Recebemos a a seguinte declaração do PSD acompanhada de dois anexos:
DECLARAÇÃO POLITÍCA
O relatório de Gestão e a Prestação de Contas do Município referente ao ano 2011 são apresentadas de uma forma bem estruturada, e de maneira bem perceptível, pelo que temos que, mais uma vez, felicitar os técnicos do Município pela excelência do trabalho apresentado.
As cerca de 1500 páginas que nos foram apresentados merecem, da nossa parte, um comentário, que não sendo exaustivo, define as nossas preocupações que temos vindo a levantar ao longo do mandato deste executivo.
Começamos por analisar a mensagem do Sr. Presidente, onde, mais uma vez, continua a desculpar-se com os compromissos e processos anteriormente assumidos. Sr. Presidente, está mais do que na hora de assumir as suas responsabilidades e a incapacidade deste executivo de gerir os destinos da Câmara Municipal.
Continua a dizer que as transferências de capital vindas da Administração Central apresentaram uma variação negativa de 11%, que representou em termos absolutos um decréscimo de cerca de meio Milhão de Euros. É verdade! Mas não se pode esquecer que o ano de 2011 ficou marcado pela redução de parte significativa dos salários acima de 1.500,00 Euros, o que representou uma grande poupança para os cofres do município.
Da sua mensagem, era bom que clarificasse, que apoios, que investimentos e que serviços, podem estar em causa, como refere, para que os seus beneficiários possam ter a certeza com o que contam.
Em relação ao Relatório de Gestão agora apresentado os Vereadores do PSD entendem emitir a seguinte opinião:
RESULTADO LIQUÍDO
O resultado liquido do exercício regista o valor negativo de 5.634.632,95 Euros, o que representa um agravamento de quase 17% comparativamente com 2010. Se o compararmos com 2009, então o agravamento é de 130%.
Se estivéssemos a falar de uma empresa este era o valor do prejuízo apresentado.
São números preocupantes que revelam como o Município tem sido gerido nestes últimos dois anos.
Para que não restem dúvidas sobre os valores agora apresentados anexamos cópia do relatório onde os mesmos estão evidenciados.
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS
Os custos totais de 2011 ascendem a 36.763.669,71 Euros. Em 2010 o valor dos custos foi de 36.602.550,57 Euros. Verifica-se um aumento de cerca de 0,5% em relação a 2010. Já em relação a 2009 verifica-se um agravamento de 5,2 Milhões de Euros o que representa um aumento de 17%. Este é um bom exemplo da credibilidade deste executivo, pois não nos podemos esquecer de que um dos seus objectivos estratégicos era reduzir os custos do Município em 30%.
Nesta rubrica temos que salientar o aumento de 196% dos custos financeiros e o aumento dos Fornecimentos e Serviços Externos em contra ciclo com a actividade económica do nosso país.
FUNDO DE MANEIO
Este é talvez o pior indicador que as demonstrações financeiras apresentam. O Fundo de Maneio é de cerca de 8,5 Milhões de Euros negativos, que foi agravado em 8% em relação ao ano anterior. Por aqui se pode ver que o Município não tem estrutura para solver os compromissos de curto prazo e se não forem tomadas medidas orçamentais com urgência o incumprimento será agravado.
LIQUIDEZ
A liquidez permite avaliar a capacidade que a autarquia tem em fazer faca ao exigível a curto prazo (dívidas a fornecedores). Este indicador está situado nos.5, o que significa que o Município apenas tem recursos para pagar metade do exigível a curto prazo. Aliás no próprio relatório é referido " Os índices relacionados demonstram uma estabilidade destes indicadores, evidenciando a ocorrência de valores manifestamente débeis. Desta forma, salienta-se a existência de dificuldades em satisfazer os compromissos de curto prazo".
DÍVIDAS A TERCEIROS
As dívidas a Terceiros de curto prazo registaram um agravamento em relação a 2010 na ordem dos 10,6%, situando-se num valor próximo dos 15 Milhões de Euros. Analisando os últimos dois anos verificamos um agravamento desta rubrica em 4,5 Milhões de Euros o que representa um crescimento de quase 45%.
É um valor preocupante, não só pelo aumento que se verificou, mas também porque demonstra a incapacidade da autarquia em satisfazer os seus compromissos, com reflexos negativos na tesouraria do tecido empresarial dos fornecedores do Município.
Ainda nesta rubrica encontramos, talvez, o único aspecto positivo deste relatório, pois verifica-se a diminuição das dívidas a Terceiros de Médio Longo Prazo em cerca de 12%.
Também nesta rubrica verificamos que o prazo médio de pagamentos passou de 137 dias em 2010 para 170 dias em 2011.
Anexamos gráfico com os valores comparativos das dívidas a Terceiros dos últimos três anos.
BALANÇO CONSOLIDADO
O Balanço consolidado mostra-nos os totais em dívida do Município e das empresas municipais.
Verificamos que o total da dívida a Médio Longo Prazo é de 21.250.435,00, e que o total da dívida a Curto Prazo é de 16.644.376,00 Euros.
O valor total da dívida era em 31 de Dezembro de 2011 de 37.894.821,00 Euros.
COMPROMISSOS ASSUMIDOS
O valor desta rubrica representa os actos que ainda não confere dívidas por ainda não estarem realizados pela outra parte interveniente, como por exemplo contratos já assumidos.
Para o ano de 2012 o Município já tem compromissos assumidos no valor de 16 Milhões de Euros. Para o ano de 2013 já existem compromissos assumidos no valor de 4,1 Milhões de Euros e para o ano de 2014 e seguintes já existem compromissos assumidos de 3,4 Milhões de Euros.
Também aqui estes valores são preocupantes tendo em conta que no ano de 2011 o Município gerou receitas na ordem dos 31 Milhões de Euros, pelo que, a confirmarem-se as mesmas receitas para o ano de 2012, o que duvidamos, metade desse valor já está comprometido com os compromissos assumidos para o referido ano.
Anexamos mapa comparativo do valor total das dívidas a Terceiros e dos compromissos assumidos à data de 2009 e à data de 2011.
Num documento com cerca de 1500 páginas muito mais haveria para dizer, mas pensamos que o essencial ficou aqui exposto.
Os Vereadores do PSD abstêm-se na votação do Relatório de Gestão referente ao exercício de 2011.
Ourém, 17 de Abril de 2012
Os Vereadores do PS
Anexos:
original aqui
