Tribunal de Contas chumba trabalhos a mais no estádio
O Tribunal de Contas recusou dar o visto ao segundo contrato de trabalhos a mais realizados no âmbito da construção do estádio municipal de Fátima. Este segundo contrato, no valor de 318.700.27 euros, representa um acréscimo de custos de onze por cento face ao valor inicial da empreitada, que se cifrava em 2,9 milhões de euros. E sucede a um primeiro contrato de trabalhos a mais no valor de 372.465,05 euros. Este último, que determinou um custo de mais 13% por cento das obras do estádio, teve luz verde do Tribunal. Contas feitas, e o estádio municipal de Fátima já custou mais 25 por cento ao erário público do que o inicialmente previsto.
O segundo contrato adicional, sobre o qual o Tribunal de Contas se pronunciou desfavoravelmente, reporta-se a trabalhos a mais relacionados com instalações eléctricas e de telecomunicações, sistema de radiodifusão sonora e televisiva, sistema de rega e cisternas.
Via Região de Leiria. Pode fazer download do Acordão do Tribunal de Contas aqui (pdf) ou no mirror do Castelo aqui (pdf).
Nota: Este Acordão do Tribunal de Contas data de 15 de Junho deste ano. Só agora é notícia.
Confrontada pelo Tribunal de Contas sobre estes trabalhos, nomeadamente, sobre “que circunstâncias de carácter imprevisto os terá motivado”, a Câmara Municipal respondeu que, no caso do sistema de rega, inicialmente estava “contemplado o seu abastecimento através de um furo artesiano”. Contudo, o caudal revelou-se insuficiente pelo que foi necessário dotar a rede de abastecimento de água à rede pública. Simultaneamente, a autarquia implantou um sistema de “aproveitamento das águas pluviais” que passou pela construção de dois reservatórios.
Quanto ao sistema de iluminação, “aquando da elaboração do projecto (...) não foram dadas indicações especiais”, no entendimento de que a mesma deveria contemplar a normal realização de competições”, diz o município, que lembra: “Fátima é uma cidade com considerável capacidade hoteleira (mais de 13 mil camas), situada no centro do país e com fácil acessibilidade proporcionada pela auto-estrada 1. (...) A inexistência de iluminação adequada a transmissões televisivas poderia, no futuro, ser elemento de exclusão deste espaço”.
Outro entendimento. Para o Tribunal de Contas, os trabalhos relativos ao sistema de rega podem ser enquadráveis no conceito de “trabalhos a mais”, mas o mesmo não sucede quanto à iluminação.
“De facto, a capacidade hoteleira de Fátima, a sua proximidade da A1 e a transmissão televisiva de acontecimentos desportivos não surgiram no decurso da obra”, pelo que não há qualquer circunstância imprevista. “O que aconteceu foi que, durante a execução da obra, a autarquia deliberou introduzir melhoramentos na mesma, o que podia e devia ter sido feito antes do lançamento do concurso”, argumenta o Tribunal de Contas. O valor de tais trabalhos tinha de ser precedida de concurso público - o que não sucede - pelo que o contrato é nulo, sustenta o Tribunal de Contas.
Solicitado a comentar esta decisão, David Catarino, presidente da Câmara, apenas disse que a edilidade está “a tentar resolver o assunto”.
Via Região de Leiria.
Neste pais era para admirar se custasse menos 25%
Aqui está mais um bom exemplo de "boa" gestão à ouriense. Apesar da risota, ficamos tristes porque o dinheirinho é nosso. Quem vai pagar isto tudo serão os nossos filhos.
se é como dito, este é mais um exemplo, a cru, da incompetência e da irresponsabilidade dos senhores da câmara municipal. administração e planeamento, com é óbvio, é outra coisa.
quem faz os projectos são as empresas construtoras, para ganharem os concurssos omitem obras que qualquer leigo vê serem necessárias,as empresas sérias não dão por estas jogadas e acabam por deixar ir as obras para estes grupos
Certo dia uma CM pretendia construir um edificio e então pediu orçamentos a três empresas diferentes.
A empresa (A) deu o orçamento de 20 milhões de euros
A empresa (B) deu um orçamento de 30 milhões de euros
A empresa (C) deu um orçamento de 50 milhões de euros
Analizados os orçamentos, o presidente da CM pergunta à empresa (C):
- Porque é que tem um orçamento tão elevado em relação à empresa (B) e à (C)?
- Então é assim... 15 mihões para mim, 15 milhões para si e ainda sobram 20 milhões para a empresa (A) fazer a obra!!
- Negócio fechado!!