ó freguesa, ó freguês, ii

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Após a intervenção de Paulo Júlio no colóquio realizado quinta-feira passada, várias pessoas da plateia tiveram oportunidade de apresentar a sua posição sobre a reforma autárquica proposta pelo governo. Em grosso, as intervenções a partir da plateia corresponderam a duas posições.

Históricos do psd local e presidentes de junta de freguesia revelaram-se contra a hipótese de extinção de freguesias. Uns e outros acentuaram o facto de as freguesias corresponderem a unidades territoriais com identidade, algumas com profundidade histórica bastante, constituindo por isso uma referência fundamental para as comunidades respectivas, nomeadamente quanto ao modo como são expressos os sentimentos de enraizamento e pertença e como tais comunidades se organizam. O exemplo invocado de muitas pessoas, em particular aquelas com maior idade ou menor rendimento, recorrerem em instância primeira ao presidente da junta de freguesia quando têm qualquer problema mais complicado é ilustrativo do valor social - mais do que administrativo - das freguesias. Não se estranha, pois, que tivesse soado a crítica expectável de o governo pretender redefinir a base territorial das freguesias usando um esquema geométrico e a lógica de gabinete, portanto orientações insensíveis e desadequadas à realidade vivida pelas pessoas, e de o fazer nestes termos por as freguesias serem consideradas um elo fraco politicamente. Também não surpreende que tenha sido posta em causa a poupança pública possível por via da extinção de freguesias, dado serem escassos os recursos de que dispõem e gerem, o que, por outra via, demonstra o valor acrescentado e a eficiência que resulta da acção delas. Figuras históricas do psd local destacaram ainda o potencial incendiário do que é pretendido pelo governo, por estar-se a intervir em algo que tenderá a suscitar reacções fortes por parte das pessoas que sentirem ir ficar sem a freguesia que tinham. Em comum, este conjunto de intervenções a partir da plateia teve também a propriedade de passar ao largo do desafio lançado por Paulo Júlio, realizar-se um processo de reflexão e debate a nível local e, em consequência, apresentar-se uma proposta de organização do mapas das freguesias, ainda que não consonante com a matriz apresentada pelo governo.

O outro lote de intervenções a partir da plateia destacou-se justamente por aceitar a necessidade de redefinir o mapa autárquico também em ourém, aderindo à hipótese anunciada por Paulo Júlio de, a partir da base, desenvolver-se uma reflexão partilhada e pública sobre a partição territorial das freguesias. O que significa que, além da esquiva a e da recusa em discutir este assunto, há outra atitude possível. Que é tão mais justificada quão está assente nos termos do acordo estabelecido entre o estado português e a entente prestamista a que chamam troika que até ao final de junho próximo tem de ser revisto o mapa das autarquias locais em portugal. O mesmo já aconteceu na grécia.

Resumindo e concluindo, apesar das desistência e resistência reveladas por alguns, há um debate para realizar e que interessa aos oureenses. Debate que, para que seja sustentado e consequente, importa que estimule o envolvimento e a participação alargada nas reflexão e discussão sobre o futuro que se pretende localmente. Neste sentido, justifica-se que no plano das dezoito freguesias seja promovido um debate de proximidade, em que seja apresentada informação válida e sejam auscultadas e consolidadas as posições afirmadas. Caso contrário o processo padecerá do mesmo vício de que a proposta governamental foi acusada, ser produzida em gabinete e ditada por directório, embora neste caso com sede em ourém.

Para rematar. Note-se que a oportunidade proporcionada permite ir mais além. Há muito tempo que as freguesias têm a hipótese de explorar as colaboração e cooperação entre si, pois muitos dos problemas e desafios com que se confrontam são comuns. O que significa que, com economia de processo, é possível avaliar a que tipo de concertação ou associação de vizinhança as freguesias podem recorrer e prospectivar o que daí pode resultar. Sem ilusão, o horizonte não está para festas e festivais. O que pode ser feito para anular ou amortecer os efeitos indesejáveis decorrentes da extinção de algumas freguesias? Na prática, que pacto local é possível?

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