Law & dis(Order) ou em busca do (Terceiro) Juízo

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Por sugestão do leitor (pf):

Um dos julgamentos mais recentes da advogada Olga Leite é um caso de "chapada", típico dos que entopem o Tribunal de Ourém. Só os processos pendentes andam à volta dos cinco mil, de todo o tipo. A comarca está mesmo a "rebentar pelas costuras", "carece de um terceiro juízo", defendem todas as partes envolvidas no trabalho judicial.

A "litigância" assenta, por regra, no pequeno crime, fruto, quase sempre, de desentendimentos em torno da propriedade. Questões que a maioria das pessoas podem considerar menores, mas são de grande relevância para as partes em conflito, a maior parte das vezes donos de pequenas parcelas de terrenos. Resultam de discussões que chegam ao murro ou ao insulto entre vizinhos e terminam no tribunal. Os casos de maior vulto, nas áreas cível e criminal, emperram nesta teia de delitos, de gravidade semelhante à que existe em todo o País, embora tenham origem em causas diferentes, explicam os advogados.

Ler o resto do artigo no DN Online.

8 Comentários

E quando é que os responsáveis pela manutenção deste excepcional blog começam a falar do dito "Castelo".
É que já farta!
É que fácil é criticar, ofender e marginalizar.

se a litigância predominante em ourém é do tipo mencionado acima, talvez que, mais do que um terceiro juízo, se justifique a criação de um julgado de paz. à luz da experiência dos julgados de paz portugueses, para além de ser um dispositivo que aposta na mediação e na conciliação, é um esquema de arbitragem e de resolução de conflitos onde as pessoas tendem a ser envolvidas, sem o cerimonial formalista e burocrático típico dos tribunais comuns, mais pesado e demorado.

hors-série. o Nelson insiste, mas não farta. não consegui compreender o que pretendeu com o comentário anterior. seja como for, suspeito que aqui n'o castelo não se escreve por encomenda ou para agradar. eu, pelo menos, não escrevo. não estou para isso. como motivo do que aqui escrevo bastam-me as minhas consciência e vontade. se ele pretende ver aqui tratados temas que não são tratados tem a porta aberta. faça-o ele, se quiser. não o peça ou exija a outros.

Apesar do título cómico (e infeliz) da notícia do DN "Casos de chapadas e insultos entopem tribunal" em Ourém, a notícia vem falar da carência de meios de que o tribunal em Ourém dispõe.

Acho positivo a imprensa alertar e apontar casos de insuficiência de meios. Talvez assim seja mais fácil resolver esse tipo de carências. Os julgados de paz são um bom exemplo. Ou "a criação de um terceiro juízo e mais uma sala de audiências" se se justificar.

Viva,

Procurarei melhor discriminar o que penso e o que acho.
A verdade, é que acho que o presente blog tem vindo a demonstrar uma efectiva postura de «bota a baixo» nos últimos tempos. O vosso sentido crítico resume-se, unicamente, a alguns aspectos do quotidiano Ouriense, sendo esses no entanto e na sua maioria relacionados com o que a autarquia faz ou deixa de fazer.
A vossa falta de imparcialidade é deveras mais do que notável, sendo que, em detrimento dessa, parece por cá reinar uma farta e descontrolada intransigência.
Como já o disse, noutros comentários, é certo que há muito coisa má neste concelho. No entanto, também haverão certamente coisas boas e o concelho não se resume unicamente à cidade de Ourém. A falares do concelho terás que falar, de igual forma, das respectivas freguesias. Por outro lado, há que notar que nem tudo o que autarquia faz é mau e acerca disso tu não falas.
É algo cujo proporciona em mim alguma reflexão. Será isto um blog ou uma influente máquina de propaganda política?!

Agora, falando, mais abertamente, do tema deste post.
Vai doer, mas é assim mesmo.
Tal só demonstra a incapacidade e a impotência por parte da capital do concelho face à resposta para com o próprio.
Em tempos, houve a oportunidade de subdividir a carga de comuns afazeres em duas autarquias distintas. Houve alguém que se apresentou contra, não foi?!
Pois é… Se o real interesse era manter o maior número de freguesias, entre as quais a de Fátima, há, também, que procurar criar infra-estrutura capaz de as suportar…

E com isto vou nessa.

Abraços.

Nelson Lopes disse:

A verdade, é que acho que o presente blog tem vindo a demonstrar uma efectiva postura de «bota a baixo» nos últimos tempos. O vosso sentido crítico resume-se, unicamente, a alguns aspectos do quotidiano Ouriense, sendo esses no entanto e na sua maioria relacionados com o que a autarquia faz ou deixa de fazer.

Pode dar exemplos?

A vossa falta de imparcialidade é deveras mais do que notável, sendo que, em detrimento dessa, parece por cá reinar uma farta e descontrolada intransigência.

Mais uma vez, pode ser mais concreto?

Como já o disse, noutros comentários, é certo que há muito coisa má neste concelho. No entanto, também haverão certamente coisas boas e o concelho não se resume unicamente à cidade de Ourém. A falares do concelho terás que falar, de igual forma, das respectivas freguesias. Por outro lado, há que notar que nem tudo o que autarquia faz é mau e acerca disso tu não falas.

Se acha que não falamos de Fátima o suficiente, pode enviar-nos o seu artigo de opinião que teremos todo o gosto de publicar e de (eventualmente) discutir.

É algo cujo proporciona em mim alguma reflexão. Será isto um blog ou uma influente máquina de propaganda política?!

Olhe que não, olhe que não. Máquinas de propaganda política são as Jotas, os Partidos e os Jornais. Aqui de política, pretendemos é a discussão.

ó Nelson, que eu saiba os tribunais não dependem das autarquias, pelo que o facto de o tribunal de Ourém estar subdimensionado não pode ser visto como uma crítica à autarquia.

Apontar ou denunciar o que está mal não é necessariamente uma crítica, mas antes uma tentativa de chamar as atenções para que se resolvam os problemas.

Resumindo, ver neste artigo do DN uma crítica à autarquia é não perceber a realidade ou é estar cego. Vês conspiração em tudo o que aqui é escrito. Daqui a pouco estarás a dizer que os posts do nevão, "Ourém de branco", também são
uma crítica à autarquia ou à cidade...

Ora viva,

Em resposta ao Fred:
O exemplo é pura e simplesmente o Blog.
No entanto não há porque ver isso uma crítica, mas, sim, como uma característica.
Relativamente ao falares ou não de Fátima tal a mim não me diz respeito. Apenas acho que este blog é um dos blogs mais representativos daquilo que é concelho e por conseguinte deveria procurar focar mais o mesmo e não só a cidade que lhe atribuí o nome.
Relativamente à máquina de propaganda política, não será mesmo?

Agora, em resposta ao PF:

Correcto, meu caro. A verdade é que são as autarquias que dependem dos tribunais assim como o própria sistema em que nos encontramos inseridos.
É certo que se tratam de orgãos de soberania, «mais ou menos», independentes e com vista à normalização da vida quotidiana. No entanto, é fulcral que autarquias se preocupem com o seu sistema de justiça e nisso julgo apresentarmos uma opinião mais do que únanime.

Apontar o que está mau é mesmo uma crítica e não há porque procurar contornar a questão. A diferença reside no tipo de crítica.

Mas, importante é ver esclarecido aquilo que para mim se demonstra um equívoco. Embora tenha falado em autarquias e naquilo que são os seus direitos, deveres e responsabilidades isso em nada tinha a ver com o corrente post. Simplesmente, generalizei aquilo que tenho visto por cá ultimamente.
A sério, não me interpretem mal.
Foi assim que comecei «E quando é que os responsáveis pela manutenção deste excepcional blog começam a falar do dito "Castelo".»

Um, grande, abraço e votos para que tudo continue a correr pela melhor forma.

Quem comete crimes pode ser assim tão estupido que nem saiba que é doente?
NÃO HÁ REMÉDIO HOJE EM DIA PARA ANDARMOS CALMOS?
SE EU PERDI O DIREITO PESSOAL POR CAUSA DOS MEUS ERROS COMO POSSO AGORA ME JUSTIFICAR
SEI POUCO DA VIDA MAS AS ASNEIRA QUE FAÇO SÓ AS FAÇO PORQUE SOFRO POR CAUSA DO DIVORCIO DOS MEUS PAIS
E NEM TENHO PENA DE DIZER QUE A VIDA ME ASSUSTA
ADEUS E SAUDE

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