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máquinas de arrasto

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apesar da lei dos compromissos, o presidente da CMO diz ter conseguido requisitar duas máquinas de arrasto, esperando por isso que ninguém vá preso. nós também.
Recebemos um requerimento e uma declaração política dos vereadores do PSD, apresentadas na ultima reunião de câmara de 17 de Abril de 2012, que vem pedir esclarecimentos sobre a possível instalação de uma fábrica de cal na localidade de Moimento e um ajuste direto para prestação de serviços jurídicos que tinha como beneficiária a secretária do sr. presidente.

O ofício da Veólia - Declaração de voto do PSD

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Recebemos da parte do PSD a sequinte declaração de voto:


O ofício da Veólia - Águas de Ourém, em representação da concessionária do Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água do concelho de Ourém (Compagnie Générale des Eaux Portugal) reveste-se de toda a pertinência, pois o aditamento ao contrato de concessão existente entre o Município e a concessionária não previa que as ampliações de rede fossem contempladas no Plano de Investimento que entretanto foi celebrado entre as referidas entidades. 

Os Vereadores do PSD depois de analisarem o processo e de escutarem as explicações do actual executivo decidiram abster-se nesta votação pelas seguintes razões: 

  • 1º O aditamento ao contrato de concessão inicial previa que o investimento a realizar no concelho de Ourém, no âmbito do Plano de Investimentos no valor de 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Euros), fosse realizado na melhoria dos sistemas, nomeadamente na captação, tratamento, transporte e armazenagem de água, visando a melhoria da qualidade do serviço prestado e a sua maior eficiência. 
  • 2º As ampliações de rede deverão ser pagas pelo município que criou uma taxa para o efeito - a taxa para realização, reforço e manutenção de infra-estruturas urbanísticas. De facto, no âmbito do licenciamento de obras, a Câmara Municipal cobra uma taxa cuja finalidade não pode ser desvirtuada. Por outro lado, se as verbas do Plano de Investimentos forem desviadas para outra finalidade, em lugar de termos sistemas progressivamente melhores, teremos uma degradação progressiva da qualidade. 

Os vereadores do PSD não podem associar-se a este tipo de decisões e alertam para as graves consequências que, a prazo, delas irão resultar. 

Ourém, 16 de Agosto de 2011 
Os Vereadores do PSD

Reciclagem de óleos

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Importante nota informativa do gabinete de comunicação:

No ano de 2009 foram colocados quatro Oleões no Concelho de Ourém, dois na cidade de Ourém e dois na cidade de Fátima, na via pública, ao abrigo de um protocolo celebrado com a empresa Oleotorres, aprovado em reunião de Câmara de 20/04/2009.

A má utilização destes equipamentos resultou em problemas de derrame de óleo nas ruas e nos próprios contentores, colocando em causa o asseio e a limpeza pública. Por este motivo, foram retirados os Oleões.

Contudo, por considerar a importância destes equipamentos e por serem um importante veículo de sensibilização ambiental, o Município de Ourém informa todos os interessados na reciclagem de óleo que o poderão continuar a fazer mas junto dos seguintes contactos:

Fundo Social dos trabalhadores da Câmara Municipal de Ourém, no Centro de Negócios de Ourém, das 9h00 às 18h00. Qualquer esclarecimento pode ser solicitado para o número de telemóvel: 913808827.

Esta é uma situação provisória até que os serviços da autarquia, responsáveis por esta matéria, encontrem uma solução definitiva a reciclagem de óleos.

Abençoado seja o bom senso.

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É um regalo ler noticias assim. Agora, seria bom ver que do outro lado se começa a perceber que a boa gestão de uma cidade passa mais pela negociação do que pela imposição. Fátima é aquilo que é e aquilo que pode vir a ser. Sendo que, o pode, comporta os seus limites, como me parece ser natural.

Era giro ver as partes à conversa e chegarem a um acordo que possa estabelecer as linhas gerais para uma necessária regulamentação da exposição de artigos na via pública. Parece-me mais fácil - e até mais bonito - decidir de forma coerente e justa as formas e medidas de expositores exteriores, do que assistir a este constante jogo do policia e ladrão que deixa tudo na mesma e só existe, porque - importa não esquecer - houve alguém que teve uma maravilhosa visão romântica para Fátima.

Já agora, Agroal pertence ao mesmo concelho que Fátima?

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considerados dramáticos

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Chamam-lhe dramáticos e eu acrescentaria à descrição dos factos noticiados sobre o o processo do IC9 de, no mínimo, vergonhosos.

Fico com a impressão que há por aí malta a fazer projectos rodoviários na calada da noite. Não é nada bonito, até porque, depois, o poder politico que deixa isto acontecer, é o mesmo que espera - ou pelo menos assim o dá a entender! - que as populações participem e tenham cada vez mais presença nos processos de planeamento do seu território.

Os factos descritos na notícia do Mirante - e destacados em negrito por mim -, são no mínimo um enxovalho à cidadania daqueles que vem os seus bens, ou os equipamentos públicos que usam, serem afectados sem possibilidade mínima de contraditório.

É a ditadura dos manuais técnicos ou - porque manuais não têm vontade própria - da arrogância de quem os usa. Há vias que num dia estão previstas manterem um determinado traçado e que, no dia seguinte, assim por alma de vontades muito pouco transparentes, vão ter que ir dar umas curvas extras.

Há localidades brutalmente segregadas sem a devida passagem de atravessamento, gente a ver os seus bens a serem afectados e ainda alguém do outro lado com coragem de dizer, a coisa está em estudo, o respeitável estudo.

Neste pais vende-se sempre o alcatrão como a solução perfeita para conectar o território, omitindo deliberada no discurso as consequencias dramáticas da segregação de lugares e de pessoas que estes equipamentos impõem. Isso chateia ainda mais quando, acrescentado a isto tudo, observamos processos que envergonham quem em Portugal quer acreditar e defender a participação pública e a transparência na gestão territorial, porque, muito resumidamente, são confusos, voltam a omitir as consequencias já banidas do vocabulário político e, pior que tudo, repelem a vontade e o asseio por informação e inclusão no futuro que, por ser do seu território, também é seu.

É um filme repetido vezes sem conta, onde no final a conclusão volta a ser louvado-seja-o-senhor-que-era-tudo-muito-bem-evitadinho.

A notícia completa via O Mirante:

A estrada principal da freguesia do Olival pode vir a ser cortada. Uma moradia na estrada de Fungalvaz, em Alburitel, está condenada a ser demolida. Uma rua vai ser transformada em beco na mesma freguesia e há pessoas que nem sequer sabem se devem acabar de construir as suas vivendas. São quase duas dezenas de casos.

Serafim Silvestre é dono de uma moradia junto à rua da Calçada, em Alburitel, Ourém. É ali que funciona uma filial da empresa "Mega PC Informática", de que é proprietário. Devido ao novo traçado do IC9, que vai passar pela localidade, Serafim Silvestre vai ser expropriado de parte do pátio da casa. Para além disso, deixa de existir acesso directo à mesma, como acontece actualmente porque a rua vai ser transformada num beco, junto à Estrada Nacional 113.

A Câmara Municipal de Ourém contabilizou cerca de duas dezenas de casos semelhantes no seu território, alguns dos quais considera serem "dramáticos" porque implicam demolição total ou parcial de construções, corte de acessos, indefinição do licenciamento de obras particulares e prejuízos graves do bem-estar das populações.

A autarquia também está a lutar contra a falta de informação de que se queixam muitos munícipes. Serafim Silvestre é um deles. "No balcão das expropriações do IC9, que está instalado no Centro de Negócios de Ourém, informaram-me que o traçado para aquele local ainda se encontra em estudo, pelo que não seria necessário apresentar reclamação. Mas o que é certo é que já recebi uma carta da Brisa a informar-me que vai proceder à expropriação do terreno", disse a O MIRANTE.

Para aquele proprietário o valor da indemnização que lhe foi apresentado "é irrisório face aos prejuízos", principalmente pelos que irá sofrer com o corte do acesso directo à empresa. "Se não houvesse outra hipótese nós tínhamos que acatar, mas há solução. Do outro lado da rua da Calçada há imenso terreno livre, onde poderiam ser feitas as obras de alargamento da via".

Conceição Vieira também recebeu há cerca de um mês uma carta da Brisa a informar da expropriação de cerca de quatro metros do seu pátio, deixando-a sem espaço para estacionar os carros. A casa do filho, mesmo ao lado da sua, que está em fase de conclusão também será afectada. "Se me tivessem dito isto há um ano, não tinha feito a casa", constata. Tal com o vizinho Serafim Silvestre, a moradora também não fez queixa porque no Balcão das Expropriações lhe indicaram que o traçado para o local ainda estava em estudo.

O filho, Abel Vieira, conta que o projecto para a sua casa foi aprovado pela Estradas de Portugal e pela Câmara de Ourém há um ano e que ele nunca foi informado de nada. Mais grave foi quando se dirigiu ao Centro de Negócios de Ourém para reclamar. Aí foi-lhe dito que o terreno onde está construída a casa estava dado como desconhecido e nada estava registado na carta topográfica."Isto é incrível. Está tudo baralhado. Se calhar estão a trabalhar com cartografia antiga. Expus tudo por carta à Brisa, mas ainda não me responderam", explica.

A Câmara Municipal de Ourém está a acompanhar de perto as situações que são do seu conhecimento e em Junho o executivo deliberou, por unanimidade, apoiar as reivindicações dos munícipes. Nesse sentido de minimizar junto do concessionário LOC - Litoral Oeste Construções. Alguns casos já tiveram solução. O presidente da autarquia, Paulo Fonseca (PS), já pediu uma audiência com o secretário de Estado das Obras Públicas que ainda não foi marcada.

Mais alguns casos

O IC9 atravessa o acesso entre as localidades de Casal Castanheiro e Casal dos Matos e não prevê a devida passagem.

Uma moradia situada na Estrada de Fungalvaz, em Alburitel é atravessada pelo traçado da auto-estrada.

Moradia de casal idoso em Casal de S. João fica dentro do corredor de protecção do IC9 afectando gravemente e irremediavelmente o sossego dos residentes.

Aumento significativo do percurso na ER349, junto ao nó de Ourém, freguesia do Olival, que não estava inicialmente previsto.

O Dinossáurio Gigante da Europa | Acontece no Museu | MMO

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Mais informação no aqui.
Comunicado da Reitoria do Santuário de Fátima, 13 de Julho de 2010:

Desde o dia 11 de Maio deste ano, a Reitoria do Santuário de Fátima tem vindo a receber muitas mensagens por correio electrónico, e muitos telefonemas, com acusações de prática de maus tratos e abate ilegal de cães, praticados por funcionários do mesmo Santuário de Fátima e em obediência a ordens dadas por aquela Reitoria.

Pela leitura das mensagens e pelo teor dos telefonemas recebidos, depreende-se que as acusações têm origem em textos e fotografias profusamente divulgados na Internet.

A Reitoria do Santuário de Fátima teve também conhecimento de que o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento da GNR de Tomar recebeu uma "Denúncia SOS Ambiente nº 1505/10, em 12 de Maio de 2010, a informar que os cães recolhidos no Santuário de Fátima eram abatidos ilegalmente e maltratados", em sequência da qual foi desenvolvido um processo de investigação.

Desde os primeiros instantes em que aquelas acusações foram conhecidas, os responsáveis da Reitoria do Santuário têm-se interrogado sobre a conveniência de se fazer um comunicado de esclarecimento, tendo decidido aguardar pelo resultado daquele processo de investigação.

Com data de 7 de Julho de 2010, a Reitoria do Santuário de Fátima recebeu um documento da Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém - Destacamento Territorial de Tomar, com o relatório relativo a "Queixas sobre maus tratos e abate ilegal de cães, na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém", o qual, "em conclusão", refere que "não foram descobertos nenhuns animais mortos, indícios de maus tratos ou actos que tipifiquem infracção".

Perante isto, a Reitoria do Santuário de Fátima comunica agora o seguinte:

1 - Devido a frequentes queixas sobre a presença de cães abandonados dentro da sua área, o Santuário de Fátima tem procedido à sua recolha, sendo eles posteriormente entregues no canil municipal de Ourém.

2 - Porém, não dá ordens que contemplem maus tratos ou abate dos animais, nem tem conhecimento de que haja ocorrências dessa natureza.

3 - As orientações dadas são no sentido de que tudo se faça em total sintonia com a legalidade e as instituições competentes nesta matéria.

4 - Por isso, a Reitoria do Santuário de Fátima rejeita aquelas acusações e esclarece que as imagens publicadas que possam indiciar maus tratos ou abate de cães não são reconhecidas como tendo sido fotografadas no Santuário de Fátima.

Espuma verde invade São Pedro de Moel

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Notícias tristes da praia mais proxima de Ourém. Via RTP:

Umas Férias Diferentes...

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A oferta de férias no concelho de Ourém começa a ser diversificada. Ainda bem, sobretudo para os Oureenses mais jovens!
Espreitando por aqui, se és amigo da natureza e gostas de desportos radicais, se tens o consentimento dos teus pais, e ainda, se tens mais de 10 anos e menos de 16 anos de idade, podes agarrar esta oportunidade, a decorrer entre o próximo dia 5 de Julho e o dia 9/7.

Imagem: in1.bp.blogspot.com

Coscuvilhando por aqui, e por ali, parece-me que o Agroal nesta época de férias e de ociosidade terá mais segurança e higiene. Será?...Outra coisa não se espera. Veremos!
O Dia do Ambiente será celebrado no nosso Concelho, no próximo Sábado dia 5, no Parque Natureza do Agroal.

Do programa desta iniciativa ambiental destaca-se:
- 16h00: Concentração junto ao Parque Natureza - Agroal
- 16h30: Passeio pedestre (percurso de 2,5 kms) - Deve trazer roupa e calçado confortáveis, água e chapéu-de-sol
- 18h00: Colóquio sobre Biodiversidade com Raimundo Quintal do Parque Ecológico do Funchal - Madeira.
- 19h00: Lanche - Convívio.
- 20h00: Exibição audiovisual dos "Momentos Limpar Portugal - Ourém".

Ao longo do dia, em simultâneo com o programa, decorrerá uma panóplia de actividades tais como: exposições, ateliers infantis e outras actividades de animação. A todos os que participaram na operação "Limpar Portugal", serão entregues certificados de participação e ainda prémios para os "Pequenos Picassos".
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Porque isto, isto e isto ainda está para esclarecer, desta vez é O Mirante que volta a dar o devido destaque ao caso. A notícia completa d'o Mirante fica aqui para registo:

fotoA auto-denominada Frente de Acção Animal pôs a circular na Internet a denúncia de alegados maus tratos de que são alvo os cães abandonados que aparecem na zona do Santuário de Fátima. Contactada por O MIRANTE, a GNR confirmou que recebeu uma denúncia relacionada com essa situação mas, do que foi apurado, diz desconhecer maus tratos a animais no local. Segundo a informação divulgada, os animais são recolhidos e albergados em más condições na zona das oficinas do Santuário até serem entregues à responsabilidade da Câmara de Ourém, entidade que está a averiguar a situação. O MIRANTE contactou o Santuário de Fátima, mas até ao fecho desta edição não foi prestado qualquer esclarecimento.

No comunicado da Frente de Acção Animal pode ler-se que "as ordens partem da Reitoria do Santuário, para que todos os cães que aparecem por Fátima, quer sejam adultos ou cachorros, quer tenham donos ou não, sejam capturados pelos seguranças" e colocados numa caixa com grades. A dita caixa, dizem, estará na zona das oficinas do Santuário, onde os animais permanecem "durante algumas semanas, ao frio e à chuva de Inverno, à chapa do sol, no Verão. Sem direito a comida ou água, num espaço mínimo onde a maioria nem se consegue colocar de pé...".

Aí permanecem, segundo a associação, "até que a carrinha da Câmara de Ourém tenha tempo para os vir buscar. Lá, são colocados, já muito debilitados, para abate, e são-no todos num prazo de poucos dias". O comunicado questiona a Câmara de Ourém sobre o prometido canil para recolher animais abandonados.

Céu Romeiro, da Associação Protectora dos Animais Abandonados de Fátima (APAAF), referiu a O MIRANTE que desconhece há quanto tempo se passa esta situação. Referiu ainda estranhar o "silêncio" da Câmara de Ourém e do Santuário de Fátima.

Câmara de Ourém projecta construção de novo canil

Após os pedidos de esclarecimento solicitados por O MIRANTE, a Câmara de Ourém emitiu um comunicado dizendo que o veterinário municipal "está a apurar a veracidade dos factos denunciados". Referindo lamentar que ainda não existam no município instalações que dêem resposta condigna a cães e gatos abandonados, informa que "o actual executivo assumiu como prioridade esta acção, em respeito pela dignidade e direitos dos animais e também da segurança e saúde públicas".

Está equacionada uma localização, adjacente ao estaleiro municipal, "de forma a optimizar recursos de funcionamento e segurança, encontrando-se o projecto a ser desenvolvido nos serviços da autarquia". Na mesma nota refere-se também que "foram estabelecidos contactos com a Câmara Municipal de Torres Novas de forma a encontrar-se a solução transitória no âmbito do canil/gatil intermunicipal aí sedeado".

O veterinário municipal, António Pereira, também diz não ter conhecimento sobre os maus tratos a animais no Santuário. Sublinhou ainda que em Fátima são abandonados dezenas de animais. Estes, explicou, são então recolhidos pelos serviços municipais. Os animais seguem para o canil municipal, em Ourém, onde "permanecem três semanas a um mês, no mínimo". A ordem de serviço para que os animais sejam abatidos tem que ser assinada pelo vereador responsável.

Os serviços também recolhem, de forma gratuita, animais entregues voluntariamente ao canil. "Não conseguimos dar escoamento a todos os animais entregues, mas doamos todos aqueles em que é manifestado interesse", destacou.


Para um ambiente melhor...

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ConhecerFloraHabitats1.jpg
Iniciativas destas têm como objectivo principal despertar no cidadão uma maior consciencialização para a problemática do ambiente, tão mal tratado no último século. As iniciativas dos ambientalistas aos olhos de muitos há duas ou três décadas atrás, eram vistas como coisas de "malucos". Com a persistência deles, pouco a pouco, despertou no homem a noção de que o ambiente tinha que ser poupado e cuidado. Obrigado, a esses "mal amados" de então! Esta saída de campo, aberta à população, dará a conhecer a flora e os habitats do nosso Concelho. Assinalará ainda o dia 22 de Maio - Dia Internacional da Biodiversidade - sendo dinamizada por dois botânicos especialistas, António Flor e Marco Jacinto. Fica o apelo à participação e, ao mesmo tempo, acrescento que a problemática do ambiente não tem idades. É um percurso a fazer por todos!

Flora e habitats de Ourém

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Via Portal do Município de Ourém:

A Câmara Municipal de Ourém e a Ambiourém, EEM, organizam uma saída de campo aberta à população em geral para dar a conhecer a flora e os habitats do Concelho de Ourém. A visita, que decorrerá no dia 22 de Maio, será dinamizada por dois botânicos especialistas, António Flor e Marco Jacinto, prevendo-se que o percurso de autocarro efectue as seguintes paragens:

  • Encosta Oeste do Castelo: Observação de Echium boissieri e Adonis annua
  • Agroal: Observação da vegetação dos calcários e dos cursos de água
  • Caxarias: Observação de plantas de turfeira
  • Vale Travesso: Observação de Drosophyllum lusitanicum

  • Hora de início: 09:30 horas
  • Despedida: 13:30 horas
  • Local de encontro: Paços do Concelho de Ourém

Número máximo de participantes: 25 A inscrição é gratuita e deve ser feita através do e-mail: [email protected], ou através do número de telefone: 249 545 147

A organização disponibiliza o autocarro para a visita e oferece um pequeno lanche aos participantes.

Ideias boas!

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Esta afigura-se-me uma boa ideia. Às vezes pequenas iniciativas de baixo custo, dão óptimos resultados. Chegou o tempo de mostrar aos peregrinos que se deslocam a Fátima, as outras potencialidades do concelho. Temos tantas ofertas de carácter ambiental para oferecer ao visitante de cariz religioso, sem descontextualizar Fátima, que vale a pena todo o esforço nessa amostragem. Vamos aproveitar as preocupações ambientais de qualquer cidadão, dia a dia mais sensibilizado para essas causas. Ao cidadão oureense compete preservar o nosso ambiente e estimular a vinda de visitantes. Com isso todos ganhamos!

Actividade

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