CONVITE
O Serviço de Informação Autárquica ao Consumidor do Município de Ourém, GIAC, em parceria com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e em colaboração com a Empresa Concessionária de Gestão de Águas – VEOLIA – Águas de Ourém e com o Grupo REN – Redes Energéticas Nacionais que gere o Transporte de Energia Eléctrica e de Gás Natural em Regime Público, irão realizar no próximo dia 23 de Outubro, no Salão Nobre do Edifício do Centro de Negócios de Ourém, sito na rua Melvin Jones em Ourém, a Sessão de Informação SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
À semelhança de anteriores iniciativas já realizadas, gostaríamos de poder contar com a Sua presença.
Os interessados poderão inscrever-se através do telefone, fax ou e-mail:
Município de Ourém
GIAC - Gabinete de Informação Autárquica ao Consumidor
Telef. +351-249 540 900 (extensão 351) ▫ Fax +351-249 540 918 ▫
e-Mail : [email protected]
PROGRAMA
| 17:30 às 17:45 | Abertura dos Trabalhos David Catarino, Dr. (Presidente da Câmara Municipal de Ourém) |
| 17:45 às 18:20 | Primeiro Painel Moderador: Dr. Vítor Frazão (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém) "Redes Energéticas Nacionais - Transporte de Energia Eléctrica e de Gás Natural em Regime Público" (Licenciamento, Ordenamento, Saúde e Limites de Exposição aos Campos Electromagnéticos): Dr. Leonel Neves (Representante da REN); Eng.º Pedro Fernandes (Representante da REN). |
| 18:20 às 18:55 | Segundo Painel Moderador: Dr. Vítor Frazão (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém) "A Defesa do Consumidor perante os Serviços Públicos Essenciais" – Lei n.º 12/2008: Dr.ª Marta Almeida (Jurista da DECO) |
| 18:55 às 19:30 | Terceiro Painel Moderador: Dr. Vítor Frazão (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém) "Tarifa de Disponibilidade na facturação da Água"– A nova Lei n.º 12/2008: Eng.º José Santos (Representante da Empresa Veolia Águas – Águas de Ourém) |
| 19:30 às 20:00 | Quarto Painel Moderador: Dr. Vítor Frazão (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém) Debate: Intervenção do Público Encerramento: Prof.ª Deolinda Simões (Presidente da Assembleia Municipal de Ourém)
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A PARTICIPAÇÃO É GRATUITA _____________ AS INSCRIÇÕES SÃO LIMITADAS _______________ E DEVEM SER EFECTUADAS ATÉ AO DIA 22 DE OUTUBRO
Com o apoio da DECO e de:
