Realizou-se ontem uma sessão extraordinária da assembleia municipal. Se tiver oportunidade, oportunamente haverá aqui notas mais detalhadas sobre alguns pontos. Por ora fica um apontamento telegráfico.
1. A situação das finanças municipais está preta. Nenhuma novidade, portanto. Novidades são a assunção disso e a revelação de alguns expedientes de gestão municipal - gestão é como quem diz, «gestão» - que permitiram descambar até à situação actual. Enfim, todo o ilusionismo e toda a distracção têm limites.
1.1. Há fornecedores do município que deixaram de fiar.
1.2. O plano de pagamentos do município à ambiourém foi revisto, para que esta empresa municipal conseguisse pagar os salários de novembro.
1.3. Há dívidas decorrentes de despesa ou investimento sem cobertura orçamental. O montante já reclamado e apurado ronda os 2.000.000 €.
1.4. A publicação municipal Ourém em Revista acabou. Aleluia. Custava aproximadamente 50.000 € por ano.
1.5. O congresso sobre Ourém não será realizado em janeiro próximo. Realizar-se-á no primeiro trimestre de 2010. A definição da data está condicionada pela conclusão da auditoria às finanças e aos serviços do município que foi encomendada.
1.6. Houve um momento à David Catarino. O presidente da câmara municipal respondeu negativamente ao pedido de um vereador do psd para usar a palavra. Tão lamentável e escusado quão o facto de ninguém da assembleia municipal, em particular do grupo do psd, ter tomado a iniciativa de, em termos regimentais, permitir que o vereador pudesse fazer a intervenção que pretendia.
2. Por unanimidade ou por maioria - com mais ou menos abstenções e votos contra -, todas as propostas da câmara municipal foram aprovadas pela assembleia municipal.
2.1. Foi aprovada a redução diferenciada de uma derrama para 2010.
2.2. Foi aprovado o aumento do imi sobre prédios urbanos avaliados nos termos do código do imposto municipal sobre imóveis também para 2010.
2.3. Foi mantido a taxa de irs disponível para o município, a cobrar em 2010.
2.4. Foram aprovadas as alterações do objecto das empresas municipais e do estatuto remuneratório dos conselhos de administração respectivos.
2.5. Na assembleia municipal, os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd são mais presidentes de junta de freguesia do que eleitos pelo psd. Voilà.
