Em Ourém, durante anos o ps defendeu a redução da derrama, que incide sobre o irc, isto é, o imposto sobre o rendimento das empresas. O psd opôs-se sempre e, pela maioria que tinha tanto na câmara municipal quanto na assembleia municipal, impôs a sua posição. Agora, para valer em 2010, o ps propôs uma redução diferenciada da derrama (*), embora o psd pretendesse que essa redução fosse maior (vide Notícias de Ourém, n.º 3749, 13.novembro.2009, p. 3). Alguma coisa mudou entretanto. Segundo estimativa publicitada, com a redução da derrama a perda de receitas do município cifrar-se-á na ordem dos 55 mil euros, um valor residual, equivalente a algo entre 0,15 e 0,20% do total das receitas que foram arrecadadas em cada exercício desde 2005. Neste sentido, talvez se possa afirmar que a redução da derrama é simbólica e que o estímulo às empresas locais no âmbito da crise económica existente é frouxo. Mas algo que importa não iludir e de que os representantes do psd parecem não estar cientes é que, visto desde 2004 as despesas do município terem sido muito maiores do que as receitas, qualquer diminuição da arrecadação municipal faz diferença e não é para mais. Para além de que, antes, quando em maioria, no que se refere à derrama, o pessoal do psd nunca demonstrou sensibilidade tamanha em relação às dificuldades das empresas locais ou ao efeito da crise sobre elas. Nunca. De facto, alguma coisa mudou entretanto.
__________(*) No regime geral, a taxa da derrama passará de 1,5 para 1,4%. No regime reduzido, aplicável a empresas com um volume de facturação inferior a 150 mil euros, a taxa da derrama passará de 1,5 para 1,25%.
