Afinal, o crime de vez em quando compensa:
O Tribunal de Ourém absolveu ontem 14 arguidos acusados de pertencerem a uma rede de tráfico de droga, uma vez que o processo foi desenvolvido com base em escutas telefónicas que foram anuladas pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
As escutas, feitas pela Polícia Judiciária de Leiria, não foram validadas regularmente por um juiz do Tribunal de Ourém. Aliás, segundo apurou o JN, uma juiza terá mesmo proferido um despacho argumentando não haver necessidade de ouvir as ditas gravações.
Desta forma, apesar da apreensão de alguma quantidade de heroína e cocaína, viaturas, várias armas, dinheiro, telemóveis e roupa contrafeita, que revertem a favor do Estado, os juízes não conseguiram provar, em sede de julgamento, os crimes nem imputá-los a nenhum dos suspeitos, já que não prestaram declarações.
Falando aos arguidos, o juiz Manuel Barreira lembrou que este processo "teve este desfecho mas poderia ter outro", e pediu-lhes que pensassem "bem sobre o que querem fazer da vida, principalmente aqueles que têm culpas no cartório". É que "processos destes com estes desfechos não acontecem muitas vezes", concluiu.
Segundo o juiz, caso as escutas telefónicas tivessem sido validadas ficariam provados os crimes de associação criminosa, tráfico de droga e posse de arma proibida.
O caso remonta a 2000, ano em que a PJ começou a fazer detenções e apreensões no âmbito da operação "Noites longas". Os arguidos têm idades entre os 30 e 50 anos e são de Ourém, Fátima, Leiria, Pombal e Guimarães. Seis deles estiveram em prisão preventiva até à saída do acórdão que anulou as escutas telefónicas.
Como é que é possível?...