saneamento, salubridade, política de cisterna e saga

Quinta-feira passada, 27 de setembro, um munícipe dirigiu-se aos serviços municipais com o propósito de consultar o documento de enquadramento estratégico relativo ao processo de concessão do serviço de saneamento de águas residuais do município de ourém. Apresentada a solicitação, o munícipe foi deixado a marinar em espera durante mais de hora e meia, período após o qual tornou a apresentar-se ao balcão, solicitando explicação sobre o motivo da demora e insistindo no pedido de consulta feito antes. Desta vez o munícipe foi encaminhado a alguém que não se dispôs a facultar o documento referido. Após insistência argumentada - o documento era público há mais de sete meses, desde o momento em que foi apresentado à câmara municipal e este órgão tomou conhecimento dele (vide aqui, p. 62) -, o vereador com tutela sobre o pelouro do saneamento foi envolvido no caso. O vereador convocou o director do departamento de administração e planeamento. Que, de modo pronto e sem evasivas, lá esclareceu que o documento era público e informou que, por isso, era dever dos serviços municipais permitirem a consulta do mesmo a quem a solicitasse. Com o mesmo munícipe esta foi a segunda vez que foi necessário envolver os vereador e director referidos em casos semelhantes. Em ambos o resultado foi igual, a documentação solicitada para consulta ou requerida foi facultada depois de, num primeiro momento, ter sido negada. É preciso esperar, não recuar e combater para que direitos fundamentais e elementares sejam respeitados pelo município de ourém. Em serviços da administração pública organizados e a funcionar decentemente, onde exista cultura de serviço público e de transparência, não há-de ser necessário passar por este tipo de sagas cívicas.