Em Ourém, na assembleia municipal os dez presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd não votam no mesmo sentido que os restantes dez membros do grupo de que fazem parte, quando estes votam contra as propostas do executivo municipal, órgão no qual o ps tem a maioria absoluta. Na prática, o grupo do psd na assembleia municipal está partido ao meio.
Em parte, tal fractura é consequência do facto de, no concerto administrativo português, a freguesia estar numa posição subordinada à do município e depender dele, designadamente por via das decisões da câmara municipal. Pouco dinheiro, pouco pessoal e escassa capacidade de concretização material, poucas chances de geração de receita e de captação de recursos fazem com que as freguesias dependam da política municipal para conseguirem cumprir a generalidade das atribuições respectivas, nomeadamente no que tem a ver com intervenções de manutenção em equipamentos ou realizações de obra. A par deste quadro institucional e das práticas a ele associadas existe uma constelação simbólica que confirma e reforça no plano das atitudes e das orientações dos autarcas a subordinação e a dependência das freguesias em relação ao município.
Significa isto que a câmara municipal não terá dificuldade em fazer valer sempre as suas posições na assembleia municipal? Não. Se, na assembleia municipal, os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd dão primazia à representação autárquica em detrimento da representação partidária, isso deve-se também ao facto de terem uma expectativa de retorno. O que significa que, ao mesmo tempo que não inviabilizam as propostas da câmara municipal, formulam e apresentam exigências a tal órgão. Do que resulta que a maioria que o controla ou o presidente respectivo são praticamente obrigados a assumir o compromisso de satisfazer tais exigências. Daí que seja plausível a cobrança futura. O que leva a que, em caso de não acontecer ou demorar o retorno esperado, os presidente de junta de freguesia do psd possam mudar o comportamento de voto na assembleia municipal. Ainda assim, a resposta não termina aqui. É preciso atentar também ao efeito de um conjunto de relações políticas sobre tal hipótese, conjunto do qual se destacam:
a relação entre os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd;
a relação entre os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd e a liderança do partido político pelo qual foram eleitos;
a relação entre os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd e a câmara municipal, nomeadamente o presidente dela.
A propósito, três observações mais. Um. Na assembleia municipal, não sendo despiciendo o peso demográfico ou eleitoral que representam, a força dos presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd depende sobretudo da influência que possam ter sobre o resultado das votações realizadas aí. O seu conjunto faz diferença, mas a diferença necessária não é a do conjunto. Basta uma parte desse conjunto, dois ou três presidentes de junta de freguesia - o número depende da posição e do alinhamento dos restantes membros da assembleia municipal em relação às propostas da câmara municipal -, para haver uma vantagem que garanta a aprovação do que é pretendido pela maioria do ps. Dois. A unidade dos presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd depende não apenas da relação entre si mas também da relação que cada um e esse conjunto tenham com a liderança local do partido político pelo qual foram eleitos. Como agora o psd não tem uma posição dominante na câmara municipal, é muito provável que, só por si, tal liderança não tenha grande capacidade de congregação política e, por conseguinte, tenha dificuldade em garantir o alinhamento do conjunto dos presidentes de junta de freguesia com os restantes membros do grupo municipal do psd. Três. A câmara municipal e o seu presidente, embora sob pressão da totalidade dos presidentes de junta de freguesia, porque estão numa posição de ascendência política, podem prosseguir uma prática de atendimento discriminatório, respondendo de modo diferenciado às exigências que lhes sejam feitas por eles. O sucesso de tal hipótese depende do que prevalecer entre os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo psd, se a solidariedade política - que tende a produzir unidade de acção -, se o egoísmo paroquial - que gera desunião ou desalinhamento.
Em suma, há motivos sobejos para suspeitar que será sobretudo por estes planos de relações que passa a hipótese mais provável de qualificação política da assembleia municipal. Consoante o que suceder em cada um desses planos, há-de variar a probabilidade de se verificar o cenário xis ou o cenário ípsilon. O que é certo desde já é que, no grupo municipal do psd, fazer com que dez mais dez sejam vinte não é uma operação política garantida. Não é garantida, mas é possível. O jogo já começou.
