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adenda a «o regresso da política»

Por Sérgio Faria em abril 28, 2011 8:38 PM | Sem Comentários

O parágrafo final do post anterior foi amanhado à podoa, o que significa que coloquei a pata na poça e dei asas à estupidez. Abaixo é apresentada uma versão revista, reparada e alargada do mesmo, valendo a parte da reparação como contrição.

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Quanto ao ponto 2.20 da ordem de trabalhos da sessão da assembleia municipal, referente à proposta de alienação do edifício dos monfortinos. Aparentemente a proposta foi aprovada. É mesmo provável que a certidão da deliberação que venha a ser lavrada assente a aprovação da mesma. No entanto a votação em que o apoio a tal proposta foi maioritário é nula em termos jurídicos. Segue a explicação.

Aberto o período de debate, tornou a ser flagrante a incapacidade de o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal em iludir ou disfarçar a irracionalidade económica da proposta apresentada. Como costume, após o debate aconteceu a votação de tal proposta nos termos habituais, resultando um empate, dezasseis votos contra, dezasseis votos a favor e sete abstenções. Não sei se esta situação é inédita em sessões da assembleia municipal por cá. O que sei é que pelo menos desde 1990, por efeito da hegemonia do psd em ambos os órgãos municipais, ela nunca aconteceu. Por isto e por a situação ser limite, suscitaram-se dúvidas sobre o modo como seria resolvido aquele empate. Houve consciência de que a presidente da assembleia municipal tinha voto de qualidade (vide n.º 3 do artigo 48.º do regimento desse órgão) mas houve dúvidas sobre como se processava o desempate da votação. Neste passo convém referir que a presidente da assembleia municipal votou contra a proposta e, por conseguinte, por efeito do voto de qualidade, o voto dela desempatou automaticamente a votação, resultando desta que a assembleia municipal não autorizou a alienação do edifício dos monfortinos.(*) Se atendendo à doutrina e à prática administrativa isto pode dar-se por assente e inequívoco, na circunstância procedeu-se à repetição da votação, desta vez por escrutínio secreto. O resultado desta outra votação foi diferente da primeira, tendo a proposta do pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal recolhido dezoito votos a favor e dezasseis contra. E, em conclusão, em face deste resultado, no fecho do ponto 2.20 foi declarada a aprovação da proposta. Mas é aqui que o caso se complica. A votação segunda, com a maioria dos votos a favor da proposta, é nula. E é nula porque o resultado da votação inicial não foi um empate, ao contrário do que então foi presumido. Do que decorre que, havendo uma votação válida anterior e votação afinal não empatada, não havia motivo para a repetição da votação.

Não é de descartar a hipótese de vir a haver disputa política em torno do que aconteceu.

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(*) A doutrina administrativa esclarece de modo inequívoco o assunto. Note-se, "a forma mais usual que a lei utiliza para resolver o impasse criado por uma votação empatada consiste na atribuição ao presidente do órgão colegial do direito de fazer um «voto de desempate» ou um «voto de qualidade». Em ambos os casos, é o presidente quem decide do sentido da votação: no primeiro, procede-se à votação sem que o presidente vote e, se houver empate, o presidente vota desempatando; no segundo, o presidente participa como os outros membros na votação geral e, havendo empate, considera-se automaticamente desempatada a votação de acordo com o sentido em que o presidente tiver votado" (Amaral, Diogo Freitas do, Curso de Direito Administrativo, vol. I, Coimbra, Edições Almedina, 1994 (1986), 2.ª edição, p. 598).

"demasiado egoistas, demasiado estúpidas e demasiado preguiçosas"

Por Tiago Gonçalves em abril 28, 2011 8:36 PM | Sem Comentários

compare as seguintes imagens:

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nunca tinha pensado muito nelas até ver o seguinte vídeo:

(com legendas em português -> seleccionar onde diz English [100%])

não resisto a mais uma excepção à minha pausa para fazer a sugestão que de certo já lhe ocorreu depois de ter visto o vídeo: porque não um versão complementar do edital, cheia de bom design que os técnicos da CMO já comprovaram saber fazer? haja vontade política e, algo tão simples, poderia ir fazendo pequenas grandes diferenças.

ficheiros originais: 1 e 2

o regresso da política

Por Sérgio Faria em abril 28, 2011 8:33 AM | Sem Comentários

Começou ontem (às dezassete horas e dezasseis minutos) e acabou hoje (passavam dezoito minutos da meia noite) mais uma sessão da assembleia municipal. Mas o que merece referência não é a duração de tal sessão, quase sete horas, subtraídas as duas interrupções breves que houve. O que merece referência é o regresso da política àquele órgão. Demasiado entretido com paranóias, miudezas e enredos conspirativos e arcanos, confortado em atitudes e práticas típicas de gente emproada - às vezes o poder sobe à cabeça e dá para empinar -, o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal foi surpreendido. Como quem carrega sua majestade no estômago, esqueceram-se que não basta dar serventia à matilha clientelar e acomodá-la na granja municipal ou pôr o pessoal adepto e serventuário a circular entre as sinecuras e os despojos do município para garantir a aprovação do que propõem ou defendem. Esqueceram-se em particular que as posições ou propostas que defendem devem ser fundamentadas por exercício de juízo e escrutinadas no âmbito de debate público, valendo em função da resistência dos argumentos aduzidos. Como o uso excessivo da linguagem de guindaste tende a produzir um efeito de auto-ilusão, esqueceram-se que não é com retórica balofa e argumentação insensata ou frouxa que se consegue persuadir quem quer que seja. Daí que não espante que, quando a exigência revelada pelo pessoal das oposições é maior, escorando a posição respectiva em argumentos sensatos e fortes, a sustentação de propostas defendidas pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal revele-se não apenas débil mas também pungente. O facto de duas propostas não terem colhido apoio político suficiente no final da sessão assembleia municipal é em grande medida consequência disso.

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O ponto 2.19 da ordem de trabalhos respeitava à proposta de alteração do estatuto da srufátima pretendida pelo pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal. Tal proposta não foi aprovada e ainda bem que não foi. De acordo com a exposição de argumentos apresentada por José Poças das Neves em nome da bancada do psd, a proposta era uma aberração e não pequena. Aparentemente a alteração proposta pretendia apenas alargar a área de intervenção da srufátima, estendendo-a ao território integral da freguesia de fátima, mantendo-se o objecto de tal empresa municipal e as missões que lhe foram entregues. Porém, analisando de modo mais detalhado o articulado do estatuto submetido à assembleia municipal, percebe-se que a proposta rejeitada pretendia um alcance maior. Tratava-se não só de uma operação de descaracterização da srufátima enquanto entidade criada e vocacionada para operações de reabilitação urbana, operações circunscritas no motivo, no objecto e no tempo, mas de uma manobra casada com a tendência de desconsiderar a freguesia de fátima como entidade parceira do município, tendência que tem vindo a pautar de modo acentuado a acção da maioria actual no executivo camarário. E aí está em todo o esplendor um dos efeitos perversos da criação do pelouro fátima e do modo como o mesmo foi e continua a ser assumido: o desperdício, por sectarismo e oportunismo políticos, do acumulado de cooperação entre o município e a freguesia de fátima, baseado na coordenação e concertação de esforços e recursos de tais autarquias locais, e que, como é reconhecido, no passado recente permitiu servir melhor os fatimenses. Até quando é que o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal continuará a entender que há incompatibilidade entre a srufátima e a freguesia de fátima?

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Quanto ao ponto 2.20, referente à proposta de alienação do edifício dos monfortinos, este também não foi aprovado e, pelos motivos expostos aqui e aqui, também ainda bem que não foi aprovado. Apesar de todo o parlapié, o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal nunca conseguiu iludir ou disfarçar a irracionalidade económica da proposta. Mas em relação a este caso justifica-se um breve excurso sobre o que sucedeu. Feita a votação desta proposta verificou-se um empate, dezasseis votos contra, dezasseis votos a favor e sete abstenções. Perante isto foram suscitadas dúvidas sobre o modo como funcionava o voto de qualidade da presidente da assembleia municipal, assente no n.º 3 do artigo 48.º do regimento desse órgão. A doutrina administrativa esclarece de modo inequívoco o assunto. Note-se, "a forma mais usual que a lei utiliza para resolver o impasse criado por uma votação empatada consiste na atribuição ao presidente do órgão colegial do direito de fazer um «voto de desempate» ou um «voto de qualidade». Em ambos os casos, é o presidente quem decide do sentido da votação: no primeiro, procede-se à votação sem que o presidente vote e, se houver empate, o presidente vota desempatando; no segundo, o presidente participa como os outros membros na votação geral e, havendo empate, considera-se automaticamente desempatada a votação de acordo com o sentido em que o presidente tiver votado" (Amaral, Diogo Freitas do, Curso de Direito Administrativo, vol. I, Coimbra, Edições Almedina, 1994 (1986), 2.ª edição, p. 598). Se a doutrina administrativa elucida sobre o efeito e a consequência do voto de qualidade, certo é que na circunstância houve dúvidas. Pelo que o adiantado da hora e a saturação, por um lado, e o voluntarismo da presidente da assembleia municipal correspondido pelos membros restantes desse órgão, por outro lado, levaram a que fosse realizada uma repetição da votação por escrutínio secreto. Desta outra votação resultou um resultado diverso do apurado na votação primeira, sendo a maioria dos votos recolhidos a favor da alienação do edifício dos monfortinos. Porém é a votação anterior que é válida, não havendo como a votação segunda possa sobrepor-se à primeira. Sendo que nessa, apesar do empate verificado, o facto de a presidente da assembleia municipal ter votado contra, por efeito automático do voto de qualidade que ela tem, resultou o chumbo da proposta. Vide isto.

BVO com equipamento de desfibrilhação automática externa (DAE)

Por Frederico Marques em abril 27, 2011 7:16 PM | Sem Comentários

O Corpo de Bombeiros de Ourém, ciente da sua responsabilidade como agente de protecção civil e essencialmente vocacionado para a missão de socorro e defesa da vida da população que serve, tem desenvolvido nos últimos anos um processo gradual de melhoria na qualificação dos seus elementos, aposta que tem sido levada á prática na formação qualificada e certificada dos bombeiros.

Desde há muitos anos que os Bombeiros Voluntários de Ourém celebraram com o INEM um protocolo em que se constituíram como Posto de Emergência Médica do INEM, tendo muito recentemente sido incluído no Programa de Desfibrilhação Automática Externa do INEM, programa este que se insere na melhoria da prestação dos cuidados de saúde do foro das doenças cardiovasculares que constituem um dos problemas de saúde mais grave para a população, representando a principal causa de morte.

Fruto da parceria desenvolvida com o INEM, contando necessariamente com o profissionalismo e dedicação dos seus elementos, os Bombeiros de Ourém passaram a dispor de um equipamento de desfibrilhação automática externa (DAE), equipamento este que irá complementar em situações de emergência a capacidade de intervenção dos bombeiros, potenciando uma melhoria significativa dos serviços de socorro pré-hospitalar em caso de vitima em situação de paragem cardio-respiratória.

as contas municipais a cor de rosa 2010, ii

Por Sérgio Faria em abril 27, 2011 5:07 PM | Sem Comentários

O pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal tem-se esforçado e não pouco para condicionar, limitar ou impedir o debate público informado e em tempo oportuno sobre assuntos graves relativos ao município. Como todos os esforços tontos, com demora menor ou maior, as manobras correspondentes lá vão deixando o rasto da estupidez que as anima. Há ainda quem recorde o facto de o presidente da câmara municipal ter andado para aí durante uma série de meses a apregoar que na passagem do mandato anterior para o mandato actual tinham transitado mais de 55 milhões de euros em dívidas a terceiros e compromissos assumidos? Pois é. No final do ano passado ficou a saber-se que o valor apurado pela divisão de gestão financeira do município era significativamente inferior àquele que, mesmo contra a evidência, ele insistiu em propalar. E eis que, tóing, agora há mais informação para apreciar o caso.

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dívidas a terceiros e compromissos do município de ourém (2009-2010).jpg

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Em catorze meses, uno, dos, tres, catorce, entre 31 de outubro de 2009 e 31 de dezembro de 2010, o valor dos compromissos do município quase triplicou. O que junto com o total da dívida a terceiros - que registou um aumento ligeiro - monta a quase 75 milhões de euros. Alguém ouviu o presidente da câmara municipal dizer alguma coisinha sobre o assunto? É provável que não. Mesmo com as meninges a funcionar ao ralenti percebe-se porquê.

as contas municipais a cor de rosa 2010, i

Por Sérgio Faria em abril 26, 2011 11:53 PM | Sem Comentários

Sobre o relatório de gestão do município referente ao exercício do ano passado, relatório que será apreciado e votado em sessão da assembleia municipal a realizar amanhã.

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componentes das finanças do município de ourém (2000-2010).jpg

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Genericamente e em relação ao observado em 2009, em 2010 diminuíram tanto as receitas quanto as despesas do município, mais aquelas do que estas, produzindo a combinação de tais tendências um caso em que a despesa é maior do que a receita, ou seja, um défice de quase 1 milhão de euros.

Entre 2009 e 2010 o total das receitas passou 45.056.189 para 40.298.410 euros, o que corresponde a uma redução de 10,6%. Mais em detalhe, as receitas correntes passaram de 21.966.028 para 24.958.274 euros, registando um aumento de 13,6%. O factor que teve mais impacto neste plano foi a cobertura financeira referente à transferência de competências no domínio da educação para o município. Quanto às receitas de capital, estas passaram de 23.089.766 para 15.336.825 euros, o que significa uma redução de 33,6%. É de notar que parte desta diferença é explicada por o valor relativo a 2009 incluir o montante - de 11,36 milhões de euros - arrecadado por via do programa de regularização extraordinária de dívidas do estado, montante que, como pode entender-se pela característica excepcional do mesmo, não se repetiu no ano passado, havendo por isso a registar em 2010 uma diminuição bastante acentuada da arrecadação através de passivos financeiros. Diminuição essa que não teve um efeito maior sobre a redução das receita de capital porque, ainda neste capítulo, as transferências de capital aumentaram significativamente - tendo passado de menos de 700 mil para mais de 3,3 milhões de euros -, facto decorrente do desbloqueamento de verbas referentes ao qren e já consignadas antes ao município.

Ainda entre 2009 e 2010 o total das despesas passou de 43.396.409 para 41.250.670 euros, o que corresponde a uma redução de 4,9%. Esta redução aconteceu por efeito da diminuição das despesas de capital - que, por diminuírem 11,8%, passaram de 20.980.441 para 18.506.284 euros -, tendo as despesas correntes aumentado ligeiramente - passando de 22.415.969 para 22.744.386 euros. Para quem assumiu como objectivo e compromisso reduzir as despesas de funcionamento do município em 30% não está mal. Em linguagem de guindaste e em assomos de leviandade o mundo é sempre mais fácil.

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Outro facto a observar entre 2009 e 2010 é o crescimento da dívida a terceiros do município. Esta passou de 35.566.514 para 37.692.332 euros, o que corresponde a um aumento de 5,6%. Sobretudo por efeito da amortização dos empréstimos contraídos junto da banca, nomeadamente daquele que foi contratado ao abrigo do programa de regularização extraordinária de dívidas do estado, embora a dívida a terceiros de prazos médio e longo tenha diminuído - passou de 28.271.502 para 27.142.299 euros -, ao mesmo tempo a dívida a terceiros de prazo curto cresceu quase 31% - passou de 7.295.012 para 10.550.032 euros -, o que teve um impacto marcante no conjunto da dívida municipal. Como se constata, apesar da mudança da maioria política no executivo do município, a disposição a fazer obra por conta de outrem permanece. Não se sabe o que justifica este facto, se a tacanhez, se a atenção à harmonia social do município e o cuidado com ela, se a fé, se outro motivo qualquer.

Neste plano há a observar ainda a dilatação do prazo médio de pagamento do município a fornecedores e prestadores de serviços. Filme já visto, revisto, com o resultado que se sabe, e que, segundo o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal, não era para repetir neste mandato. Certo é que já foi repetido e há indícios de que talvez não se fique apenas por essa repetição. O filme faz provavelmente parte do festival de que tal pessoal é mais capaz de realizar.

via crucis 2011

Por Sérgio Faria em abril 23, 2011 11:17 PM | Sem Comentários

É do Nuno Abreu esta reportagem fotográfica da representação da via dolorosa realizada ontem no casco velho de ourém.

Construtora envolvida no IC9 abre falência

Por Ric Jo em abril 19, 2011 10:57 PM | Sem Comentários

A NOVOPCA, construtora envolvida na construção do IC9 no concelho de Ourém, apresentou hoje um processo de insolvência no Tribunal de Vila Nova de Famalicão, segundo noticia a Rádio Renascença.

Sabe-se que os trabalhadores que nos últimos meses andaram a trabalhar no concelho de Ourém no itinerário complementar, já não regressaram hoje ao trabalho, tendo sido inclusivamente enviados para casa, deixando de forma imediata as habitações que tinham temporariamente alugado no concelho. De igual forma, os camiões da NOVOPCA ficaram hoje imobilizados, não tendo sido vistos nas áreas de construção desta estrada que se crê chave para o futuro desenvolvimento do concelho. Resta saber que efeito terá esta insolvência no próprio processo de construção do IC9.

Foto: João Pimentel Ferreira

operação «desanda pião», ii

Por Sérgio Faria em abril 19, 2011 8:57 PM | Sem Comentários

Durante vários meses o presidente da câmara municipal andou a derramar enxofre a propósito do conjunto de compromissos assumidos durante o mandato anterior e que transitaram para o mandato actual, compromissos no valor de quase 13,4 milhões de euros. Mais de metade desse valor, correspondente a aproximadamente 7 milhões de euros, era referente ao investimento decidido fazer em quatro centros escolares. Mas no conjunto de tais compromissos estava incluída também uma série de transferências para instituições particulares de solidariedade social ao abrigo do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais - o famigerado pares -, no valor de mais de 1 milhão de euros. Ora, observando-se que o pessoal da maioria actual na câmara municipal está empenhado em reforçar o pilar da excelência social, se aposta em investimentos semelhantes ao que foram assumidos no mandato anterior, antes tal pessoal criticou-os porquê? Em nome de algum critério extraordinário de coerência política? Não se sabe. O que se sabe é que em relação a muitos casos, de que este é um exemplo, o cérebro do pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal desanda como um pião. Mesmo que, prodígio, antes ninguém lhe tenha laçado a baraça.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ourém - 2010

Por Tiago Gonçalves em abril 16, 2011 8:47 PM

operação «desanda pião», i

Por Sérgio Faria em abril 14, 2011 2:27 PM | Sem Comentários

Os indícios de que o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal não sabe bem o que anda a fazer em termos de gestão do município são mais do que muitos. Cambalhotas e piruetas protagonizadas por tal pessoal é o que não falta em quase um ano e meio de mandato corrido. É no que dá ser adepto da podoa. Para mais uma ilustração do fenómeno, acompanhe-se o excerto seguinte da nota introdutória do relatório de gestão do município referente ao exercício de 2010.

"No âmbito das transferências de capital concedidas o valor sofreu um acréscimo derivado das transferências para a empresa municipal sru para fazer face ao contrato programa de requalificação da estrada de minde (...)."

Muito rodopia o cérebro do pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal. Então em meados do ano passado engendraram e promoveram um esquema tão esconso para, a pontapé em regras que estabelecem e regulam as relações entre os municípios e as empresas municipais, assim como a consolidação financeira dessas mesmas empresas, transformarem dívida da srufátima a duas empresas em dívida do município a essas mesmas empresas, fazendo tabula rasa do contrato-programa referido e das consequências dele, e, mesmo assim, depois, o município transferiu para a srufátima valores que supostamente já não devia a tal empresa? Era mesmo esta manobra que faltava para engrandecer o caso.

operação «a voz do patrãozinho, só a do patrãozinho, tudo o mais esconder ou omitir até que»

Por Sérgio Faria em abril 14, 2011 12:57 AM | Sem Comentários

Na câmara municipal há membros eleitos por dois partidos políticos, o ps e o psd. O que significa que a câmara municipal é um órgão com constituição plural, de tal modo que a unidade do mesmo resulta das vozes diferentes que nele se afirmam. Por um motivo qualquer este assento básico e elementar não encaixa no cérebro do pessoal da maioria nesse órgão, eleito pelo ps. Também não encaixa no cérebro de quem lavra e encava algumas das notas sobre o que se passa nos órgãos municipais no site do município. Atente-se. Na sessão da câmara municipal realizada anteontem foram aprovados os documentos de prestação de contas do município referentes ao exercício de 2010. Os vereadores do psd votaram contra, sabe-se. Mas, em prática que não é inédita neste consulado, o pessoal do gabcom entendeu que na câmara municipal há apenas uma posição sobre o assunto a ser reportada, justamente a do presidente de tal órgão e, por conseguinte, apenas a da maioria política nesse órgão, como se aí não houvesse também oposição. A estupidez manifestada por via deste expediente censório - portanto rançoso - é tão tamanha que talvez não haja como fazer entender a dimensão da estupidez a quem a manifesta assim e a quem, com responsabilidade política, a ordena ou consente.

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Outra parte do caso com manifestação de estupidez de calibre grosso. Em contradição com o que foi apregoado durante a campanha eleitoral e assumido como compromisso, o pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal tem a mania de manter sob sequestro documentação pública, negando o acesso imediato a ela, divulgando apenas aquilo que entende, muito provavelmente aquilo que entende conveniente. É o que se pode chamar transparência à la mosqueteiro e sus muchachos mais ou menos ou nada amestrados. Daí que não espante constatar-se que o pessoal do ps recusou dar publicidade integral ao relatório de gestão do município referente ao exercício de 2010 aprovado anteontem na câmara municipal, ao mesmo tempo que deu publicidade apenas a parte de tal documento, escolhendo com critério de juízo obscurantista que lhe é peculiar a posta que a malta tem direito a ler. O resto, o que interessa tanto ou mais do que o que foi divulgado, ficou cativo, talvez por ser segredo decretado sabe-se lá por que cérebro. A estupidez pode muito. Excepto, quando manifestada, esconder-se fora dos cérebros que a manifestam.

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Como referido, na câmara municipal foram aprovados os documentos de prestação de contas do município referentes ao exercício do ano passado. Como referido, o gabcom deu conta do caso. No entanto nada foi revelado quanto a informação substantiva que permita fazer uma apreciação pública do modo como correu a gestão municipal em 2010. Por acaso alguém sabe como evoluiu o total da receita corrente inscrito no relatório de gestão? E o total da receita de capital? E o total da despesa corrente? E o total da despesa de capital? E o total da dívida a terceiros de prazo curto? E o total da dívida a terceiros de prazos médio e longo? O pessoal eleito pelo ps para a câmara municipal esforça-se tanto para ocultar informação pública aos oureenses que talvez não fosse desanconselhado esforçar-se também para evitar manifestações tamanhas de tacanhez, propriedade que tal pessoal até afirma existir para aí em abundância. Se por nada mais, o esforço talvez valesse pelo menos em prol da harmonia social do município.

programa eleitoral / plano estratégico - ps ourém

Por Frederico Marques em abril 13, 2011 5:26 PM | Sem Comentários

Em simpática resposta do leitor Joao Ferreira e na sequência ao apelo feito pelo Tiago no final deste post, publicamos o programa eleitoral do PS:

programa eleitoral / plano estratégico - ps ourém / paulo fonseca 2009

Declaração de voto do PSD - Festival de Cinema

Por Frederico Marques em abril 13, 2011 11:29 AM | Sem Comentários

Publicamos a seguinte declaração de voto que nos foi remetida pelo PSD Ourém.

DECLARAÇÃO DE VOTO
Os Vereadores do PSD ao lerem o texto da proposta sobre o Festival Internacional de Cinema - Tolerância e Diálogos de Culturas - verificaram algumas contradições, concretamente, no que concerne aos capítulos da Missão e caracterização ( pág. 2/4) onde se afirma:..." mais se propõe que se enderece convite a Francisco Manso ( produtor e realizador) para a apresentação de proposta com vista a dirigir o projecto" e o da Equipa de Direcção do Festival ( pág. 2/4) onde se lê : ..." a aquisição do serviço de Direcção do Festival de Cinema será contratualizada com a Empresa de Francisco Manso....
Diz-se, ainda, que estarão diversas obras a concurso, com prémios pecuniários e não pecuniários, (pág. 2/4) sem ser saber, claramente, quantas são as obras e qual o seu montante ou se o valor deles é o que está contemplado na rubrica Prémios - página 4/4 -, no valor de 16.500.00 euros, destinado para o início dos procedimentos em 2011, despesa em 2012.
Sem pôr em causa o ideal da proposta, mas considerando que:
- Não é inédita a realização de eventos deste género e que se vai concorrer com outras realizações de renome;
- Ourém, dando continuidade a sua tradição ligada ao Teatro, já tem implantado, com originalidade, experiência e êxito, a CENOURÉM, que resulta da participação das Associações e Escolas;
- Seria mais importante que s despesa prevista para este evento, fosse destinada a apoiar as Escolas, e as, Associações do nosso concelho.
- A realização do mesmo, com carácter internacional, acarreta, uma despesa prevista de 123 mil euros - prevendo nós que este orçamento venha a derrapar -;
- Os constrangimentos financeiros existentes e já hoje aqui abordados a propósito do relatório de Gestão e Prestação de contas do Município referentes ao ano económico de 2010, publicamente, propalados pelo presente executivo;
Em face do exposto os vereadores do PSD abstém-se nesta proposta apresentada pelo executivo.

2011.04.11
Os Vereadores

Declaração de voto do PSD - Relatório de Gestão CMO

Por Frederico Marques em abril 13, 2011 10:47 AM | Sem Comentários

Publicamos a seguinte declaração de voto que nos foi remetida pelo PSD Ourém.

DECLARAÇÃO DE VOTO
O relatório de gestão e a prestação de contas do Município referente ao ano económico de 2010, é apresentado de uma forma esclarecida, e que vem demonstrar que os técnicos do Município são tão capazes de elaborar documentos com qualidade e com rigor nesta matéria, como qualquer outra empresa da especialidade.
Neste particular permitam-nos que realcemos o trabalho do Chefe de Divisão de Gestão Financeira, Dr. Fernando Marques, pelo trabalho competente, que tem vindo a efectuar no nosso Município na sua área.
Em relação às contas que nos são apresentadas respeitantes ao exercício de 2010, as mesmas só vem provar que as preocupações e as dúvidas que fomos suscitando ao longo do ano de 2010 eram pertinentes, pois algumas das rubricas de custos, apresentam valores inaceitáveis, como vamos de seguida especificar, com factos concretos e devidamente evidenciados nos documentos que nos foram agora disponibilizados:
1º As despesas de publicidade registam um acréscimo de 662,93% comparativamente ao ano anterior, passando o seu valor de 8.687,40 Euros para 66.279,00 Euros.
2º A rubrica de Trabalhos Especializados regista um acréscimo de 141,11%, passando os valores de 243.311,54 Euros para 586.659,57 Euros.
3º Os custos com o pessoal dos Órgãos Autárquicos registaram um aumento de 39,23%, passando de 397.920,08 Euros para 554.013,60 Euros.
4º Os custos com Deslocações e Estadas onde se incluem as viagens, portagens, refeições subiram 79,84%, passando de 9.249,23 Euros para 16.633,55 Euros.
5º A rubrica de Honorários onde se inclui os trabalhos efectuados para a Câmara em regime de avença (Ex. Advogados, Engenheiros, Arquitectos, etc.), subiu 462,57%, passando os valores de 13.266,21 Euros para 74.631,81 Euros.
6º As despesas com Estudos e Pareceres aumentaram 56%.
7º O total de custos correntes subiu 24,37%, tendo-se registado um acréscimo de cerca de 5.000.000,00 Euros. O aumento foi de 21.035808,24 Euros para 26.161.965,95 Euros. Informa-se, que estes mesmos custos correntes em 2009 tinham apenas aumentado 2,99% comparativamente ao ano de 2008, o que comprova que os mesmos estavam devidamente controlados.
8º Os resultados operacionais negativos aumentaram 59,74%, passando de 2.127.862,06 Euros para 3.399.114,52 Euros.
9º O resultado líquido do exercício é negativo e tem um agravamento de 96,09% passando de 2.456.249,12 Euros para os 4.816.456.24 Euros o que representa um acréscimo de 2.360.207,12 Euros. Se estivéssemos perante a apresentação de contas de uma empresa este valor (4.816.456,24 Euros) seria o prejuízo que a mesma apresentava no final do exercício.
10º As dívidas a Terceiros a curto prazo sofreram um acréscimo de 31%, situando-se agora em valores próximos dos 10.600.00,00 Euros, o que representa um acréscimo de 3.300.00,00 Euros.
11º O valor das dívidas actuais do Município situam-se próximo dos 37.700.000,00 Euros o que representa um aumento de 5,6% face ao ano anterior. Em termos comparativos constata-se que em 2009 tinha-se registado um decréscimo de 0,26% dos valores em dívida comparativamente ao ano de 2008.

A acrescentar a tudo o que atrás ficou exposto, e de acordo com o relatório que agora nos foi disponibilizado, verifica-se que o Município tem compromissos assumidos para anos seguintes no montante de 37.101.478,98, sendo que para o ano de 2012 esses compromissos são de 26.817.662,53 Euros, para o ano de 2013 são de 6.254.218,77 Euros, para o ano de 2014 são de 2.399.810,07 Euros e para os anos seguintes são de 1.629.781,62 Euros.
Chama-se a atenção que estes valores, ao contrário do que se tentou fazer crer aquando da apresentação da auditoria, não são dívida, por ainda não estarem realizados pela outra parte interveniente (Fornecedores).
Trata-se de actos assumidos perante Terceiros, e não perante os Bancos, os quais apenas após cumprimento pela outra parte interveniente do estabelecido, se podem constituir como uma dívida Municipal.
Estes valores dos compromissos já assumidos irão sofrer ainda um forte agravamento, pois nesta mesma reunião de Câmara, estão previstas a assumpção de mais despesas para exercícios futuros, nomeadamente até Outubro de 2016.

Face ao exposto os Vereadores do P.S.D. votam contra as contas agora apresentadas, pois as mesmas representam um grande agravamento das contas do Município, face ao ano anterior e em período que deveria ter sido de forte contenção, como era também propósito deste executivo, que recorde-se apresentou, sob proposta da Vereadora Lucília, como grande objectivo estratégico para o ano de 2010,a redução em 30% nas despesas de funcionamento comparativamente ao ano transacto.

Ourém, 12 de Abril de 2011

Os Vereadores do P.S.D.

Imagem do Dia

Por Frederico Marques em abril 8, 2011 4:56 PM | Sem Comentários

Ensaio sócrates - "espécie de rato mickey", acrilico sobre tela 2009, Nuno Gaivoto.

C.D.Fátima: Presidente pede demissão

Por Ric Jo em abril 5, 2011 10:06 PM | Sem Comentários

O diário desportivo A Bola noticia hoje que o Presidente do Centro Desportivo de Fátima, Luís Albuquerque, apresentou a sua demissão por "razões extradesportivas, motivos políticos que podem alterar verbas futuras para o clube", que precipitaram não só a saída de Luis Albuquerque mas também dos seus oito vice-presidentes.

Ainda segundo A Bola, "o cenário mais provável é o de marcação de novas eleições e o pedido de demissão está a ser analisado por Nazareno do Carmo, presidente da Mesa da Assembleia Geral".

O Fátima ocupa actualmente o penúltimo lugar da Liga Orangina, tendo fugido ao último lugar da classificação que ocupou durante largos meses no último fim de semana, depois de uma vitória em casa frente ao Arouca.

[Imagem via A Bola]

Capela da Sandoeira esconde armas e explosivos

Por Ric Jo em abril 3, 2011 12:23 AM | Sem Comentários

Noticia o Jornal de Notícias que foi encontrado pela Polícia Judiciária de Coimbra "um autêntico arsenal bélico, que se encontrava escondido no sótão da Capela da Sandoeira, Ourém. Para além de numerosas armas de guerra, os inspectores descobriram explosivos e um tubo lança-rockets."

Ao que o JN noticia, são cinco os indivíduos envolvidos neste caso já detidos pela Polícia Judicária e todos eles relacionados com assaltos a carrinhas de valor. Tudo indica que se tratam de emigrantes em França, não parecendo no entanto que algum seja de origem Oureense.

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