Publicamos as declarações apresentadas na última reunião de Câmara pelos Vereadores do PSD.
BALANÇO DA GESTÃO SOCIALISTA NA CÂMARA DE OURÉM
Passaram dois anos de mandato do actual executivo Municipal. Impõe-se efectuar uma análise retrospectiva, não no sentido de crítica pela crítica, numa política de terra queimada, mas com o objectivo de defender o desenvolvimento do nosso concelho.
Estruturamos o nosso pensamento em quatro pontos:
1º Lamentamos a postura que o actual executivo tem mantido para com os Vereadores do PSD, legitimamente eleitos. Não é democraticamente admissível que continuem por responder a maioria dos requerimentos apresentados que já ultrapassam as duas dezenas. Criticamos igualmente a sonegação de inúmeros convites que nos são dirigidos para os mais diversos eventos que vão acontecendo por este concelho, dando azo a que as entidades que nos formulam os convites fiquem com a ideia de que não quisemos comparecer. Incompreensivelmente e apesar do visível aumento do staff de apoio à Vereação os documentos de suporte às reuniões de Câmara têm-nos chegado incompletos e com manifesto atraso contrariando a Lei. Apesar das muitas críticas menos fundamentadas tecidas ao anterior executivo pelos então Vereadores da oposição, verificamos que ainda fazem pior. A presença da oposição cria-vos assim tantos receios. O que temem?
Não obstante, as críticas efectuadas pelo Sr. Presidente da Câmara aos Vereadores do PSD acusando-os de terroristas, de irresponsáveis e de suicidas verbais, os Vereadores sempre deram o seu contributo de forma construtiva e responsável acedendo a viabilizar e a solucionar questões que, por inércia ou incompetência, vão surgindo em quase todas as reuniões, fora da ordem de trabalhos ou mesmo fora da reunião.
Repudiamos, em absoluto, a linguagem e o tom usado pelo Sr. Presidenta da Câmara que em nada dignifica o alto cargo de Presidente de Câmara do Município que só podemos atribuir à falta de bom senso e tacto político que tem demonstrado na abordagem dos mais diversos assuntos, levando-se a concluir que nem só aos pobres falta tudo.
Por falar em tacto político e tanto quanto se ouve dizer reina um descontentamento crescente no seio dos funcionários da autarquia que não vêem o seu trabalho reconhecido recebendo como prémio despromoções, afastamentos, e isto quando não se vêem colocados na "prateleira".
Mais grave ainda! A falta de respeito para com os Vereadores estende-se igualmente aos munícipes que se vêm queixando da inacessibilidade do Presidente de Câmara que sistematicamente se demite da responsabilidade de atendimento aos oureenses.
Em termos de conquistas de Abril muito há ainda por fazer em Ourém!
2º Olhando para as promessas eleitorais e a obra realizada no terreno podemos ser levados a pensar que tivemos um sonho que se vai dissipando, esperando nós que não se transforme em pesadelo, para o bem do nosso concelho.
As poucas obras que estão em curso são conclusões dos projectos e obras iniciadas pelo executivo anterior como por exemplo os quatro centros escolares, a estrada de Seiça, a Rua Arcanjo de São Miguel, a Avenida D. José Alves Correia da Silva, a requalificação do Agroal, etc. Outras ficaram em carteira a que poderão sempre recorrer em caso de pobreza de ideias, pois já se verificou que este executivo não tem qualquer ideia nem estratégia para o nosso concelho.
A título de exemplo verifica-se que à falta de obra para apresentar, invoca-se o prédio do Maurício em Fátima como uma grande conquista deste executivo, quando os intervenientes sabem que quem iniciou as conversações e realizou o acordo foi o executivo anterior.
3º No que diz respeito à gestão financeira temos que dizer que este executivo nos está a conduzir para um verdadeiro abismo.
E não nos venham acenar com a pesada herança, pois já ficou mais do que demonstrado, quer pelos serviços do Município, quer pela Delloite, a quem foi encomendada uma auditoria por cerca de 90.000 Euros, que o passivo da Câmara era de 37.000 Milhões de Euros quando este executivo tomou posse, portanto muito longe dos apregoados 55.000 Milhões de Euros ditos em campanha eleitoral pelo actual Presidente da Câmara e que, não obstante, os valores apurados pelas entidades já referidas, continua numa atitude intelectualmente desonesta, a falar nesses valores.
Mas há mais, Sr. Presidente! Lembra-se do compromisso assumido pela Sra. Vereadora Lucília e do seu executivo de redução das despesas correntes para o ano de 2010 em 30%? Pois nada disso aconteceu, e mais grave que isso, verificou-se um aumento de 24% nesses mesmos valores comparativamente ao ano de 2009.
E o que terá a dizer dos resultados provisórios apresentados à data de 31 de Agosto do corrente ano, onde se verifica que dos 56.000 Milhões de Euros previstos em orçamento já estejam comprometidos 46.000 Milhões de Euros do lado da despesa e só estejam realizados 25.000 Milhões de Euros do lado da receita?
E que dirão alguns dos Fornecedores da Câmara Municipal que estão sem receber há mais de 365 dias? Aproveitamos para lembrar que no final de 2009 o Município estava a pagar aos seus fornecedores a 120 dias. Parece-nos, mais uma vez, que estamos a ir em sentido contrário ao do País.
Para que não restem dúvidas em relação às despesas com os Órgãos Autárquicos, procedemos a uma análise comparativa da realidade em 2009 com a actual:
Em suma o actual executivo tem mais 5 elementos do que o anterior, o que representa um significativo acréscimo dos encargos com este órgão que pelas nossas contas se cifram em cerca de 40%
A seu tempo apresentaremos igualmente a análise comparativa da estrutura das empresas municipais, adiantando-se desde já que não será nada mais animador.
No documento de balanço que o actual executivo apresentou na última reunião de Câmara é referido que o Município vai receber do Orçamento Geral do Estado, quase Dois Milhões de Euros a menos comparado com o do ano de 2010, o que representa uma diminuição de cerca de 20% da receita que tinha, o que não corresponde, inteiramente, à verdade.
Os números reais são os seguintes:
2009 - 11.929.633,00
2010 - 12.526.115,00
2011 - 11.449.324,00
2012 - 10.881.644,00
Em face destes valores podemos constatar que o Município recebeu do Orçamento Geral do Estado em 2010 (1º ano do actual executivo) 596.482 Euros a MAIS comparativamente com o ano de 2009.
Que em 2011 recebeu a menos 1.076.791 Euros comparativamente a 2010 e que em 2012 irá receber a menos 567.680 Euros comparativamente ao ano de 2011.
Em resumo verifica-se que o Município ao longo dos anos de 2010, 2011 e 2012 irá receber em média cerca de 350.000 Euros por ano a menos que o Município recebeu em 2009, o que são valores totalmente diferentes dos que foram apresentados pelo actual executivo.
E o que dizer das Empresas Municipais? Aqui o descalabro também é evidente, conforme é demonstrado no relatório do Fiscal Único referente ao 1º Semestre de 2011 da empresa OurémViva.
Comparando com as três empresas municipais que foram fundidas na OurémViva, constatamos que os gastos da empresa aumentaram 396.349,81 Euros o que representa um acréscimo de 25% comparativamente ao ano anterior, enquanto os rendimentos e ganhos aumentaram apenas 148.878,11 Euros o que representa um acréscimo de 10%.
Já em relação ao Passivo, o aumento é de 782.091,24 Euros comparativamente ao período homólogo, o que representa um aumento de 285%.
4º As melhorias apregoadas não existem. Mais do que a imagem interessa a obra!
Apelamos para que o executivo comece de vez a cumprir com os compromissos que assumiu durante a campanha eleitoral, e deixe de se lamentar com a herança que recebeu, que contas feitas não foi tão má como insistentemente apregoa.
Não queira ser como aqueles que só acham que as outras pessoas tem bom senso quando são da mesma opinião.
Ourém, 15 de Novembro de 2011
Os Vereadores do PSD
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