Miradouro d'O Castelo

Julho 28, 2017

Julho 27, 2017

Julho 26, 2017

Anónimo Sec. XXI

Espante-se?!

De Expresso-curto (há pouco):

“(…)
Só que Mação é, precisamente, um caso de estudo de prevenção e meios de combate. Sim, leu bem. O Expresso republicou online hoje ao meio-dia um trabalho publicado há um mês no semanário, precisamente sobre Mação. E precisamente para mostrar como, mesmo seguindo as melhores práticas e investindo em meios de prevenção e combate, há um obstáculo inultrapassável: o ordenamento de território. Ou a falta dele.

(…)”

(Espante-se: Mação é um bom caso de estudo 
- e isso revela os problemas mais profundos)

Mas há quantos anos/décadas
há quem afirme isto mesmo?
S.R.


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 26 de Julho, 2017 16:38:03

Julho 25, 2017

OuremReal

O ultimato

Uff, foi por pouco! Quando ouvi o sr deputado do psd, Hugo Soares, dar o ultimato ao governo para apresentar a lista das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande em 24 horas, receei o pior!

Primeiro, porque o 1.º ministro António Costa não iria apresentar lista nenhuma pela simples razão de que não lhe competia fazê-lo.

Segundo, porque o ar ameaçador do sr deputado fazia crer que a coisa era séria e, vinda de quem vinha…o desfecho podia ser “gravíssimo”.

Pelo sim, pelo não, fui para o abrigo subterrâneo, levei comigo a minha fifi, uma cadela que tem medo dos foguetes, e só de lá saí quando vi a lista publicada pela PGR. Nesta coisa de ameaças o melhor é levar tudo a sério, não vá o diabo tecê-las! (O presidente Trump ainda não se convenceu que um dia destes o sr Kim Jong Un lhe dá cabo do Hawai…mas…se bem calha, quando acordar já é tarde…!).

Voltando ao ultimato. Felizmente houve bom senso e evitou-se uma “catástrofe” de consequências imprevisíveis. A PGR divulgou a lista que, por sinal, e para desgosto de algumas pessoas, tinha os mesmos nomes que já eram conhecidos – 64 – podendo esse número ser alterado, como também já se sabia, depois de concluídos os processos referentes a dois casos. A tal empresária que resolveu fazer pesquisa por conta própria (há quem diga que foi por conta de mais alguém) afinal também falhou nos seus objetivos! Há, até, quem lhe sugira que o melhor que faz é ir cuidar da sua empresa que, ao que se diz, tem alguns problemas para resolver!

Ao que parece, foi por água abaixo, a teoria da lista secreta do governo para ocultar propósitos obscuros, (vá lá saber-se quais!) e o tema do momento ficou um pouco arrefecido, o que não significa esquecido, porque o sr deputado, seus pares e afins logo discorrem outro qualquer para entreter as hostes e dar assunto à sua comunicação social, aos comentadores, opinadores e por aí adiante.

Entretanto…

Com a divulgação da lista, ou sem ela, a infelicidade das pessoas não se alterou. As suas carências não foram resolvidas, os problemas continuam para quem perdeu familiares, as casas, as culturas, os haveres. Esta é que é a questão sobre a qual vale a pena falar! É urgente passar à ação! Ações concretas! Que se vejam! Deixem-se de conversas da treta! TODOS!

 

O.C.

por ouremreal em 25 de Julho, 2017 23:11:00

Julho 24, 2017

Julho 21, 2017

CDU por Ourem

Assembleia Municipal de 30.06.2017

Para a acta:

Senhora Presidente e Mesa, Senhores presidente e vereadores da Câmara,
Público e Comunicação Social presentes, Caros Colegas,

 Senhor Presidente da Câmara,

Quando, ontem à noite, ao ultimar a minha preparação para esta sessão, abri o mail com a comunicação escrita de Vossa Excelência, confesso que fiquei perturbado, o que poderá parecer anormal na minha provecta idade e experiência em andanças destas. Mas foi um facto!
É verdade que o homem é o seu estilo, e bem conheço, até por relações de simpatia e amizade antigas, o seu estilo… mas desta feita Vossa Excelência excedeu-se.
Esta comunicação escrita é uma peça "surrealista".

Comecei por estar coincidente consigo na palavra solidária e fraterna para com as vítimas dos incêndios que nos fustigaram (para o que preparara a nossa intervenção política), embora bem dispensasse o toque de ataque político-partidarite que quis introduzir antes do fecho muito pertinente que deu ao tema da floresta e seus proprietários.

Mas… depois parece que o toque foi outro. Fez-me lembrar o toque divino da Criação de Adão, no célebre quadro de Miguel Ângelo.
Vossa Excelência parece em estado de graça. E permita-me que lhe diga, como a todos os membros desta Assembleia, que nós não somos ou fomos presidentes de Câmara, nem presidentes de Junta, nem deputados – aqui, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu –, nós estamos ou estivemos nessas funções. E somos ou seremos avaliados, não diria julgados…, e cumprimentados (ou não!) pelo desempenho que temos ou tivemos nessas funções e nas nossas vidas, que não têm compartimentos estanques.
Congratulo-me com os cumprimentos que Vossa Excelência recebeu e recebe – e vai somando com vista ao futuro… – no desempenho das funções para que foi eleito, embora alguns desses cumprimentos me pareçam por demais excessivos. Aliás, como Vossa Excelência é … mas, por vezes, excede-se!

O tempo obriga-me a passar adiante quando tanto me pedia para abundar neste registo. No entanto, não posso deixar de contrariar a interpretação de Vossa Excelência de que a por si chamada “jóia preciosa” tem sido sempre esquecida pelos governos de Portugal quando, na minha já longa vida, tive o privilégio (salvo seja…) de viver muitas coisas, entre elas o período em que Fátima foi apoiada pelo fascismo nacional (e apoiou este), depois da fase reticente da Igreja em aceitar e adoptar a versão dos acontecimentos, e antes do seu aproveitamento mundial, de que foi intérprete máximo Pio VII, na chamada guerra fria.
Leituras ou versões em que não podemos todos coincidir, sem prejuízo pelo muito respeito que tenho por quem escora as suas leituras e versões em fé e crenças que não tenho e não em dogmas que, estes sim, recuso.

Adiante! Porque tenho de deixar duas notas ou perguntas.
Senhor Presidente, que acordo é esse “entre o Município de Ourém e uma Universidade prestigiada de Lisboa para desenvolver alguns estudos e projectos”, que lhe saltou da cartola inopinadamente?
Mais uma vez: que é feito do trabalho da CESO?, está ao caminhar para fazer companhia ao Congresso de 2010, no arquivo dos esquecidos?

Para terminar, que vivam as boas festas, ensombradas pela indiferença relativamente à tragédia que assolava as vizinhanças, que viva o Agroal azul, que viva o Grupo Desportivo de Seiça, campeão do mundo amador, e todo o associativsimo
e a confissão de que não percebi o pensamento que Vossa Excelência nos pede para termos presente. Não que tenha dúvidas sobre quem somos e quem são os nossos, mas quer Vossa Excelência elucidar-nos quem são os outros com que não está e com quem, de vez em quando, está de acordo. Quem são os outros?


(…) Na reacção à resposta pelo senhor Presidente da Câmara, Sérgio Ribeiro disse, em síntese,
a)     Que queria não entrar em debate pictórico ou sobre surrealismo mas não conhecia obra de Dali sobre o inferno - a que ele estaria condenado - e deveria ser confusão com Bosch e o Jardim das Delícias, que preferia…
b)    Sobre Fátima, aceitava a situação de hoje como um facto mas isso não o impedia de questionar como se chegara a ela e de denunciar as mentiras em que assenta a versão que motiva a fé dos crentes, crentes por quem tem o maior respeito… e não para o redimir das penas infernais a que parece condenado.
c)     Esclarece que apenas quer afirmar que a carta do Papa Francisco foi dirigida ao Presidente da Câmara de Ourém, que se chama Paulo Fonseca, e não a Paulo Fonseca, pelo não é pessoal (a título de exemplo, referiu a carta citada no início da sessão pela Presidente da Mesa que dirigiu, com muito gosto e admiração à professora Deolinda Simões e não à Presidente da Mesa)-
d)    Sublinhou não ter tido resposta às perguntas sobre o acordo com “univeridade prestigiada de Lisboa” e sobre o trabalho da CESO




DECLARAÇÃO POLÍTICA

Muito obrigada, Senhora Presidente,
Aos cumprimentos protocolares que já fiz, junto os meus aos cumprimentos ao doutor António Gameiro pela edição e lançamento do seu novo livro. Congratulo-me… e que continue.
Aproximam-se as eleições autárquicas… se é que não estamos já no meio delas. Mas um acontecimento se lhes impõe, ainda que desastradamento aproveitado para se introduzir na baixa política.
Não se pode dizer que se previa a dimensão da tragédia que nos atingiu. A Portugal, aos portugueses, ao interior do País que somos. Mas previam-se os incêndios do verão, e que com o verão chegaram. E se hoje nos entre-acusamos por não termos prevenido, a dimensão da tragédia faz com que nos devamos unir na reflexão do que trouxe até ela e que tantos de nós atingiu… a tantos que somos todos!
E não será uma qualquer reforma florestal de um qualquer governo que resolverá o problema de fundo e a prioridade à prevenção.

Mas a política é isto. A política tem de ser isto!
Neste orgão deliberativo do Poder Local aprovou-se, em Fevereiro deste ano, uma moção sobre descentralização administrativa em que se afirma a descentralização  como condição essencial para o desenvolvimento local e regional; se reivindica a criação das regiões administrativas, indispensáveis a um processo coerente de delimitação de responsabilidades entre os vários níveis de administração, a uma reforma democrática de administração, à defesa da autonomia dos municípios; se exige a eliminação das restrições à autonomia do poder local em matéria financeira, orçamental, organizacional, material e humana(…)
Foi nossa a proposta, mas foi nós todos, de todos nós, a deliberação. E vai ela ao encontro do que é urgente fazer para que haja um ordenamentodo território, tão urgente e que verdadeiramente previna o que tem de ser prevenido.
A deliberação também foi uma lição de política. Para mim, foi!
Dos 4 pontos aprovados, um teve 16 votos a favor e 15 contra. Por um voto passou a ser de todos, não importando quem o propôs. Como, para o bem e para o mal, é a essência da democracia representativa. E subscrevo as chamadas de atenção para a relevância do órgão deliberativo.

Assim foi este mandato, em que, no executivo, a composição foi 3+3+1, com todas as virtualidades que tão malbaratadas foram.
Mas a democracia só se completa se a representativacontribuir para reforçar a participativa, em que, a todos os níveis, todos possam intervir na vida social. E se há Esta parecerá uma intervenção despropositada. Talvez o seja. Mas terá já um som de fim de mandato, de fim de mandatos, de partida. De partida para outra, procurando deixar algumas sementes. E quem, com vantagens evidentes, substitua quem partir.
Boas férias!  
nível em que as duas faces da democracia se aproximam – ou podem aproximar – ele é o do Poder Local, ele é o das freguesias!  Das freguesias que não podem ser desenhadas e decididas do Terreiro do Paço… ou de bem mais longe, impondo-as a um Poder Central em perda de soberania e este impondo-a ao Poder Local.


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 21 de Julho, 2017 18:30:01

Julho 20, 2017

Anónimo Sec. XXI

Floresta a arder, reforma da floresta à porta

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Entregas de terras a privados
travadas no Parlamento
Abril Abril
19 DE JULHO DE 2017

Na votação em plenário, a proposta de expropriação das «terras sem dono conhecido» e de criação do Banco de Terras foram chumbadas, afastando o risco de entrega de territórios públicos e de pequenos proprietários aos interesses dos grandes grupos económicos.

As últimas votações da sessão legislativa confirmaram o que avançámos ao início da tarde: se o regime de arborização e rearborização tinha condições para ser aprovado, os diplomas sobre o cadastro simplificado e o Banco de Terras deveriam exigir alterações.
No cadastro, o PCP tinha encontrado com o Governo uma solução ontem, retirando as «terras sem dono conhecido», ou seja, que não fossem cadastradas, da integração no Banco de Terras e, por essa via, garantindo que estas não viriam a ser entregues a privados. Na votação na especialidade, durante a reunião que se estendeu pela madrugada de hoje da comissão parlamentar de agricultura, o BE acertou com o PSD e com o CDS-PP o chumbo da proposta de alteração, como apontava esta tarde o jornal ECO.
Ao início da noite, o BE acabou por alterar o seu sentido de voto no plenário da Assembleia da República e aprovou a proposta de alteração que tinha chumbado há menos de um dia. A proposta de lei do Executivo acabou por ser aprovada sem que fique prevista a expropriaçao de pequenos proprietários de «terras sem dono conhecido» e com a eliminação da passagem automática das terras do Estado para o Banco de Terras.


Os moldes em que esse territórios serão geridos deverão ser fixados dentro de um ano pelo Governo, após a aferição da experiência com o projecto-piloto que arranca nos sete concelhos atingidos pelos incêndios do mês passado no Centro do País.
Outra das alterações significativas, como já tínhamos avançados, é a inversão do ónus do cadastro, que passa a ser obrigação do Estado, nomeadamente com o apoio de técnicos das entidades públicas aos proprietários.
Já a proposta de diploma que criava o Banco de Terras acabou por ser chumbada. Ao voto contra do PCP, que era conhecido há muito, juntaram-se o PSD e o CDS-PP. Os comunistas alertaram desde a apresentação do pacote florestal pelo Governo que estavam em desacordo nesta matéria, por considerarem que a criação do Banco de Terras representava uma desresponsabilização do Estado em matéria de gestão florestal e abria caminho à entrega da sua propriedade a interesses privados.
O resultado final acabou por ser a aprovação de três dos quatro diplomas apresentados pelo Executivo. Para além do Regime de Informação Cadastral Simplificada e do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, foi também aprovado o documento que alterou o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com várias alterações aprovadas ontem, na comissão de Agricultura.
Entre elas, contam-se os compromissos em alcançar as 500 equipas de sapadores florestais até 2019 e a criação do Corpo de Guardas Florestais, extinto e integrado na GNR em 2006. Ainda assim, o líder parlamentar do PCP alertou esta manhã para a transferência da responsabilidade da gestão de combustível (como a limpeza das bermas das estradas) para o município, representando o «alijar de responsabilidades» do Estado na matéria.
Apesar das propostas de lei aprovadas, muitas das matérias vão exigir a verificação das respectivas dotações financeiras, nomeadamente quando foi apreciado o Orçamento do Estado. E, como vêm alertando vários especialistas e pequenos produtores, questões centrais como o preço da madeira ou a realidade dos Baldios ficaram ausentes da prometida reforma da floresta.


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 20 de Julho, 2017 18:11:44

Julho 18, 2017

Julho 17, 2017

Julho 12, 2017

OuremReal

O diabo

O dr. Costa não parece ser muito dado a essas coisas de…diabos! Daí o não ter dado muita importância às previsões do dr. Coelho que, em jeito de ameaça, lhe foi dizendo que as políticas que o governo estava a implementar eram desastrosas e que, por via delas, vinha aí o diabo. Afinal, enganaram-se ambos! Um mais que o outro!
As políticas deste governo não conduziram ao desastre que o dr. Coelho prognosticava, antes pelo contrário. O diabo não veio pelas portas por onde ele desejaria que ele entrasse, casos da economia, finanças, défice, educação, saúde, emprego, segurança social, enfim, as chamadas portas principais e, perante tamanha frustração, logo se desencadeou uma ação conjunta e orquestrada com toda a direita a tentar abrir tudo o que é porta dos fundos, portas de emergência, ou mesmo janelas e postigos, por onde o tal diabo pudesse entrar, com a comunicação social amiga a fazer eco de tudo o que é preciso ser dito, porque a liberdade de expressão e o dever de informação a isso obrigam.
E para que o diabo venha, nada melhor que uma desgraça, ou duas; se forem três, ou mais, ainda melhor! E, infelizmente, elas aconteceram! A maior de todas, Pedrógão Grande! Não há palavras para a qualificar! Como se previa, a direita levantou bem alto as suas bandeiras e culpou, claro está, o governo pelos acontecimentos. A dr.ª Cristas já pediu, mais de cem vezes, a demissão da ministra da administração interna que, digo eu, devia ter estado no sítio certo, à hora certa, (e não esteve) com um balde de água para apagar a primeira chama. Parece que anda tudo surdo, porque a ministra ainda continua a sê-lo!
Depois foi a história, que parece muito mal contada, do assalto aos paióis de Tancos. Um buraco na rede da vedação que ainda não vi, porque as televisões mostram, vezes sem conta, uma vedação e imagens que não têm nada a ver com paióis. Câmaras de vigilância avariadas há 5 anos, segurança privada, falta de guardas, sentinelas, ou o que lhe queiram chamar, que ninguém perceberá. Armamento roubado (há quem diga outras coisas) que, põe em causa a segurança interna e a da Europa (pelo menos) segundo a direita; afinal, sabe-se agora, seria material que, na sua maioria, estava selecionado para abate. E havia material muito mais importante que não foi levado. Não se percebe muito bem isto! A dr.ª Cristas já está a ficar afónica de tanto pedir a demissão do ministro da defesa. Ela não o diz, mas eu calculo que o ministro se deixou dormir, quando estava a fazer o seu quarto de sentinela e…pronto! Foi o bastante para o assalto! Assim, tem que ser culpado! No meu tempo de militar levava, pelo menos, dez dias de detenção e ia para o olho da rua! Que era para aprender! Mas continua tudo surdo! O ministro ainda não saiu!
Como se tudo isto não bastasse…há secretários de estado que foram à bola, há um ano, e de borla, porque a Galp lhes pagou o bilhete. Deviam saber que há uns que podem andar à borla e que há outros que não podem! É o caso deles! O pior de tudo é que resolveram, agora, pedir a demissão dos cargos! Quando a direita estava bem calada, não pedia essas demissões, provavelmente, por causa da velha história dos telhados de vidro…! Ou, então, aguardava por melhor oportunidade! Talvez mais próximo das eleições autárquicas…! Pronto! Mais gritaria! Desde quando é que secretários de estado têm o atrevimento de pedir a demissão sem que a direita a tenha reivindicado? Também não se percebe muito bem o motivo que leva o Ministério Público a tratar deste assunto só agora …! Mas, pronto, talvez se venha a perceber…!
Para terminar:
O dr. Costa tem que se convencer que o diabo existe. E se não quer que ele entre tem que manter portas e janelas, as frestas todas, bem fechadas, de dia e de noite, 24 em 24 horas, porque o tal diabo tem carradas de amigos disponíveis e a esforçarem-se para o ajudar a entrar ao mais pequeno descuido! E se for preciso recorrer ao arrombamento…também dão um jeitinho! Convém escolher bem as sentinelas…! Não se fie só na vigilância eletrónica e nas novas tecnologias! Olhe que os apagões estão na moda! Nunca fiar…! Se 10 MM de euros marcharam, porque os computadores tiveram uma diarreia e perderam muito tempo na casa de banho, mais fácil é o diabo entrar por uma fresta qualquer!
O dr. Coelho e a dr.ª Cristas, há falta de melhor, escolheram o diabo como aliado. É uma estratégia como outra qualquer, mas reveladora de falta de capacidade imaginativa, competência política e de verdadeira vontade de contribuir para a resolução dos muitos problemas que o País tem. E não esqueçam que o diabo é interesseiro! Cobra caro pelos serviços prestados! Mais tarde ou mais cedo vão tê-lo à perna!

O.C.

por ouremreal em 12 de Julho, 2017 13:47:00

Julho 11, 2017

Julho 10, 2017

Anónimo Sec. XXI

O que é mais importante


Arménio Carlos diz que é necessário o estímulo à contratação colectiva, aumentos salariais e descongelamento de carreiras

«Políticas são mais importantes que saída de pessoas do Governo»
Abril Abril
10 DE JULHO DE 2017
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, desvalorizou hoje a demissão de três secretários de Estado, considerando que as «políticas a desenvolver são mais importantes do que as entradas e saídas de pessoas» do Governo.

«Mais do que a entrada ou saída de pessoas no Governo, para nós [CGTP-IN], o que importa são as políticas que devem ser desenvolvidas. O que nós assistimos é que na área laboral, nos últimos tempos, tem havido uma estagnação e uma falta de capacidade, intervenção e vontade política do Governo em responder a um conjunto de reivindicações e propostas”, disse à agência Lusa Arménio Carlos.
O secretário-geral da CGTP-IN destacou a revogação da norma da caducidade para a contratação colectiva, uma maior celeridade da resolução do problema na precariedade na administração pública e o agendamento que ainda não foi feito desta discussão no setor privado pela via da concertação.
«Assim, relativamente às demissões, a Intersindical não tem nada a acrescentar a não ser que vamos aguardar o desenrolar do processo e ver se as pessoas são implicadas ou não», disse.
Arménio Carlos disse ainda que a CGTP-IN quer que o Governo tenha outra forma de estar na preparação do Orçamento do Estado para 2018.
«Até agora não vimos sinais de grande abertura por parte do Governo relativamente à problemática dos salários, do congelamento de carreiras e do reforço das verbas para os serviços públicos», disse.
Segundo Arménio Carlos, não basta dizer que se muda, é preciso provar que a mudança está a efetivar-se.
Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.
O primeiro-ministro aceitou os pedidos dos secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos, «apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação».
A decisão foi justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.


Com Agência Lusa

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 10 de Julho, 2017 11:59:34

Julho 09, 2017

Julho 08, 2017

Anónimo Sec. XXI

Autor execrando, peça abjecta

 Quando digo que somos todos demasiado complacentes com o PCP estou a incluir-me nesse “todos” – e por isso publicamente me penitencio. Também eu tenho dificuldade em resistir à pele tisnada de Jerónimo de Sousa, aos sulcos campesinos da sua face, aos impecáveis passos de dança de um profissional dos bailes, ao notável reportório de pregões, máximas e analogias populares. Álvaro Cunhal metia medo. Carlos Carvalhas metia dó. Jerónimo de Sousa parece o avô escanhoado da Heidi – austero por fora, amável por dentro. É assim que eu o imagino. É assim que quero que ele seja. É assim que nós, ex-jovens que não vivemos o Verão Quente de 1975, que temos de ir ao Google ver como se escreve Soljenítsin, para quem a URSS era apenas o país dos louros que o Rambo metralhava, gostamos de olhar para o PCP. Não como um partido, mas como um pedaço de memorabilia. Uma agremiação de amigos da classe operária para a qual olhamos com um misto de indulgência e nostalgia.
É impressionante a força desta armadilha sedutora. Não sou só eu que me predisponho a ser enganado – é o próprio PCP que promove essa ambiguidade. Nas entrevistas aos seus líderes, há sempre um véu entre aquilo que dizem e aquilo que realmente pensam. Quando algum comunista mete o pé na argola – Bernardino Soares a declarar que a Coreia do Norte talvez seja uma democracia, por exemplo – há sempre um sururu, mas logo surgem os paninhos quentes: o PCP já virou oficialmente costas ao estalinismo; a ditadura do proletariado tem nuances; e por aí fora. As posições internacionais, onde o PCP-troglodita mais facilmente se manifesta, são deixadas para artigos obscuros no Avante!. Perante as câmaras de televisão, só ouvimos defender os direitos dos fracos e dos trabalhadores. E quem está contra os direitos dos fracos e dos trabalhadores?
E, no entanto, esta complacência tem um custo, como se viu esta semana. Uma agremiação chamada Conselho Português para a Paz e Cooperação – mais uma daquelas instituições, como Os Verdes, que finge ter autonomia do PCP mas que se limita a ser uma mera extensão para efeitos propagandísticos – resolveu promover uma “acção de solidariedade” para com “o povo da Venezuela”. Tradução: uma manifestação em defesa de Nicolás Maduro, contra aqueles que pretendem – e cito – “atacar o processo bolivariano e as suas realizações” (basicamente, todos os esfomeados do país). A esta bonita iniciativa juntou-se, imaginem, a Banda do Exército, porque alguém inventou um “acto protocolar” de comemoração do Dia da Independência da Venezuela junto à estátua de Simon Bolívar. Repare-se na perversão do empreendimento: à boa maneira soviética, os meios do Estado são colocados ao serviço da propaganda comunista e da defesa de um regime abjecto.
Ora, convém que sejamos claros, até porque das fotos do evento consta o próprio líder parlamentar do PCP, João Oliveira: isto ultrapassa em muito os textos trogloditas do Avante!. É uma vergonha para o país. E devia ser uma vergonha para o PS. Não há qualquer diferença no nível de abjecção entre ver João Oliveira no meio da rua a defender Maduro ou o líder do PNR a defender o fascismo. Para a próxima vez, talvez José Pinto-Coelho possa recrutar a Banda do Exército para tocar o hino da Mocidade Portuguesa. São níveis absolutamente equivalentes de repugnância – e, numa altura em que a Venezuela “bolivariana” se afunda e o PCP sustenta o Governo em funções, sublinhar isto é uma obrigação moral.

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Este senhor tem esta opinião. Está no seu direita, perdão... direito.
Embora “aquilo” não seja uma opinião.
“Aquilo” é um chorrilho de ideias (mal)feitonas e de agressões sem fundamento,
de informações falsificadas e de ironias insultuosas pretensamente graciosas.
Um jornal (de referência, dizem eles…) publica as suas opiniões. Está no seu direito.

Eu, militante do PCP há 60 anos, li-o.
E tenho uma opinião sobre “aquilo”. Estou no meu direito.
Merecerá tão ruim defunto o consumo de uma vela?
Se fosse da direcção do Partido, discutia-o.
Como não sou, quero publicar, AQUI, a minha opinião. Estou no meu direito.
Este opinioso cavalheiro é execrando, a sua peça abjecta.

Mas merece publicação! 
Porque ilustra como se pode descer tanto na luta de classes.

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 08 de Julho, 2017 15:38:56

Julho 07, 2017

Anónimo Sec. XXI

"O Serviço Nacional de Saúde em causa" (desde que uma "certa maioria" o conseguiu fazer nascer)

Anunciado despedimento de 114 médicos
Abril Abril
6 DE JULHO DE 2017
O PCP pediu uma audição urgente do ministro da Saúde sobre os 114 médicos que foram despedidos. A situação ocorre uma vez que não houve publicação por parte do Governo de um diploma que desse cumprimento à norma do Orçamento, proposta pelo PCP, que permitia que estes profissionais se mantivessem no serviço.

O PCP recebeu ontem da Associação de Médicos pela Formação Especializada a informação de que 114 médicos, que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada depois de terminarem o ano comum, foram despedidos por não ter sido publicado nenhum diploma por parte do Governo, informou à imprensa a deputada Carla Cruz.
Por proposta do PCP, no Orçamento do Estado de 2017, foi possível que esses profissionais se mantivessem vinculados ao serviço e fizessem o internato, ficando estabelecida uma norma nesse sentido.
No entanto, no início do ano, segundo a deputada, foi comunicado ao PCP que, apesar dessa norma no Orçamento, «esses profissionais seriam dispensados se não houvesse medidas ou diplomas adicionais».
Numa audição no parlamento, a 21 de Junho, o ministro Adalberto Campos Fernandes afirmou que estava «por dias» a publicação do diploma que daria cumprimento à norma do Orçamento e que iria permitir a esses profissionais manterem-se no serviço, mas, na falta da publicação desses diplomas, ocorreu o despedimento.
Os médicos que se encontram nesta situação estão colocados na Unidade Local da Saúde do Alto Minho e no Centro Hospitalar do Algarve.
Perante este contexto, os comunistas solicitaram a audição do ministro na comissão parlamentar da Saúde, que tomará uma decisão na próxima semana.
Numa recente declaração política, no dia 26 de Junho, o PCP, pela voz de Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central, havia referido que «é inaceitável que num quadro de grandes necessidades de profissionais não se criem as condições para que centenas de jovens médicos tenham acesso à formação especializada», acrescentando que se tratam de cerca de 1000 nos últimos três anos.

O dirigente comunista sublinhou ainda que estes médicos «passam a integrar uma nova categoria de indiferenciados, desvalorizada e com salários mais baixos, contribuindo assim para a destruição das carreiras médicas e que a longo prazo coloca em causa o Serviço Nacional de Saúde».

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 07 de Julho, 2017 10:35:27

Julho 04, 2017

Anónimo Sec. XXI

Autárquicas de 2017

Extracto da intervenção política de interesse geral, na Assembleia Municipal de Ourém de 30 de Junho último:

(,,,)
Aproximam-se as eleições autárquicas… se é que não estamos já no meio delas. Mas um acontecimento se lhes impõe (com a questão dos incêndios), ainda que desastradamento aproveitado para se introduzir na "baixa política".
Não se pode dizer que se previa a dimensão da tragédia que nos atingiu. A Portugal, aos portugueses, ao interior do País que somos. Mas previam-se os incêndios do verão, e que com o verão chegaram. E se hoje nos entre-acusamos por não termos prevenido, a dimensão da tragédia faz com que nos devamos unir na reflexão do que trouxe até ela e que tantos de nós atingiu… a tantos que somos todos!
E não será uma qualquer reforma florestal de um qualquer governo que resolverá o problema de fundo e a prioridade à prevenção.

Mas a política é isto. A política tem de ser isto!
Neste orgão deliberativo do Poder Local aprovou-se, em Fevereiro deste ano, uma moção sobre descentralização administrativa em que se afirma a descentralização como condição essencial para o desenvolvimento local e regional; se reivindica a criação das regiões administrativas, indispensáveis a um processo coerente de delimitação de responsabilidades entre os vários níveis de administração, a uma reforma democrática de administração, à defesa da autonomia dos municípios; se exige a eliminação das restrições à autonomia do poder local em matéria financeira, orçamental, organizacional, material e humana (…)
Foi nossa a proposta, mas foi de nós todos, de todos nós, a deliberação. Ela vai ao encontro do que é urgente fazer para que haja um ordenamentodo território, tão urgente e que verdadeiramente previna o que tem de ser prevenido.
A deliberação também foi uma lição de política. (Para mim, foi!)
Dos 4 pontos aprovados, um teve 16 votos a favor e 15 contra. Por um voto passou a ser de todos, não importando quem o propôs. Como, para o bem e para o mal, é a essência da democracia representativa. E subscrevo as chamadas de atenção, já aqui feita a propósito de muitos aspectos, para a importância a ter de ser dada ao órgão deliberativo.

Assim foi este mandato, com a composição dos orgãos autárquicos, em que, no executivo, a composição foi 3+3+1, com todas as virtualidades que tão malbaratadas foram.
Mas a democracia só se completa se a sua parcela representativacontribuir para reforçar a participativa, em que, a todos os níveis, todos possam intervir na vida social. E se há nível em que as duas faces da democracia se aproximam – ou podem aproximar – ele é o do Poder Local, ele é o das freguesias!  Das freguesias que não podem ser desenhadas e decididas do Terreiro do Paço… ou de bem mais longe!, impondo-as a um Poder Central em perda de soberania e este impondo-a ao Poder Local.

Esta parecerá uma intervenção despropositada. Talvez o seja. Mas terá já um som de fim de mandato, de fim de mandatos, de partida. De partida para outra..., procurando deixar algumas sementes. E quem, com vantagens evidentes, substitua quem partir.
Boas férias!  

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 04 de Julho, 2017 15:53:24

Julho 03, 2017

Julho 02, 2017

Junho 30, 2017

Junho 27, 2017

Junho 26, 2017

Junho 25, 2017

Junho 22, 2017

foto&legenda

foto&legenda # 537 (locus amœnus)

Sempre o inusitado. Apesar disso, cá, deus continua a conseguir guardar-se em verso, «tudo é ainda este país perdido, esta terra de restos de palavras», contra o turno do que a tudo traz algum fim. Enquanto demora o lugar, demora o motivo que permite evitar a locução etiam periere ruinæ. Espera-se.* fotografia © Nuno Abreu legenda © Sérgio Faria __________ * o verso «tudo é ainda este país

por sf ([email protected]) em 22 de Junho, 2017 23:36:43

Junho 21, 2017

Junho 20, 2017

Junho 19, 2017

OuremReal

Os incêndios

Na sequência da tragédia que no último sábado se abateu sobre a região do centro interior do nosso País, concelhos de Pedrógão Grande e Castanheira de Pera, tenho ouvido, visto e lido coisas, tantas coisas, algumas inimagináveis, que me levam a pensar que, das duas, uma: ou há pessoas tão mal formadas, ou mal informadas, ou mal intencionadas como nunca imaginei, ou, se assim não for, serei eu o mais ignorante de todos!

Não falo em técnicos disto e daquilo, em peritos desta ou daquela área, que sempre aparecem, porque esses terão alguma base de conhecimento para sustentar o que dizem. Se, nuns casos, as suas teorias podem estar desajustadas das realidades (que nem sempre conhecem suficientemente bem) e que, se fossem aplicadas, não produziriam os efeitos que julgariam obter, noutros, o seu saber, as suas opiniões, sejam favoráveis ou não ao que está em vigor, serão sempre de ter em conta.

Não vale a pena falar mais, em alguns órgãos da comunicação social que, ao que parece, aproveitam a desgraça alheia para fazer render o negócio. Por exemplo, é chocante, é duplamente chocante, ver uma repórter de um canal de televisão a fazer um direto junto aos restos de um automóvel completamente queimado, ou junto ao corpo carbonizado de uma senhora, ainda no chão. Isto é o quê? Sou levado a crer que se pretendeu criar um sentimento de choque, de indignação nos espectadores propiciador à criação de um clima onde caísse bem o repto que, de seguida, lançou à ministra da administração interna: quantas mortes é preciso haver mais para que se demita?

Falo, principalmente, dos que parece que sabem de tudo, mas que, ao fim e ao cabo, o que fazem é exprimir as suas ideologias, as suas convicções, nem sempre com um sentido crítico construtivo, mas, quase sempre, com a intenção de aproveitar as emoções do momento para atacar quem os incomoda. Fora ou dentro do contexto! Pouco importa! Dizer, por exemplo, que a culpa dos incêndios, das mortes, dos feridos, do património destruído é do governo, que a ministra da administração interna e o ministro da agricultura deviam ser demitidos, são opiniões que não consigo perceber em que se fundamentam. Como se fosse este governo, ou outro qualquer, o culpado pelas condições atmosféricas capazes de desencadear catástrofes desta natureza! Que se diga que o ordenamento do território nacional e obviamente, da nossa floresta é, mais ou menos caótico…não andará longe da realidade! Mas teremos, sempre, para sermos justos, que perguntar: Desde quando? Por culpa de quem? E como se resolve? E esta última pergunta será, em meu entender, a de resposta mais difícil! Porque aqui cabem aspetos tão complicados como o ordenamento, a prevenção e o combate aos incêndios!

Depois, como vai acontecendo de vez em quando, a velha questão de ser a Força Aérea a combater os incêndios como se esta solução estivesse isenta de custos e, assim, se evitassem gastos de milhões com a contratação de meios aéreos externos. Certamente que quem defende esta solução terá feito as contas, coisa que eu não sei fazer, embora admita que se possa economizar! Não sabendo isso, sei, ou julgo saber, duas coisas: 1 - A Força Aérea tem pessoal competente para desempenhar essa função; 2 – A Força Aérea não tem aeronaves adequadas nem orçamento para essa função. Façam-se as contas e decida-se o que for melhor! Mas acabe-se com o mito de que com a Força Aérea se acaba com os milhões gastos a combater incêndios!

 

O.C.

por ouremreal em 19 de Junho, 2017 23:11:00

Junho 18, 2017

Anónimo Sec. XXI

Vida activa!

O dia de ontem foi, em grande parte, dedicado ao 1º encontro distrital da FARPIR-Federação dos Aposentados, Reformados, Pensionistas, Idosos do Ribatejo, em Alpiarça (Casa dos Patudos). Talvez seja útil destacar algumas reflexões para debate. Na minha participação, procurei contribuir com algumas considerações e gráficos sobre a evolução demográfica, em que tentei expor a falácia das estatísticas e a necessidade de corrigir conceitos operativos como o de idade activa e de o substituir pelo de vida activa.


% população residente
(15-64; -15; +65)

        estimativa +65; -15                                                                                                      



«(...) Por último, mas não por fim ..., há que nos libertarmos de conceitos de pensamento único como é esse, verdadeiramente castrador, de que trabalhar é vender a força de trabalho;
há que recusar o conceito que lhe que está associado de que a reforma é um peso para a sociedade porque quem a recebe não contribui para o que lhe seria oferecido por se manter vivo, ou sobrevivo, mas é, sim, o receber parte do que foi conquistado por e para todos, também por si, pelos idosos, reformados e pensionistas.
Numa organização social que tenha o ser humano como começo, meio e fim (e medida) de tudo, uma peça ou aparelho que prolonga ou substitui parte do corpo humano, não pode provocar desemprego, porque tais peças ou aparelhos foram criado pelos seres humanos para lhes permitir tempo livre;
o que se ilustra pela necessidade de, pelo menos, dividir em duas ou três parcelas a população acima dos 55 anos:
i) uma, mantendo-se inteiramente activa embora fora do mercado da força de trabalho (agriculturando, carpinteirando, ensinando, aprendendo, escrevendo, pintando, fazendo o seu comércio por conta própria, dando consultas médicas – outras – por voluntariado, cumprindo tarefas que só avós e avôs);
ii) outra, mantendo alguma actividade parcial e condicionada;      
iii) outra ainda, inactiva por incapacidade física e exigindo cuidados continuados.
Seres humanos a que conquistas da humanidade prolongam a vida não são (e não se podem tratar como) um fardo, um peso para os seres humanos seus contemporâneos. Não se está a pedir nada! 


Estamos a aprende-lo, à nossa custa. Lentamente. Seguramente.»
------------------------------------------
Referência bibliográfica citada:
«Quando se considera um determinado país, 
sob o ângulo da economia política, 
começa-se pela sua população(…). 
No entanto, vendo mais de perto, este método pode falsear tudo. 
A população é uma abstracção se se deixa de lado, 
por exemplo, as classes de que ela se compõe.
Estas classes são, por sua vez, 
palavras vazias de sentido 
se ignoro os elementos sobre que assentam, 
por exemplo, o trabalho assalariado, o capital, etc.
 Estes pressupõem a troca, a divisão do trabalho, o preço, etc.
Assim, 
se se começasse e ficasse 
pela população como um todo, 
ter-se-ia uma representação caótica do conjunto…»

Dizia Marx 
(mais ou menos… 
em alemão traduzido do francês em 
karl marx-oeuvres choisies1, idées nrf,
1963, Editions Gallimard)


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 18 de Junho, 2017 18:52:03

Junho 16, 2017

OuremReal

Cristiano e o fisco espanhol

Leio na imprensa que Cristiano Ronaldo está a ser acusado pelo fisco espanhol de fraude fiscal no valor de cerca de 15 M€.
Não sei se é assim ou não, nem isso me interessa muito! É assunto que ele, certamente, resolverá! E, se tiver que pagar, pois, que pague!
O que me impressiona é a atitude do clube que ele representa – o Real Madrid – que terá contactado órgãos da imprensa espanhola no sentido de substituírem as fotos do atleta por outras em que ele não apareça com a camisola do clube:

"Mira a ver si podéis cambiar la foto de Cristiano, una en la que no apareza con la camiseta del Real Madrid"

Não terão chegado a dizê-lo, mas não me surpreenderia que tivessem pensado que ficaria muito melhor com a camisola da seleção portuguesa…!

…Nem bom vento, nem bom casamento, nem porcaria nenhuma! Cambada…!

 

O.C.

por ouremreal em 16 de Junho, 2017 20:32:00

Anónimo Sec. XXI

Socialismo, exigência de actualidade e futuro



O PCP promove no próximo sábado, 17, o Seminário «Socialismo, Exigência de Actualidade e do Futuro», um dos pontos altos do seu programa de comemorações do centenário da Revolução de Outubro. O seminário realiza-se na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na Cidade Universitária, durante todo o dia, com início às 9h30 e encerramento às 19h00. Para além de Jerónimo de Sousa, intervirão cerca de duas dezenas de oradores convidados, entre os quais Albano Nunes, António Avelãs Nunes, José Barata-Moura, Manuel Loff, Maria da Piedade Morgadinho e Ruben de Carvalho.


Numa nota emitida pelo Gabinete de Imprensa do PCP, no dia 12, sublinha-se que «cobrindo um amplo e variado leque de temas, o Seminário propõe-se evidenciar a extraordinária importância histórica daqueles “dez dias que abalaram o mundo”, na feliz expressão da célebre obra de John Reed, que as Edições Avante! reeditarão nesta ocasião, as realizações e conquistas do empreendimento de construção da nova sociedade a que deu lugar, a influência determinante do sistema socialista nos avanços progressistas e revolucionários do século XX, o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a exigência cada vez mais actual e urgente da sua superação revolucionária com a construção do socialismo e do comunismo».

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Um muito relevante seminário!

Bem gostaria de estar presente
- e eventualmente participar, lembrando 1848
e os vários "socialismos" que Marx e Engels 
(d)enunciam no Manifesto
reaccionário 
(feudal, pequeno burguês, alemão ou "verdadeiro"), 
conservador ou burguês - 
mas outros caminhos, tarefas... e idade mo impedem.

Paciência!...
 que, como diz Jerónimo de Sousa,
é revolucionária.

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 16 de Junho, 2017 19:52:07

Junho 13, 2017

Anónimo Sec. XXI

"of course"...

     
Breve aponta mentes, em Expresso curto, por:


Valdemar Cruz
Jornalista

Enquanto Lisboa Dorme

13 de Junho de 2017


Valdemar Cruz
Valdemar Cruz
Jornalista

Enquanto Lisboa Dorme

13 de Junho de 2017



Hoje é o dia! Eis chegado o momento de proclamar a gloriosa máxima dos idos de 1975 e outros quentes verões, quando bombas explodiam e matavam a Norte, onde, dizia-se, se trabalhava, enquanto no Sul se gastava o dinheiro. Está encontrada a deixa, porque é de dinheirinho que quero falar nesta manhã trabalhosa, chuvosa e de grandes trovoadas, a Norte, enquanto no sul lisboeta se faz gazeta. O dinheiro vem à colação a propósito de um acalorado debate ontem travado na Assembleia da República. Por isso, é este o momento em que apetece dizer, não apenas por tique reacionário, que Lisboa anda mesmo a dormir. Entenda-se aqui Lisboa como metáfora do poder político sediado na capital e que não sabe, não pode, ou não quer lidar com esse monumento à livre iniciativa e ao capitalismo solidário – contradição nos termos? – que dá pelo nome de “off-shore”.

PSD e CDS atiraram-se ao Governo por, ao excluir o Uruguai e as ilhas de Man e de Jersey da lista negra de paraísos fiscais, ter cometido uma ilegalidade. Ripostou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para dizer que aqueles partidos estão a criar “uma floresta de fantasias e falsidades”. Sobre o que está em causa neste debate, nada como ler o detalhado trabalho do Adriano Nobre com 15 perguntas capazes de dar resposta a algumas das questões essenciais sobre um tema que ao longo dos anos tem aproximado, mais do que distanciado, sucessivos governos com a participação do PSD, CDS e PS. Em causa estão paraísos de acesso restrito, onde nem a lei fiscal, nem as autoridades judiciárias ou a supervisão financeira entram, decidem, ou controlam o que quer que seja. São muitos e estão espalhados pelo mundo, como o mostra este trabalho da Economist Intelligence Unit.

São milhões, biliões de euros a circular em roda livre, ao ponto de, num estudo bem mais antigo daquela estrutura ligada à insuspeita The Economist, sintomaticamente intitulado “Lugares ao Sol”, se afirmar, após o sub-título “parasitas ou pioneiros?” que estes centros “são frequentemente retratados como parasitas financeiros que sobrevivem desviando impostos e outras receitas da economia ‘real’, oferecendo um paraíso para fraudes fiscais e lavagens de dinheiro. Em parte isto continua a acontecer – mas acontece de igual modo nas grandes economias”. Pois. Valha-nos Stº António, que não tem culpa nenhuma disto e só está à espera do S. João para tomarem juntos um copo com o S. Pedro. Até porque já perceberam que, não obstante estes ocasionais e trepidantes desaguisados, tudo vai continuar na mesma no que às “shores” que são “off” diga respeito. Porque Lisboa prefere continuar a dormir.

(...)
---------------------------------------
"Acordai!" 
enquanto tanto há quem cante e dance...
 (e não é só em Lisboa!)
          

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 13 de Junho, 2017 17:52:56

Junho 12, 2017

Junho 11, 2017

Anónimo Sec. XXI

Que se (lhe) faça justiça!

Há pouco, na madrugada insomne para que me deu a procura de informação (informar-SE, informar-SE!), corria e aproveitava a Economia do Expresso quando deparei, na discutível coluna dos "ALTOS E BAIXOS", com uma cara que pouco tem aparecido e com uma notícia que, se não me deu alegria, me trouxe algum conforto:

Este ca valheiro é, como é bem dizer, um caso paradigmático. Depois de uma participação governamental "exemplar", que terminou com esse "negócio já de si bastante polémico" de "ajuste directo a um mês das eleições legislativas", teve logo logo o prémio de ser contratado para o Banco de Portugal para liderar a venda do Novo Banco, onde não se terá poupado a esforços negociais evidentemente muito bem remunerados. 
Face a este "sinal" vindo da PGR, sei que é esperar muito... mas que se (lhe) faça justiça!


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 11 de Junho, 2017 11:21:40

“Entregues aos bichos…”

… ou quando campanhas de classe se identificam – evidente, inequivocamente! – com posições patrióticas, de luta por “um futuro de Portugal minimamente independente”.
As campanhas do PCP sob os lemas de Produção e soberania, de combate à submissão de Portugal à União Europeia têm-se sucedido, e encontraram uma indesejável evidente justificação na recente evolução que denuncia claramente uma estratégia em que se inserem os casos de “resolução” de problemas em unidades do “sistema bancário português”, sempre a fugir ao indispensável controlo público.
Nicolau Santos, na sua página 5 do caderno Economia do Expresso de hoje traça, em Banca: A agenda escondida da CE e BCE, uma clarificadora síntese da situação, a partir da compra do Banco Popular pelo Santander, anunciada esta terça-feira
 É, no entanto, de lamentar que, sendo o artigo esclarecedor, seja tão sintético que ignore campanhas e posições que esclareceriam mais e melhor. Como as comissões de inquérito da Assembleia da República, e particularmente os livros de Miguel Tiago e Ana Goulart, o possiblitariam. Ao menos, a referência a trabalho sério, responsável, atempado… e anterior aos ora sintetizados desenvolvimentos.


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 11 de Junho, 2017 03:31:37

Junho 10, 2017

Junho 06, 2017

Anónimo Sec. XXI

Adenda ao "post" anterior

“Não se brinca com empresas cotadas”, diz Eduardo Catroga

O representante dos accionistas da EDP diz que estão a ser ponderados processos contra os autores da denúncia anónima que motivou as investigações do Ministério Público.
6 de Junho de 2017, 12:10

(no Público)

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Oh!, Catroga!... é grave dizer que que o Ministério Público brinca com "empresas cotadas", com o pressuposto que o MP tem de investigar todas as denúncias anónimas que recebe! Não será que apenas investiga aquelas (e torna arguidos aqueles...) em que encontra matéria e consistência? 
A não ser assim, deixa-se de acreditar minimamente num MP inundado e afogável. O que seria desastroso, embora pareça haver quem coexista (e muito bem) com os desastres (sejam eles económicos, sociais, ou até civilizacionais)! 

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 06 de Junho, 2017 13:24:23

Mexia arguido?... ao qu'isto chegou!

Ao tentar esclarecer-me sobre isto que me confunde (e contribuir para o esclarecimento de outros, por ínfimo que seja o contributo...), acabei de me informar d' "disto" na RTP:

Para além do Presidente da EDP, são também arguidos outro administrador da EDP e dois administradores da REN.
Em causa estão os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), que substituíram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), a partir de 2004.
"Houve uma queixa anónima e uma queixa identificada sobre o mesmo processo. A Comissão Europeia, em 2013 e no mês passado, arquivou os processos afirmando estar totalmente esclarecida e considerando que os processos eram os expetáveis numa economia de mercado", explicou António Mexia em conferência de imprensa.
E acrescentou que quando essa decisão foi conhecida foi pouco comunicada. Disse ainda que as pessoas em causa, que foram constituídos arguidos,"estavam a agir como representantes legais dos órgãos" e refere que"as decisões foram colegiais".
Processo "escrutinado ao longo de décadas"
António Mexia referiu ainda que a EDP teve acesso ao processo na segunda-feira e aproveitou para prestar esclarecimentos públicos dizendo que o que está em causa “é um processo antigo que tem décadas. É um processo que foi amplamente escrutinado ao longo de décadas, pelo Parlamento, pelos vários Governos e pela Comissão Europeia”.
Em conferência de imprensa, António Mexia lamentou não ter podido esclarecer o objeto da investigação, em que é um dos quatro arguidos, logo na sexta-feira, dia em que foram realizadas buscas na EDP e na REN.
"Temos pena de não ter podido fazer isto na sexta-feira ou ontem, mas só ontem tivemos acesso ao processo. Por isso, só hoje podemos explicar o que está em causa".Recorde-se que a EDP e a REN estão no centro de uma investigação por suspeitas de corrupção envolvendo os polémicos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Uma designação que os portugueses se habituaram a associar às rendas recebidas pela EDP.
Processos arquivados pela Comissão Europeia
O gestor salientou ainda que a Comissão Europeia "em 2013, sobre um dos temas, e em 2017, o mês passado, se considerou totalmente esclarecida, arquivando os processos".
"As pessoas querem saber o que está em causa. São dois temas e para os perceber é preciso perceber o timing, como evoluíram ao longo do tempo", disse Mexia.
"Começando pelos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), em 2004, os contratos CAE não era compatíveis com as regras comunitárias, no quadro da liberalização e foi preciso alterar os contratos com o objetivo de assegurar a neutralidade financeira. O processo de fixação das regras não teve o envolvimento da EDP. Foi uma negociação entre o Governo da altura e a Comissão Europeia que auditou o processo e o aprovou em setembro de 2004. Na altura estabeleceu um montante máximo de compensações que nunca foi atingido até hoje.
O regime dos CMEC seria mais favorável do que os CAE?, questionou Mexia. E explicou que "tinha associados novos riscos. Prova é que os outros operadores recusaram a adoção deste mecanismo que era obrigatório por lei. A EDP cumpriu. Fomos obrigados e fizemos. É claro que o Estado era o maior acionista".
"Não me parece um benefício"
O segundo tema diz repeito ao prolongamento do prazo de concessões das barragens. "Foi confirmado que a EDP teria direito a 1,35 mil milhões de euros se entregasse as hídricas ao Estado. Sobre os valores da remunerações pós 2007 para a EDP, não foram fixadas em 2007, mas sim em 1995 e revistas em baixa em 2004 para cumprir a lei. O que se faz em 2007, mantendo o espírito da neutralidade, foram feitas alterações do valor inicial a receber pelos CMEC da EDP de 3.356 milhões de euros para 833 milhões, o montante inicial foi reduzido em 75 por cento. Não me parece um benefício".
Já no domínio hídrico, o gestor explicou que o que estava em causa era o fim dos contratos. Aí a EDP teve de entregar 2.115 milhões de euros, dos quais 759 milhões de euros adicionais, face ao que estava previsto nas regras de 1995.
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Esclarecido? Nem por isso... 
Mas se "os processos eram os expetáveis numa economia de mercado" ("espetáveis"?!), se a Comissão Europeia arquivou os processos, e se não parece a Mexia que tenha havido um benefício, se mais se quer?... quem se atreve a pôr em causa tais pressupostos com pressuposições espúrias?
Só pode haver boa gestão e méritos pessoais e intransmissíveis (de Mexias, Pinhos & Cia., Lda.).

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 06 de Junho, 2017 12:39:44

Junho 05, 2017

Anónimo Sec. XXI

A candidata nº 1 da lista à AM de Lisboa

Sobre Ana Margarida de Carvalho, apetece escrever (depois de a ter lido e das boas notícias), como se pode ver pela prova junta (haveria muito mais):


quarta-feira, agosto 31, 2016

"Não são os deuses que dormem, nós é que os sonhamos"

de  factos i relevâncias:
31.08.2016
Antes passar às coisas terrenas, do chão e do céu, da natureza e dos seres humanos, da vida e da luta, um pequeno (porque grande seria a obscenidade) desabafo sobre o que acabo de “ouver” do Brasil.

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julgamento linchamento político da Dilma (que não idolatro nem odeio, que nem conheço pessoalmente de lado nenhum) é um episódio asqueroso, insuportável.

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Há alguns personagens dessa ignomínia à democracia que fazem discursos que parecem retirados, palavras ocas ou cheias de peçonha, discursos tristemente irónicos, do que estou a ler – como obra literária de enorme valia – em que estou a fazer, como escreve Domingos Lobo, no avante! , uma viagem “…pelo mais obscuro e silente da nossa condição em conjunções de abismo, de caverna, de esconjuros…” ,discursos que nele se incluiriam “… como uma missa negra, lírica e grotesca, a que preside, com o terror do silêncio e da ausência (Não são os deuses que dormem, nós é que os sonhamos, pág. 229)”. 
 
&-----&-----&

É curioso como nesse livro – Não se pode morar nos olhos de um gato, de Ana Margarida de Carvalho –, de que saboreio gostosamente a escrita e onde, por vezes, me arrepio e sofro pelo que fomos e somos, já anotara (na página 73), entre meia dúzia de frases, aquela que Domingos Lobo cita da página 229, e que é o título do “capítulo amarrado” (o 6º), numa escrita em que algumas delas serão como que uma coluna vertebral de uma escrita em língua portuguesa rica, prolixa, fecunda.


(...)
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Mas não é apenas pela literatura (aliás, a CDU já teve um primeiro da lista à Assembleia Municipal de Lisboa - e que foi presidente dela - que foi Prémio Nobel da Literatura) que me congratulo com a notícia. A jornalista e escritora Ana Margarida de Carvalho não "cai de para-quedas" no estranho (para alguns insólito) mundo da intervenção política:

Discurso de Ana Margarida de Carvalho,
no Encontro de Jerónimo de Sousa 
com as Mulheres, na Casa do Alentejo 
(Setembro de 2015)

Bem-vindas e bem vindos!
Obrigada por terem vindo; para mim, acreditem, é uma grande honra estar aqui.
Eu, enquanto jornalista e escritora, gosto muito de palavras mas, sem querer parecer a Maria Luís Albuquerque, nem querer maçar-vos demasiado, venho aqui falar-vos de números.
(só para estabelecer o cenário dos últimos 5 anos, e que me faz acreditar que vivemos hoje num país em estado de emergência, fruto de um ciclo recessivo e de uma maldição que não nos abandona, a da dança das cadeiras PS/PSD, e que em tão pouco tempo empobreceu o país e o fez regredir em termos sociais, em termos de direitos laborais, de igualdade de direitos, e culturais também, de mentalidades… enfim, em termos civilizacionais teremos regredido uma década e meia: Vamos ver os anos que demorará a nossa sociedade a sarar, a cicatrizar, e esta geração hipotecada a recompor-se…)
E os números são estes:
-meio milhão de empregos destruídos,
-meio milhão de emigrados,
-800 mil portugueses em estado de pobreza,
-600 mil crianças a quem foi retirado o abono de família,
E mais: famílias assaltadas, famílias amputadas, capital social delapidado, cortes trágicos na cultura, na educação e na saúde, e uma quantidade de jovens, não só jovens, adultos também, que vivem a ilusão de um emprego, em estágios não remunerados, ou remunerados a níveis atentatórios da dignidade, em situações abusivas, numa espécie de escravatura consentida. Que é como quem diz, «olha, mais vale isto que nada»… «mais vale andar entretido»…. Não! O «antes isso que nada» não pode ser admitido, com o paternalismo com que dantes se dizia «olha, pelo menos não se mete na droga».
Os nossos patamares estão tão rasteiros, nivelaram-nos tanto por baixo, que já se toleram raciocínios destes como se fossem normais. E não, não é normal.
 Noutro dia, uma colunista dizia que não se devia falar de desemprego mas de «entre-projectos». E não se esqueçam de outros léxicos, novas semânticas, expressões ultrajantes: quando nos chamaram «piegas», quando nos mandaram «sair para fora da zona de conforto» (isto queria dizer emigração), quando aquele caridosa senhora veio falar dos «profissionais da pobreza». Tudo isto aconteceu. E não, o «antes isto que nada» não é normal. Assim como não é normal, passados 41 anos de democracia, termos de voltar a insistir e a defender o óbvio.
Não valem a pena os eufemismos, nem estas requalificações, reajustamentos (lembram-se que se usava esta expressão «reajustamento» quando se queriam referir a diminuição de salários): agora somos nós que dizemos não aos vossos reajustamentos lexicais e aos vossos inconseguimentos. O que está em causa tem nome e vem no dicionário: chama-se desemprego, chama-se pobreza, chama-se indigência, chama-se miséria, chama-se afronta à dignidade.
O trabalho é uma coisa muito séria, não se trata de uma entretenga, ou de um hobby nem de um passatempo, é fonte de riqueza de um país, deve ser encarado como um direito: à realização pessoal de cada um, um direito a uma realização colectiva. Ora, eu queria incidir a minha intervenção na questão das mulheres neste mundo de precariedade. E desse bem raro que é um emprego, sobretudo quando é digno, estável e compatível com a nossa formação e habilitação.
Muitas vezes me têm perguntado como é ser jornalista e mulher, como é ser escritora e mulher? E o que me parece inadmissível e me deixa com um desgosto considerável é como é que, no século XXI, em plena Europa, num Estado de Direito, esta questão ainda se coloca. Mas coloca. E o que eu posso dizer sobre isso é que as mulheres, neste mundo de precariedade, têm de esforçar o dobro para conseguir metade.
E apercebi-me disto justamente quando cheguei ao mercado de trabalho. Até aí tinha andado distraída, não fui educada assim, na minha família, eu e os meus primos, rapazes e raparigas, tínhamos as mesmas tarefas e andávamos todos calçados com botas iguais. Agora basta ver: nos jornais, redacções maioritariamente femininas, e raramente ouvimos falar de uma directora de jornal, quanto muito editoras e subdiretoras. Os directores são homens.
Antes do 25 de Abril, as mulheres ganhavam menos 40% do que os homens. Há 41 anos, não foi assim há tanto tempo (o salto de duas gerações), as mulheres não tinham direitos de cidadania, eram impedidas de coisas tão básicas que, hoje, nos parecemos transportados para tempos ainda mais remotos ou para outras latitudes…O marido podia proibir que a mulher trabalhasse fora de casa, podia rescindir-lhe o contrato; por mais que estudassem elas não tinham acesso à carreira da magistratura, diplomática, militar, polícia… A carreira de enfermeiras ou hospedeiras implicava limitações e restrições de direitos, como o de casar… Podia ser repudiada pelo marido no caso de não ser virgem, o marido tinha direito de lhe abrir a correspondência, mães solteiras não tinham protecção legal, havia a distinção de«filhos ilegítimos», se o marido apanhasse a mulher em flagrante adultério e a matasse podia até não ir preso…
E falamos de taxas de analfabetismo, nos anos 70, na ordem dos 33, 6%. Passo a ler, com bastante repugnância e sei que vai ser doloroso, algumas palavras de Salazar. Referia-se ele aos países e aos lugares onde a mulher casada concorria com o trabalho do homem (vejam só, tamanho atrevimento…): «a instituição da família, pela qual nos batemos, como pedra fundamental de uma sociedade bem organizada, ameaça ruína. E Portugal é um país conservador, paternalista – e Deus seja louvado – atrasado, termo que eu considero mais lisonjeiro do que pejorativo».
E são verdadeiramente terríveis estas ressonâncias, estes ecos que ficam do discurso de agora, o discurso do país dos pobrezinhos, do sacrifício, dos obedientezinhos…
O famoso artigo 13ª da Constituição (todos são iguais perante a lei) chegou em 1976. Pois, mas não: a trabalho igual continua a não corresponder salário igual- um princípio que nos parece tão elementar.
E no entanto, mais números: - em média as mulheres ganham menos 18% de remuneração base do que os homens (na EU, as mulheres ganham menos 16,2% do que os homens)
E podem até perguntar: Estas disparidades salariais são mais elevadas entre profissões de menor qualificação? Não, pelo contrário. Mais estudos equivalem a menos salários. As disparidades aumentam entre os quadros superiores, e entre licenciados. Aqui as mulheres auferem, segundo dados recentes, menos 27,8% a 30,2% do que os homens.
Claro que nos cargos de níveis salariais muito altos as mulheres estão sub-representadas (refiro-me aos cargos de decisão nas empresas). Apenas 9% de mulheres ocupa, por exemplo, cargos de administração nas empresas do PSI 20. Muito menos de chefia.
Para ganhar o mesmo que os homens ganham num ano, as mulheres teriam de trabalhar mais 65 dias.
Porém: O número de doutoradas duplicou; subiu em flecha, a partir de 2001, sensivelmente ao longo da primeira década do anos 2000, o número de investigadoras 120% (são hoje 45% do total nacional).
As desigualdades salariais agravaram-se.
E no entanto: O ensino superior é frequentado em 57% por mulheres e 42 % por homens.
No ranking mundial de igualdade de direitos entre homens e mulheres, Portugal encontra-se em 34º lugar. Nada de que nos possamos orgulhar.
Como vêem, não é só a Luísa, a tal a do António Gedeão, que continua a subir a calçada, sobe, que sobe, Luísa, sobe a calçada. A doutora Luísa, a engenheira Luísa, a professora doutora Luísa também sobem a sua rampa. E nunca, mas nunca (se continuarem estas políticas e esta mentalidade) chegarão lá acima.
E estas minhas palavras são um pouco amargas e um pouco zangadas. Mas é impossível não ficar zangada ou revoltada com o estado em que deixaram um país com tanto passado, e agora um presente tão precário, como um chão carunchoso onde que não se pode pisar... Eu não queria terminar assim. Até porque acredito numa alternativa, e acredito na importância, e até na urgência, em alargar e fortalecer o grupo parlamentar do PCP: temos muito tempo a recuperar, muita energia, muito património, muito optimismo perdido, muitos direitos a resgatar…
E, há pouco tempo, estive a ler umas palavras de Álvaro Cunhal sobre a importância da alegria, de nunca perder a alegria, de como a alegria é fundamental para um povo. E sobre o humor, em A Arte, o Artista e a Sociedade: «Faz falta permanentemente à sociedade como elemento de descontracção de tensões e silenciamentos, como elemento promotor da reflexão, como incisiva chamada crítica, rompendo constrangimentos, hesitações e temores».
 E há um cantautor, que agora está na moda citar em discursos, que tem uma música chamada Dias Úteis: «Por pretextos talvez fúteis a alegria é o que nos torna os dias úteis».
Portanto, não percam a dignidade; não deixem que vos roubem a alegria…

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 05 de Junho, 2017 20:02:54

Junho 04, 2017

Manuelinhodevora

Cartão Europeu de Saúde e Seus Burocratas,


O Estado está cheio de mangas de alpaca ou de maus Diretores de Serviço.
Há dias pedi o "cartão europeu de saúde" para mim e para a minha mulher Maria Luísa, porque os anteriores tinham caducado. Chegaram ambos á minha caixa do correio, cada um na sua carta(é normal)! O meu tem a validade de ano e pouco mais de seis meses e outro tem a validade de quatro meses. São coisas que não compreendo bem! Em tempos era o cartão da minha mulher que tinha maior período de validade e o meu muito menos. Será que o Diretor de Serviços será profeta da desgraça e terá receio que que a CE caia ? Se assim julga, será atrasado porque com ela dissolvida também os cartões perderiam a validade. Sendo assim, só lhe posso chamar burocratas à Excelência e aos seus colaboradores, ou serão sócios da firma que imprime os cartões, ou serão sócios da Empresa dos CTT? Parece!
Não queremos um País obsoleto e gastador. Porra, mude-se os gestores para gente que pensa. No Estado há uma máquina toda a reformar. Enquanto cidadãos não vamos perder esse direito à indiganação, ou esta gajada ocupadora de lugares bem pagos estarão contra o SNS? Se calhar, sim! Mas, ó mestres ainda por cima somos pensionistas e não tão pouco quero invocar o Sub-Sistema de Saúde ADSE, pago mensalmente. Deixem-se de ações "filhas da putice" e cumpram as vossas funções, raleiam as diretrizes e coloquem-nas em forma de não chatearem os direitos dos cidadãos, ou serão pafiosos?
Lá para o inicio de Setembro têm-me a pedir mais uma vez um cartão...Abraços, gente que não pensa que o País não pode derreter dinheiro desnecessário. Que tal a reforma para vocês? Certamente com o vosso currículo atrofiado de pouco pensar, não terão dificuldade de arranjar emprego no mundo privado, se a idade ainda não vos consumiu... "Prontus" ! Espero que alguma parte desta missiva vos chegue às unhas.Para todos um profundo amplexo.

por afigaro ([email protected]) em 04 de Junho, 2017 11:33:47

Junho 03, 2017

Anónimo Sec. XXI

Manifestação CGTP de hoje



À partida do Marquês de Pombal, em Lisboa, o secretário-geral da central sindical, Arménio Carlos, sublinhou a centralidade da luta dos trabalhadores e a necessidade de dar um sinal ao Governo para que não fique «à sombra dos resultados que tem obtido».
Porque há questões na vida dos trabalhadores – das quais a CGTP-IN destaca a necessidade do aumento dos salários e do salário mínimo nacional, de dar força à contratação colectiva ou combater a precariedade –, a central anunciou no 1.º de Maio a convocatória das acções de hoje.
Nos últimos meses têm-se desenvolvido acções reivindicativas em várias empresas e sectores, algumas delas já com resultados obtidos.
«Não basta dizer que se muda, é preciso mudar», afirmou Arménio Carlos, referindo ainda a necessidade de serem alteradas as normas introduzidas na legislação laboral nos últimos anos, particularmente no período da troika, classificadas como gravosas para os trabalhadores pela CGTP-IN.
Integrando uma delegação do PCP, Jerónimo de Sousa considerou que a ideia de que «é preciso ter calma», utilizada pelo Governo para justificar o adiamento e o faseamento de várias medidas esbarra na necessidade de ir mais longe. Como exemplo, lembrou que há trabalhadores sem aumentos salariais há dez anos, nomeadamente na Administração Pública, e com as carreiras congeladas.
Esse «não é um bom caminho», sustentou,«porque leva a desilusões, leva a protesto, naturalmente, leva à luta».
Sobre o direito à contratação colectiva, o secretário-geral do PCP considerou que este deve ser reconhecido «sem constrangimento» – um direito «conquistado a pulso», lembrou.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse compreender «que a CGTP sinta a necessidade de sinalizar este momento», afirmando ainda que o seu partido vai continuar a intervir no Parlamento.


por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 03 de Junho, 2017 22:41:57

Maio 31, 2017

Anónimo Sec. XXI

Hoje, às 18 horas

O envelhecimento demográfico em geral tem refletido as suas consequências na população ativa da maior parte dos países europeus, tendência à qual Portugal não constitui exceção. Esta realidade coloca desafios às sociedades e às políticas públicas mas também ao mundo do trabalho, às organizações e aos gestores de recursos humanos. Como manter uma força de trabalho cada vez mais envelhecida? Como potenciar a diversidade etária dentro das organizações? Como gerir a saída dos trabalhadores mais velhos das organizações? Como assegurar a transmissão de competências entre os trabalhadores mais velhos e os mais novos? Qual o papel das organizações e da sociedade na transição para a reforma e, consequentemente, na vida dos reformados? Estas são algumas das questões que serão exploradas neste debate.

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 31 de Maio, 2017 10:20:15

Maio 30, 2017

CDU por Ourem

CDU Por Ourém - Comunicado nº1


A CDU – Coligação Democrática Unitária – vai mais uma vez concorrer às eleições autárquicas em todo o território nacional.
Em muitos órgãos autárquicos irá renovar e reforçar posições – de que nos orgulhamos – de gestões do Poder Local que cumprem o lema TRABALHO, HONESTIDADE, COMPETÊNCIA ao serviço das populações; noutros, para eleger representantes e, sem sectarismos, apoiar o que se considere útil para as populações, independentemente de quais as forças maioritárias, para fazer oposição sem ambiguidades ao que possa ir contra o interesse das populações; nas autarquias onde não tem eleitos, manter uma postura de acompanhamento e activa intervenção pelos meios a que consiga aceder e pelo exemplo cívico e democrático coerente com os valores que se afirmam e a luta coerente com eles. Ao serviço dos trabalhadores e as populações.
Como desde 1976, a CDU (antes FEPU e APU) apresenta candidatos aos órgãos do concelho de Ourém (antes de Vila Nova de Ourém). Pela 12ª vez se apresentará com listas de militantes do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista os Verdes e cidadãos independentes que se predisponham a representar os trabalhadores e as populações.

Não com intenções de natureza pessoal ou de carreira, não contra o que outros possam afirmar ou pretendam, com recusa a entrar em lutas por pequenos poderes.
Sim por princípios e valores que se afirmam e praticam.

A CDU será alternativa, contrariando aquilo em que se tem tornado a escolha dos seus representantes pelos cidadãos: o afunilamento, o “ou ela ou ele”, a opção do “mal menor”, a abstenção.
A CDU é mais uma escolha em Ourém. E preencherá as suas listas quem assim entende estas eleições. Pelo que serão listas em que prevalecerá a equipa, o colectivo cimentado por valores e princípios.

É assim que anuncia os nomes escolhidos para serem os primeiros das listas para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal.

À ASSEMBLEIA MUNICIPAL


Brígida Andreia Costa Batista, 35 anos, independente; formação escolar em Ourém (secundária em Ourém e CEFátima); trabalhadora numa superfície comercial e mais tarde numa oficina automóvel; formação universitária com licenciatura em engenharia biotecnológica, na Escola Superior Agrária de Bragança, e, ao abrigo do programa Erasmus, Universidade de Ljubljana, Eslovénia.
Em 2007, regressa a Ourém, para estagiar na área de saneamento e tratamento de efluentes, na empresa Ambiourém; em 2008, em paralelo com a actividade profissional, estudos no curso de mestrado de energia e ambiente, no Instituto Politécnico de Leiria.
 Actualmente, técnica de segunda classe, na aérea de tratamento de efluentes e trabalho para a empresa Ouremviva.  
A par com a actividade profissional por conta de outrem, empresária agrícola, produz plantas aromáticas medicinais e condimentares em modo biológico, com uma candidatura já aprovada à acção Jovens Agricultores do PRODER.
Tem participado nas listas da CDU em sucessivas eleições autárquicas.

À CÂMARA MUNICIPAL


Sérgio José Ferreira Ribeiro, 81 anos, militante do PCP; reformado; licenciado e doutorado em economia; actividade profissional como economista de empresa, docente universitário (em Lisboa e Coimbra), funcionário público (D-G do Emprego e assessor no IEFP), missões técnicas nas Nações Unidas (OIT); deputado na Assembleia da República (1986, 1989/90) e no Parlamento Europeu (1990/1999, 2004/2005); membro da Assembleia Municipal da Amadora (1979), e da Assembleia Municipal de Ourém (1984/1985, 1997/2001, 2005/2009, 2009/2013, 2013/2017). Vasta obra publicada.

Candidato em Ourém a todas as eleições autárquicas com excepção das de 1979 (1976, 1982, 1985, 1989, 1993, 1997, 2001, 2005, 2009, 2013), ou à Assembleia Municipal ou à Câmara Municipal, tinha decidido, após 18 anos como membro da AM de Ourém, não ser de novo candidato, mas não opôs veto pessoal à proposta da comissão concelhia do PCP de o apresentar como cabeça de lista ao executivo.       

por Luís Neves ([email protected]) em 30 de Maio, 2017 23:10:30

Anónimo Sec. XXI

Hoje, homenagem a Mário Castrim, às 21 horas, no Jardim de Inverno do Teatro.S.Luís



Há bem mais de 50 anos, no Clube do Pessoal do Instituto Luso-Fármaco
Castrim, nome mítico do jornalismo português




15 DE OCTOBER DE 2013


Há onze anos, a 15 de Outubro de 2002, Mário Castrim – jornalista, crítico de televisão, professor e poeta – partiu para a viagem sem regresso. Era, e permanece, um nome mítico do jornalismo português. A sua imagem e a sua memória continuam vivas – para os muitos que o amaram e para os muitos que o odiaram, pois a sua ironia e a sua pontaria certeira, na forma de um português sem mácula, não deixaram ninguém indiferente. (RC)
Dele falo com paixão e gratidão: conheci-o na redacção do Diário de Lisboa em 1971 e muito o admirei e muito com ele aprendi enquanto jornalista e cidadão. Uma redacção que recordo com saudade: foram anos a fio a conviver, a aprender e a crescer com homens e mulheres como Urbano Tavares Rodrigues, José Saramago, Maria Judite de Carvalho, Luís Sttau Monteiro, Raul Rego, Ernesto Sampaio, Pedro Alvim, Alberto Villaverde Cabral, Alice Nicolau, Manuel de Azevedo, Vítor Direito, Mário Zambujal ou Fernando Assis Pacheco, para só falar de alguns nomes mas sem esquecer José Cardoso Pires, que durante um ano foi subdirector daquele inesquecível vespertino lisboeta.
Neste 11º aniversário do seu adeus silencioso, recordo Mário Castrim pensando na também jornalista e escritora Alice Vieira, sua paixão e mãe dos seus dois filhos, e republicando o seu último poema, escrito na cama do hospital uma semana antes de partir:
Lágrimas, não. Lágrimas, não. A sério –
Enfim, não digo que. É natural.
Mas pronto. Adeus, prazer em conhecer-vos –
Filhos, sejamos práticos, sadios.

Nada de flores. Rigorosamente.
Nem as velas, está bem? Se as acenderem
Sou homem para me levantar e vir
soprá-las, e cantar os «parabéns».

Não falem baixo: é tarde para segredos.
Conversem, mas de modo que eu também
oiça, e melhor a grande noite passe.

Peço pouco na hora desprendida:
Fique eu em vós apenas como se
Tudo não fosse mais que um sonho bom.

(publicado no Jornal “Avante!”, onde o Mário militantemente colaborou ao longo de muitos anos)
Ribeiro Cardoso
(no Clube de Jornalistas)

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 30 de Maio, 2017 00:23:22

Maio 29, 2017

CDU por Ourem

Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2017 - intervenções e declarações de voto (para acta)

01.04
DECLARAÇÃO POLÍTICA

Um cidadão que se queira informado (e poderá alguém assumir-se como cidadão sem a procura de se informar?...) vive horas difíceis num tempo cada vez mais curto.
A informação massificada inunda. Foi ela, quando começou a merecer o nome de comunicação social, dominada pelos jornais, pela imprensa escrita. Que, hoje, reparte esse domínio, em doses avassaladoras, pela rádio, pela televisão, pela internet, pelas redes sociais. Com a informação selectiva e manipuladora da realidade, com a despudorada criação de realidades fictícias, de factos alternativos, inventados, criados para justificar factos reais. Da realidade futura.
O cidadão, como membro activo de uma convivência em que intervém, raro tem consciência da manipulação a que é sujeito tanto maior quanto se alarga a democracia, como progresso social, sob a forma de participação de todos teoricamente como direito de todos, independentemente de sexo, de cor ou de nação.
A necessidade dessa consciência é acrescentada pelo facto de termos sido eleitos membros representativos de quem escolhe os seus representantes para um órgão deliberativo do poder local. E que declaração política fazer neste momento de mudança evidente, de salto qualitativo na História, que parece alongar-se se visto à escala de tempo do ser humano mas é tão-só um momento à escala de tempo da Humanidade?

Tanto e tão diversos factos a merecerem declaração! Mas cinjo-me ao ambiente que domina a actualidade que vivemos. Decerto influenciado pela minha informação, pelas minhas leituras. Que tropeçaram, por circunstâncias fortuitas (de fortuna ou de boa sorte) na releitura ou tri-leitura da conferência de Bento de Jesus Caraça de 1933, repetida e editada em 1939.  Não vou transcrever as suas notas de actualização de Maio e Setembro de 1939, mas venho partilhar convosco a insólita sensação de estar a ler coisas escritas hoje e para hoje, apenas mudando nomes de personagens e de países. Há um receio, um medo, quase um desespero ou um pânico, no ar. As alternativas que se nos colocam, até para as nossas escolhas (que sendo de outros, são também nossas), são de susto.
Tanto é, ou parece ser, ou noticia-se até à exaustão como atentado terrorista. Sobretudo se for em Paris, Londres ou outra grande cidade do 1º Mundo. Ataques com armas químicas não confirmados justificam, perante a opinião pública, dezenas de mísseis numa martirizada Síria; a “mãe de todas as bombas” é usada no Afeganistão libertado dos soviéticos que apoiavam um Estado de opção marxista há 30 anos; frotas navais e forças terrestres carregadas de destruição avançam contra ameaças de quem nunca atacou ninguém mas se afirma – “ameaçadoramente!”… – capaz de se defender do único Estado que usou bombas atómicas e destruiu massivamente cidades.
Fala-se da Coreia, hoje, esquecendo ontem e apagando o paralelo 38, que deveria ter ficado na História por ser uma referência de uma estratégia de dividir, isolar e demonizar a parte de que não se consegue impedir a mudança inevitável a prazo.
Hoje, em Abril de 2017, há que lutar pela PAZ. Há que denunciar o que ainda mais a põe em perigo. Até porque o poder de destruição do produto da florescente indústria do armmento se multiplicou, foi exponenciado, depois de 1939, de Hiroshima e Nagasaqui, do paralelo 38 (que também passa por Portugal a sul de Rio Maior…), e não há o triste equilíbrio da “guerra fria”, do receio mútuo enquanto obstáculo à confrontação a quente.
É nosso dever coevo lutar pela PAZ!

02.01

Como disse o ano passado o nosso companheiro João Filipe Oliveira, que tão melhor me substituiu nesta bancada,

“(… ) chamado que fui a analisar o relatório de contas, consultei os índices e deparei-me com cerca de 1.500 páginas: tarefa muito para além da minha capacidade humana. Ficaria espantado se a maioria dos membros desta assembleia a considerasse acessível e razoável. Há mais de uma década, quando os documentos pouco passavam da centena de páginas, era uma tarefa árdua, mas possível. Agora não. E dei comigo a pensar onde está a linha que separa a democracia real e possível da democracia irreal e fantasiosa.  Analisar e votar os relatório de contas é formalmente um ato democrático, mas se o documento é um labirinto incompreensível ou uma muralha intransponível, eu pergunto que voto poderá ser o meu, de que forma posso representar com honestidade o povo que elegeu. E pergunto se o sentido de democracia ainda ali está, ou se tudo se vai tornando, também aqui, um pró-forma, cozinhado e decidido nas costas do povo.
Democracia é o governo do povo para o povo. Mas o que vamos vendo é que o povo é cada vez mais o que menos conta. Governam os tecnocratas; e o povo, para não parecer ignorante, finge que concorda e afasta-se. E tudo isto contribui para que também eu já não olhe para a política com o mesmo entusiasmo de há uns anos atrás. Mudou o mundo e mudei eu também.”

Mudamos todos, mantendo-nos iguais a nós nas novas condições!
Nas contas deste ano, e com dificuldades de merecida leitura e análise, relevo dois aspectos, para além do rigor do exercício que apraz sempre registar, o da coincidência, ou quase!..., das contas com o orçamentado o que, no entanto, a si próprio se desvaloriza – não como exercício! – mas com conta-habilidades e interpretações que não traduzem  realidade.
O primeiro aspecto é o da quebra no investimento municipal. Parece maleita que deu à social-democracia a todos os níveis, esta obsessão do equilíbrio orçamental, dos números do défice, que faz preterir tudo o resto. Preterindo, notoriamente, o carácter instrumental das finanças relativamente à economia, isto é, ao desenvolvimento económico e social. O que a social-democracia – no sentido lato de “centrão” – paga e pagará muito cara e, com ela, a democracia pois as massas, desiludidas pela ausência de resposta para as suas crescentes necessidades e para as não escamoteáveis cada vez maiores desigualdades, demorarão a encontrar em quem confiar.
Passar o investimento de cerca de 50% das receitas e das despesas para entre 10 a 15% tem efeito no viver e satisfação de necessidades das pessoas (das necessidades de sempre e das sempre novas), enquanto as despesas de funcionamento mantém ou acrescem as suas percentagens. Há que o corrigir e urgentemente.
Segundo aspecto, é o da redução do endividamento – relacionado, obviamente, com o primeiro e agravando-o –, que se deve a uma evolução nas receitas provenientes do IMI, com subidas substanciais, duplicando relativamente ao penúltimo mandato e crescendo proporcionalmente mais que no Pais, apesar do desfavor resultante de isenções derivadas de Fátima e instituições correlativas. O que nunca se poderá dizer, como o faz o Presidente da Câmara é que essa redução do endividamento se conseguiu à margem do contributo dos cidadãos. Quem paga o IMI?
Muito mais haveria a dizer apesar do pouco lido por angustiante falta de tempo.

DECLARAÇÂO DE VOTO

Temos, Por Ourém, votado abstenção aos documentos de gestão. E temo-lo feito com simultânea declaração de voto de elogio aos documentos apresentados, sublinhando o mérito do trabalho apresentado, da sua crescente valia e rigor. Importando esclarecer que não existe qualquer contradição entre o reconhecimento da qualidade do exercício e incapacidade de bem acompanhar, com idêntico rigor, tais documentos, e a posição política relativamente à realidade que exprimem.
Quanto a esta, a nossa posição reforça-se. E votámos contra, renovando o reconhecimento e respeito pelo trabalho dos serviços e apresentação pelos seus responsáveis.
Ao fim de dois mandatos, a gestão municipal nada avançou no referente a definição de linhas estratégicas. Essa carência parece ser, desde sempre, reconhecida. Com a promessa inicial (e cumprida) de um Congresso, muito válido, de que não sobrou um documento ou uma página, com o conselho autorizado que acompanhou as anteriores campanhas eleitorais, com uma consultoria cheia de afirmados bons propósitos mas que se arrasta e, eventualmente, virá a servir para a campanha para as eleições com vista a um 3º mandato. Os documentos de gestão deverão ser instrumentos de uma estratégia e não exercício de uma política ao “deus dará” ou, para melhor nos localizarmos, que a Senhora nos conceda…



02.03

DECLARAÇÃO DE VOTO


Repetiria a declaração de voto feita para o ponto 02.01, apenas acrescentando quanto me parece sintomática a necessidade de uma revisão orçamental em Abril.

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 29 de Maio, 2017 00:49:19

Maio 28, 2017

Anónimo Sec. XXI

Leituras e comentários

Nesta pausa de domingo (ou neste domingo de pausa), retomei algumas rotinas, entre elas a de certas leituras, que logo me convocam para comentários:

1 – Porque “isto anda tudo ligado”, gosto de ler Ana Cristina Leonardo, embora por vezes ela me afugente por excesso de erudição. Ora, este sábado, ACL deu o título Elogio da erudição à sua crónica, o que me assustou. Mas, resistente (ou teimoso) que sou, li até ao fim. E valeu bem a pena porque termina assim:

Apenas comentaria que embora não me pareça que estejamos em período de ressaca (e não me refiro a problema dos intelectuais), mas que há um apagamento dos intelectuais que assusta pelo que pode pressagiar.

2 – Um livro muito referido é o de Carlos Tavares e Carlos Alves A banca e a economia portuguesa. Foi-me aguçado o interesse em o ler, não obstante não esperar novidades relativamente a questões de fundo (e fundamento) que não tenha já lido e debatido em páginas, reuniões, conferências, congressos, mas a que se dedica todo o silêncio e desinformação possível.
De qualquer modo, os autores estão bem documentados, até pelas funções responsáveis que ocuparam. O que é curioso é que nos panegíricos que são feitos ao livro e autores não tenha visto sublinhado – nalguns casos sequer referido – essas circunstâncias curriculares. O que, aliás, não se estranha quando vêm de comentadores que escrevem e falam como se nunca tivessem sido muito responsáveis na coisa pública e até ministros da área, como é o caso do perorador Daniel Bessa.

3 – Do senhor Schäuble não falo, nem de quem dele fala ou escreve. Não valerá a pena gastar mais cera… ou talvez valha, mas cansa tanta prepotência de sua insolência.
Para sair de casos de banca e banqueiros, deixo um apontamento apontar às mentes sobre a magna questão do interesse público, isto é, de todos, e a excelência da gestão privada (sobretudo se em língua estrangeira) que deve – dizem! – servir de exemplo para o que ainda seja público.




por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 28 de Maio, 2017 19:21:19

Noções de economia e sindicalismo - UPP



Como em anterior "post" (de 15 de Maio) dei notícia, vou colaborar com a Universidade Popular do Porto num curso de Noções de economia e sindicalismo
Como então deixei dito, apresentei o anúncio do curso (com um texto onde, entretanto, introduzi umas ligeiras alterações) e deixei dito que apresentaria o programa (ou guião) que intentava seguir, embora privilegie o debate e participação. Ele aqui fica:

(01.06)
10-11.15
1.     A “Economia Política” e a sua crítica
1.1.                     Jogo prévio à volta das palavras
1.2.                     Introdução ao materialismo histórico (MH)
1.2.1.  O desenvolvimento das forças produtivas
1.2.2.  Relações de produção, modo de produção capitalista (MPC)
1.2.3.  Formação social
  (01.06)
11.30-12.45
 2.     A “economia” como área do conhecimento no MPC
2.1.                     Breve história da teoria
2.1.1. Os clássicos – Adam Smith, David Ricardo
2.1.2. Marx
2.1.3. Keynes
2.1.4. Os outros e as técnicas
2.1.5. Do comércio e da contabilidade, do direito à ciência económica
2.1.6. Os métodos quantitativos e o “negócio dos números”
2.1.7.  A gestão
----------
(08-06)

10-11.15
3.  Alguns “princípios económicos” perenes
3.1. A racionalidade económica
3.1.1. Dados recursos à Maior produto
3.1.2. Dado produto à Menos recursos
3.2. O valor– uma longa procura
3.2.1. valor de uso/valor de troca – unidade dialéctica
3.2.2. mercadoria – mercado – procura/oferta
3.3. Energia
3.3.1. O escravo, o animal de tracção, a terra, os meios
3.3.2. O fogo, a lenha, o carvão, o vapor, o petróleo
3.4. O meio-moeda
3.5. O trabalho
3.5.1. No MPC à a mais-valia
3.5.2. As classes e a luta de classes
(08.06)
11.30-12-45
4.     A fase actual da “Economia Política”e dinâmicas histórico-sociais
4.1.          Os circuitos na circulação do capital
4.1.1.   Circuito real; circuito monetário
4.2.         As “leis”
4.2.1.   Composição orgânica do capital
4.2.2.   Queda tendencial da taxa de lucro
4.2.2.1.      “Causas contrariantes”
4.3.         O dinheiro metálico e o dinheiro fictício e creditício
4.3.1.   A exploração e a especulação
4.3.2.  A crise larvar, as “crises” e as "saídas".
---------
  (22.06)
10-11.15
5.        A luta dos trabalhadores
5.1.         Enquanto seres humanos
5.1.1.  Enquanto escravos
5.1.2.  Enquanto servos da gleba
5.1.3.  Enquanto possuidores de uma mercadoria
5.2.         A oferta/procura da mercadoria força de trabalho
5.2.1.  A luta económica dos trabalhadores
5.2.2.  Individual
5.2.3.  Colectiva
5.2.4.  O sindicalismo
5.2.4.1.      De classe
5.2.4.2.      Empresarial em MPC
(22.06)
11.30-12.45
6.        Os trabalhadores em MPC
6.1.         O mercado da força de trabalho
6.1.1.  O preço da mercadoria-o salário
6.1.2.  As condições de uso da mercadoria/tempo de vida
6.1.3.  Os horários e as deslocações
6.1.4.  O “emprego”, o “desemprego” e tempo livre
6.2.         O contexto (relações de produção e correlação de forças)
6.2.1.  Trabalho produtivo e trabalho colectivo
6.2.2.  A internacionalização da vida social
6.2.3.  Leitura em MH
6.2.3.1.      Desmaterialização de meios
6.2.3.1.1.        Explosões de crise
6.2.3.1.2.        Desigualdades e necessidades 

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 28 de Maio, 2017 17:04:59

ISCEF-ISEG - quente e frio

Vivi uma semana em que uma das marcas indeléveis da minha vida se avivou. Juntámo-nos os sobreviventes (e familiares) de uma epopeia (!): a conquista pelo ISCEF do Campeonato Universitário de Futebol de 1957. Voltámos (e almoçámos) ao “velho Quelhas”, onde fomos recebidos com grande simpatia e até amizade pelos actuais residentes e responsáveis (direcção, associação de antigos alunos e associação de estudantes).
No regresso, ainda com os restos de contida emoção, escrevi uma saudação que ema(i)lei para os companheiros e convivas de tão vivida jornada. Para eles seria, e 6ª feira foi enviada e por aí ficaria o escrito, não fora o Expresso de ontem, em que o ISEG aparece a auto-promover-se com muita pompa e alguma circunstância naquela ambígua publicidade em que o semanário se compraz para nosso desprazer. E denúncia.

E a emoção foi substituída pela irritação e o sentimento de oportunidade de transformar a saudação a “Económicas” em rejeição de um novo “ensino da economia” que faz parte subalterna de um mercado avassalador e acanalhador.     
  
ECONÓMICAS!
Há 60 anos…
(começo a escrever e vem-me à memória o velho poema do Acácio Antunes, “antigamente a escola era risonha e franca…).
Há 60 anos, a nossa escola de Quelhas seria risonha e franca. Ou nós assim a víamos (ou assim a vemos, hoje, passados 60 anos sobre os 20 anos que então eram os nossos).
Há 60 anos, o ISCEF era, para cada um de nós à sua maneira, a porta para a maioridade de cada um de nós. Subíamos a Travessa do Pasteleiro, vindos da Rua da Esperança, e passávamos à porta da Emissora Nacional, ou atravessávamos a Madragoa e ao descer a Rua do Quelhas, espreitávamos (nós, os rapazes…) as jovens operárias do Luso-Fármaco. E estávamos em casa. Alguns entravam pela Miguel Lupi, por onde também era a porta do prof. Albuquerque vindo, com as suas sandálias, de Campo de Ourique, com quem me cruzava eu, chegado (a correr, vejam lá…) da Rua do Sol ao Rato.
Há 60 anos, era só isso a nossa escola, sem as instalações na Miguel Lupi e anexos na Buenos Aires, sem o alastramento ao edifício da EN. Era esse espaço risonho e franco porque nós éramos risonhos e francos, com os nossos quase 20 anitos ou poucos meses mais. E, sendo apenas isso, era tanto!
Há 60 anos, não havia portagem à entrada (…) Ali, onde hoje escasseiam (e disputam-se) lugares de parque para tanto automóvel, era a nossa “cantera” (e não posso deixar de lembrar que, entre os eventuais futuros achados de “escavações arqueológicas”, estará um menisco ali fracturado… que me veio a livrar da guerra colonial!).
Há 60 anos, carros? Dois ou três de professores e mais um (um VW) de aluno de apelido Espírito Santo (e Comercial de Lisboa).(…)
Mas se há 60 anos assim era a escola, esta escola não era uma ilha sem pontes. O País não vivia tempos nem risonhos nem francos. E invadiam-nos ventos e marés. A nossa Associação dos Estudantes era uma outra escola. Foi-o para alguns! O dec-lei 40.900, que procurou meter as AEs na Mocidade Portuguesa mereceu luta, que foi vitoriosa; a abertura a uma AIESEC foi conseguida combatendo o ostracismo a que nos queriam condenar a exemplo de ao redor. E tanto mais… Mas não só dos conotados com lutas outras e na clandestinidade (que levaram alguns a provas bem duras vida fora, por opções político-partidárias). Também de outros, que procuravam mudar por dentro o que de mal todos vivíamos, e concitavam jovens nesse esforço, como o prof. Pereira de Moura, então procurador à Câmara Corporativa, com o seu grupo de estudantes, uma outra escola dentro da escola (trabalho que - importa-me dizê-lo - retomou mais tarde, nos anos 80, ao fazer do prestígio da escola e do ensino da economia sua tarefa prevalecente).
Há 60 anos!, há 60 anos esta “casa” era o nosso começo de vida, uns vindos do Instituto Comercial, outras/outros saídos de uma alínea g) dos liceus de todo o País onde ela havia, a vivermos uma reforma de 1949, fruto sobretudo do prof. Pinto Barbosa e seus 3 “mosqueteiros” (Jacinto Nunes, Teixeira Pinto, Francisco Moura), em que ganhavam peso (até nos chumbos selectivos) os “métodos quantitativos”, com a herança de um Bento de Jesus Caraça, a influência tutelar de um Mira Fernandes, as estatísticas e econometria com outro Bento, o Murteira.
Há 60 anos! Assim se criava, connosco!, uma verdadeira escola, uma faculdade de uma  universidade técnica, numa sociedade que mudava, que tinha de mudar!, para cuja mudança íamos contribuir, tínhamos de contribuir!, com ajudas de gente como Adérito Sedas Nunes, como Mário e Aurora Murteira, como Manuela Silva. Com outros de que, injustamente não lembro, aqui, os nomes.

Há 60 anos!, há 60 anos não era esta encruzilhada perante o incerto futuro – era outra! –, não era esta confusão de 5 licenciaturas de escassos 3 anos, em english e in português, de mestrados esquisitos e doutoramentos em barda e desvalorizados (terei sido um dos últimos que sentiu – no mais fundo de si – a relevância interior ou interiorizada de um doutoramento que não peça de um puzzle de um enorme mercado, de uma oferta em concorrência com a Nova e a caterva de universidades privadas fornecedoras de insólitas e escandalosas graduações).
(…)

25 de Maio de 2017 

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 28 de Maio, 2017 14:45:21

Maio 27, 2017

Maio 26, 2017

Anónimo Sec. XXI

Futebol & Finanças (mais um efe...)

de Expresso-curto:



Nicolau Santos
Diretor-Adjunto
O Schäuble está a gozar connosco

26 de Maio de 2017

Bom dia.
Este é o seu Expresso Curto e vai ser servido à pressão
porque, como tive uma semana terrível, esqueci-me e só agora vi que era o meu dia de servir o leitor.
Que lhe posso dizer, caro leitor? Bom, que o país anda extasiado com os elogios do ministro alemão das Finanças ao seu homólogo português, Mário Centeno, segundo o qual este é “o Ronaldo do Ecofin”. E que até se fala que Centeno pode fazer as malas, deixar o país e ir dirigir o Eurogrupo.
Pois, eu acho que há muita gente a não perceber o humor alemão, sobretudo o de Schäuble. Ele não disse o que disse publicamente. Terá bichanado para alguém a “boutade” e ela terá sido escutada por um site normalmente bem informado. E nunca falou em Eurogrupo mas em Ecofin. As diferenças são muito importantes. O único ministro das Finanças que ele alguma vez defendeu publicamente foi Jeroen Dijsselbloem, por acaso o presidente do Eurogrupo, que é uma espécie de porta-voz de Schäuble. Mas para os mais distraídos recomendo vivamente a crónica que o embaixador Seixas da Costa escreve hoje no seu blogue “Duas ou três coisas” (e que vai exactamente no mesmo sentido do que escrevo amanhã para o Expresso).
Diz Seixas da Costa: “Só alguma saloiíce lusitana é que acha que a “teoria económica” da Geringonça é vista com admiração nos círculos preponderantes no Eurogrupo. É claro que eles podem achar curiosos os resultados obtidos, mas ninguém os convence minimamente de que tudo não decorre de um acaso pontual. Para eles, trata-se apenas de um "desenrascanço" conjuntural, fruto de alguma acalmia dos mercados, do efeito das políticas temporalmente limitadas do BCE, do salto das exportações (que entendem nada ter a ver com a ação do governo), do surto do turismo (por azares alheios e sorte nossa, como o “milagre do sol”), bem como do "pânico" de PCP e BE em poderem ver Passos & Cia de volta, desta forma “engolindo sapos” e permitindo ao PS surpreender Bruxelas com o seu seguidismo dos ditâmes dos tratado. Ah! Eles também constatam que a política de estímulo do consumo acabou por não ser o “driver” anunciado do crescimento. E que tudo o que foi feito está muito longe das imensas reformas que eles consideram indispensáveis, nomeadamente no regime laboral e nas políticas públicas mais onerosas para o OGE (Saúde, Educação, Segurança Social, Fiscalidade), por forma a promover uma redução, significativa e sustentada, da dívida. É assim uma grande e indesculpável ingenuidade estar a dar importância à "boca" do cavalheiro alemão!”
Mais: “Também só a crendice paroquial concede um mínimo de plausibilidade à ideia de Mário Centeno vir a chefiar o Eurogrupo. Conhecidos os desequilíbrios doutrinários no seu seio, passa pela cabeça de alguém (pelos vistos passa!) que venha a ser escolhida uma pessoa que tem titulado uma linha em aberto contraponto com o sentido do “mainstream” que domina aquele fórum?”
Como dizem os miúdos, “mai nada”. E se querem saber mesmo tudo o que Seixas da Costa escreve – e com que concordo a 100%; aliás, ontem o embaixador Rosa Lã tinha-me dito o mesmo - vão ao seu blogue http://duas-ou-tres.blogspot.pt/ e leiam na íntegra o artigo.
De qualquer forma, Centeno está “partout” e claramente em alta.
Depois da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo, o ministro veio ontem dizer em entrevista na RTP que acredita que até ao final do verão e início do próximo ano Portugal vai ter o seu rating melhorado pelas agências financeiras. “Temos estado em contacto com as agências de rating de forma permanente e quase todas avaliam os fundamentos de crescimento económico e a capacidade produtiva da economia portuguesa num patamar claramente acima do que se vulgarizou chamar de lixo”, disse. E se ele o diz…
E na senda da rainha Santa Isabel, que ficou imortalizada pela frase “são rosas, Senhor”, Centeno garantiu também na mesma entrevista que em janeiro do próximo ano nenhum contribuinte português já vai ter de pagar a sobretaxa de IRS. “Em janeiro de 2018 ninguém vai pagar sobretaxa. E em janeiro de 2018 teremos promovido, numa discussão que está em curso e que irá continuar em curso, uma redução da carga fiscal adicional, para um conjunto muito significativo e representativo das famílias portuguesas com rendimentos mais baixos”, sublinhou. Se isto não são milagres atrás de milagres, não sei o que serão. Mas Schäuble é como o Jorge de “O nome da rosa”: detesta o riso e, como bom calvinista, não acredita em milagres. E Centeno tem sempre o ar de quem está um bocadinho divertido com tudo isto.


gosto de ler (e de divulgar)
reflexões lúcidas e bem escritas
mesmo (ou sobretudo...)
quando não estou inteiramente de acordo com elas,
até porque não são só os calvinistas
que não acreditam em milagres!
(e... como diriam os putos:
e se o alimão fosse brincar
com a pilinha dele!)

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 26 de Maio, 2017 14:59:40

Maio 25, 2017

Anónimo Sec. XXI

Produzir!























A política de recuperação de direitos e rendimentos permitiu a aceleração do crescimento económico, mas não chega: é preciso dinamizar a produção nacional. Foi assim que Francisco Lopes (PCP) abriu a interpelação ao Governo, agendada pelo seu partido na Assembleia da República, sobre produção nacional, esta tarde.
O deputado comunista afirmou que a melhoria das condições de vida e a dinamização do consumo interno são factores estruturantes, enquanto outros, como a flutuação do preço do petróleo, o crescimento das exportações e do turismo, não o são. Por isso, defende o PCP, é preciso substituir importações por produção nacional, aproveitar os recursos naturais, garantir a soberania alimentar e energética.
Francisco Lopes identificou, também, outros factores que condicionam o desenvolvimento do País, como o peso das dívidas pública e privada, as dificuldades no acesso ao crédito ou a «submissão à União Europeia e ao euro». O deputado lembrou que, desde a adesão à moeda única, em 1999, não houve crescimento na indústria, na agricultura e nas pescas – a produção teve um quebra de 50% e foram destruídos mais de 500 mil postos de trabalho.
Antecipando-se a várias intervenções à direita, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, procurou sublinhar a inversão de ciclo em 2016: à desaceleração do crescimento em 2015, seguiu-se uma subida dos valores do crescimento nos últimos três trimestres.
O desenrolar do debate revelou-se a dois tempos: por um lado, uma disputa sobre os méritos da acção dos últimos governos; por outro, a discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento do País. Os deputados do PSD e do CDS-PP mostraram sempre dificuldade em sair do primeiro, tal como a maioria dos intervenientes do PS no debate.
Nas várias questões colocadas aos membros do Governo presentes – para além de Caldeira Cabral, estiveram Capoulas Santos (Agricultura e Pescas) e Ana Paula Vitorino (Mar) – vários deputados sublinharam várias necessidades, como o apoio às micro, pequenas e médias empresas (MPME). Os custos e a eficiência energéticos, tal como os obstáculos burocráticos, foram alguns dos problemas identificados por Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Em resposta, tal 

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 25 de Maio, 2017 00:51:59

Maio 24, 2017

Anónimo Sec. XXI

O PDE (procedimento défice excessivo), uma decisão a contragosto e leituras... excessivas

do SAPO:
Portugal viu a Comissão Europeia recomendar a sua saída do procedimento por défice excessivo e o mundo político exaltou. António Costa falou “em sucesso nacional”, Passos Coelho deu os “parabéns” a todos os portugueses, Marcelo saudou o governo atual e o anterior, Carlos Moedas fez o mesmo e Mariana Mortágua declarou o momento como“importante”.
O primeiro-ministro considerou-o mesmo como prova “que Portugal se encontra num ponto de viragem”.“Esta tem que ser a última vez que passamos por um processo tão traumático”, prometeu Costa, acerca do período de resgate financeiro entre 2011 e 2015.
Mas há quem não sorria tanto com a novidade. É o PCP.
João Ferreira, eurodeputado do Partido Comunista e seu candidato à Câmara Municipal de Lisboa, lançou ontem advertências à saída do procedimento de défice excessivo.
“A euforia não se justifica. Não alinhamos no entusiasmo”, garantiu Ferreira, ao i. “As razões estruturais que estão na origem do défice não desapareceram”, analisou também. “Não é com estes níveis de investimento público que vamos conseguir”.
O deputado dos comunistas no Parlamento Europeu avisou que “continuamos nos radares de Bruxelas”, na medida em que meter termo ao procedimento por défice excessivo não mete termo, por exemplo, aos alegados desequilíbrios macroeconómicos e a outros mecanismos da União Europeia que “constringem o equilíbrio das contas públicas” como o Pacote de Estabilidade e Crescimento.
“O procedimento por défice excessivo é um instrumento, do nosso ponto de vista, de condicionamento e controlo dos Estados-membros e não é único”, tanto do ponto de vista económico quanto do social, assegura João Ferreira.
“Ter as contas públicas equilibradas é correto, mas não sob chantagens como as executadas pela União Europeia, nem de uma forma que não seja sustentável”, defende. “O peso dos juros da dívida e a transferência de recursos públicos para a banca são problemáticos. Devemos produzir mais, reforçar o aparelho produtivo, elevar salários e dinamizar o mercado interno. É preciso ir mais longe”, pressiona (…).
Segundo Pierre Moscovici, o comissário com a pasta das Finanças, a decisão de Bruxelas foi “muito clara e unânime”, até porque o governo português terá garantido que a capitalização da Caixa Geral de Depósitos não coloca “em risco a redução duradoura do défice”.
Perante a boa nova, Marcelo exultou. O Presidente da República deixou uma nota na página oficial do Palácio de Belém, afirmando ter felicitado o primeiro-ministro António Costa e o anterior primeiro-ministro Passos Coelho, pelo trabalho dos “respetivos governos”.
Marcelo Rebelo de Sousa informou ainda ter telefonado ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e transmitido uma “alegria pelo reconhecimento dos esforços e sacrifícios dos portugueses”.
O comissário europeu português, Carlos Moedas, realçou, como Marcelo, que este era um feito de todos os que exerceram funções executivas. “Todos os governos desde 2011 trabalharam para que isto acontecesse, todos estão de parabéns”, garantiu Moedas, não deixando de aludir aos tempos do governo Sócrates como o início do problema:
“Nunca nos devemos esquecer que foi preciso quase uma década para corrigir os erros de uma outra década. Em 2009, o país tinha um défice de 10% do PIB, o que significa que gastávamos mais de 20 mil milhões de euros do que aquilo que recebíamos em termos de Estado. Hoje temos uma imagem completamente diferente na Europa”, terminou.
Menos europeísta – ou menos euroconsensual – foi Eduardo Ferro Rodrigues. “Tínhamos uma margem de manobra reduzida e um controlo excessivo por parte das instituições europeias em relação às nossas políticas, portanto é uma boa notícia”, admitiu o presidente da Assembleia da República.
Mário Centeno, ministro das Finanças, seguiu a mesma linha do antigo líder de bancada socialista confirmado ser “ uma boa notícia porque é o reflexo do aumento da confiança que se fazia sentir em Portugal desde o início de 2016”, procurando colher méritos, naturalmente, para o governo a que pertence.
O líder da oposição, Pedro Passos Coelho, por sua vez, reconheceu o feito e pediu “humildade suficiente” a quem lhe sucede em São Bento. “Apesar de não subscrever a forma como o governo lidou com a estratégia orçamental, fico satisfeito por Portugal ter atingido a meta orçamental que o país se tinha comprometido”.
Passos pediu ainda para que “não se voltem a cometer os mesmos erros” de 2009, quando José Sócrates pediu um resgate financeiro.
“São os portugueses quem está de parabéns neste dia e são, sobretudo, os portugueses quem hoje quero felicitar”, saudou o presidente do PSD, recordando o “imenso esforço” da recuperação.
Assunção Cristas, do CDS-PP, não destoou do seu antigo chefe de governo, dizendo que “esta saída do défice excessivo é fruto do esforço de muitos e muitos portugueses que ao longo dos últimos anos tiveram de se empenhar para podermos recuperar a saúde financeira do país”.
Para a líder centrista, “agora temos de nos empenhar em não levar novamente o país ao estado de procedimento de défice excessivo”. João Almeida, porta-voz do PP adiantou mesmo que “hoje é um dia que tem muito mais a ver com os partidos que anteriormente estavam no governo [PSD/CDS] do que com o PCP e o Bloco de Esquerda, como é evidente”.
O Bloco de Esquerda, por outro lado, na voz de Mariana Mórtagua, defendeu que “sair do procedimento por défice excessivo é importante, mas é importante para ganharmos margem para investir na economia e para proteger aqueles que foram mais atingidos e mais castigados pelo governo PSD/CDS”. A esquerda, apoiante do governo minoritário de António Costa, ripostava.

A deputada do BE, à semelhança do Partido Comunista, insistiu na necessidade de um “projeto alternativo à imposição de Bruxelas” para que Portugal possa crescer” e resolver problemas como a “dívida pública”. Para Mortágua, o sucesso não se deve a reformas do governo anterior, mas à tímida contração de “algumas dessas reformas”. João Oliveira, líder parlamentar do PCP, vaticinou que “o prioritário é resolver os problemas do país e não colocar o défice acima do que são os problemas do país”.

por Sérgio Ribeiro ([email protected]) em 24 de Maio, 2017 11:45:44

Maio 23, 2017