operação «choque e pavor», antecedentes

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Ao longo dos últimos anos, com intensidade maior durante o mandato anterior, o psd local investiu na ilusão e apostou na distracção dos oureenses, de modo a que não transpirasse para o espaço público informação clara sobre o estado das finanças municipais. Sucedeu por isso que, como se nada estivesse a suceder, desde 2004, ano após ano, em consequência do acumulado de défices sucessivos, a situação financeira municipal degradou-se até ser atingido um jackpot desgraçado. Os sintomas mais evidentes disto foram o aumento da dívida e do prazo de pagamento médio do município - os outros lados da falta de liquidez -, a que se juntou o intento de recorrer a esquemas mirabolantes para conseguir financiar alguns dos objectivos maiores estabelecidos pela câmara municipal, como, por exemplo, o edifício dos paços do concelho novo.

Apesar da barragem de ilusionismo tentada pelo psd, a informação pública, mormente a vertida nos documentos de prestação de contas do município, tornou indisfarçáveis a bronca e o tamanho dela. Ainda assim o psd continuou a tentar iludir o problema, mais durante o consulado de David Catarino, menos, embora bastante na mesma, durante o consulado de Vítor Frazão. O desvario alcançou tais proporções que, para camuflar os sinais evidentes da desgraça, começaram a ser desfiados argumentos obtusos, em manobras semelhantes a tentar tapar o sol sem sequer usar uma peneira. Três exemplos. Perante a frustração de várias iniciativas que visaram conseguir financiamento para a construção do edifício sede do município novo, David Catarino afirmou que não havia qualquer problema, no sentido em que o valor referente ao custo de tal edifício estava cabimentado. Ou seja, não havia dinheiro em caixa, mas, pretendia David Catarino, independentemente das receitas arrecadadas e da disponibilidade financeira, uma rúbrica inscrita no orçamento constituía garantia suficiente da capacidade de pagamento do município. Na mesma senda de tontaria, mais recentemente penas e vozes do psd ensaiaram a tese de ser meritório conseguir fazer obra sem dinheiro. Não lhes ocorreu que com tal declaração estavam a reconhecer e confessar que a câmara municipal andava a fazer obra por conta de outrem, forçando fornecedores e prestadores de serviços do município a serem financiadores dele. Por fim, após a concessão do empréstimo ao abrigo do prede, Vítor Frazão insistiu que o município continuava a ter capacidade de endividamento, omitindo que a margem de endividamento que o município tinha (e tem) disponível só podia (e pode) ser usada através do aumento da dívida a fornecedores e prestadores de serviços, pois tanto por lei quanto por capacidade financeira o município não estava (e não está) em condições de poder contratar empréstimos bancários de prazo médio ou longo.

Em suma, não eram apenas os números expostos nos relatórios de gestão que davam conta do estado desgraçado das finanças municipais. A «argumentação» mobilizada pelo psd, tão destemperada, era outro indicador do calibre do problema. Não podendo ser usados argumentos - porque, no caso, contra factos não há argumentos -, foram aduzidas posições e justificações abstrusas e disparatadas. Tão abstrusas e disparatadas que, embora pretendessem escamotear o problema, a seu modo acabaram por confirmar e indiciar o tamanho dele. Na prática, ao longo dos últimos anos foi levantada poeira demasiada para ocultar um problema que havia quem sugerisse ser apenas de trocos ou insignificante. Pelo que, atentando à informação disponível e ao comportamento reactivo dos responsáveis maiores do psd, quem não tenha andado distraído estava em condições de conseguir estimar com margem de erro reduzida a dimensão do descalabro das finanças municipais.

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