Turismo com orçamento por aprovar há quatro meses

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Notícia da Lusa, via Diário de Notícias:


O Turismo de Leiria/Fátima está com o orçamento por aprovar há quatro meses, revelou hoje o presidente do organismo, admitindo que o arrastar do problema impossibilitaria o pagamento de compromissos assumidos, de que destacou as remunerações.

David Catarino disse à Agência Lusa acreditar que esta "situação irregular" vai estar solucionada no próximo mês, explicando que o problema se prende com o impedimento da instituição aprovar um orçamento em que os encargos com remunerações de pessoal excedam 50 por cento das receitas.

Segundo o responsável, em 2007, a Região de Turismo de Leiria/Fátima, entidade que antecedeu o actual organismo, tinha um orçamento de 970 mil euros, enquanto a previsão para o ano em curso é de 481 mil euros.
"No quadro legal anterior, as receitas das regiões do turismo provinham do IVA turístico. Com o novo, as receitas advêm da contratualização com a Administração Central, através do Turismo de Portugal", afirmou David Catarino, acrescentando que com a nova fórmula de cálculo o alojamento local, como pensões, residenciais ou casas de hóspedes, também "não conta" para a obtenção de receitas.

"Comunicámos ao secretário de Estado do Turismo que não estávamos em condições de apresentar um orçamento legal", referiu [David Catarino], manifestando também a indisponibilidade para liderar uma instituição com um orçamento em que apenas pudesse suportar as despesas correntes.

"Penso que, na mudança de quadro legal, não se mediram muito bem as consequências financeiras para estes organismos", declarou David Catarino, reconhecendo que a tutela percebeu a situação do Turismo de Leiria/Fátima, que foi contemplado, entretanto, com 267 mil euros, no âmbito das verbas do Orçamento do Estado confiadas ao Turismo de Portugal que prevêem a correcção de assimetrias regionais.

Segundo o presidente, nestas novas circunstâncias é possível à direcção apresentar um orçamento à assembleia-geral do Turismo de Leiria/Fátima, o que deverá acontecer em Junho.
David Catarino adiantou que, face ao orçamento, se multiplicou em diligências junto dos seis municípios que integram este organismo - Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós -, reconhecendo, contudo, que neste momento "as autarquias não têm orçamentos preparados para fazer face a esta situação".

Por outro lado, o presidente do Turismo de Leiria/Fátima informou estar a desenvolver outras iniciativas no sentido de captar receitas, mas observou que este trabalho não tem resultados imediatos.

Em estudo está a criação de uma central de reservas regional para alojamento, com entidades privadas, assim como a procura de parceiros para a promoção turística.
O responsável acrescentou que está igualmente em análise a reestruturação dos postos de turismo, que podem vir a ganhar o estatuto de lojas de turismo, mas não avançou com pormenores, dado o processo estar na fase de "recolha de informação".

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