julho 2010 Archives

34.º aniversário da ACRVN

A Associação Cultural e Recreativa do Vale do Nabão em S. Jorge - Freixianda assinala nos próximos dias 7 e 8 de Agosto o seu 34.º aniversário com um programa diversificado com eventos culturais e desportivos.

Programa:

Dia 7 Sábado
16h - Tarde desportiva e jogos tradicionais
22h - Baile com o Trio Musical "Manuel Braz"

Dia 8 Domingo
9h - Abertura do arraial com musica ambiente
10h - Manhã desportiva, tiro ao alvo e abertura de quermesse
13h - Início do serviço de restaurante
15h -  GRANDE ESPECTÁCULO DE FREESTYLE COM HUMBERTO RIBEIRO (campeão nacional e mundial)
19h - Folclore com o Rancho Folclórico Lírios do Nabão de S. Jorge - Freixianda e Rancho Folclórico da Redinha - Pombal
22h - Baile com Zé Café & Guida
Ora, aqui fica um exemplo de coisas que surgem quando um gajo anda em busca de um link para a auditoria no portal do município:

campo de golfe suspenso

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Notícia via O Mirante:

O projecto para um campo de golfe em Caxarias, Ourém, vai ficar parado para já, referiu o vereador José Alho (PS) naquela freguesia. O autarca notou que não se trata propriamente de suspender a iniciativa, mas "reflectir sobre o futuro do empreendimento face às muitas dificuldades que foram encontradas". "Nesta fase, a propriedade não corresponde às expectativas de construir um campo daquela dimensão", fez saber.

A Câmara de Ourém é um dos elementos da sociedade Méciagolfe - Empreendimentos Turísticos, empresa constituída com o objectivo de construir um campo de golfe na freguesia de Caxarias, e que previa a construção de estruturas como uma unidade hoteleira e uma unidade imobiliária.

Inicialmente, avançou-se que o município seria detentor de uma larga percentagem dos terrenos destinados ao empreendimento. Veio no entanto a constatar-se que a percentagem de terreno público era afinal bastante reduzida.

A Méciagolfe conta ainda com as participações da Lena Construções, Lena SGPS, Petroibérica, Sóproi e Eventura, todas com 12 por cento cada, sendo que o município de Ourém possui 40 por cento. O capital social da empresa é de 250 mil euros. José Alho falava no âmbito da sessão de esclarecimentos sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM).
Comunicado da Reitoria do Santuário de Fátima, 13 de Julho de 2010:

Desde o dia 11 de Maio deste ano, a Reitoria do Santuário de Fátima tem vindo a receber muitas mensagens por correio electrónico, e muitos telefonemas, com acusações de prática de maus tratos e abate ilegal de cães, praticados por funcionários do mesmo Santuário de Fátima e em obediência a ordens dadas por aquela Reitoria.

Pela leitura das mensagens e pelo teor dos telefonemas recebidos, depreende-se que as acusações têm origem em textos e fotografias profusamente divulgados na Internet.

A Reitoria do Santuário de Fátima teve também conhecimento de que o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento da GNR de Tomar recebeu uma "Denúncia SOS Ambiente nº 1505/10, em 12 de Maio de 2010, a informar que os cães recolhidos no Santuário de Fátima eram abatidos ilegalmente e maltratados", em sequência da qual foi desenvolvido um processo de investigação.

Desde os primeiros instantes em que aquelas acusações foram conhecidas, os responsáveis da Reitoria do Santuário têm-se interrogado sobre a conveniência de se fazer um comunicado de esclarecimento, tendo decidido aguardar pelo resultado daquele processo de investigação.

Com data de 7 de Julho de 2010, a Reitoria do Santuário de Fátima recebeu um documento da Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém - Destacamento Territorial de Tomar, com o relatório relativo a "Queixas sobre maus tratos e abate ilegal de cães, na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém", o qual, "em conclusão", refere que "não foram descobertos nenhuns animais mortos, indícios de maus tratos ou actos que tipifiquem infracção".

Perante isto, a Reitoria do Santuário de Fátima comunica agora o seguinte:

1 - Devido a frequentes queixas sobre a presença de cães abandonados dentro da sua área, o Santuário de Fátima tem procedido à sua recolha, sendo eles posteriormente entregues no canil municipal de Ourém.

2 - Porém, não dá ordens que contemplem maus tratos ou abate dos animais, nem tem conhecimento de que haja ocorrências dessa natureza.

3 - As orientações dadas são no sentido de que tudo se faça em total sintonia com a legalidade e as instituições competentes nesta matéria.

4 - Por isso, a Reitoria do Santuário de Fátima rejeita aquelas acusações e esclarece que as imagens publicadas que possam indiciar maus tratos ou abate de cães não são reconhecidas como tendo sido fotografadas no Santuário de Fátima.

Queda fatal para criança de três anos em Fátima

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Notícia dramática, via RTP:
 
 

Espuma verde invade São Pedro de Moel

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Notícias tristes da praia mais proxima de Ourém. Via RTP:

Cine-teatro de Ourém encerrado até Setembro

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Notícia via OMirante.pt:

A Verourém encerrou na última quinta-feira, dia 1, o Cine-teatro Municipal de Ourém para obras. O objectivo é dotar o espaço de melhoramentos, de acordo com a legislação em vigor, de modo a oferecer-lhe mais funcionalidades e operacionalidades para os fins a que se destina. A empreitada vai ser realizada durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, pelo que a sala de espectáculos se encontra encerrada durante esse período.
Notícia via OMirante.pt:

Cerca de 300 pessoas subscreveram um abaixo-assinado contra o encerramento nos meses de Julho e Agosto das Piscinas de Caxarias. Apesar do documento e das cartas que o seguiram darem conta que a zona norte do concelho fica prejudicada com o encerramento das instalações, o presidente do município, Paulo Fonseca (PS), sublinhou que não compensava ter a estrutura aberta durante a época balnear.

No abaixo-assinado pode ler-se que "considerando que o período de Verão é o mais apetecido para uso das piscinas, que a deslocação para outras instalações prejudica os utentes e que estas instalações beneficiariam com a vinda de emigrantes", um grupo de cidadãos pediu que "reconsiderem o anunciado fecho das piscinas nos meses de Julho e Agosto".

Na missiva dirigida ao presidente da Verourém podia ainda ler-se que "considerando que a piscina de Caxarias é essencialmente frequentada por habitantes da zona norte do concelho, zona interior, que já sofre com o facto de estarem longe das praias e da cidade de Ourém, somando a escassez de transportes públicos, a crise económica generalizada, o aumento de desemprego e a pobreza cada vez mais presente, vem a vossa decisão de fecho da piscina prejudicar as famílias mais carenciadas".

A carta refere também que "entre os utentes, a maioria são crianças e jovens que vão de férias, e a piscina é o único divertimento aquático disponível, perto de casa, onde frequentemente vão a pé ou de bicicleta, o que não irá acontecer caso a piscina de Ourém seja o único recurso". O texto desafia, em alternativa, para que se promovam actividades na piscina durante o Verão.

Na visita de sábado, dia 3, à freguesia de Caxarias, Paulo Fonseca fez notar que a estrutura é fechada e que em Agosto possuía uma frequência média diária de quatro pessoas. "Não é uma piscina de Verão", sublinhou.

O autarca referiu que em Janeiro a factura do gás ascendeu aos 9 mil euros e que após uma vistoria foram detectadas várias fugas. A piscina recebeu obras de recuperação dos seus equipamentos e reabre em Setembro, já com uma estimativa de gastos em gás de 3 mil euros por mês.

Assembleia Municipal de 25.06.2010 - Regimento

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Por minha iniciativa, fica aqui reproduzido o texto de Sérgio Ribeiro dando conta de uma assembleia que, pelos visto, não tem funcionado da melhor maneira:

Depois do que já sucedeu em anteriores sessões, e não só neste mandato, começa a ser indispensável que se encare seriamente o funcionamento da AM. Há um regimento, que foi laboriosamente elaborado, num trabalho colectivo e sério, aprovado por unanimidade.
Nesta última sessão, o Presidente da Câmara fez uma intervenção inicial de 42 minutos! Depois, ao longo da sessão, as suas intervenções, ou de resposta ou de sua iniciativa, multiplicaram-se com extensões variadas mas sempre excessivas e, aos 39 membros eleitos - directa ou indirectamente - para este orgão autárquico, pouco tempo sobrou, em termos absolutos e sobretudo relativos.
Não pode voltar a acontecer que, a uma intervenção de um membro da AM, cumprindo o regimento, o PdaC se arrogue o direito de responder durante o tempo que lhe aprouver e sobre o assunto ou outros que lhe pareçam a propósito.
A partir desta sessão, o eleito nas listas da CDU vai invocar o regimento, como começou por o fazer numa anterior sessão, e exigir o seu cumprimento.

num fim de semana

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"o que é público dos resultados da auditoria é trabalho que um contabilista teria feito num fim de semana"

Por Sérgio Ribeiro, na intervenção que fez na última assembleia municipal e que vale a pena ler.

"Não há associativismo"

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Provavelmente é apenas o triunfo do individualismo. Desta vez com consequências que tem sido dramáticas. Mais uma vez, notícia via OMirante.pt:

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O presidente da associação Terra do Móvel, Carlos Silva, demitiu-se do cargo. A instituição foi criada em 2004, no intuito de apoiar as empresas do sector do mobiliário de Vilar dos Prazeres, freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, Ourém. Mas se no início esta englobava cerca de 37 empresas do ramo e 700 empregados, hoje, em resultado das insolvências, está reduzida a menos de metade, com menos de 350 funcionários, num número com tendência a baixar. Após um período em que procurou contrariar a tendência de queda iminente, Carlos Silva desistiu e demitiu-se do cargo. A associação corre agora o risco de desaparecer.

Foram vários os factores que o levaram a tomar esta atitude, explicou Carlos Silva a O MIRANTE. "Aquilo que propus era fazer uma fusão de empresas", na tentativa de salvar o sector, criando um grupo com capacidade competitiva e dinamismo. A iniciativa teria o apoio do Ministério da Economia e a Câmara Municipal de Ourém faria parte do organismo, com uma quota simbólica. Mas um dos elementos de uma das nove empresas que estavam previstas para aderir à fusão "disse que não havia capacidade produtiva e qualidade" em Vilar dos Prazeres e a ideia caiu.

Carlos Silva não desistiu e procurou junto do presidente do município de Ourém, Paulo Fonseca (PS), uma solução. "Mas o silêncio falou por ele", comentou, apesar de notar que ao longo de todo o processo pôde sempre contar com o ex-governador civil de Santarém.

esclarecimento e revisão do PDM

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Ora, aqui fica um bom exemplo daquelas que deveriam ser as funções do portal do município. Importa divulgar também aqui: Segundo o gabinete de comunicação, José Manuel Alho, vereador responsável por este pelouro, fará uma reunião de enquadramento com os eleitos locais e posteriormente, com todos os cidadãos interessados em participar, mas que - talvez por lapso - não diz quando nem exactamente onde. Deixo também o link para a pagina da revisão do PDM, que poderia constar na nota informativa. Fica a sugestão feita.

"defeitos" e "virtudes"

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Notícia via OMirante.pt:


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A supressão de um túnel inicialmente previsto para o cruzamento entre a Estrada Nacional (EN) 349 e o Itinerário Complementar (IC) 9, perto da Rotunda do Pinheiro, em Ourém, está a levantar a indignação entre as populações das freguesias de Olival, Espite, Matas e Urqueira. O corte da EN 349 devido ao troço do IC 9 vai obrigar a um desvio de 700 metros a quem regularmente faz esse percurso para chegar à sede do concelho. O município comprometeu-se a enviar um ofício ao presidente das Estradas de Portugal (EP), de forma a encontrar uma solução que vá de encontro aos interesses de todos os envolvidos.

O caso foi levado ao conhecimento da população na última sessão da Assembleia de Freguesia de Olival, o que motivou um requerimento dos deputados do PSD eleitos pelo distrito a pedir respostas ao Governo sobre o caso. O presidente da Assembleia de Freguesia de Olival, Carlos Justo, explicou a O MIRANTE que a EN 349 é um itinerário essencial à região, fazendo a ligação desde Torres Novas a Vieira de Leiria.

"Até há bem pouco tempo, o mapa oficial indicava que havia um túnel entre a EN 349 e o IC 9", sublinhou. O novo traçado, que elimina assim uma parte da estrada, foi a discussão pública sem que nenhuma das freguesias mais directamente afectadas tivesse conhecimento da alteração.

No dia 22 de Junho, os presidentes das juntas de freguesia do Olival, de Nossa Senhora da Piedade, de Urqueira, de Espite e de Matas, assim como Carlos Justo e os representantes da Comissão IC 9 do Olival foram recebidos pela Câmara de Ourém, numa reunião onde esteve presente um representante da concessionária do troço, a LOC. Ficou decidido enviar à EP um ofício, procurando uma solução para o caso.

"O engenheiro foi irredutível", destacou Carlos Justo, comentando a posição da LOC na reunião. "Se não houver maneira de voltar ao antigo projecto temos que avançar para uma providência cautelar", referiu.

O tema foi também centro de discussão na Assembleia Municipal de Ourém de sexta-feira. O presidente da Junta de Freguesia de Olival, Fernando Ferreira (PS), questionou o porquê das freguesias mais afectadas pela supressão do túnel não terem sido avisadas em devido tempo sobre a alteração.

Já a bancada do PSD fez notar que "contrariamente àquilo que no mandato anterior foi decidido em conjunto, a população vê-se agora a braços com uma nova decisão, em que o nó de Ourém já não se torna realidade". O facto prejudica a sede de concelho, afectando "a zona industrial de Vilar dos Prazeres, cuja dimensão da crise está a arrasar com este sector".

O presidente do município, Paulo Fonseca, sublinhou a necessidade do IC9, um projecto com "defeitos" e "virtudes" desde o seu início. Comentou que prefere que este se realize, apesar de possuir alguns defeitos.

touradas

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Estranhas assembleias, é o que imagino ao ler coisas destas.

formato 3 em 1 contra as forças de desinformação

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Dois dias depois deste post foi publicado um comunicado num estranho formato 3 em 1. Citando esse mesmo comunicado, foi publicado, porque a acção da Câmara Municipal de Ourém tem sido alvo de ataques políticos oriundos da direcção local da força politica mais representativa da oposição, concretizados de forma demagógica, à revelia de uma fundamentação séria e susceptível de criar dinâmicas de desinformação, pouco rigorosas e por isso negativas para a harmonia social do Município de Ourém.

Ora, ainda bem que existem os tais ataques demagógicos e susceptível de criar dinâmicas de desinformação. Assim, sempre vão surgindo comunicados e sempre vai aparecendo a informação, por oposição à desinformação. É que a desinformação é da responsabilidade exclusiva de que tem a informação, parece-me.

E sejamos razoáveis: para um executivo municipal, há tarefa mais simples do que tornar pública a informação que deve ser pública? Acho que não. É uma tarefa simples e que se for feita em tempo certo melhora bastante a imagem do município, para além de ainda justificam os custos do portal que, por vezes, mais se assemelha a um página de uma rede social, do que a um sítio institucional.

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