maio 2011 Archives

"Que farei com este livro" de José Saramago no Castelo de Ourém

 

Nos dias 4, 10, 25 de Junho e 2 de Julho estaremos às 21H no Castelo de Ourém.

 

Bilhete: Adulto: 6 euros / 8 aos 12 anos: 3 euros

Entrada carece de reserva através de [email protected] ou 911956731 ou na bilheteira (localizada na porta do castelo) 30 minutos antes do espectáculo

O espectáculo inclui dois momentos de refeição.

 

+info: gteatroapollo.blogspot.com e no Facebook

"Primeiro estranha-se. Depois entranha-se." E já passaram 15 anos 

 Grupo Teatro Apollo

Há por aí alguém que já tenha conseguido consultar a acta n.º 8/2011 da câmara municipal - sim, aquela que antecede as actas n.º 9/2011 e n.º 10/2011 - no site do município? Ou houve ordens para tal acta não estar disponível para consulta aí?

A propósito disto e disto, que ninguém se espante se, mais cedo ou mais tarde, algum ou alguns dos cenários seguintes forem constatados num paralelo da realidade próximo. Cenário a. Ressurreição da revista municipal. Cenário b. Justificação da ressurreição da revista municipal com recurso à prosódia de gongo e sebo que serve para justificar tudo e o contrário disso. Tipo, vontade de dar eficência maior à propaganda, mas por outras palavras, palavras arranjadas à enrolador de mangueira. Cenário c. Diminuição ou interrupção da publicação de anúncios, editais e tal do município nos títulos da imprensa cujos responsáveis ousem a autonomia e insistam num exercício jornalístico que respeite o seu estatuto e a sua missão no concerto de uma ordem democrática. Cenário d. Mais e mais notas de comunicação institucional em registo tendencioso e censório. Cenário e. Aumento da ocultação de informação pública relevante, de modo a impedir ou reduzir o acompanhamento e o debate sobre matérias de interesse local e em relação às quais os munícipes poderiam pronunciar-se, de modo a terem oportunidade de se envolverem e participarem no processo de tomada de decisão. Et cætera, porque já deu para perceber. Os cenários não são assim tão espantosos.

Para se perceber a campanha sistemática do pessoal do ps com o objectivo de impedir ou condicionar o debate e o esclarecimento sobre assuntos de interesse público local, importa considerar outro episódio recente, que aconteceu a 30 do mês passado, na atouguia. Aí, no final de uma intervenção que realizou no âmbito de uma cerimónia, o presidente da câmara municipal acusou o notícias de ourém de «inventar uma leitura jurídica» e de «criar uma lei» apenas para confundir os oureenses. E isto porquê? Porque ele não conseguiu perceber ou não quis aceitar uma peça de investigação jornalística - e não uma notícia, como a iliteracia ou coisa pior lhe sugeriu - em que foi feita a apreciação da validade de uma - a segunda - das votações na assembleia municipal da proposta de alienação do edifício dos monfortinos. Proposta que, para que conste, quando foi votada pela primeira vez, pelo efeito do voto de qualidade da presidente da assembleia municipal, foi chumbada. Sem mas nem meio mas. Perante isto e atendendo a que, segundo a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do estatuto dos eleitos locais, é dever dos autarcas "observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem", porquê o resultado válido de uma votação limpa não foi reconhecido, aceite e respeitado? Porquê o presidente da câmara municipal, que com semblante aflito testemunhou de camarote o sucedido, não fez qualquer alusão a tal facto na intervenção que realizou? Amnésia súbita? E o que é que o motivou a decretar como «absolutamente legítima» uma votação que só aconteceu porque foram desrespeitadas as legislação, doutrina e prática administrativas deste país? Não se sabe. O que se sabe é que o presidente da câmara municipal usou o direito de expressão para apresentar uma opinião e ao mesmo tempo sentenciou que um jornal não tinha motivo ou fundamento para noticiar e analisar o assunto sobre o qual ele tratou de expor opinião. Ora será que a malta só pode saber o que o presidente da câmara municipal quer que se saiba? Se for, é capaz de ser uma atitude um bocadito tacanha, não? Isto para não estar com considerações sobre o ranço autoritário e censório que subjaz a tal atitude.

Já agora, saiba-se que na circunstância o presidente da câmara municipal defendeu e louvou o comportamento da presidente da assembleia municipal no caso referido. E ela agradeceu. Entre os salamaleques trocados, nem um nem outra revelaram ter consciência de que devem consideração e respeito ao estado de direito e ao princípio da legalidade. Pelo que se percebe sem dificuldade ou obséquio que na cabeça do presidente da câmara municipal o problema e a causa da confusão que ele sentiu foi o facto de o notícias de ourém ter ousado revelar a bronca, informando os oureenses.

Na última edição do notícias de ourém (n.º 3826, 20 de maio de 2011, p. 2) vem publicado um editorial que, dado o teor grave do mesmo, constitui motivo para atenção, preocupação e acção. O que é relatado e justifica sobressalto não é o que foi percebido pelo director do notícias de ourém como manifestação de arrogância e presunção de António Gameiro - parece que, além de ter puxado pelos galões de optimate, chegou ao ponto de comparar o tamanho da fotografia de identificação pessoal que acompanha os textos que ele subscreve nas páginas daquele semanário com o tamanho da fotografia da efígie de outro colunista. O que justifica sobressalto e acção consequente - inclusive das oposições, se não estiverem tomadas por estado de ausência ou torpor - é o que foi percebido e denunciado como tentativa de condicionamento de um semanário local, com avisos e recados em relação à orientação e aos conteúdos do mesmo e às consequências punitivas que, por causa de tais orientação e conteúdos, poderão decorrer de decisões que venham a ser tomadas pela câmara municipal. Tais avisos e recados, em modo agravado e ofensivo - porque em abuso manifesto -, além de se inscreverem na paranóia arcana e controladora do pessoal do ps e na campanha promovida por tal pessoal para iludir responsabilidades próprias, vêm na senda da alergia e do incómodo que o mesmo pessoal vem manifestando ter em relação ao pluralismo, aos direitos, às liberdades e às garantias dos cidadãos, elementos fundamentais das cultura e prática democráticas também em ourém. Por muito que custe admitir ou encaixar em algumas cabeças, tal pessoal não tem o monopólio ou uma reserva privilegiada do direito à palavra, à expressão pública ou à participação cívica. Daí que seja inadmissível e censurável - porque vergonhoso e perverso - que quem quer que seja ande para aí em manobras veladas a tentar estorvar ou dirigir o exercício da comunicação social local.

Isto não significa que a orientação e o conteúdo dos jornais locais não possam ser objecto de escrutínio. Porque qualquer jornal funciona com base no princípio da publicidade, tudo o que aí seja publicado pode ser apreciado, ajuizado e debatido no espaço público. Um exemplo. Às claras. Até porque o caso não é inédito. Também na última edição do notícias de ourém (n.º 3826, 20 de maio de 2011, p. 9) foi reproduzida uma nota do gabcom. Dado ser uma nota alinhada com o interesse e a conveniência da maioria na câmara municipal e que transmite uma avaliação política de matérias em que o pessoal do psd é implicado mas parece não ter sido ouvido - vá lá saber-se porquê -, justificava-se que, aquando a preparação da edição que saiu sexta-feira passada, o notícias de ourém tivesse tentado a auscultação da outra parte - o pessoal do psd - e desse conta da reacção dessa mesma parte ou, se nenhuma reacção tivesse havido, noticiasse o silêncio de tal parte. Assim, como sucedeu, na prática o jornal publicou apenas a versão da maioria actual na câmara municipal sobre o assunto, versão que, porque não acompanhada de contraditório, se impôs como única, não sendo dada expressão da pluralidade existente também no plano institucional e orgânico do município. Pluralidade que, apesar do registo de algumas notas do gabcom, os oureenses têm o direito de conhecer.

Se o socialismo festivo-festivaleiro e o deslumbramento com a propaganda não tivessem as causas que têm e gerassem as consequências que geram em ourém, talvez pudesse existir no plano institucional local disposição à preservação e ao aproveitamento consequente da memória, enquanto recurso de referência e de valorização identitária comum, portanto não tanto ou sobretudo como entretenimento revivalista, que se esgota em si. Há setenta e cinco anos foi o dia de vila nova de ourém na exposição-feira distrital de santarém, uma espécie de ensaio e equivalente à escala regional do que foi em 1940 a exposição do mundo português. Iniciativa inscrita no modo de afirmação e de legitimação do estado novo - em termos tanto de ideário e de estética quanto de regime político -, não deixou de ser uma oportunidade de afirmação e mobilização dos oureenses então. Neste sentido, porque extraordinário, o acontecimento merecia ter sido recordado localmente. E, enquanto resgate contra a amnésia, podia ter sido usado como factor de mobilização e encontro actual, contando também como celebração dos valores consonantes com a democracia. A propósito, com outro enquadramento e significado, há setenta e cinco anos houve quem ouvisse em conferência as palavras arquivadas também aqui. Para o caso, a nota que antecede tais palavras é dispensável.

A propósito do ponto 3.43 disto - que reza assim: "Reorganizar a administração local. Existem actualmente cerca de 308 municípios e 4.259 freguesias. Em Julho de 2012, o governo vai desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades. O governo vai implementar esse plano com base em acordo com o pessoal da ce [comissão europeia] e do fmi [fundo monetário internacional]." -, abaixo segue ipsis verbis um take fresco da lusa.

*

* *

Autarquias: Grécia eliminou um em cada três municípios, mandatos esticaram para 5 anos

Lisboa, 22 mai (Lusa) - O critério do número de habitantes, pelo menos 10.000 em cada concelho, foi o que mais pesou na reforma administrativa na Grécia, que reduziu o número de municípios para 325, um terço do que existia.

Aplicado na íntegra desde janeiro, o plano grego (kallikratis) alterou de forma radical o mapa regional do país e aumentou o mandato dos autarcas, que passaram a ser eleitos a cada cinco anos.

O antigo sistema administrativo do território incluía 13 regiões, 54 prefeituras e 1.034 municípios. Depois de aplicada a reforma a Grécia ficou dividida em sete administrações gerais, 13 periferias e 325 municípios.

Segundo o plano desenhado para a Grécia, enquanto as novas administrações gerais possuem um estatuto semelhante ao que vigora nos 18 distritos de Portugal, sendo dirigidas por um "secretário-geral", à semelhança do "governador civil", designado diretamente pelo Governo, as duas últimas estruturas regionais são eleitas pelas populações e geridas de forma autónoma.

A regra do número de habitantes falou mais forte e os argumentos do Estado grego foram pelo reforço do poder local ao transformar as regiões em 'coletividades territoriais' com autonomia administrativa e reagrupar os municípios, tornando-os mais fortes.

Quanto aos poderes, os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desporto, enquanto as regiões gregas receberam os serviços de saúde, de proteção social e de gestão de fundos da União Europeia.

No total, o plano grego, batizado de 'kallikratis' em homenagem ao arquiteto que deixou as suas marcas na construção da antiga Atenas, deverá permitir poupar 1,5 milhões de euros.

Além do critério de população (numero mínimo de habitantes por concelho e densidade populacional), foram ainda tidos em conta para a reforma administrativa grega outras categorias de critérios, como o social, que considerava fatores como o tamanho médio do agregado familiar e os indicadores educativos, o económico, que abordava o emprego e a mobilidade profissional, e o fator geográfico, que analisava as acessibilidades.

Foi igualmente tido em consideração o fator desenvolvimento, com a análise da estrutura da atividade económica local e o seu peso para o projeto nacional, o critério cultural e histórico e a integração geográfica/espacial das infraestruturas existentes para garantir a sustentabilidade dos territórios.

Com esta combinação de critérios a reforma acabou por admitir exceções e ajustou regras caso a caso, não permitindo, por exemplo, a fusão de municípios sem continuidade territorial, por óbvias dificuldades de transporte, e deixando intactos nas áreas metropolitanas os limites dos municípios que tivessem até 25.000 habitantes.

Por outro lado, foi aberta a exceção dos municípios de montanha, onde o critério mínimo dos 10.000 habitantes não teve o mesmo peso e alguns concelhos mantiveram-se com menos população, desde que não descessem abaixo dos 2.000 habitantes.

Foi igualmente tido particular cuidado com as ilhas gregas, onde a regra foi um município por ilha, independentemente da população.

A reforma permitiu também reduzir de 6.000 para 2.000 as entidades e organismos municipais.

O Estado autónomo monástico da Montanha Sagrada (Monte Athos) foi excluído destas reformas.

Outro número tribunício e extraordinário do presidente da câmara municipal, este. Segundo ele, chegou ao município mais uma factura vinda do passado, no valor de 17.400 euros. Está bem. O desperdício deve ser combatido. E a tontaria deve ser denunciada, de modo a que haja condições de responsabilização política. Para que conste, a tal factura faz parte de um lote, o que significa que, no passado - antes de o 25 de abril ter chegado a ourém em outubro de 2009 -, houve quem tenha promovido por conta do município a torrefacção de 86.928,20 euros, número redondo, na definição própria - e quiçá exclusiva no ângulo - do presidente da câmara municipal. Na prática o município pagou por um plano não utilizado um pouco menos do que o presidente da câmara municipal decidiu torrar numa auditoria que, como ele fez questão de recordar e acusar, também não detectou que haveria de chegar do passado mais a tal factura no valor de 17.400 euros. Até aqui tudo bem, inclusive a definição quadrada de número redondo. O raio é que percebe-se que a manobra é um bocadinho desproporcionada e tresanda a demagogia saloia. Porque o que se passa é que o presidente da câmara municipal anda a tentar esconder o elefante que andou a nutrir fartamente chamando a atenção para uma formiga que ele encontrou. Como é óbvio - excepto para o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal, que, vá lá saber-se porquê, cisma que a malta é metade bertoldo e metade deolinda -, a malta vislumbra a formiga mas não deixa de topar o elefante.

*

* *

*

* *

Indo às contas e repetindo, em catorze meses, entre 31 de outubro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, o valor dos compromissos do município quase triplicou. O que junto com o total da dívida a terceiros - que registou um aumento ligeiro - monta a quase 75 milhões de euros. Ou seja, desde que o ps logrou a maioria na câmara municipal o total dos compromissos e da dívida a terceiros do município aumentou quase 50%. Quase 50%. Perante isto e perante o facto de quase 75 milhões de euros serem um bocadito mais do que os mais de 55 milhões de euros de compromissos e dívidas que o presidente da câmara municipal não se cansou de propalar que tinha herdado - mesmo depois de não ter como atestar tal valor, porque negado de modo inequívoco por informação prestada e validada pela divisão de gestão financeira do município -, não espanta que ele tenha sentido necessidade de salientar a desgraça que é o aparecimento de uma factura de valor equivalente a 0,07% da diferença referida atrás, portanto menos do que um pentelho na escala de Catroga. 0,07%.

Seja como for, a manobra não foi em vão. Porque é mais um contributo para a demonstração de que a coerência do pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal é escassa ou nenhuma. É que, como o presidente da câmara municipal afirmou na sessão da assembleia municipal realizada o mês passado, se é falta de seriedade salientar miudezas pretendendo com tal expediente insinuar grandezas que não são grandes, mantendo a concepção, o comportamento patente dele neste caso também há-de corresponder a falta de seriedade, não? Enfim, por mais que o gnu tussa e o crocodilo dance foxtrot, o filme que o presidente da câmara municipal decidiu realizar por causa de uma factura no valor de 17.400 euros não o exime da responsabilidade em relação aos mais de 24 milhões de euros correspondentes ao aumento do conjunto dos compromissos e da dívida a terceiros do município por conta do socialismo de festim, festival e propaganda que para aí vai vigorando. Que o presidente da câmara municipal e quem em consórcio com ele não revelem consciência da consequência disto é motivo para rir. E continuar a preocupar.

O assunto não é estritamente local, mas é também local. Dos modos mais diversos o efeito do que está assente no documento de orientação da política económica nacional para os próximos anos subscrito pelo governo português e pela entente prestamista a que chamaram troika irá incidir sobre os oureenses e as autarquias locais. A versão original do documento. A versão traduzida. A tradução é da responsabilidade desta rapaziada, a quem se agradece o trabalho.

O presidente da câmara municipal tem revelado ter uma relação difícil com os números das contas do município. Com frequência, através de declarações, demonstra não saber a quantas está ou anda a gestão municipal, embora, no modo como sugere os números, nunca contribua para o prejuízo da avaliação que possa ser feita da posição e da acção do pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal. Como é óbvio, este tipo de prática - para ficar bem na fotografia - é pelo bem e apenas pelo bem da harmonia social do município e para elucidação e esclarecimento dos oureenses. Mais uma prova disto. Tanto na nota introdutória ao relatório de gestão do município referente ao exercício do ano passado quanto na réplica às intervenções na sessão da assembleia municipal realizada na semana passada o presidente da câmara municipal afirmou que, de 2009 para 2010, o passivo bancário do município foi reduzido em 2,2 milhões de euros. Porém, olha a novidade, a realidade é diferente daquela que ele afirmou. Entre 2009 e 2010, a dívida a instituições de crédito passou de 26.438.607 para 24.958.487 euros (vide relatório de gestão 2010, p. 241). O que, contas feitas sem ser à podoa ou à moda de mosqueteiro, significa que a redução de tal dívida foi inferior a 1,5 milhões de euros, quase esse valor. A vaca pode tossir perante isto? Pode. Mas 1,5 milhões de euros não são 2,2 milhões de euros.

O Centro Cultural e Recreativo do Olival é uma associação do Concelho de Ourém e vai organizar em conjunto com OURÉM MOTOR 4X4, no próximo dia 07 de Maio o Olival TT 2011. Este evento consiste num passeio Todo Terreno para Motos e Jipes.

A ficha de Inscrição bem como mais informações deste passeio iram estar disponível em www.ccrolival.com a partir de amanhã (30 de Abril de 2011)

As Inscrições deverão chegar através de Email ou Fax até ao dia 06 de Maio de 2011.