Três notas

Três notas a propósito da sessão da assembleia municipal, a última do mandato em curso, acontecida terça-feira, no edifício sede da freguesia de Cercal.

Um. Há mas é como se não houvesse. Após interpelação, Vítor Frazão informou que, neste momento, o município de Ourém tem uma margem de endividamento líquido de 7,8 milhões de euros. Deixando de lado o cálculo que permitiu ao presidente da câmara municipal fazer esta afirmação, torna-se evidente que a margem de endividamento de que o município dispõe só pode ser usada através do aumento da dívida a fornecedores e prestadores de serviços, justamente o que foi pretendido sanear através do recurso a um empréstimo de 11,4 milhões de euros, ao abrigo do programa de regularização de dívidas do estado (prede). Por outras palavras, a margem de endividamento de que o município dispõe não permite suportar investimento, no sentido em que não pode ser usada para conseguir financiamento bancário. A margem que permite isto, a margem de endividamento de prazos médio e longo, foi mais do que esgotada com o recurso ao prede. Aliás, no próximo ano, como decorre do regime das finanças locais, o município vai ter de começar a resolver o excesso deste tipo de endividamento. Pelo que quem repete ad nauseam que o município continua a ter margem de endividamento que pode usar, das duas, uma, ou está a ensaiar uma manobra de ilusionismo - e demagogia - ou não tem consciência do estado das finanças municipais. Que seja alguém que está e quer continuar a estar como presidente da câmara municipal de Ourém a propagandear tal mensagem é preocupante. E, como é óbvio, não motiva confiança.

Dois. Primeiro zig, depois zag e depois de depois a confusão do costume. Durante muito tempo não se percebeu qual era a posição do município de Ourém, em particular do seu órgão executivo - dominado pelo psd -, em relação ao «aeródromo de Fátima». De há uns tempos a esta parte tal equipamento foi considerado como tendo valor estratégico para o desenvolvimento local e, pelo menos ao nível das declarações públicas, o consenso pareceu assentar. Ontem Vítor Frazão informou que ordenou a instrução de um dossier sobre o «aeródromo de Fátima» e que, com esse dossier em mãos, conseguiu cativar um consultor reconhecido na matéria, que se disponibilizou para apoiar o processo de regularização daquela estrutura aeroportuária. O problema é que agora, ao mesmo tempo que isto sucede, o promotor principal do «aeródromo de Fátima» anunciou a intenção de começar a desmantelá-lo, em consequência do cansaço que declarou sentir e de omissões que imputa à câmara municipal. É preocupante que, mais uma vez, quando tudo parecia estar a correr como há muito devia estar a correr, a bota não bata com a perdigota e o processo de viabilização do «aeródromo de Fátima» pareça estar novamente emperrado. Decididamente, não é assim que se consegue ir lá. Se é que é para ir.

Três. A viabilidade de dezoito buracos. Até por ser questionada por muitas pessoas, a presidente da junta de freguesia de Caxarias perguntou se, afinal, irá haver ou não irá haver por lá o campo de golfe anunciado. Vítor Frazão respondeu que estava a ser realizado um estudo de viabilidade económica do empreendimento. A resposta é de fazer bradar e mais uma vez revela a capacidade de planeamento e a ponderação da maioria do psd nas decisões que toma nos órgãos municipais. É que aquando da constituição da empresa Méciagolfe, da qual o município foi o promotor principal e em cujo capital social participa, foi apresentado um estudo que demonstrava supostamente tal viabilidade. Ou seja, o município estimulou a constituição de uma empresa e participou na sua constituição com base num estudo que demonstrava que era viável a construção de um campo de golfe em Caxarias. Agora, em face da resposta do presidente da câmara municipal, está à vista o que sempre esteve: uma decisão à «logo se vê o que é que vai dar, pode ser que não seja nada».