Prédio ilegal vai abaixo

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Noticia de hoje do Correio da Manhã:

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Fotografia de Luís Filipe Coito
Os dois pisos construídos a mais num prédio de Ourém terão mesmo de ser demolidos, por ordem do tribunal. O processo arrasta-se há 15 anos na Justiça, fruto de recursos e contestações, mas terá chegado ao fim na sequência de um acórdão recente do Tribunal da Relação de Coimbra.

Na decisão, os juízes desembargadores determinam a demolição de parte do prédio, sito na rua de Castela, por ter sido licenciado pela câmara municipal à margem do estipulado no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU).

A acção judicial foi desencadeada em 1995 por Manuel Guerra, proprietário de uma pequena casa que está em frente ao prédio e ficou privada de exposição à luz solar.

Dois anos após a queixa, a autarquia aprovou um Plano de Pormenor para a zona, através do qual seria reconhecida a legalidade do edifício contestado. Mas os tribunais, administrativos e judiciais, deram sempre razão a Manuel Guerra. Numa das alegações, a edilidade ainda sustentou que os prejuízos de uma demolição e consequente realojamento dos moradores de oito fracções rondariam os dez milhões de euros.

O argumento não colheu a complacência dos magistrados. "Se o prédio está construído e habitado, a responsabilidade, porventura, é da câmara", sustentaram.

Francisco Pedro, Correio da Manhã

23 Comentários

Aguardo pelo comentário do "psd de 3a". Qualquer coisa como: porquê estarmos a falar de 2 pisos num prédio em Ourém, porque até ali estão muito bem se podemos falar do Sócrates, Freeport, Manuel Fino e tal?


Afinal parece que a malta gosta dos meus comentários aqui no Blog.

Já tendo tido um superficial conhecimento do que se pretende para a Rua de Castela e sua envolvente, fico com a sensação que algo de interessante e positivo para a cidade de Ourém se pretende construir ali.

Não obstante a minha sensação de satisfação do que se pretende para aquele espaço, não deixo de assinalar a forma precipitada e algo atabalhoada como o processo nasceu.

Com todo o respeito que tenho pelo Sr. Marto, não posso deixar de manifestar que compreendendo as razões que o levaram a travar um braço de ferro com a CMO, mas não posso deixar de concordar com o que se pretende para aquela Rua.

Tal como as coisas estão, não serve o Sr. Marto e muito menos os Oureenses. Entendo também que o finca-pé hercúleo em que o Sr. Marto insiste na demolição dos dois pisos, não serve os Oureenses e atrevo-me a dizer que também não servirá ao Sr. Marto.

Nem tudo na vida corre como seria desejável, mas há que saber remediar as coisas para que levemos a bom porto o que queremos para o nosso futuro.

Tal como as coisas estão, ninguém fica servido. Entendo que já vai sendo hora, da CMO e de o Sr. Marto resolverem as coisas construtivamente, os Oureenses merecem o arranjo daquela zona.

A CMO começou por errar, mas a teimosia persistente do Sr. Marto, não tem deixado resolver este impasse em Ourém.

Agora também gostaria de saber a vossa opinião, gostaria de saber se Ourém ficará melhor com a demolição dos dois pisos, ou com a construção que se pretende para aquela zona.

Quem pensava que eu me escusava a comentar este assunto enganou-se. Fico também a aguardar pelo vosso comentário ao caso “Licenciatura do Sócrates, ao caso Freeport, ao caso CGD e Manuel Fino, …”

Decisao final: vao mesmo abaixo os 2 ultimos pisos!
Recurso atrás de recurso, com algumas intervensoes oratorias de David Catarino pelo meio para (in)justificar como se pode trucidar o "elo mais fraco", chegou ao final esta telenovela bem cara mas de gosto duvidoso, sancionada pela CMO? Esperemos que sim e que seja rapidamente reposta a legalidade.

ps 1: estas decisao contra a CMO so acontece, porque por aqui nao se deu priporidade ao debate sobre a licenciatura do Socrates, o caso Freeport, a doação de dinheiro da CGD ao Sr. Manuel Fino, os magalhaes que ainda não foram entregues,...,etc.etc.etc!

Digo ja eu, antes que o sr psd de 3ª se canse!
Quem zela pela sua saúde, quem é???
LLLOOOLLL!!!!!!!!!!!!

ps 2: Valente sr M. Guerra!

Então Maria Mar, acha que essa solução serve os Oureenses?

Acha que Ourém fica melhor com essa solução?

Coloque-se na posição de M. Guerra que lutou desde o inicio (15 anos!) pelo que considerou ser correcto,que foi reclamando, que foi sendo trucidado nos seus interesses, que viu a CMO fazer autorizaçoes que deveriam ser inautorizaveis. Diga isso A ELE! Cara a cara! que os oureenses nao concordam com essa situaçao!!!

A CMO que indeminize! A CMO que mande demolir e pôr telhado nos pisos que ficarem! A CMO que assuma de vez que errou!
Eu, enquanto oureense, gostaria muito de ver a CMO assumir os seus erros e cumprir literalmente a ordem do tribunal!
Acho que o sr. Guerra (contrariando a nossa percepçao visual!) tem uma estatura enorme!!!

O Sr. Marto já sabe a minha posição sobre este assunto à muito tempo. Já falei com ele varias vezes sobre este assunto.

Não contesto a Grandeza do Sr. Marto que tal como D. Quixote lutou contra Moinhos de Vento.

Apesar de amigo do Sr. Marto e de entender as razões que lhe assistem, não deixo de ter a minha opinião. E tal como já afirmei anteriormente, Ourém e os Oureenses, ganham mais com a reconstrução da Rua de Castela.

O Sr. Marto já ganhou a sua causa na justiça, tem a sua vitória moral, mas Ourém beneficiará mais com a implementação do plano que se pretende para aquela zona. Esta é só a minha opinião. Mas fico sem saber da vossa opinião.

Ou, ainda não sabem o que querem para a Rua de Castela?

Para quem não saiba, este fim-de-semana o Dr. Victor Frazão foi reeleito presidente da Concelhia Social Democrata. Não assisti à contagem dos votos, mas posso assegurar que estavam lá muitos Oureenses a votar. Estive seguramente 30 minutos em fila para votar.

Parabéns ao Dr. Victor Frazão e à sua equipa, e daqui lhes desejo os maiores sucessos políticos.

Não é só Ourém que sai beneficiado com a decisão do tribunal, é todo o país e toda uma cultura e civilização. Porque, por fim, se faz justiça e isso vale muito mais do que qualquer urbanização com que queiram remediar o assunto.

E a promessa de resolver a questão "de forma construtiva" devia fazer corar de vergonha quem a fez. Se tivesse de haver alguma forma construtiva (ou não-desconstrutiva) já chega muito tarde, ao fim de 15 anos.

Há gente que acha que tudo se resume a dinheiro, a números, a lucros e benefícios... e que para isso é legítimo calcar aos pés os mais fracos e ignorar a lei, porque sempre tudo se há-de resolver. Fico contente por ver que não tem de ser sempre assim.

A demolição, pelo seu simbolismo, é uma excelente notícia para Ourém.

Vai o predio abaixo? Vao 2 pisos?
Seja como for, 1º cumpra-se a sentença do tribunal, que vem certamente confirmar às partes que houve ilegalidade(s) que deve(m) ser remediada(s)! depois comece-se com a reconstruçao da R. da Castela da melhor forma, respeitando (aí sim) todos os parametros legais! A CMO nem sequer deveria ter chegado a esta situação! Tem todos os meios humanos e tecnicos para que isto nao acontecesse!!!

Com uma grande diferença: D. Quixote lutou contra seres imaginarios, que eram personificados pelos moinhos! o sr Guerra contra uma entidade bem concreta: a CMO!
Ainda ha vitoria moral ao fim de 15 anos de luta e de exaustao???
A CMO perguntou ao sr Guerra de que forma é que ele quereria ver a sua situação "remediada"? Deve ter perguntado, sim, mas o "remedeio" foi tao aliciante que ele "queimou" 15 anos da sua vida para dizer à CMO que este nao lhe interessava.
E teve que usar os tribunais para se fazer ouvir!!!

Tudo o que possam fazer na rua de Castela (vi há tempos umas plantas) não vale nada se não se respeitar a lei. Por isso, em minha opinião, primeiro deve respeitar-se o que manda a justiça, a lei, a ordem e os tribunais. Depois disso devem os autarcas dar o seu melhor para o progresso das suas terras. E não como neste caso, em que é tudo ao contrário. Começou-se por desrespeitar a justiça e a lei, continua-se desobedecendo à ordem do tribunal e termina-se tentando fazer não aquilo que eventualmente será o melhor, mas sim aquilo que melhor sirva para branquear os erros anteriores.

Sejamos claros: o actual plano para a zona entre a Câmara e a rua de Castela não resulta da procura das melhores soluções para a população de Ourém. Resulta, isso sim, do desespero por tentar dar uma saída airosa para uma bota que não se consegue descalçar. Não é um benefício para os oureenses, é uma saída de emergência para decisores incompetentes.

Ou alguém vê a mesma diligência a resolver o caos urbano de tantos outros pontos do concelho que continuam esquecidos?

Pois eu tenho uma ideia diferente de como devem ser geridos os dinheiros públicos.

Mas não estou de acordo quando se afirma que 1º gasta-se dinheiro para deitar abaixo 2 pisos, e depois gasta-se dinheiro para reconstruir a Rua de Castela.

Lá por se ter errado no início com a construção do dito prédio, não temos que errar de novo desbaratando dinheiro público para nada.

O que for feito, tem de ser feito em benefício da população Oureense. Não nos podemos deixar guiar pelas emoções do momento e pormo-nos a desbaratar dinheiros públicos.

Tenho consciência que as hostes socialistas andam abonadas em dinheiro, basta ver os jantares, os outdoors, e tudo o mais em prol da campanha socialista. No entanto o dinheiro dos Oureenses deve ser usado para construir uma Ourém melhor e nunca para satisfazer uma teimosia de alguém que apesar da razão lhe assistir, insistir no prejuízo duma comunidade.

Se todos fossem como o Sr. Marto, 90% das estradas abertas pelas Juntas de Freguesia teriam uma largura de um carro de bois. O avanço da modernidade e do progresso tem destas coisas. O interesse colectivo sobrepõe-se ao interesse privado.

Estou perfeitamente de acordo com uma indemnização ao Sr. Marto, mas fico triste se vir a CMO a desbaratar dinheiro público em vez de o ver aplicado em equipamentos públicos ao serviço da comunidade local.

É importante que os dois andares "a mais" venham cá parar abaixo. Pelo seu simbolismo - municipal e nacional - e pelo concreto respeito pelas leis e decisões judiciais.

É também importante para que todos os que foram/são vitimas de prepotências e arbitrariedades da CMO e seus funcionários se sintam de alguma forma desagravados, justiçados e esperançados.

Nao serve os ourienses quem nao serve o primado da lei e da legalidade.

Está enganado sr psd de 3ª!
PRIMEIRO: desbaratou-se o dinheiro do erario para aprovar uma ilegalidade! (tds pagamos ao gabinete tecnico da CMO!)
SEGUNDO: desbaratou-se dinheiro do erario para manter a ilegalidade!(tds pagamos aos tribunais estes 15 anos de contencioso da CMO!)
TERCEIRO: a CMO andou 15 anos a tapar o sol com a peneira!
Agora a CMO que cumpra a lei, e comporte-se como "pessoa" de bem!
Tudo o resto que o sr possa dizer sao cantigas de embalar!!!

ps I: pense na sua casa! cedia???

ps II: nao tenho nada a ver com as hostes socialistas e penso que nao sao chamadas para o tema em causa!

ps III: está enganado, todos deviam ser como o sr Marto, foi coerente ate ao fim! lutou pelos seus direitos!

ps IV: se tds fizerem assim, isso é condiçao para só passarem carros de bois?... paciencia, que sejam bois magros, em vez de anafados à custa do erario publico!!!

Mas eu não quero uma estrada larga se o terreno para ela for ilegalmente apropriado. Eu não quero o progresso feito contra os direitos das pessoas. Nada me interessa o desenvolvimento se não se basear em princípios de justiça. Gosto muito mais de ver "desbaratar" o dinheiro público a cumprir ordens do tribunal do que em manobras para evitar repor a legalidade. Não é lamentável o dinheiro que se vai gastar agora a cumprir a sentença, o que é lamentável é o desperdício feito até hoje para tentar evitar que se faça justiça.

O cumprimento da sentença, como já se disse aqui, é uma chama de esperança para todos aqueles que dizem que temos de comer e calar, porque "eles" é que são os poderosos. Afinal os pequenos não têm sempre de ser espezinhados pelos poderosos.

O sr. psd de 3ª é engraçado...

Quem não conhecer a estória e os respectivos actores, até pensa qua a culpa de tudo isto é do sr. Marto...

A CMO autorizou uma construção ilegal, sem que se saiba a razão e pouco se importando com os custos que isso iria ter... e o sr. Marto é que é o responsável. Engraçado...

Mas numa coisa estou de acordo com o sr. psd de 3ª. Não devia ser o dinheiro da Câmara, que é de todos nós, a pagar estas irresponsabilidades. Concordo. O dinheiro público deve ter outro destino que não o pagar irresponsabilidades de alguns.

Os responsáveis da Câmara que autorizaram tal ilegalidade é que deviam pagar tudo isto!
Quem autorizou, ilegalmente, que pague!

Era para responder, mas pelo que li aqui, está tudo dito. O tribunal ordenou, está ordenado. Deite-se abaixo uma ilegalidade. O resto são tretas.

Não pude deixar de comentar..

Caros 'bloguistas' ja viram quanto é facial comentar quando o 'mal não nos toca a porta'..?

Progresso? Gastar dinheiro publico? ...?
Hah! O tanas!! Se fosse os vosso patrimonio pessoal sera que alguns de vos manteriam a mesma 'opinião'!? E fariam os mesmos comentarios com tanta leveza..? ..Pergunto-me?

O país que nos temos.. que tristeza...

Em Setúbal, perante um situação muito semelhante tentei primeiro o dialogo que resultou infrutífero. Avançamos depois para uma Providência Cautelar que só consegui interromper a construção daquilo a que eu chamo carinhosamente o "Muro" da Vergonha durante cerca de 6 semanas.
Actualmente com uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada desde Abril de 2008 juntamente com outros moradores do prédio que faz fronteira com este mamarracho, aguardamos pacientemente que haja alguma decisão judicial sobre a legalidade (ou falta dela) deste licenciamento por parte da Câmara Municipal de Setúbal, bastante criticado pelos moradores da zona.
Quem por ali passa sem qualquer interesse especial, também fica abismado com a volumetria da construção, totalmente desenquadrada com a envolvente.
Contudo são decisões como esta que nos dão força para continuar a denunciar toda esta situação num blog com quase ano e meio.

Como é possivel que os magistrados (ao fim DE 15 ANOS a analisar o proceso) digam que" porventura a responsabilidade é da Câmara"?
Como é possivel a duvida ficar a pairar num Acordão final?
Como é possivel o Seviço Público não reconhecer a sua imcompetencia Técnica no conhecimento da dita lei do sector da construção?
Como é possivel que continuemos a pagar do nosso bolso a imcompetencia dos NOSSOS funcionários publicos sem que saibamos ao menos quais os competentes e quais os imcompetentes?
Como é que é possivel que os funcionários publicos competentes continuem a assobiar para o lado tipo " o barco tem um furo ,mas felizmente não é do meu lado"?
Como é possivel que se continue a ter estas práticas pouco democráticas em nome dos interesses dos oureenses ?
Como é possivel que se argumente(ao fim de 15 anos)que afinal não se deve mexer pois custa milhões de euros?
Como é possivel que ninguem pergunte quem beneficiou com a construção do edificio?
A Vila e a Cidade nada Ganharam,os Ourienses perderam muito ,a CMo tambem nada ganhou, o sr. Marto muito menos, quem lá vive tambem não me parece , QUEM FOI?quem se está a rir agora disto tudo? digam lá se têm alguma luz? Já me disseram que foi o Golias mas eu acho que ele sózinho é muito limitado.

Abrindo precedentes como este na busca de culpa e fazendo se justiça, estaremos a melhorar o nosso futuro e tudo o que dele advém. Para mais, talvez seja uma certeza ou um esperança escondida que mais situaçoes destas nao venham a acontecer.
Só faltava mesmo era os culpados assumirem se culpados e darem a cara. O que também já esteve mais longe. E reparem que este é apenas um dos casos que se passaram em Ourém ao longo dos anos.
Por uma Ourém melhor,sim eu concordo com estas medidas e espero que a intepretação que alguns têm sob o que é ou não melhor em termos de organização do território (tapar o que está mal com coisas bonitas) se decipe. Fúteis e fáceis são as opiniões e acções dos dirigentes (pelo menos é isso que mostram), que não olham a quem para atingir os seus objectivos. Interesses, corrupção, envelopes, sacos...até que um dia começam a cair...um por um.

Boa tarde.

Sobre o assunto referente á habitação do Sr. Marto e esposa, penso que eles têem toda a razão, finalmente conseguiram ver os seus direitos no papel.

Outro assunto que a CMO deveria ter em conta são as ruas da chamada Cidade de Ourém, pois têem o piso totalmente degradado, inclusivé a Avenida Dom Nuno Alvares Pereira que está cheia de remendos de alcatrão e ainda a saída de Ourém para Vilar dos Prazeres e Castelo de Ourém, já que a CMO tem tanto brio no seu Castelo, deveria alcatroar devidamente a rua entre os Bombeiros Voluntários e a rotunda do Regato, já que falam tanto do turismo, era melhor perguntar aos visitantes do Castelo e da Pousada, se os arruamentos são de 1ª Classe?
É que também os doentes que vão nas ambulâncias de emergência, devem ficar pior do que o estado em que vão, sendo transportados aos saltos nas ambulâncias.
Até breve.

O.Muge

acho muito bem k va abaixo,pois estou a construir uma casa com dinheiro pedido ao banco e so por causa da abertura de 1 janela tive de a fechar,porque sera k as leis so teem de ser cumpridas pelo pobre,osenhor ricalhaco k construiu esse edificio o k deu ele em contra partida a cm,ou a alguem ligada a mesma,para haver tanto intersse da parte dos mesmos na defesa desta causa,com o dinheiro do herario publico

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