Segundo notícia do Jornal de Leiria:
Moradores contestam taxa de saneamento em zonas sem esgotos
Manuel Freire Batista, residente na freguesia de Urqueira, Ourém, nem queria acreditar quando, juntamente com a última factura da água, recebeu uma comunicação dando-lhe conta que na próxima cobrança seria também incluída a taxa de saneamento, apesar de na zona onde vive o sistema de esgotos ainda não estar a funcionar. Não tem pés nem cabeça pagar por um serviço do qual não usufruo, desabafa o morador, que já apresentou uma queixa na Deco de Santarém.
A jurista daquela delegação da associação de consumidores, Elionora Cardoso, já analisou o processo, considerando que, tendo em consideração os pareceres do Instituto Regulador das Águas e Resíduos sobre casos similares, a Câmara pode cobrar a referida taxa desde que garanta a prestação de um serviço semelhante, como seja o despejo gratuito das fossas. O problema é que o regulamento de águas residuais de Ourém não esclarece esse ponto, frisa a advogada da Deco.
É uma grande injustiça, porque sofremos os incómodos de não ter saneamento e ainda por cima somos obrigados a pagar a taxa, afirma um morador de Espite, freguesia onde o presidente da Junta, João Trezentos, já ouviu várias pessoas a reclamar contra a cobrança da taxa. Formalmente ainda não recebi qualquer queixa, mas alguns munícipes já me disseram que consideram a taxa injusta, adianta o autarca.
Quem não tem saneamento, não paga, garante o presidente da Câmara, David Catarino, que explica a eventual notificação para o pagamento da taxa sendo com um lapso. Se isso aconteceu, as pessoas devem reclamar, mas nos sítios certos [Câmara ou Compagnie General d Eaux], afirma.
Onde é que raio estas pessoas foram buscar a ideia que não têm de pagar por serviços que não usufruem? É que a ideia não me parece má...
Sou daqueles que acreditam que não existem almoços grátis, mas se eu pago uma taxa, gosto de ver o retorno do que pago. Gostavas de pagar uma taxa de saneamento e não teres esgotos em casa? Eu não. No entanto, sou da mesma opinião da jurista referida no artigo, a solução poderia passar por usufruir de um serviço semelhante, como o despejo das fossas. As taxas são apenas justas se *todos* beneficiarem delas.
e que tal abolir as taxas e legislar (e fiscalizar e sancionar) de forma a que cada um fosse responsável por si? que raio de mania de ter que ser sempre o estado, mesmo em forma de município, a tratar dos coitadinhos que são burros! depois queixam-se...