fevereiro 2011 Archives
O Região de Leiria noticiou esta última semana que "quatro dos sete centros escolares previstos para o concelho de Ourém arrancam já no próximo ano lectivo".
A seguinte reportagem vídeo do mesmo meio de comunicação cobre a visita do executivo Oureense e de Isabel Baptista, directora do Agrupamento de Escolas de Ourém, ao local de uma das obras contempladas neste projecto.
pois, o trânsito. a gente sabe. e quanto custa aos munícipes o novo brinquedo da esquadra?
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* segundo o protocolo da Câmara Municipal de Ourém com a GNR para criar um sistema de videovigilância na zona do Santuário
**segundo o Presidente da Câmara Municipal de Ourém
ó diabo.
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* segundo o actual presidente da Câmara Municipal de Ourém -- eleito pelo partido que em campanha eleitoral publicou o cartaz que consta na fotografia -- em relação a isto.
**por vontade do próprio, a autoria da fotografia não será relevada. porque não tenho grande paciência para intriga e por ser fervoroso adepto de discussões abertas, assumidas e menos personalizadas, não é minha prática publicar conteúdo expondo o meu nome e, simultaneamente, encobrindo o de alguém. no entanto, porque o autor insiste no anonimato -- e porque se trata de uma fotografia com enorme relevância para a confrontação do executivo --, não posso deixar de a publicar desta forma.
O seu não conta, a sua denuncia também.
Por ter feito uma pequena pesquisa de forma a saber como posso denunciar um acto de corrupção, encontrei o link da página da Procuradoria Geral da República que permite a qualquer cidadão fazer uma denuncia de corrupção. Para prosseguir com a tal denuncia, é favor de clicar aqui. Sobre o processo de denuncia, a página diz o seguinte:
- POR QUE PRECISAMOS DA SUA INFORMAÇÃO
A corrupção ocorre normalmente num círculo fechado de indivíduos, muitas das vezes protegidos por regimes de segredo profissional.Por esse motivo, o conhecimento de dados sobre o relacionamento entre os indivíduos suspeitos ou os efeitos nefastos dos seus actos para o interesse público, pode ser determinante para o sucesso da investigação.Combater e eliminar a corrupção é uma responsabilidade de todos e quem não denuncia, conhecendo os factos relevantes, tem também a sua quota de culpa.Assim, todos aqueles que se sentiram directamente afectados pela prática de actos de corrupção ou que dispõem de informação privilegiada, são convidados a utilizar este meio para contactarem com as autoridades responsáveis pela investigação.
- COMO TRANSMITIR OS FACTOS DE QUE TEM CONHECIMENTO
Pretendemos obter informações específicas para desencadear uma investigação que nos permita identificar factos com relevância criminal e responsabilizar os seus autores.Para esse fim, precisamos que nos diga, da forma que entender conveniente, como é que teve acesso à informação.Depois, precisamos que nos transmita de forma objectiva e com detalhe os factos de que tem conhecimento e documentos ou outra prova que possua.É importante que nos transmita os dados que conhece sobre as pessoas que praticaram os factos.
- O QUE VAMOS FAZER COM A SUA INFORMAÇÃO
Os factos comunicados serão objecto de apreciação pelos Magistrados do Ministério Público no DCIAP.A primeira preocupação será validar e completar o conhecimento dos factos que nos forem transmitidos.Tal não significa que seja, de imediato, instaurado Inquérito, o que pressupõe a existência de indícios da prática de crime, mas nenhuma informação será deixada sem desenvolvimento, visando sempre alcançar a verdade dos factos.Será decidido qual a forma processual através da qual será iniciada a investigação.
- COMO SEGUIR O RESULTADO DA SUA INFORMAÇÃO
A sua comunicação receberá um número pelo qual passará a ser identificada.Ao mesmo tempo ser-lhe-á atribuída uma chave de acesso que deverá copiar e guardar em local seguro.Mediante essa chave de acesso poderá posteriormente aceder à sua comunicação e tomar conhecimento da investigação e outros dados que lhe interessam.Poderemos precisar da sua colaboração para nos esclarecer dúvidas ou transmitir informação adicional
- PODE COMUNICAR DE FORMA CONFIDENCIAL E ANÓNIMA
O autor da comunicação pode manter o anonimato.No entanto privilegia-se que se identifique, sendo nossa preocupação que não venha a ser desnecessariamente exposto publicamente durante a investigação.É importante que o autor da comunicação se identifique e deve indicar-nos uma forma de poder ser contactado, seja um endereço postal ou de "e-mail" ou telefone, se pretender receber informação mais detalhada sobre a investigação.Se se dispuser a testemunhar, poderemos esclarecer a forma como a lei permite assegurar protecção.Apresentados os nossos compromissos, colabore, transmitindo-nos os factos de que tem conhecimento.
Regressa, novamente, à reunião de Câmara o famigerado processo de alienação do Edifício designado por " Monfortinos, sito em Fátima".
Trata-se de matéria que já esteve anteriormente agendada, tendo, então, os Vereadores do P.S.D. solicitado alguns elementos, julgados de essenciais, que os pudessem informar, e esclarecer, com vista a uma tomada de posição coerente e responsável, aquando da respectiva discussão.
Tais elementos foram, finalmente, facultados, no decurso da reunião de Câmara de 01 de Fevereiro do ano corrente.
Assim, após análise de todos os dados disponibilizados, os Vereadores do P.S.D. decidiram, em consciência, votar contra a proposta da alienação do edifício dos Monfortinos, pelas seguintes razões:1. Como é do conhecimento geral a actividade económica encontra-se em forte contracção, pelo que entendemos que este será o momento menos conveniente para proceder à alienação de qualquer bem, muito menos na área do imobiliário.Tendo em consideração as naturais dificuldades das Entidades responsáveis pelas aludidas actividades, em termos de capacidade económica para a construção de novas instalações, poderemos chegar facilmente a estas simples conclusões:
2. O valor agora proposto (3.000.000,00 Euros) para a hasta pública, não reflecte, minimamente, a totalidade dos custos até agora dispendidos pela Autarquia com o edifício. Senão vejamos: o custo inicial do imóvel foi de 2.500.000,00 Euros. Se a esta importância acrescentarmos as benfeitorias efectuadas no montante de 403.592,53 Euros e, ainda, os valores da inflação a calcular a partir do ano da aquisição do edifício, facilmente concluiremos que algo não bate certo. Estas nossas considerações são sustentadas pela avaliação que oferecemos à Câmara, efectuada por um perito oficial, e que avalia o Edifício e o terreno entre 3.557.251,28 Euros e 4.708.081,53 Euros, e tendo em conta que a avaliação que nos é apresentada pela Câmara situa-se entre os 2.450.000,00 Euros e os 2.550.000,00 Euros.
3. Também não podemos, de modo algum, concordar com a proposta de isenção de IMT, bem como das taxas legais, ao futuro comprador, no que respeita ao projecto de remodelação a apresentar nos serviços técnicos do Município. Se tal vier a acontecer irá abrir-se um grave precedente, de contornos manifestamente discriminatórios, perante outras operações semelhantes, eventualmente já realizadas ou a realizar no futuro.
4. É referido, na proposta que nos foi apresentada, que o futuro comprador obriga- se a manter as valências actualmente em funcionamento no edifício, como sejam: Conservatório de Música de Ourém /Fátima e Escola de Hotelaria de Fátima, mediante o pagamento de uma renda mensal de 15.000,00 Euros, o que totaliza 180.000,00 Euros anuais. Isto é o Município passa de Proprietário a Inquilino, em condições manifestamente desfavoráveis.Se estimarmos um prazo de 5 anos - que não é exagerado - para que tais Entidades possam, finalmente, dispor de instalações próprias, encontraremos um encargo para a Autarquia, em termos de rendas, no valor de 900.000,00 Euros, a que deve acrescer a importância de 1.250.000,00 Euros, correspondente à parcela que ainda falta pagar pela aquisição do edifício.
Significa isto que, a ser realizado o negócio, nos termos anunciados, o Município de Ourém não recolhe qualquer mais valia, nem sequer recupera o investimento que realizou.Ourém, 15 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do P.SD.
Recorde-se que no ano passado o Grupo efectou esta mesma iniciativa no Dia Mundial do Teatro.
Um homem de 67 anos, que vivia sozinho no rés-do-chão de um prédio, em Ourém, foi encontrado hoje morto em casa. A morte terá ocorrido há mais de oito dias. Este é já o segundo caso de um idoso encontrado morto em casa só nesta segunda-feira.
O corpo foi encontrado, esta segunda-feira, quando uma vizinha que o costumava auxiliar estranhou a sua ausência e também a existência de restos de comida que eram visíveis na cozinha a partir do exterior.
Manuel Correia, natural dos Açores, vivia sozinho num apartamento em Ourém e tinha habitualmente tudo muito arrumado na sua casa. Foi isso que causou estranheza e que levou a que as pessoas suas conhecidas pedissem a chave que estava na posse de uma imobiliária para entrar na casa. A pedido da imobiliária, a PSP foi também chamada para estar presente aquando da abertura da porta.
O único familiar de Manuel Correia, que tinha 67 anos e era natural do Açores, é uma nora que vive no Canadá.
O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal mas tudo indica que a morte tenha acontecido por causas naturais.
Mas contrariamente aos desejos expressos no último verão, parece que o clube de Leiria já tornou público, na pessoa do seu presidente - João Bartolomeu - o desejo de se mudar para o Estádio Municipal de Fátima e não Torres Novas, tendo inclusivamente já incetado conversações com a Ourém Viva, empresa que gere o recinto desportivo - mais concretamente com o seu presidente, o vereador Oureense José Alho. O Estádio Municipal de Fátima não cumpre actualmente os requisitos mínimos de um recinto desportivo para o principal campeonato de futebol do país, levando a que A Bola noticie que "o Municipal de Fátima teria de receber bancadas amovíveis homologadas pela Liga, uma vez que há a obrigatoriedade de os clubes do principal escalão possuírem um recinto com capacidade mínima para 5 mil espectadores - Fátima tem apenas 1545 lugares".
Caso ambas as partes venham a chegar a acordo para a mudança de casa da União de Leiria, convem que todos os termos do contracto sejam tornados claros e públicos e que os interesses dos clubes do concelho sejam tidos em conta, nomeadamente do Centro Desportivo de Fátima que actualmente compete no Estádio Municipal de Fátima na Liga Orangina - o equivalente à segunda divisão nacional.
Numa nota final relativo ao clube de Fátima, este confirmou ontém o regresso de Ricardo Moura ao clube como seu novo treinador principal (já tinha orientado a equipa na época de 2003/2004), depois da demissão do ex-treinador João Sousa. Ricardo Moura é já o terceiro treinador da época do Centro Desportivo de Fátima, depois do já referido João Sousa e do treinador que dera início à epoca desportiva, Diamantino Miranda. O CDF ocupa actualmente a última posição da tabela.
Chama-se Mário Lopes, é natural de Ourém, de onde partiu rumo a Paris com apenas 13 anos e acaba de vencer pela segunda vez (primeiro prémio ganho em 2006) o prémio de 'Melhor Cabeleireiro do Mundo' - eleito entre 500 candidatos na 6ª edição dos Hairdressing Awards em Paris.
Publicamos a seguinte declaração que nos foi enviada pelo PSD Ourém:
Os Vereadores do P.S.D., votam contra a proposta de atribuição de subsídios às colectividades desportivas e culturais do concelho de Ourém, referente ao ano de 2010, pelas seguintes razões:1º A documentação necessária para que pudéssemos analisar correctamente este processo só nos foi entregue aquando da discussão deste assunto, pelo que propusemos que o mesmo fosse analisado em reunião posterior, atendendo ao facto de não termos tido oportunidade para a analisar com a devida antecedência, sendo que esta nossa proposta foi incompreensivelmente recusada pelo actual executivo.
2º Não podemos concordar com a redução dos valores de subsídio agora propostos de cerca de 20%, comparativamente com o ano de 2009, pois havia a indicação dada pelo actual executivo, de que os valores a atribuir em 2010 seriam idênticos aos de 2009, estando as diversas Associações a contar com um montante que agora é inferior.
3º Em relação ao ano de 2009 verificou-se que algumas Associações não entregaram os documentos necessários para que pudessem levantar o subsídio correspondente ao ano de 2009, pelo que o mesmo não foi pago. Estas mesmas Associações também não foram contempladas na atribuição de subsídios para o ano de 2010.
Estes valores totalizam cerca de 15000,00 (Quinze Mil Euros) que foram atribuídos em 2009, mas que não foram pagos, não tendo sido atribuídos nem pagos também em 2010 pelas razões já referenciadas, e que deveriam ter sido distribuídos por todas as outras Associações, de acordo com a informação que nos foi prestada pelo actual executivo, mas verifica-se que essa situação não se concretizou.Entendemos que com esta proposta agora aprovada pela maioria socialista, as diversas Associações existentes no nosso concelho se vão sentir defraudadas, pois tinham a expectativa de que os valores a atribuir seriam diferentes dos que agora são propostos.
Ourém, 01 de Fevereiro de 2011
Os Vereadores do P.S.D.
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