Voltando ao tema da reforma do poder local e da reorganização do país que temos, já muito se tem dito, e quando se pensa em mudança deriva-se sempre na regionalização. Não sei que tipo de regionalização é que servirá melhor os interesses das populações locais (há quem lhe chame de comunidades), mas há duas coisas fundamentais que precisam de ser alteradas em matéria de impostos e redução da burocracia, cortando o que temos a mais e melhorando o que funciona mal. Daí que tendo lido esta posta do Henrique Raposo, não me resta senão citá-la, já que contém o essencial:
a) Uma ideia para reforçar a liberdadeSe algum dia estas reformas forem feitas, não acredito que seja no actual regime ou por iniciativa dos 2 partidos que governam Portugal e que tomaram de assalto o Estado (PS e PSD). Os outros não contam.
O nosso mapa autárquico é ridículo: no ano da graça de 2009, temos 4251 freguesias e 308 municípios. É urgente reduzir o número de câmaras e freguesias. Menos burocracia significa mais liberdade para as pessoas. Mas, claro, os partidos nunca executarão esta reforma. Com menos câmaras/freguesias, haveria menos galhos para os "boys".
b) Uma ideia para reforçar a democracia
Devem existir impostos locais, recolhidos não pelo Estado central, mas sim pelos municípios. Ou seja, os nossos impostos devem ser repartidos entre poder central e poder local. Só assim será possível responsabilizar os autarcas eleitos. Aquilo que existe - o Estado transfere dinheiro para as autarquias - acaba por transformar a democracia local numa paródia de onde todos saem impunes.
