setembro 2011 Archives

chapéus há muitos

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Ontem realizou-se uma sessão da assembleia municipal. Na fase final da mesma foi confirmado o que havia sido ventilado entretanto pela imprensa local. Uma votação que o presidente da câmara municipal decretou «absolutamente legítima» foi considerada inválida por dois pareceres jurídicos solicitados pela presidente da assembleia municipal, convergindo estes com o que havia sido sugerido numa peça de investigação jornalística publicada oportunamente pelo notícias de ourém. Em face disto, fica patente a acusação palerma que o presidente da câmara municipal dirigiu àquele semanário local na sequência da publicação da peça aludida. Para que conste e prova, as palavras seguintes foram proferidas por ele, a 30 de abril passado, no final de uma intervenção que fez numa cerimónia realizada na atouguia.

"Esta semana nós tivémos uma assembleia municipal muito dura, que começou às cinco da tarde e acabou à meia noite e meia, sete horas e meia seguidas, e[m] que a dada altura houve uma votação, que é absolutamente legítima, e logo um jornal escreveu acto nulo. O jornal às cinco da manhã, que é quando deve ter feito a notícia, lembrou-se de inventar uma leitura jurídica de uma coisa. Isto para vos dar um exemplo de como a grande luta é lutar pela verdade e lutar para que ela fique no consciente de todos. (...) Esta é a grande dificuldade, porque há quem se entretenha somente em criar confusão, somente em criar confusão. Senhora presidente da assembleia [municipal], desta vez está a ser atacada de uma forma injusta, incorrecta, que não faz qualquer sentido, porque não faz sentido que um jornal seja orientado por um blog na internet e que se crie uma lei nova com base no objectivo único de criar confusão".

Além da hipocrisia manifestada por quem se afigura em apóstolo da verdade e faz o oposto do que apregoa, neste episódio nota-se ainda a falta de hombridade revelada por quem, apesar de ter declarado pela honra própria desempenhar com lealdade a incumbência de presidente da câmara municipal, até ao momento não se dignou a retratar-se publicamente das acusações palermas que dirigiu ao notícias de ourém. Ou, em extensão da alucinação e da estupidez que revelou, o presidente do executivo municipal pretende que a associação nacional de municípios portugueses e a comissão de coordenação e desenvolvimento regional de lisboa e vale do tejo - as entidades responsáveis pelos pareceres jurídicos referidos - também são orientadas por «um blog na internet» e criaram «uma lei nova com base no objectivo único de criar confusão»?

e o que é que as freguesas e os fregueses têm a declarar?

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(2011-09-26) proposta de matriz de critérios de organização territorial.jpg*

Acima está a proposta governamental de critérios para orientar a reorganização da base territorial da administração autárquica. O município de ourém está classificado como município de nível 2, por ter uma densidade populacional de 110 habitantes por km2. Por ter uma população superior a 25.000 habitantes, às freguesias compreendidas dentro dos seus limites aplicam-se os critérios propostos para esse nível 2. Que cenário é que resulta disto? Sem adiantar muito, claro é o facto de, com base em tais critérios, independentemente do tipo - há três tipos propostos, freguesia de área predominantemente rural, freguesia de área mediamente urbana e freguesia de área predominantemente urbana -, qualquer freguesia com menos de 1000 habitantes deixará de existir. De acordo com os dados preliminares do censo de 2011, estão neste caso as freguesias de casal dos bernardos, cercal, formigais, matas e ribeira do fárrio. Mas, pelos critérios propostos, mais freguesias deixarão de existir.
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Em Tokyo, em Monpracem, no Connecticut, em Vila Nova d'Ourém*

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*GNR. "Pershingópolis". Letra. Defeitos Especiais. EMI-Valentim De Carvalho, 1984.

Ai se ele cai
é cá uma pastilha que ninguém se levanta mais do chão.
Solta uma chuva radioactiva
que até molha o coração.

Ai se ele cai... ai se ele cai abre um buracão,
levanta uma poeira miudinha que tira a tosse da garganta
e rebenta com o pulmão.

E é que se ele cai
não haverá segunda vez nem p'ra mim, nem p'ra ti,
nem pró Papa, nem pró cão.

É qu'aonde ele cai
abre um buracão.
E s'ele cai nunca mais há ninguém p'ra meter num caixão,
é que s'ele cai nunca mais há ninguém p'ra meter num caixão.

Em Tokyo, em Monpracem, no Connecticut,
em Vila Nova (Vila Nova) d'Ourém,
no Minnesota, Vladivostok,
em Tripoli ou aqui,
ou nas ilhas ou nas ilhas Faröe,
em Faro ou nas ilhas Faröe.

Em Tokyo, em Monpracem, no Connecticut,
em Vila Nova de Ourém,
e na Sorbonne, no Minnesota,
Valladolid ou aqui,
ou nas ilhas ou nas ilhas Faröe.

... E tentar a reconstrução
é ter que aturar outra vez o velho Abraão,
os hippies e a fêmea do cro-magnon,
o neo-realismo e o teimoso Tamerlão,
os tratados de balística e o próprio Gengis Cão.

se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi

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Na sequência da resolução do conselho de ministros n.º 40/2011 sobre a reforma da administração autárquica, hoje o primeiro-ministro apresentou os termos de referência com que a maioria que sustenta o consórcio governamental pretende orientar o processo. A concretização de tais termos de referência surge no documento verde da reforma da administração local e anexos respectivos. Anda para aí muita gente entretida a fingir que nada está a acontecer quanto a tal matéria, mas entretanto, entre novembro e janeiro próximos, pelo menos a questão da reorganização territorial das autarquias locais vai ser objecto de debate também nas assembleias de freguesia e municipais, antes de a proposta de lei respectiva ser remetida pelo governo à assembleia da república.

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Encontro Nacional Subaru 2011, nos próximos dias 1 e 2 de Outubro em Fátima, organizado pelo Clube ScoobyPT. Subaru ScoobyPT Press Release.pdf.

António Filipe em Ourém

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A 26 de Setembro, segunda feira, desloca-se ao concelho de Ourém o deputado António Filipe, eleito pelo PCP no distrito de Santarém, na continuidade da sua actividade, sobre a saúde no concelho e sobre o IC9.
Estará às 11 horas no Centro de Trabalho do PCP , de onde se deslocará a vários pontos e regressará ao Centro de Trabalho no final da visita.
À noite, haverá reunião da Comissão Concelhia para balanço da vinda do deputado.
 
As saudações, pela Comissão Concelhia,
 
do Sérgio Ribeiro

Proposta do PSD para a Economia

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O PSD apresenta uma proposta que pode ser lida em PDF ou clicando no link seguinte:

Requerimento do PSD:

Trazemos aqui duas dúvidas para as quais pedimos esclarecimentos.

A primeira prende-se com uma declaração do Sr. Presidente que, aquando da inauguração do Lar e Creche do Centro Social do Olival, afirmou ter extinguido cinco empresas municipais. A que empresas se refere, já que por nosso lado até desconhecíamos que o município de Ourém tinha 5 empresas municipais?

A segunda questão decorre de uma afirmação publicada num jornal nacional: "A Câmara de Ourém foi obrigada a cortar 12 salários em empresas municipais, tendo garantido a poupança de 18,9 mil euros por anos (-5,18%)". Os 12 salários cortadas eram recebidos por quem? Que funções desempenhavam esses funcionários? Qual a sua situação profissional actualmente?

OS VEREADORES DO PSD

VITOR FRAZÃO

LUIS ALBUQUERQUE

AGRIPINA VIEIRA
_____________________
*editado quarta-feira, 09:55.

início do ano lectivo e obras não totalmente concluídas*

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Declaração política do PSD:

O início do ano lectivo é sempre um momento de grande importância para a vidadas famílias, sobretudo para as que têm filhos em idade escolar. Este não foi excepção, bem pelo contrário já que às novidades inerentes ao regresso às aulas acrescem-se, para alguns, as novidades de uma nova escola.

Também os vereadores do PSD se congratulam pelas novas instalações que agora estão ao dispor das nossas crianças. Felicitamos os intervenientes. No entanto lamentamos que as obras não estejam totalmente concluídas como seria de elementar bom senso uma vez que foram contratualizados por ajuste directo como modo de agilizar os processos para estarem concluídas a tempo do início do ano escolar.

OS VEREADORES DO PSD

VITOR FRAZÃO

LUIS ALBUQUERQUE

AGRIPINA VIEIRA
_____________________
*editado quarta-feira, 09:55.

Declaração de voto do PSD sobre a Aquino Construções

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Declaração de voto do PSD:

Os Vereadores do PSD estão cientes da complexidade deste processo. Lamentamos não ter tido conhecimento dos documentos recentemente entregues pela empresa que poderiam lançar novas luzes sobre a matéria em apreço.

Assim, temos que analisar com atenção a resposta em sede de audiência prévia que a empresa apresenta e da qual salientamos os seguintes aspectos:

1-A Assembleia de Credores está marcada para o dia 06 de Outubro de 2011.

2-A Assembleia de Credores é que vai decidir pela manutenção ou pela liquidação da empresa.

3-Caso a Assembleia de Credores decida pela manutenção da empresa, esta compromete-se a cumprir pontualmente o contrato em vigor.

4-Caso a Assembleia de Credores decida pela liquidação da empresa, esta poderá ceder a posição contratual que detém no contrato de empreitada, evitando um novo procedimento concursal que atrasaria ainda mais a execução da obra.

5-Caso se opte pela resolução do contrato e cumprindo-se todos os prazos processuais do CCP, a consignação e entrada em obra da nova empresa nunca ocorreria antes de Dezembro, em pleno Inverno.

6-É verdade que esta obra provoca limitações ao trânsito na cidade de Fátima, mas não vemos como é que as mesmas desaparecerão em virtude da resolução do contrato.

7-Só após os credores terem oportunidade de se pronunciarem é que se deve tomar uma
decisão definitiva sobre esta matéria.

8-Caso a resolução do contrato seja efectivada poderá a mesma criar um grande impacto
social de desemprego no nosso concelho, pois recorde-se que a Aquino Construções é a maior empregadora privada do nosso concelho, sendo que maioritariamente os seus funcionários são residentes no nosso concelho.

10-O recente comunicado da família Aquino levanta a questão de que o atraso que se verifica na obra se deve ao incumprimento nos pagamentos devidos pela obra já realizada.

11-Temos dúvidas no que diz respeito ao combinado em sucessivos acordos entre o actual executivo e a empresa. Foram feitas exigências de apresentação de Garantias Bancárias ou a concordância com a Cedência de Créditos ?

Face ao exposto e tendo em consideração que na tomada de decisão devem ser considerados todos os factores relevantes para uma justa e recta tomada de posição, devendo-se realizar uma ponderação de todas as condicionantes, as quais, no caso em apreço, não poderão deixar de resultar na conclusão de que o interesse público será melhor acautelado pela manutenção do contrato do que pela sua resolução, pelo que os Vereadores do PSD SE ABSTEM acerca da resolução do contrato em apreço.

Sugerimos que o dono da obra contacte a entidade gestora do QREN no sentido de saber
se, face às contingências de crise, haverá possibilidade do prazo de conclusão da obra ser prorrogado.

Os Vereadores do PSD lamentam a forma como o Presidente comentou a nossa intenção de voto.

Recusamo-nos a comentar o modo como o assunto foi tratado, apenas afirmamos que o papel do Presidente da Câmara deve ser apaziguador e não incentivador de polémicas.

processos de candidatura das Associações

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Declaração de voto do PSD:

Os Vereadores do PSD abstém-se neste ponto da ordem de trabalhos, pois entendem que a exigência que está a ser solicitada às diversas Associações em termos de documentação a apresentar para o recebimento dos subsídios a que as associações tem direito é muito complexo, sendo que algumas delas não tem capacidade organizativa para responder ao solicitado.
Sugerimos que o actual executivo agilize os processos de candidatura das Associações no sentido de tornar mais fácil a apresentação das mesmas nos serviços camarários.

Ourém, 20 de Setembro de 2011

Os Vereadores do PSD

parecer favorável do projecto de recuperação da Fazarga

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Declaração política do PSD:

Tivemos recentemente conhecimento através da comunicação social que a Junta de Freguesia de Fátima obteve parecer favorável do projecto de recuperação da Fazarga.
Esta obra, há muito reclamada pelos fatimenses, é um projecto apresentado no âmbito do subprograma Três do PRODER e será comparticipado em 112.274,64 Euros pelo referido fundo sendo que o restante será financiado pela Junta de Freguesia de Fátima. O valor do investimento total elegível é de 187.124,45 Euros.
Os Vereadores do PSD não querem deixar de se associar a esta obra, pois sabem o quanto pode ser importante para a freguesia de Fátima, tão carenciada de espaços verdes e de zonas de lazer.
A Junta de Freguesia executou o projecto, soube candidatá-lo a um fundo comunitário no âmbito do PRODER, e vai conseguir libertar os capitais próprios necessários para execução da obra, sem recurso ao crédito ou a qualquer outra fonte de financiamento.
Não obstante os constrangimentos financeiros existentes, este é um bom exemplo de quando as coisas são programadas com tempo e com a devida ponderação as obras são exequíveis sem colocar em causa a sustentabilidade financeira dos promotores.
São estes exemplos que devemos seguir, pois os tempos que vivemos, exigem cada vez mais, um grande rigor financeiro na utilização dos dinheiros públicos.

Ourém, 20 de Setembro de 2011

Os Vereadores do PSD

congratulação pelo protocolo que visa apoiar os emigrantes

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Declaração política do PSD:

Registamos, com agrado, a visita do Exmo Senhor Secretário de Estado da Emigração a Ourém, Dr. José Cesário, onde em acto oficial, realizado em 15 do corrente mês, na Câmara Municipal assinou, em nome do Governo, um protocolo que visa apoiar os nossos emigrantes.
Ainda bem que o Governo liderado pelo PSD tomou esta importante iniciativa, pois pensamos que ele é adequada e oportuna e que apenas peca por tardia.
Não podemos ignorar que o concelho de Ourém foi, e ainda é, um dos que mais foi atingido pelo fenómeno da emigração, situação que ultimamente se tem vindo a acentuar, pelo que a criação de um Gabinete de Apoio, nas suas mais diversificadas vertentes, acaba por preencher uma lacuna que há muito se fazia sentir.
Começam, deste modo, a haver condições para que todos os processos burocráticos que respeitem aos nossos conterrâneos emigrantes, alguns revestidos de alguma complexidade, como o caso das reformas, documentos pessoais e outros expedientes, possam ser tratados localmente, de forma mais expedita, com menores custos e sem perdas de tempo.
Aproximar, tanto quanto possível, os serviços, e até os centros de decisão, dos cidadãos, deve ser, no nosso entender, uma permanente preocupação de quem assume responsabilidades nos diferentes patamares da administração pública.
Este protocolo caminha, neste sentido, com o que muito nos congratulamos.

Ourém, 20 de Setembro de 2011

Os Vereadores do PSD
Declaração política do PSD:

Desde o início do actual mandato autárquico, temos vindo a constatar sistematicamente que não nos tem chegado muitos dos convites formulados à Vereação por diversas entidades.
Já por diversas vezes apelamos para que esta situação fosse rectificada, verificando-se que prontidão do Presidente na última reunião não produziu qualquer efeito.
Os convites continuam a chegar sem que dos mesmos nos seja dado conhecimento, o que lamentamos.
Esta postura será devida à desorganização dos serviços? Ou será intencional? Será que as Associações terão que nos começar a convidar directamente?
A este propósito de manifesta falta de respeito pela oposição não podemos deixar de repudiar a forma como foi marcada uma reunião extraordinária da Câmara Municipal, sem cumprir os normativos legais, e sem uma prévia conversa connosco acerca da nossa disponibilidade para a realização da mesma.

Ourém, 20 de Setembro de 2011

Os Vereadores do PSD
são eles:

  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Ciências da Comunicação (Ramo Audiovisual)
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Direito
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Gestão e Administração Pública
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Contabilidade e Finanças
  • 2 Técnico Superior com Licenciatura em Engenharia Civil
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Psicologia
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Educação Básica
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em História
  • 1 Técnico Superior com Licenciatura em Novas Tecnologias da Comunicação
  • 1 Assistente Técnico com 12.o ano de escolaridade

Na Terra dos Sonhos

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Oficina das Artes - Vale da Perra, Atouguia, Ourém (Instalações antiga Escola EB 1).
 
16 de Setembro 2011
 
21h30
 
Entrada livre!
 

sector empresarial local e tal e coisa

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ajustes directos à "Ansiterm"

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Recebemos do PSD o seguinte requerimento com este documeto* em anexo:

Tivemos conhecimento de que o actual executivo já efectuou seis ajustes directos de projectos de especialidades e certificações energética a uma empresa de nome "Ansiterm" com sede em Ansião.

Da pesquisa que efectuamos verificamos que nos concelhos limítrofes a empresa "Ansiterm" não tem sido convidada para efectuar qualquer trabalho, pelo que não sepode invocar a experiência da empresa no relacionamento com municípios.

Por outro lado no nosso concelho existem diversas empresas no mesmo ramo deactividade com grande experiência na execução de projectos idênticos ao que têm sidoadjudicados à referida empresa, que segundo informações que recolhemos não foram convidadas a apresentar qualquer proposta para os projectos adjudicados a esta empresa.

Os Vereadores do PSD sabem que o procedimento de ajuste directo é uma competência do Sr. Presidente, e que o critério da escolha das empresas é exclusivamente da sua responsabilidade.

No entanto estranhamos este tipo de procedimento, pelo que solicitamos que o Sr. Presidente nos informe qual o critério utilizado para atribuir seis ajustes directos à mesma empresa, sem consultar outras empresas do mesmo ramo de actividade existentes no nosso concelho.

Em anexo juntamos listagem dos ajustes directos efectuados à "Ansiterm", bem como os valores da adjudicação.

Ourém, 06 de Setembro de 2011
Os Vereadores do PSD
___________________
*post actualizado no dia 7 de setembro, 13:30.

Actividade

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