catarino, acrescentando que com a nova fórmula de cálculo o alojamento local, como pensões, residenciais ou casas de hóspedes, também "não conta" para a obtenção de receitas.

"Comunicámos ao secretário de Estado do Turismo que não estávamos em condições de apresentar um orçamento legal", referiu [David Catarino], manifestando também a indisponibilidade para liderar uma instituição com um orçamento em que apenas pudesse suportar as despesas correntes.

"Penso que, na mudança de quadro legal, não se mediram muito bem as consequências financeiras para estes organismos", declarou David Catarino, reconhecendo que a tutela percebeu a situação do Turismo de Leiria/Fátima, que foi contemplado, entretanto, com 267 mil euros, no âmbito das verbas do Orçamento do Estado confiadas ao Turismo de Portugal que prevêem a correcção de assimetrias regionais.

Segundo o presidente, nestas novas circunstâncias é possível à direcção apresentar um orçamento à assembleia-geral do Turismo de Leiria/Fátima, o que deverá acontecer em Junho.
David Catarino adiantou que, face ao orçamento, se multiplicou em diligências junto dos seis municípios que integram este organismo - Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós -, reconhecendo, contudo, que neste momento "as autarquias não têm orçamentos preparados para fazer face a esta situação".

Por outro lado, o presidente do Turismo de Leiria/Fátima informou estar a desenvolver outras iniciativas no sentido de captar receitas, mas observou que este trabalho não tem resultados imediatos.

Em estudo está a criação de uma central de reservas regional para alojamento, com entidades privadas, assim como a procura de parceiros para a promoção turística.
O responsável acrescentou que está igualmente em análise a reestruturação dos postos de turismo, que podem vir a ganhar o estatuto de lojas de turismo, mas não avançou com pormenores, dado o processo estar na fase de "recolha de informação".
Notícia via O Mirnate:

Crimes de ofensa ao património, difamações e violência doméstica lideram o ranking do tipo de ocorrências mais frequentes que dão entrada no destacamento da GNR de Tomar que abrange os concelhos de Tomar, Ourém, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha. De acordo com o Sargento João Mota, chefe de investigação criminal da GNR de Tomar, em 2008 registaram-se apenas dois crimes de carjacking. Um ocorreu na localidade de Pereiro, Ferreira do Zêzere, quando a vítima se encontrava a comprar cerejas à beira da estrada e um segundo em Escandarão, Ourém. Em contrapartida, registaram-se 307 crimes contra o património, 137 crimes contra pessoas e 114 crimes de vida e sociedade.

Chegou-nos um mail do João Filipe Oliveira, com mais pormenores sobre o caso:

No início deste mês a direcção da Escola da Freixianda foi substituída por uma Comissão Administrativa Provisória, composta por Maria de Fátima Lopes (do Agrupamento de Caxarias), Paula Teixeira e Hugo Cristóvão. A substituição foi provocada por não se ter dado início ao processo de escolha de um director para a escola da Freixianda.

O que causou mais polémica nesta substituição foi o facto de todos os elementos serem exteriores ao Agrupamento, bem como a nomeação sem concurso e com dúvidas sobre possíveis interferências partidárias do PS. Hugo Cristóvão, que desempenha funções públicas de relevo dentro do Partido Socialista, é presidente da concelhia de Tomar do PS e não se lhe conhecem especiais habilitações para a função.

Entretanto a polémica não ficou por aqui, porque a Comissão Provisória afirma que a Direcção Regional lhe conferiu "plenos poderes" sobre todos os órgãos de gestão e administração. Alguns professores contestam esta afirmação, porque a própria lei fixa as limitações de poderes, e defendem que a ideia de "plenos poderes" não tem nenhuma base legal. Assim, de um lado e do outro todos parecem pedir que se cumpra a lei, mas isso parece não estar a acontecer.

A Comissão Provisória decidiu também avançar com alterações na avaliação de professores, e agora em final de Maio está a patrocinar a reformulação dos Objectivos Individuais dos professores referentes a 2007, 2008 e 2009, para uma avaliação que entra nos procedimentos finais em Junho.

JF

Existe também um artigo alargado escrito no Notícias de Ourém, edição de 14 de Maio.
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Futebol!...

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Em meados de Abril, aparecemos por aqui a saudar o Desportivo de Fátima, pelo facto de estar perto de ascender à II Liga. Parece que esta saudação se constituiu num bom presságio. Hoje, tornou-se realidade. Parabéns ao D. Fátima, aos seus dirigentes, treinador, jogadores e massa associativa. O sonho tornou-se realidade.

"Vivó o porco no espeto!...

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Parece que na pré-campanha autárquica e na campanha o eleito vai ser o porco no espeto. Pouco a pouco, os candidatos vão arranjando outras formas de motivar os eleitores: cada vez mais o debate de ideias novas e solução dos problemas de cada Autarquia, fica pela "festança". Pena! É que tudo na vida, nem sempre é festa, lá diz o nosso povo. Nós por cá, vamos debatendo o tema autárquico. Seria óptimo que os ataques "brejeiros" e muitos de ordem pessoal dessem lugar ao debate de ideias e projectos a criar para o Concelho de Ourém. Toda a população agradeceria e este é um local nobre visitado por muitos jovens Oureenses, quase sempre carregados de novas ambições, para além dos seus projectos pessoais, para a terra que os viu nascer. Vamos a isso, todos ficaremos agradecidos e o nosso concelho será de certeza a "terra dos novos horizontes"!...lugar também aos Jovens e às mulheres!!!

Auto-compactador para papel no Ecocentro de Gondemaria

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Notícia via O Mirante:

O Ecocentro de Gondemaria, no concelho de Ourém, tem um auto-compactador para papel e cartão acessível a todos os munícipes. O aparelho foi disponibilizado pela empresa Valorlis e pode ser requisitado de segunda-feira a sábado, das 06h30 às 09h30 e das 10h00 às 13h30. O local tem também contentores para receber resíduos volumosos (monos/monstros).

Aquele Querido Mês De Agosto no Cine-Clube de Torres Novas

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aquele querido mes de agosto cartaz
Sugestão para hoje.

Autárquicas VI

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As candidaturas independentes vão surgindo pelo nosso distrito. Será um sinal de alerta para que que os Partidos políticos mudem a bússola de orientação, ou muitas vezes estas candidaturas são movidas por ódios pessoais e avidez de poder?...naturalmente de tudo um pouco.

Sem Palavras

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Hoje, não escrevinho eu. Escreve o Dr. Moita Flores, Presidente da Câmara de Santarém, eleito nas listas do PSD:

 

Impressão Digital (Do Correio da Manhã, de hoje)

O governador civil

Devo confessar que faço parte do grupo que considera o cargo de governador civil uma inutilidade. Um antro para anichar 'boys', funcionários políticos com carreiras frustradas, preguiçosos impantes de vaidade e os caciques mais influentes da política partidária regional. Uma espécie de penacho sem tacho. Um arquivo de militantes com futuro incerto. Dito isto, devo dizer que esta semana o actual governador civil de Santarém, o socialista Paulo Fonseca, pediu a demissão do cargo que exercia. E sou forçado a admitir que o trabalho que ele desenvolveu me obriga a uma travagem.

Paulo Fonseca teve o talento de tornar uma inutilidade numa utilidade. Numa instituição com capacidade de intervir e mobilizar a atenção das pessoas, do governo e do país para problemas sérios. O seu combate contra a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém ganhou a agenda nacional e política. Trabalhou com energia, com determinação, mobilizou autarquias e governo e conseguiu uma proeza marcante: a redução drástica de acidentes, de mortos e de feridos em toda a região. Foi um acelerador de acções importantes nas áreas da inclusão, da solidariedade social, da protecção civil, do combate a incêndios. Um governador civil rigoroso e competente. E delicado. Ainda por cima tolerante e diligente.

Não é por Paulo Fonseca ter sido o melhor governador civil que alguma vez conheci que mudo de opinião em relação à instituição. Continuo a pensar que é uma inutilidade, que um jovem talentoso transformou num instrumento de mediação e governação eficaz. Vejo-o como uma excepção. A regra é exactamente o contrário. Um longo e preguiçoso bocejo de militantes partidários sem emprego mais razoável à mão.

Devo admitir que elogiar publicamente alguém é, actualmente, uma forma de coragem e de resistência à moda do maldizer instalada. Ainda por cima, sendo presidente de câmara, apoiado por um partido que é opositor daquele em que milita Paulo Fonseca. Salva-me de trambolhão maior ser um cidadão independente que, respeitando o partido que me apoia, não quer ser cúmplice de um silêncio amordaçado pela querela vaga, por vezes sinistra, da intriga partidária.

Por isto mesmo, não poderia despedir-me dele sem este abraço público e agradecido. Um exemplo, entre muitos outros, de que a política não é exclusivamente habitada por coirões e oportunistas sem escrúpulos.

Francisco Moita Flores, Professor universitário

Apresentação pública de Vítor Frazão

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Segundo esta notícia do Correio da Manhã, na próxima semana, será apresentado publicamente o candidato por Ourém, Vítor Frazão.

Produção de terços em Ourém

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Noticia da RTP:

As aparições de Fátima fizeram surgir o fabrico de artigos religiosos. Um trabalho artesanal que na região de Fátima e Ourém emprega centenas de pessoas. São os maiores produtores de terços de todo o mundo.

Autárquicas V

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As eleições autárquicas, patrocinadas por listas de cidadãos independentes, continuam a surgir pelo nosso Distrito, como aconteceu em eleições anteriores. À nossa volta volta, no concelho de Tomar, vai ser apresentada a primeira no próximo sábado.

A birra do morto

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Festa da dança

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Na noite de ontem, em Fátima, no auditório Paulo VI, houve Festambo. Aos poucos e com muito êxito a AMBO vai cumprindo e bem o seu projecto de divulgação das actividades anuais. Foi lindo ver no palco, e perante tanto público que ali se deslocou ,gente miúda e adolescentes dançarem com ritmo, alegria e cor. Transparecia no rosto dos Pais e de outros familiares a sua felicidade perante a exibição dos "actores", demonstrando a plena confiança na AMBO. O espectáculo integrou, a finalizar classes de dança do Orfeão de Leiria, de grande rigor artístico. Parabéns a todos!...

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Foi formado, nas últimas semanas, um movimento jovem no concelho de Ourém, ao qual se deu o nome de Movimento Pôr Ourém a Participar. Recebemos o seguinte comunicado do Movimento e indicamos o respectivo link para a sua página. Para mais informações, contactar o Fábio Rodrigues.

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Manifesto

É com alguma surpresa que vemos vários sectores da sociedade preocupados com a falta de interesse dos jovens nas questões públicas e com constantes apelos à participação activa dos jovens (vide discurso do Sr. Presidente da República das comemorações do 25 de Abril).
Este movimento não tem o objectivo de responder a esse apelo. Pretendemos, sim, provar que os jovens, dando-lhes espaço e oportunidade, se conseguem organizar e desse modo ter uma voz activa e importante na sociedade.
Não estamos envolvidos em lutas partidárias internas: concentramo-nos nas ideias!
Não nos julgamos um grupo pseudo-elitista: nós damos a cara e lutamos pelas nossas propostas!
Este não é um grupo fechado. Queremos a participação de todos. Não que adiram às nossas propostas e ideias, mas que colaborem connosco, de futuro, através de uma discussão colectiva em torno do que se tem que fazer no concelho, em termos de medidas e decisões que respeitem aos jovens.
Todos sabemos da grande dimensão do concelho, que por vezes tem levado a conflitos de territorialidade dentro dele. Nós não olhamos ao território. Olhamos à potencialidade do concelho como um todo, unidos no gostar da nossa terra, porque é preciso e possível fazer mais: mais condições para os jovens, mais preocupação com as necessidades dos jovens, melhor aproveitamento das capacidades que a juventude do concelho tem demonstrado.
Em suma, não nos conformamos! Não te deixes também tu conformar.
Porque unidos conseguimos mais, vamos Pôr Ourém a Participar!

http://mov-pop.blogspot.com

O charme discreto de pagar tarde e achar que é bonito

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A propósito disto, no final de 2008, o prazo médio de pagamento do município de Ourém a fornecedores e prestadores de serviço era de 328 dias. Onze meses. Ourém faz parte do lote de trinta municípios portugueses que mais tempo levam a liquidar as dívidas respectivas.
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post-scriptum. achtung. os prazos médios de pagamento referidos agora para momentos anteriores, nomeadamente o final de 2007 e o final do primeiro semestre de 2008, não são coincidentes com os que foram apurados antes porque foi alterada a fórmula de cálculo de tais prazos. a versão primeira de tal fórmula consta do n.º 6 do anexo da resolução de conselho de ministros n.º 34/2008, de 22 de fevereiro. a versão actual da mesma fórmula consta do n.º 4 do despacho n.º 9870/2009, de 13 de abril.

De saída!

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De saída parece estar hoje, Paulo Fonseca, do Governo Civil de Santarém.Óptimo! Chama-se a isto, em linguagem popular, " separar o trigo do joio". e "cada macaco no seu galho".

Concerto Tributo a Zeca Afonso, 18 de Maio 22h, Arte Caffé.

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Turismo Religioso

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Realiza-se nos dias 4, 5 e 6 de Junho, em Fátima, o II Congresso Ibero - Americano dos Destinos Religiosos e V Congresso Internacional de Cidades com Santuário.
Entretanto, anda tudo distraído,  parecendo brincar aos aeroportos, quando até  há uma solução rápida. Temos, bem perto e servida por autoestrada a Base de Tancos, desprezada, sem valor estratégico-militar, que na época alta  podia servir  os visitantes desse segmento do Turismo Religioso , que se deslocam de todo o mundo ao Santuário de Fátima.
Vamos lá colocar mais gente e de forma mais rápida, em Fátima. Esqueçam-se utopias, tipo paroquiais e o Polo de Turismo de Fátima-Leiria deverá encetar negociações com o Governo de imediato, tendo como objectivo a abertura da Base de Tancos a voos comerciais, embora sazonais, com destino ao Santuário. Tancos está operacional e a "Giesteira" encontrar-se- á no tempo, se reunir condições  para o efeito. Bem se espera!....Quem se entende? Há que reagrupar vontades. 
Lançamento do livro "Vertentes da Vida" de Graziela Vieira. O evento acontecerá no sábado, 23 de Maio.

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Voltando ao tema da reforma do poder local e da reorganização do país que temos, já muito se tem dito, e quando se pensa em mudança deriva-se sempre na regionalização. Não sei que tipo de regionalização é que servirá melhor os interesses das populações locais (há quem lhe chame de comunidades), mas há duas coisas fundamentais que precisam de ser alteradas em matéria de impostos e redução da burocracia, cortando o que temos a mais e melhorando o que funciona mal. Daí que tendo lido esta posta do Henrique Raposo, não me resta senão citá-la, já que contém o essencial:

a) Uma ideia para reforçar a liberdade
O nosso mapa autárquico é ridículo: no ano da graça de 2009, temos 4251 freguesias e 308 municípios. É urgente reduzir o número de câmaras e freguesias. Menos burocracia significa mais liberdade para as pessoas. Mas, claro, os partidos nunca executarão esta reforma. Com menos câmaras/freguesias, haveria menos galhos para os "boys".
 
b) Uma ideia para reforçar a democracia
Devem existir impostos locais, recolhidos não pelo Estado central, mas sim pelos municípios. Ou seja, os nossos impostos devem ser repartidos entre poder central e poder local. Só assim será possível responsabilizar os autarcas eleitos. Aquilo que existe - o Estado transfere dinheiro para as autarquias - acaba por transformar a democracia local numa paródia de onde todos saem impunes.
Se algum dia estas reformas forem feitas, não acredito que seja no actual regime ou por iniciativa dos 2 partidos que governam Portugal e que tomaram de assalto o Estado (PS e PSD). Os outros não contam.

O Castelo mudou

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O Castelo mudou de visual e sistema de edição por várias razões:

- Legibilidade de fontes, maior clareza de leitura para monitores pequenos. A fonte anterior era demasiado pequena e os textos não tinham a legibilidade mais correcta. Penso que em todos os browsers isto ficou resolvido.
- Fazer upgrade para a última versão do MT, o nosso motor de edição. O que usávamos já acusava a sua idade.
- Alterar o sistema de comentários. A partir de agora, os comentários n'O Castelo serão geridos via Disqus. Para se poder comentar, basta criar uma conta no Disqus, verificá-la com um endereço de e-mail válido e estará apto para efectuar qualquer comentário neste blog com segurança e em outros que usem este sistema. O utilizador/comentador passa a ter uma conta onde pode definir o perfil, ter um e-mail associado, blog, Flickr ou outras informações de maneira centralizada. Em alternativa, caso tenha uma conta no Facebook, pode utilizá-la para se autenticar e efectuar comentários. Há algumas imperfeições na tradução para Português do Disqus, mas em breve será melhorado. Apesar de por vezes aparecer a indicação "Sem Comentários em vários artigos", os comentários antigos foram todos mantidos. Essa contagem apenas se aplica ao novo sistema. E pelo novo sistema, é possível comentar qualquer artigo desde 2004.

Ainda estou a corrigir problemas com a migração. Caso notem alguma falham nos links, avisem-nos pelo e-mail do costume.

A excelente fotografia do Castelo de Ourém que usamos no novo cabeçalho é do Nuno Abreu.

Fazer obra por conta de outrem

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Durante a sessão da assembleia municipal realizada na quinta-feira passada, por ocasião da apreciação do relatório de contas do município de Ourém, Natália Nunes, membro do grupo municipal do psd, deu expressão a um argumento amanhado à podoa, portanto canhestro e obtuso, que já tido surgido para aí no espaço público. Segundo ela: "decidir fazer obra tendo dinheiro é fácil". Do que decorre que o que a câmara municipal fez, decidir fazer obra - nomeadamente o edifício novo que irá albergar os serviços municipais - sem dinheiro, é que, por ser difícil, é louvável. Isto, mais do que um ensaio falacioso, é ensaiar o engano da malta. Aliás, o exemplo dado na ocasião para justificar o argumento, da família que recorre a empréstimo bancário para fazer obra porque não tem dinheiro, não é exemplo que possa servir de paralelo ao procedimento da câmara municipal. Porque a câmara municipal decidiu fazer a obra sem qualquer garantia de financiamento externo - reler agora algumas palavras de David Catarino é lindo. E, como anunciou Vítor Frazão, se é verdade que o município de Ourém já pagou 5,5 milhões de euros de uma obra com um custo de 7 milhões de euros - e que foi adjudicada por 4,6 milhões de euros -, não é menos verdade que a câmara municipal forçou entidades que forneceram o município e que lhe prestaram serviços a funcionar como financiadores, pagando-lhes tarde, muito tarde, muitos meses para além da data de vencimento das facturas(*). Portanto, pelo que é possível observar, ao contrário do que vozes do psd tentam fazer crer, decidir fazer obra sem dinheiro também é fácil para a câmara municipal de Ourém. Porque, como não há obra sem dinheiro, é decidir fazer obra por conta e a expensas de outrem. O pessoal do psd acha que isto é mesmo assim e ainda por cima se vangloria do feito. Ora aí está mais um motivo por que não é merecedor de confiança política.
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(*) Vítor Frazão fez referência a dois prazos médio de pagamento que, sinceramente, não percebi. Retive «oito meses», referente a um dos casos, e «doze/treze meses», referente a outro dos casos, o «geral». Quando o relatório de contas estiver disponível aqui - ainda não está -, poderá fazer-se uma apreciação mais circunstanciada deste ponto e da situação financeira do município. Que, sabe-se, consequência de um acumulado de erros, manias e trapalhadas, não é famosa.

o ambientalista liberal, xiv

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(continuação)

A teoria liberal deve ser aplicada cuidadosamente a cada caso. Observações superficiais sobre os problemas não ajudam à sua compreensão e resolução. Perante um problema ecológico, a pergunta que deve ser feita é: qual é o direito de propriedade que está a ser violado ou qual é o common? Alguns exemplos:

Eucaliptos: o problema dos eucaliptos deve-se, por um lado ao apoio do estado à indústria florestal, e por outro à inexistência de direitos de propriedade sobre a água. Se as indústrias florestais não fossem subsidiadas, a pressão para a plantação de eucaliptos seria menor. E se os plantadores de eucaliptos tivessem que pagar a água que consomem, o negócio não seria tão atractivo.

Aquecimento Global: o problema do aquecimento global é um problema de emissão de gases de estufa para um common global. A atribuição da culpa a este país ou aquele não vai resolver o problema porque cada país tem um incentivo para emitir gases de estufa que é superior ao incentivo para não emitir porque os ganhos são nacionais e as perdas globais.

Destruição de propriedades de valor ambiental: pode resultar da má alocação dos direitos de propriedade que impede a exploração do valor ambiental. Por exemplo, na costa algarvia há zonas em que vários proprietários competem para explorar a vizinhança da praia não tendo que pagar nada por essa utilização.

Destruição de propriedades de alegado valor ambiental: aqueles que alegam valorizar um determinado bem ambiental não estão dispostos a comprar esse bem. Por exemplo, embora muitos ecologistas sejam a favor dos parques nacionais, pouco estariam dispostos a pagar uma entrada para os visitar.

Suinicultoras de Leiria: O rio não é de ninguém e o estado não pode intervir porque não quer prejudicar os interesses económicos dos eleitores.

Água de consumo humano: É subsidiada. Por isso é que a água é desperdiçada e as empresas de água não têm muito interesse em processar os poluidores a montante para garantir a qualidade do seu input e a redução de custos de tratamento.

Pesticidas: É um problema de propriedade dos rios e das águas subterrãneas. Os agricultores não têm que pagar os custos de poluição a jusante. Para além disso, toda a agricultura é subsidiada e ineficiente. Os agricultores têm poucos incentivos para fazer uma gestão racional dos seus recursos e muitos nem são necessários.

Espécies em extinção: se elas são realmente valiosas para alguém, então o que os ecologistas têm que fazer é comprar os seus habitats e criar parques naturais. Parte das receitas para a compra e manutenção podem ser obtidas através do turismo ecológico.

Pescas: Os pescadores não são os proprietários dos cardumes. A gestão da pesca deve ser feita pelas próprias associações de pescadores.

joão miranda, in blasfémias, 24/02/2005
editado por pedro figueiredo

Viva os Bombeiros Voluntários de Ourém.

A deflação é nossa amiga

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Através de um comunicado a câmara municipal de Ourém conseguiu enganar Deolinda Simões que, ontem, durante a sessão da assembleia municipal, repetiu o engano, ao afirmar que o aumento de 120% da tarifa horária dos parcómetros se deveu à actualização do preço anterior em função da inflação verificada durante não sei quantos anos. Como manifesto, a explicação aventada é falsa e Deolinda Simões aproveitou para repetir a falsidade como se fosse verdade. Mais alertado, Vítor Frazão referiu que não interessava estar ali a dissecar «os motivos» - registe-se o plural - pelos quais a tal tarifa saltou de 0,30€ para 0,66€. Mas isto agora não interessa muito. Porque, depois de um abaixo assinado dos comerciantes contra o aumento referido, a tarifa horária dos parcómetros vai passar entretanto para 0,50€. É o que se chama deflação. E pôr as coisas a bater conforme a explicação dada antes pela câmara municipal.
A propósito, no próximo dia dezasseis de Junho, pelas dez da matina, o presidente da república terá paradeiro em Ourém. A malta pode afluir automobilizada à vontade e juntar-se à festança. É terça-feira e provavelmente o estacionamento para o veículo já será mais barato. Talvez até já dê para arrumar o carrinho nas catacumbas daquele edifício ao lado da casa amarela. Onde, vai fazer três anos no próximo dia vinte e seis, derrubaram o depósito de água que aí existia.

As famílias royal

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Nada perceber de política é uma coisa boa até ao momento em que se pretende ou tenta perceber alguma coisinha do assunto. Por exemplo, para que raio é que serve um partido político? Um partido político é algo dado a franchising? Que tipo de consistência tem um partido político? Um partido político pode ter ao mesmo tempo ou pouco tempo depois uma posição e uma posição muito diferente? Vamos aos factos que suscitam estas interrogações.
Caso á. Durante anos e anos o psd propôs, suportou e sustentou David Catarino como presidente da câmara municipal. Agora, embora os modos bons da vergonha - e o humanismo de Vítor Frazão - não permitiam afirmar o alívio decorrente da abalada dele, a malta do psd anda a fazer quantos abrenúncios pode para esconjurar a fama má que foi colhendo durante o consulado do presidente da câmara municipal anterior. Daí que as mesmas pessoas que participaram em decisões «assim», mal David Catarino virou costas, tenham passado a participar em decisões «assado», como se o mundo estivesse do avesso. Bonito. Em Ourém o psd é como o resultado das multiplicações célebres do outro: dá mais ou menos o que dá.
Caso bê. O ps também é mais ou menos assim. Em sessão da câmara municipal, no dia treze último - vide acta da câmara municipal, pp. 4-5 -, os vereadores socialistas votaram contra a participação do município de Ourém no capital social de uma empresa a ser criada no âmbito do projecto fátiparques e em sessão da assembleia municipal, acontecida ontem, o grupo socialista votou a favor. Jasus, valha-nos o santo novo. É que a malta do psd esperou que David Catarino tivesse dado ao slide para começar a fazer o contrário do que andava a fazer.
Em face do exposto, sem risco de a prova empírica contradizer a conjectura, pode propor-se a hipótese seguinte: em Ourém, psd e ps são uma massa política com consistência frouxa e tremulante. Enquanto granel, a malta de um e de outro dos partidos políticos referidos dá para «isto» e para «o contrário disto» sem mudar de cor ou pudor. É mais ou menos como a gelatina. Embora a gelatina, ui, dê para comer.

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