Temos sido constantemente abordados por diversos dirigentes associativos de algumas associações desportivas e culturais do nosso concelho sobre a atribuição dos subsídios referentes ao corrente ano de 2010, pelo que vimos por este meio indagar V. Exia para quando está previsto a atribuição dos subsídios às associações do nosso concelho que se debatem no seu dia a dia com grandes dificuldades.
Lembramos que o actual executivo no início do seu mandato criticou o procedimento que vinha sendo praticado pelos anteriores executivos que atribuía os subsídios no final do próprio ano, prometendo que os mesmos iriam ser atribuídos logo no seu inicio, dando assim a possibilidade que as diversas associações soubessem por antecipação com o que iriam contar.
No que diz respeito aos subsídios de 2011, o processo de candidatura aos referidos subsídios já deveria estar a decorrer, pois de acordo com o novo regulamente recentemente aprovado, nomeadamente no seu capítulo IV, art. 12º, o prazo para formalização das respectivas candidaturas por parte das associações, era de 01 de Setembro a 01 de Outubro, o que não se verificou.
Por sua vez o prazo limite da análise das candidaturas pelos serviços camarários é o dia 30 de Novembro, o que também não irá ser cumprido, pelo que solicitamos esclarecimentos sobre como e quando se irá iniciar o processo de candidatura aos subsídios para o ano 2011.
Ourém, 16 de Novembro de 2010
Os Vereadores do P.S.D.
Para completar a leitura - e para quem gosta de reavivar a memória - enquanto se aguarda a resposta ao requerimento anterior, recomenda-se ainda o seguinte:
- a leitura do que foram as justificadas preocupações em relação ao processo de subsidios às associações por parte do PS em comunicado de Janeiro de 2007 e onde se pode ler o seguinte:
(...) Entretanto foi divulgado na comunicação social a abertura das candidaturas aos subsídios por parte das associações e colectividades do concelho, sem que nesta Câmara tenha sido discutida a proposta por nós apresentada de uma definição atempada dos critérios. (...) Acresce que neste momento as colectividades continuam sem saber com o que podem contar porque ainda não foram aprovados os subsídios relativos a 2006. (...)
- e ainda a leitura das contradições de Março deste ano no discurso de Maria Lucília onde diz à imprensa nacional que onde nos vai permitir reduzir mais é nos apoios que têm sido concedidos às associações e no discurso de José Alho dizendo que o objectivo é não prejudicarmos mais as associações e colectividades que não receberam qualquer apoio em 2009. Onde, ao mesmo tempo, afirma:
(...) é trabalhar no sentido de as associações e colectividades terem os subsídios respeitantes a cada ano pagos no início desse mesmo ano (...)
