novembro 2010 Archives

Gastos com festas de Natal revoltam Fátima

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Por cá, a imprensa local ignora - ou censura - o despesismo do município com a paródia natalícia. Já imprensa nacional, não deixa passar a loucura em branco e desta vez é o Jornal de Noticias que foca o assunto:

Uma pista de gelo, uma árvore de Natal de 25 metros feita de luzes, e as iluminações das ruas, avenidas e rotundas de Fátima, estão a indignar os habitantes da cidade que, em ano de austeridade, não compreendem os valores que estão a ser gastos.

 

Gastos com festas de Natal revoltam Fátima

 

"Não se justifica". É a frase mais ouvida entre comerciantes e habitantes revoltados com o "despesismo" mostrado pelas várias entidades que organizam as festividades natalícias. "Em ano de austeridade, Fátima devia ser um exemplo" assegura Carlos Vieira, proprietário de um restaurante, frisando que tudo o que está a ser feito "é desajustado" e "não se justifica" dado que "não irá trazer mais gente à cidade".

Jorge Oliveira, proprietário de uma loja no Edifício João Paulo II, é da mesma opinião. "Não se compreende como se gasta tanto dinheiro nisto em época de crise", afirma o empresário.

Na base da revolta estão as iluminações de Natal - "que não são nada de especial" asseguram os habitantes -, e uma pista de gelo de 180 metros quadrados, que está a ser instalada na Praça Padre Kondor, onde existia um parque infantil, uns candeeiros e algumas árvores que foram retiradas. Localiza-se a meia dúzia de metros do santuário, e segundo o vereador da Câmara de Ourém e responsável por Fátima, está orçada em 50 mil euros.

O equipamento, que será inaugurado a 8 de Dezembro, funcionará até Janeiro e a sua utilização terá de ser paga.
"Vamos ter um género de um passaporte que custará sete euros e que dará acesso a um conjunto de actividades" revela Nazareno do Carmo, garantindo que a verba para a animação de Natal "está incluído na candidatura feita pela Associação Comercial (ACISO)".

Já as iluminações, orçadas em 30 mil euros em Fátima, - na cidade de Ourém que é sede de concelho  custam 17 mil euros -, não estão abrangidas pela candidatura, pelo que "estão a ser feitos contactos com as empresas para que estas ajudem a autarquia a suportar as despesas", frisa o autarca.

Nazareno do Carmo garante não entender "a indignação das pessoas", já que "está a ser feito um investimento para beneficiar a hotelaria e os turistas". "Este investimento não é para as pessoas de Fátima, mais sim para criar uma tradição de Natal na cidade e trazer mais gente", sustentou.

A pista de gelo, as iluminações e a animação "são uma mais valia considerável da qual o retorno será superior" assegura Nazareno do Carmo, explicando que a animação será feita por associações do concelho, pelo que a autarquia "não irá gastar qualquer verba".


Notícia via O Mirante:

O presidente da Câmara Municipal de Ourém, Paulo Fonseca (PS), recusa-se a pagar facturas no montante de 500 mil euros a uma empresa ligada à recolha de lixo doméstico no concelho. As facturas, referentes ao período entre 2001 e 2005, quando a câmara era presidida por David Catarino (PSD), só há pouco chegaram à câmara.

Em reunião de câmara, Paulo Fonseca afirmou que "não se paga" e se a empresa SUMA assim o entender que leve o caso para tribunal. São contas já antigas e que "não têm fundamentos", esclareceu o autarca socialista. O vereador Vítor Frazão (PSD) alertou, por seu lado, para que se consultassem os serviços camarários a respeito do caso.

O MIRANTE contactou a SUMA a respeito do caso, mas não obteve resposta da empresa até ao fecho da edição.

nova estrutura orgânica do município de Ourém

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GREVE GERAL

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Algumas juntas de freguesia de Sintra trocam iluminação natalícia por apoio social. Pelo menos, no que toca à demagogia, não está mau.

Em demagogia natalícia - felizmente mais pelo lado financeiro da coisa, do que pelo social - o executivo de Ourém, também marca pontos. Em 2009, a CMO decidiu não colocar a tradicional iluminação de natal, tendo como argumento a crise nas finanças do município. Muito coerente seria se, ao poupar nos anteriores 38 mil euros de 2008, não tivesse gasto uns estranhos 29 mil euros em duas árvores de natal algures envasilhadas entre Ourém e Fátima. Enfim, conversa em ambiente de crise e cortes de austeridade para, ao final de contas, se constatar que gastou 76% de uma verba que - nas intenções do executivo - tinha que ser cortada a todo o custo. Tretas.

Quem ganha verdadeiramente com o triste espectaculoso demagógico, não é quem precisa do tal apoio social em Sintra ou no resto do pais, nem as contas do município de Ourém ou de outro qualquer.

Começando por quem perde  - e muito! -, não há qualquer espaço para dúvida: é o mais que flagelado comércio tradicional, fundamental na vida urbana de qualquer cidade deste planeta. Do outro lado, está quem mais uma vez ganha com o desinvestimento na animação de rua durante esta época: as grandes superfícies, é claro. O estado comercialmente degradado das ruas - altamente patrocinado pelo exercício politico nas ultimas décadas - é verdadeiro mel para o corporativismo selvagem, que cresce e e floresce dentro de espaço claustrofóbicos e com cheiro a fast food. E então, no final, quem são os verdadeiros prejudicados com o apoio que constantemente é dado - directa ou indirectamente - ao comércio de massas? é quem está dependente das pequenas e médias empresas ligadas ao comércio tradicional, que se afunda a cada dia que passa. De uma forma, ou de outra, todos os que não são sobrinhos de um Belmiro.

Enquanto se cria desemprego de um lado e se promove o trabalho precário do outro, enquanto se promove lojas vazias ao mesmo tempo que se suspendem os PDMs em jeito de favorecimentos vergonhosos, os grandes grupos que habitam os centros comerciais vão engordando à conta do portuguesinho que há dentro de cada um de nós e que, teimosamente, vota ao barulho das luzes, a cada quatro anos.

Não quero colocar em causa importância do apoio social do caso de Sintra e compreendendo perfeitamente a importância dos dinheiros públicos em boa saúde. Mas gostaria muito de ver as pessoas atentas, para perceber o processo como um todo e não se deixarem ir pela demagogia gratuita que facilmente faz coluna de um jornal, ou é mote pimba para um edil discursar.

Ainda - e para finalizar - o exemplo de Ourém: este ano, no entender do executivo, já há capacidade para investir na iluminação das cidades de Ourém e Fátima e, por isso, a pergunta surge naturalmente: vão gastar de novo os 38 mil euros de 2008? não, vão gastar 105.690 euros. Até mete dó.


Tanto dó, que se espera ansiosamente por um esclarecimento por parte do executivo aos facto levantados por uma declaração de voto do partido na oposição. Não é que esteja em risco a harmonia social, mas era bom saber a resposta ao porquê da ilusão no corte orçamental de 2009 e o que mudou até aqui na política de contenção do executivo para justificar a brusca mudança? No mínimo, era um sinal de respeito para quem exerce - com mais ou menos perspectivas - a sua actividade no comércio tradicional das cidades de Ourém e Fátima e que, por sua vez, vai contribuindo para o dinamismo económico e social de todo o concelho.
É, na minha opinião, muito boa a notícia que informa das intenções de fundir as empresas 'Centro de Negócios', 'VerOurém' e, numa segunda fase, a "AmbiOurém". Bem haja a lucidez do executivo. Reconheço o importante passo para uma gestão sustentável do município. Mas, em boa verdade, a minha satisfação seria muito maior se a notícia falasse em extinguir, ao invés de fundir. Ou, dito de outro modo, falasse em integração total dos serviços municipais... Não terá Fernando Costa razão, quando este afirma que só são precisas empresas municipais para fugir ao cumprimento da lei, para dar emprego aos boys partidários ou porque a câmara é incompetente para gerir os assuntos municipais?

ela está sequestrada!

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quanto custará o resgate? aguarda-se ansiosamente por novos episódios da saga, aqui.

subsídios às associações do concelho

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Recebemos também por parte do grupo de vereadores do PSD de Ourém um requerimento, datado do dia 16 de Novembro e apresentado na ultima reunião de câmara. Na minha opinião, interessante este documento, porque configura uma simples - mas incisiva - acção politica numa das bandeiras do executivo para este ano, em relação ao associativismo do concelho. Aguardamos então a resposta ao seguinte texto:

Temos sido constantemente abordados por diversos dirigentes associativos de algumas associações desportivas e culturais do nosso concelho sobre a atribuição dos subsídios referentes ao corrente ano de 2010, pelo que vimos por este meio indagar V. Exia para quando está previsto a atribuição dos subsídios às associações do nosso concelho que se debatem no seu dia a dia com grandes dificuldades.

Lembramos que o actual executivo no início do seu mandato criticou o procedimento que vinha sendo praticado pelos anteriores executivos que atribuía os subsídios no final do próprio ano, prometendo que os mesmos iriam ser atribuídos logo no seu inicio, dando assim a possibilidade que as diversas associações soubessem por antecipação com o que iriam contar.

No que diz respeito aos subsídios de 2011, o processo de candidatura aos referidos subsídios já deveria estar a decorrer, pois de acordo com o novo regulamente recentemente aprovado, nomeadamente no seu capítulo IV, art. 12º, o prazo para formalização das respectivas candidaturas por parte das associações, era de 01 de Setembro a 01 de Outubro, o que não se verificou.

Por sua vez o prazo limite da análise das candidaturas pelos serviços camarários é o dia 30 de Novembro, o que também não irá ser cumprido, pelo que solicitamos esclarecimentos sobre como e quando se irá iniciar o processo de candidatura aos subsídios para o ano 2011.

Ourém, 16 de Novembro de 2010

Os Vereadores do P.S.D.


Para completar a leitura - e para quem gosta de reavivar a memória - enquanto se aguarda a resposta ao requerimento anterior, recomenda-se ainda o seguinte:


(...) Entretanto foi divulgado na comunicação social a abertura das candidaturas aos subsídios por parte das associações e colectividades do concelho, sem que nesta Câmara tenha sido discutida a proposta por nós apresentada de uma definição atempada dos critérios. (...) Acresce que neste momento as colectividades continuam sem saber com o que podem contar porque ainda não foram aprovados os subsídios relativos a 2006. (...)

  • e ainda a leitura das contradições de Março deste ano no discurso de Maria Lucília onde diz à imprensa nacional que onde nos vai permitir reduzir mais é nos apoios que têm sido concedidos às associações e no discurso de José Alho dizendo que o objectivo é não prejudicarmos mais as associações e colectividades que não receberam qualquer apoio em 2009. Onde, ao mesmo tempo, afirma:

(...) é trabalhar no sentido de as associações e colectividades terem os subsídios respeitantes a cada ano pagos no início desse mesmo ano (...)

Recebemos por parte do grupo de vereadores do PSD de Ourém a seguinte declaração de voto da ultima reunião na última reunião de Câmara, sendo o título e o destaque a negrito da minha inteira responsabilidade:

Consideramos essencial promover o desenvolvimento da actividade comercial no Concelho de Ourém.

Todavia, lamentamos que o executivo camarário tenha, o ano passado, considerado que tal tarefa não era necessária, optando por não colocar qualquer iluminação de Natal, limitando-se a assinalar a festividade com uma árvore nas cidades de Ourém e outra em Fátima.

Esta medida em apreço, contrariamente ao apregoado, não se constituiu como um meio de poupança, já que duas árvores custaram à Câmara 29 mil euros enquanto a iluminação de Natal que pudemos ver nas cidades de Ourém e Fátima no ano de 2008 teve um custo de 38 mil euros.

Sem colocar em causa a iniciativa, julgamos que este projecto de dinamização e promoção de Ourém e Fátima, que prevê uma comparticipação da Câmara Municipal de 105.690 euros, não é de todo o mais aconselhado, neste momento, levando em linha de conta, a conjuntura de crise económico-financeira com que o País se debate, razão pela qual nos abstemos nesta votação.

"Agora ninguém canta, só rogam pragas"

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Interessante a pequena crónica que a jornalista Cláudia Gameiro faz n'O Mirante:

É tempo de apanha da azeitona. Pelos olivais do concelho de Ourém, ainda são muitos os que arrastam os panos e sobem às oliveiras para juntar alguns litros de azeite aos que se compram ao longo do ano no supermercado. Longe vão os tempos dos grandes ajuntamentos e das noites de baile no final da safra. Manuel Silva, 85 anos, ainda se recorda dos ranchos de meia centena de pessoas, que se desafiavam no campo através da música. "Agora ninguém canta, só rogam pragas", comenta.

Natural de Fontainhas da Serra, freguesia de Atouguia, Ourém, tem percorrido as terras na companhia das duas filhas e do genro na apanha da azeitona. Descansando debaixo da oliveira, vai observando os mais novos, "os que quiseram vir", preservar o que antigamente era o ganha-pão de muitos. "Cada rancho tinha as suas ladainhas. Quando iam para os campos, uns de cada lado, cantavam ao desafio", lembra rindo.

E é a música e a alegria daquela época que mais recorda. "Em minha casa nunca o fizemos, mas na casa dos meus sogros arranjavam uma «bandeira», um ramo carregado de azeitona, e iam agradecer à igreja de Atouguia. Iam a cantar, rezavam um pouco e voltavam. Também levavam cinco litros de azeite".

No final da safra era noite de baile, "no dia das filhoses". "Os rapazes vinham de Pinhel para o bailarico. Nem todos podiam entrar e alguns ficavam danados e metiam-se à porrada. Houve um que ficou para sempre defeituoso do nariz".

A filha, Olinda Reis, 53 anos, comenta que o ano não está mau de azeitona, mas no ano passado esteve melhor. O grupo chegou pelas 07h30 da manhã de sábado para a apanha e contava chegar aos 50 litros de azeite. "Anda tudo aqui de má mente", refere rindo, afirmando porém que o trabalho é bom para desanuviar. "Não cantamos nem há vontade de cantar, a gente preferia comprar o azeite, ficava mais barato. É mais para fazer a vontade ao pai, que não quer deixar morrer a azeitona".

Overcoat Heat.jpg
Os Gala Drop apresentam o seu mais recente EP, 'Overcoat Heat' em vários pontos do país nos próximos dias, entre eles no Espaço M em Lisboa as 22 horas do dia 20 de Novembro. Este EP vem depois do aclamado álbum homónimo de estreia de 2008, que já lhes valeram honras de abertura do concerto do Panda Bear em Nova Iorque. Aliás, esta ligação dos Gala Drop ao Panda Bear e à sua banda mãe - Animal Collective - não é totalmente inocente, vistos ambos habitarem um território sonoro comum: qualquer coisa entre o ambientalismo electrónico e orgânico, difícil de definir.

Para os mais desatentos, Gala Drop nada terá a ver com O Castelo, nem mereceria menção por aqui. Mas os mais atentos saberão que um dos quatro elementos da banda trata-se do Oureense Afonso Simões, músico a residir actualmente em Lisboa. Tendo tido sucesso relativo com o seu projecto anterior, Fish & Sheep (onde mereceram inclusivamente uma menção honrosa do líder dos Sonic Youth, Thurston Moore, em entrevista deste ao suplemento Ípsilon em 2007), com os Gala Drop o Afonso e seus colegas conseguiram subir ao patamar seguinte a nível de reconhecimento e exposição. Nas boas graças da blogosfera nacional e internacional, para além de uma óbvia audição do trabalho do seu trabalho no seu MySpace, os Gala Drop merecem sem dúvida também um olhar atento por parte d'O Castelo e dos Oureenses.

'Overcoat Heat' aparece pela mão da editora Nova-Iorquina Golf Channel, será limitada a 1000 cópias em vinil e está já à venda.

nova participação

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É com enorme satisfação que anúncio que o castelo passa a contar com a participação do Ric Jo. Bem-vindo! ;)
É simplesmente fantástico que a conferência que aconteceu há uns dias no MMO tenha sido disponibilizada agora em formato áudio pelo Sérgio Faria e pelos oradores que naturalmente consentiram. De louvar e de se recomendar uma audição atenta para quem - como eu - não foi possível assistir de forma presencial.

Aproveito ainda para deixa duas sugestões que, por ter gostado tanto das intervenções de Sérgio Ribeiro e José Manuel Poças das Neves, não consigo evitar de fazer neste momento:

Seria interessante que o município, enquanto entidade organizadora deste tipo de eventos, pudesse disponibilizar o vídeo da conversa como, por exemplo - apenas por mero e tão bom exemplo -, faz a Pastoral da Cultura de forma simples e eficaz. Até porque, por altura das festas da cidade, o gabinete de comunicação já o demonstrou saber fazer. Seria somente manter o modo em prática, desta vez - pelo menos para alguns - com uma louvável mudança de conteúdo.

A segunda sugestão vai para pessoas ou instituições que - como Poças das Neves ou como o departamento de cultura e/ou arquivo municipal - estudam e possuem informação sobre Ourém. Penso que, nos tempos que correm, seria importantíssimo que quem tem tão interessante informação a disponibilizasse na rede. Não é difícil e, para quem ainda não está familiarizado, a Wikipédia é uma excelente ferramenta que garante um acesso global e fácil a um património que é de todos. Não é difícil usar. E falo na Wikipédia, porque fiquei chocado ao ver que Artur de Oliveira Santos tem um artigo disponível na enciclopédia livre em versão anglo-saxónica e nada na versão lusófona!, mas poderia também falar do exemplo da Fundação Calouste Gulbenkian que já há algum tempo decidiu disponibilizar ao mundo através do serviço Flick o arquivo fotográfico da sua Biblioteca de Arte. Sem dúvida, um exemplo a seguir pelo Arquivo Municipal que, caso haja vontade política, não custa nadinha.
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Mais uma vez via Auren. É no mínimo estranho que informação de um evento organizado pela CMO e pelo CEPAE , não surja nos seus sítios oficiais, mas sim em première num blogue pessoal.

Concurso de Montras de Natal da Cidade de Ourém

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Ex.mo(a)s Senhore(a)s,

 

A Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade irá promover, de 15 de Novembro de 2010 a 14 de Janeiro de 2011, a 2.ª Edição do "Concurso de Montras de Natal da Cidade de Ourém".

O Objectivo da Iniciativa é o de contribuir para a Dinamização e Enriquecimento do Comércio Tradicional da Cidade de Ourém, tornando-o mais apelativo durante a Época Natalícia que se avizinha e destina-se a todos os Comerciantes que possuam Estabelecimento(s) em Actividade.

Aos Comerciantes será dada a possibilidade de poderem vir a concorrer com uma ou mais Montras que, para o efeito, serão identificadas através de um "Dístico", contendo um identificador numérico, alusivo ao Concurso.

Os Participantes serão avaliados durante o decorrer do Concurso por um Júri composto por 4 Elementos a designar pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (e cuja avaliação terá uma ponderação de cerca de 55 % na avaliação final dos Concorrentes) e por um 5.º Elemento, representando o Voto expresso dos Habitantes e Visitantes da Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, que, via SMS, poderão igualmente participar na Eleição da melhor Montra de Natal (e cuja avaliação terá uma ponderação de cerca de 45 % na avaliação final dos Concorrentes). Para isso, terão de enviar, durante o período em que a votação se encontre a decorrer, uma mensagem, via telemóvel e do tipo SMS, mencionando "Natal10 NSPiedade Montra X" para o n.º 913.103.273 a indicar qual a Montra sua favorita.

Serão atribuídos prémios aos cinco primeiros classificados, bem como um Certificado de Participação a todos os Participantes. Os Resultados Finais do Concurso serão divulgados no dia 14 de Janeiro de 2011 no sítio da Internet da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, acessível em: http://www.jf-nspiedade.pt.

As Inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas directamente junto dos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade ou através de Fax pelo n.º 249.541.499, entre os dias 15 de Novembro de 2010 e 30 de Novembro de 2010.

A 2.ª Edição do "Concurso de Montras de Natal da Cidade de Ourém" conta, uma vez mais, com o apoio da ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima.

Mais informações sobre a Iniciativa poderão ser obtidas junto da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Piedade (pelo Tel.: 249.541.175) ou da ACISO (pelo Tel.: 249.540.220).

O regulamento está aqui:

_________________________
Hugo Ferraz
Gabinete de Apoio aos Associados e Dinamização Empresarial

Paulo Fonseca envia carta à ministra da Educação, dois

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Sem revelar a fonte, Carlos Gomes, transcreve a carta de Paulo Fonseca na integra no seu Auren, e que agora também pode ser lida aqui:

Excelência,

Fátima, localidade que dispensa apresentações, é uma das freguesias do concelho de Ourém.

Nesta localidade não existe escola pública na verdadeira acepção da palavra, havendo três colégios - CEF, Colégio de S. Miguel e Colégio do Sagrado Coração de Maria - os quais funcionam em regime de contrato de convenção com o Ministério da Educação.

Não são escolas de elite ou referenciados em qualquer classificação social quanto aos seus utentes alunos. São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos "estratos" sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas.

Não há lugar ao pagamento de propinas nem vislumbramos qualquer diferença com as escolas oficiais no que se refere a essa matéria. São, portanto, escolas de vocação pública pois atendem todos os alunos na sua área de influência - todos, sem excepção.

Recentemente fomos alertados para que, na sequência dos cortes orçamentais previstos para 2011, a chamada escola pública sofreria um corte global de cerca de 11 % enquanto estes colégios de vocação pública teriam cortes de cerca de 30%, com retroactivos a Setembro último.

Com o devido respeito, trata-se de uma situação lamentável e inaceitável.

Tal decisão, a verificar-se, levará a despedimentos de professores e funcionários e ao encerramento de algumas turmas, senão das próprias escolas, já no presente ano lectivo.

A verificar-se tal situação, ficaremos perante um dilema de actuação que não queremos antecipar mas que, naturalmente, implicará algo de muito indesejável para todos nós.

Pergunta-se:

- não havendo escola pública em Fátima, como irá o ministério resolver o problema da obrigação de facultar educação aos alunos desta área? Em concreto, onde pensa enquadrar os alunos: sobrelotando os estabelecimentos públicos existentes, sendo o mais próximo na sede do concelho, a 12 Km, ou construindo novas instalações?

- onde serão colocados os alunos, uma vez que as escolas públicas próximas existentes no concelho estão plenamente lotadas? (*)

- que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?

Não compreendemos esta situação e não estaremos disponíveis para responder com tranquilidade a esta dualidade de critérios que "corta" 11 % a uns e 30 % a outros. Como poderemos justificar os despedimentos de professores e funcionários nos diversos colégios em causa? Que contributo para a estabilidade escolar e, bem assim, das famílias, poderemos garantir neste cenário de tratamento diferenciado de pessoas?

Nesse sentido, solicito uma reunião com carácter de urgência a fim de tratar este grave problema.

Com os melhores cumprimentos,

O PRESIDENTE DA CÂMARA,

Paulo Fonseca

Paulo Fonseca envia carta à ministra da Educação

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Notícia Lusa/RTP:

Numa carta enviada à ministra da Educação, Paulo Fonseca refere que na freguesia de Fátima "não existe escola pública na verdadeira aceção da palavra", mas três colégios que "funcionam em regime de contrato de convenção" com a tutela.

"São as escolas que existem, desde sempre, onde é ministrada educação completa, universal e transversal, sendo frequentados, nos termos da Lei, por alunos que têm as suas origens nos mais diversos `estratos` sociais e onde atestamos a elevadíssima qualidade educativa, conforme se pode confirmar pelos rankings de análise das escolas", adianta o socialista Paulo Fonseca.



Ourém e a República | Oliveira Santos e a Implementação | MMO

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AconteceA+Republica[1].jpg

No próximo Sábado, às 21:30!

Vinha on Steroids

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Fenómeno agrícola em Ourém

o Incógnito pode encerrar. e a cidade também.

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ainda sem palavras, a notícia chega-me via O Mirante:

O Bar "Incógnito", em Ourém, cujo ruído nocturno já motivou queixas dos moradores junto da câmara municipal, está em vias de ser encerrado. Segundo informação do presidente do município, Paulo Fonseca (PS), na reunião camarária de dia 19, uma avaliação ao ruído concluiu que este excede os valores legais, pelo que o estabelecimento será encerrado. O proprietário tem agora 10 dias para se pronunciar.

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