O Conselho Nacional da Reserva Agrícola (CNRA) recusou o pedido feito pela Câmara de Ourém de desafectação de solos da Rede Agrícola Nacional (RAN) para permitir a construção de um supermercado Intermarché na cidade. De acordo com um comunicado da associação ambientalista Quercus, o CNRA recusou, no passado dia 8 de Março, a desafectação. O ofício do CNRA, citado pela associação, explica que "o regime de excepções da RAN não se enquadra para estas situações, devendo o pedido de desafectação ser efectuado directamente pelo promotor da obra e não pela câmara, a qual não tem legalmente legitimidade para se substituir ao promotor". O referido ofício termina explicando que "da presente decisão não cabe recurso nos termos" da legislação aplicável.
"É bem demonstrador da burocracia do nosso país. Estamos à mercê de organismos cinzentos que bloqueiam tudo", reagiu ontem David Catarino, presidente da Câmara de Ourém."Vamos prosseguir a nossa luta. Só não lhe posso adiantar o nosso próximo passo. Vamos prosseguir, porque entendemos que o projecto é de interesse público, porque vai corrigir um ponto de alta sinistralidade e a transferência do supermercado para aquele terreno permite consolidar um parque de lazer junto às margens da ribeira."
Ver Público, Comunicado da Quercus, PDM e Imagens da Polémica.
Por isso, caro ouriense, se tiver um terreno em que queira construir uma vivenda, mas se estiver classificado em Reserva Agrícola e estiver proibido de construir, junte-se à câmara que unidos venceremos! Contra a opressão burocrática dos organismos cinzentos. A luta continua! Porque o meu interesse e o da câmara é sempre o interesse público! Sempre! Nem que à entrada da vivenda meta uma torneira e faça daquilo uma fonte, pública, claro!
Não é bem assim, meus caros.
Se a construção do Supermercado não vai para a frente é, certamente, porque algo não combina.
Infelizmente, as pessoas pensam que podem fazer o que quiserem a onde quiserem. Mas, isso não é assim. Há que respeitar regras, regras essas que durante muito tempo não foram respeitadas em Portugal ou, então, faziam-se quebrar por mérito de um almoço pago a um qualquer personagem de forte relevância das, e saliento das, autarquias...
Pertenço ao concelho de Ourem, sim! Também, não tenho nada contra a construção do Supermercado, mas e também porque não conheço bem a zona em questão, assim, como o respectivo processo.
No entanto, se até ao momento, ainda, não houve apresentação formal de uma licença de utilização é porque algo está mal. Há que respeitar as regras de gestão do património, assim, como as referentes à planificação e estruturação urbana.
Bom e mais não digo!
Um, grande, abraço.
http://drunfo.blogspot.com
Acho estranho. Se o pedido de desafectação deve ser feito apenas pelo interessado, ou seja, o promotor da obra, porque é que foi o sr david Catarino a fazer isso e nao o Intermarche? Ou Sr catarino tem acçoes no Intermarche ou vai ter algum interesse indirecto ou directo na construcao do centro comercial, lojas e ja ouvi falar que tb vao ser construidos do outro lado do riacho, uma nova urbanizacao? Porque e' que o Sr catarino fala em utiliade publica quando outras obras do concelho nao foram avante por falta de apoio da camara, nomeadamente ali nas zonas industriais? e o sr do intermarché agora, como iniciou uma construcao em que está parada, foi-lhe prometido algo que nao foi cumprido, perante a lei, tem o direito de pedir uma indemnizacao à camara e quem paga isto tudo? os contribuintes nao e'? nao há vergonha na cara. Ourem e a populaçao mereciam melhor presidente de camara. Este é mais um exemplo do compadrio e corrupçao de politicos mediocres nas terriolas deste pais.
Meus amigos, uma sugestão:
Investige-se quem são os proprietários dos terrenos/imóveis circundantes ao novo intermarché.
Ai por ai alguém que me explique o que é interesse publico?
Meus amigos, palavras para que? Vem tudo dito no NO:
Acrescenta que, pela sua parte, o processo foi sempre transparente. Foi a pedido da Câmara que fomos para aquele local. Foi a pedido da Câmara que nos propusemos fazer as obras de requalificação da entrada da cidade mas também é verdade que nunca nos disseram que podia haver problemas com o local, remata.
Isto foi dito pelo responsavel do intermarche! Ou seja, a camara, que andou anos para aprovar o PDM, da sua responsabilidade, considera que alguns estao acima da lei e passam ao lado do PDM, de regras gerais de urbanizacao, só porque querem fazer o supermercado mesmo na entrada da cidade. Melhor que isto, só mesmo Al Capone. Coitados de nos que dependem de um supermercado para resolver uma entrada da cidade um problema de sinistralidade! Mas que câmara é esta? Tiveram mais de 20 anos para resolverem o problema da 'sinistralidade' numa curva. Mas pensam que somos parolos?Porque é que nao entregam a cidade à gestao do Intermarche? Parece que só com eles é que se fazem obras! Se não existe dinheiro para fazer uma porcaria de uma rotunda e melhoramento de uma curva na entrada de Ourém porque é que a Câmara foi pedir dinheiro ao banco para construir um Estádio de Futebol em Fátima? Mas eles pensam que somos todos parvos ou quê? A sorte do PSD em Ourém é porque NUNCA existiu oposição em Ourém! o PS cala e consente porque no fundo são rigorosamente iguais ao resto da escumalha política que tomou conta do concelho desde 82. Podem-se queixar de muita coisa o PS, mas não é com candidatos de paraquedas que ganham a camara de ourem, nunca!! O maior exemplo do nivel e qualidade de gestao urbana da malta que ocupa o poder local ve-se na entrada de Ourem. Uma autentica vergonha! Aquela rotunda, aqueles prédios, aquelas oliveiras e baldios, os cartazes por arrancar, é o exemplo do respeito que os paroquiais do bairro e fátima tem pela cidade de ourem. Politicos incompetentes, pensamento paroquial e atrasado, gente com dinheiro no banco mas mente curta.
Ó António, emigre, vá para onde o compreendam poque aqui não se safa.
Eu quero é saber o que é interesse publico.
Mas já agora podia dizer o que é que o amigo faz na vida. Muito provavelmente vive dos rendimentos, tem tempo para se divertir e não vai à bola com a rapaziada de Fátima.
Você é daqueles que queria o EURO em Portugal mas foi contra a construção dos Estádios.
Deixe-se disso e diga-me lá o que é isso do interesse publico.
explique-me mas é o exmo sr a.campos o que é interesse público. Deixe-me adivinhar, interesse publico é o do promotor e a câmara. desde quando é que a camara defende o interesse público em ourem? a camara defente é o interesse próprio.
Tenham calma.
Isto já parece a Quadratura do Ciclo ou lá como aquilo se chama.
Há que investigar, sim e só após tal concluir...
Quanto ao estádio de Fátima, acho que sim!
Ainda, havemos de ver o Fátima a lutar na Superliga. Vão por mim, que sei o que digo.
Abraço.