comentário a este post

por um motivo qualquer, que não consigo descortinar e os rapazes da administração desta coisa chamada o castelo hão-de resolver oportunamente - se fizerem o obséquio, pá -, não consigo publicar comentários. já tentei, mas népia. por isso, em abuso da minha prerrogativa, coloco aqui o que pretendia que surgisse como comentário a este post.

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nada sei sobre cães tinhosos (vide comentário de ontem das 11.57). no entanto, se alguém admite e afirma que «o cão mais tinhoso que mija na esquina do edifício dos paços do concelho» consegue distinguir uma empresa municipal (em) de uma sociedade anónima (sa), suspeito que, mantendo-se a admissão e afirmação, tal cão consegue também fazer multiplicações e, portanto, tem a noção cínica de que «500 refeições a 10€ cada» resultam exactamente em 5.000€ e não em «mais ou menos 5.000€». mas adiante, porque, não obstante a sanha exposta na alusão ao cão tinhoso - e à «loucura insana», ó ié -, o caso não é de cão ou com cão, é político.

de facto, ems não são sas. quanto a isto é óbvio e inegável que António Gameiro meteu a pata na poça. ele disse «empresas municipais», não disse «sociedades anónimas cujo capital social é participado pelo município». é por isso compreensível que quem em número farto de vezes não revelou cuidado ou rigor em comentários postos aqui, n’o castelo, destile a propósito deste erro a sua indignação. padrão duplo é padrão duplo, haja ou não alusão a cão com tinha que alça a perna junto à casa amarela.

António Gameiro errou. isto é suficiente para iludir o fundamental do problema que o mesmo António Gameiro suscitou publicamente? não.

porquê? porque, seja como for, as três empresas em causa - méciagolfe, fatiparques e maisourém - foram constituídas por impulso e proposta do município de ourém, quando David Catarino era presidente da câmara municipal. ou seja, as empresas referidas não são municipais, mas tiveram como motivo e têm como objecto projectos e iniciativas que a câmara municipal definiu de interesse local, tendo o município tanto diligenciado e patrocinado a constituição de tais empresas quanto participado nessa mesma constituição, através da subscrição de parte relevante, embora minoritária, do capital social respectivo(*).

é por isso bizarro que, tendo David Catarino suspendido o mandato como presidente da câmara municipal - revelando objectivamente não estar muito interessado em tratar de questões municipais -, Vítor Frazão tenha subscrito, em 20 de janeiro, a proposta de nomear David Catarino como representante municipal em três empresas participadas minoritariamente pelo município. e o problema não é Vítor Frazão ter subscrito a proposta quando ainda não tinha tido sequer tempo para habituar-se à condição de presidente da câmara municipal. o problema é o que tal proposta constitui e significa. problemas vários.

sem cuidar de os ordenar numa escala de gravidade, aposto alguns motivos pelos quais não faz sentido e não é atinada politicamente a nomeação de David Catarino como representante do município nas três empresas em causa - méciagolfe, fatiparques e maisourém - ou em quaisquer outras empresas em que o município tenha participação.

primeiro. David Catarino não quer ser presidente da câmara municipal de ourém, por isso suspendeu o mandato. pisgou-se antes do termo das responsabilidades a que se candidatou e que assumiu voluntariamente. ninguém - para além dele mesmo - o obrigou a isso. facto que tem um significado: David Catarino agora não está muito interessado em ourém, apetece-lhe mais o turismo. neste sentido, importa que, aproveitando a suspensão do seu mandado autárquico, as responsabilidades que ele havia assumido enquanto presidente da câmara municipal sejam transferidas para quem está de facto interessado nos assuntos municipais e revelou disponibilidade e vontade para continuar a estar.

segundo. pelo menos duas das empresas referidas - méciagolfe e maisourém - têm projectadas iniciativas com incidência no plano do turismo, nomeadamente porque prevêm unidades hoteleiras, embora não só. ora dado que David Catarino assumiu responsabilidades recentemente numa entidade que vela pelos interesses de vários municípios - para além do municípo de ourém - justamente no plano do turismo, surge evidente que a mesma pessoa não pode ser promotora de interesses de uma parte e ao mesmo tempo promotora do interesse do conjunto formado pelas partes diversas, porquanto é mais do que plausível a existência de interesses concorrenciais e até contraditórios no âmbito desse conjunto. aliás, por não haver garantia de qualquer espécie da inexistência de tais concorrência e contradição de interesses, David Catarino não devia sequer ter revelado vontade ou disponibilidade para ser o representante do município de ourém nas empresas em causa.

terceiro. por palavras e actos, Vítor Frazão já expôs publicamente que não concorda com práticas e decisões de David Catarino. uma vez que a nomeação do representante do município nas empresas mencionadas deve ser a de alguém em sintonia com os ditames e as orientações da câmara municipal, surge evidente que David Catarino não é indicado para o desempenho de tal função.

quarto. ao suspender o mandato, David Catarino reservou um efeito de ascendência sobre Vítor Frazão. se não de facto, pelo menos em potência, David Catarino condiciona o exercício de Vítor Frazão, no sentido em que, até à tomada de posse próxima, David Catarino pode retornar à condição de presidente da câmara municipal quando quiser. basta dar-lhe na real gana. por isto ou por aquilo, não interessa o quê. pelo que, se não há condicionamento de Vítor Frazão, não deveria haver indícios ou serem proporcionados sinais disso mesmo.

quinto. não se dá o filet mignon (da representação confortável em empresas nas quais o município participa em posição minoritária) a quem enjeitou o osso (da resolução do problema do endividamento municipal).

sexto. last but no least, uma palavrinha no plural: escrúpulos. pode não parecer, mas rima com «elevada função», «responsabilidade, respeito e humanismo» e «maior rigor e abnegação». isto partindo do princípio que a autenticidade é um valor positivo.

(*) salvo erro - sigo os meus apontamentos e presumo que o pacto social de qualquer uma das empresas não sofreu alteração após a contituição respectiva -, a méciagolfe, sa tem um capital social de 250.000€ que é participado em 25% pelo município de ourém; a fatiparques, sa tem um capital social de 500.000€ que é participado em 40% pelo município; e a maisourém, sa tem um capital social de 250.000€ que é participado em 49% pelo município.