Sobre o relatório de gestão do município referente ao exercício do ano passado, relatório que será apreciado e votado em sessão da assembleia municipal a realizar amanhã.
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Genericamente e em relação ao observado em 2009, em 2010 diminuíram tanto as receitas quanto as despesas do município, mais aquelas do que estas, produzindo a combinação de tais tendências um caso em que a despesa é maior do que a receita, ou seja, um défice de quase 1 milhão de euros.
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Entre 2009 e 2010 o total das receitas passou 45.056.189 para 40.298.410 euros, o que corresponde a uma redução de 10,6%. Mais em detalhe, as receitas correntes passaram de 21.966.028 para 24.958.274 euros, registando um aumento de 13,6%. O factor que teve mais impacto neste plano foi a cobertura financeira referente à transferência de competências no domínio da educação para o município. Quanto às receitas de capital, estas passaram de 23.089.766 para 15.336.825 euros, o que significa uma redução de 33,6%. É de notar que parte desta diferença é explicada por o valor relativo a 2009 incluir o montante - de 11,36 milhões de euros - arrecadado por via do programa de regularização extraordinária de dívidas do estado, montante que, como pode entender-se pela característica excepcional do mesmo, não se repetiu no ano passado, havendo por isso a registar em 2010 uma diminuição bastante acentuada da arrecadação através de passivos financeiros. Diminuição essa que não teve um efeito maior sobre a redução das receita de capital porque, ainda neste capítulo, as transferências de capital aumentaram significativamente - tendo passado de menos de 700 mil para mais de 3,3 milhões de euros -, facto decorrente do desbloqueamento de verbas referentes ao qren e já consignadas antes ao município.
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Ainda entre 2009 e 2010 o total das despesas passou de 43.396.409 para 41.250.670 euros, o que corresponde a uma redução de 4,9%. Esta redução aconteceu por efeito da diminuição das despesas de capital - que, por diminuírem 11,8%, passaram de 20.980.441 para 18.506.284 euros -, tendo as despesas correntes aumentado ligeiramente - passando de 22.415.969 para 22.744.386 euros. Para quem assumiu como objectivo e compromisso reduzir as despesas de funcionamento do município em 30% não está mal. Em linguagem de guindaste e em assomos de leviandade o mundo é sempre mais fácil.
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Outro facto a observar entre 2009 e 2010 é o crescimento da dívida a terceiros do município. Esta passou de 35.566.514 para 37.692.332 euros, o que corresponde a um aumento de 5,6%. Sobretudo por efeito da amortização dos empréstimos contraídos junto da banca, nomeadamente daquele que foi contratado ao abrigo do programa de regularização extraordinária de dívidas do estado, embora a dívida a terceiros de prazos médio e longo tenha diminuído - passou de 28.271.502 para 27.142.299 euros -, ao mesmo tempo a dívida a terceiros de prazo curto cresceu quase 31% - passou de 7.295.012 para 10.550.032 euros -, o que teve um impacto marcante no conjunto da dívida municipal. Como se constata, apesar da mudança da maioria política no executivo do município, a disposição a fazer obra por conta de outrem permanece. Não se sabe o que justifica este facto, se a tacanhez, se a atenção à harmonia social do município e o cuidado com ela, se a fé, se outro motivo qualquer.
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Neste plano há a observar ainda a dilatação do prazo médio de pagamento do município a fornecedores e prestadores de serviços. Filme já visto, revisto, com o resultado que se sabe, e que, segundo o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal, não era para repetir neste mandato. Certo é que já foi repetido e há indícios de que talvez não se fique apenas por essa repetição. O filme faz provavelmente parte do festival de que tal pessoal é mais capaz de realizar.
