Ecos de sexta-feira

Enquanto possam ser tempestivas e as oportunidade e paciência permitem, mais quatro notas sobre a última sessão da assembleia municipal, realizada na sexta-feira passada.

Uma dessas notas é para realçar o absurdo institucional e político de ter sido a presidente da mesa da assembleia municipal, órgão deliberativo - sem qualquer competência ao nível da gestão corrente do município -, e não o presidente da câmara municipal, órgão executivo - com competências de gestão corrente do município -, a disponibilizar-se para diligenciar no sentido de tentar resolver os problemas relacionados com o transporte escolar das crianças do norte do município, conforme relatado aqui. Ao absurdo institucional e político, resultante da troca de papéis entre Deolinda Simões e David Catarino no caso referido, acresce o facto de David Catarino ter sido eleito e ser pago para desempenhar o mandato de presidente do órgão executivo municipal. Em permanência.

Outra nota é para relevar o silêncio do presidente da câmara municipal e dos membros da assembleia municipal relativamente à declaração pelo tribunal administrativo e fiscal de Leiria da nulidade de uma licença emitida pela câmara municipal de Ourém para a edificação de um edifício com cinco pisos numa zona classificada como reserva ecológica nacional, conforme oportunamente apontado aqui. Sobre o assunto, não obstante o silêncio estranho, David Catarino anunciou que irá propor a suspensão da eficácia do pdm na área compreendida dentro do perímetro urbano da cidade de Ourém, que inclui também a zona onde pretendem edificar o tal edifício cuja licença foi declarada nula. Chame-se-lhe consequência coincidência.

Outra nota ainda é para assinalar que foi deliberado quase por unanimidade autorizar a constituição de uma empresa, «uma sociedade anónima de direito privado», em que a Ambiourém participará no capital social, embora em posição minoritária. A empresa a constituir tem como objectivo intervir no local onde está actualmente instalada a central de transportes públicos, vulgo rodoviária, compensando, através deste expediente, a indisponibilidade financeira do município para concretizar tal projecto. Por que é que a Ambiourém terá uma participação minoritária no capital social da futura sociedade anónima? David Catarino informou que era para evitar que o eventual recurso ao crédito por tal empresa tivesse repercussões ao nível do limite de endividamento do município de Ourém. E por que é que Ambiourém é a parceira no empreedimento referido? A explicação é pândega: porque foi atribuída à Ambiourém a gestão dos parques de estacionamento automóvel por cá. Como o novo edifício terá um parque para estacionar não sei quantos veículos, estava mais do que visto que tinha mesmo que ser a Ambiourém. Porém sucede que, para além do parqueamento automóvel, de superfícies comerciais (foram mencionados um supermercado e lojas) e de espaços para domiciliar serviços públicos (foi mencionada uma loja do cidadão), o edifício a implantar naquele local terá também duas salas de cinema. Ora se foi atribuída à Verourém a gestão dos equipamentos deportivos e culturais do município, por qual raio não é esta outra empresa municipal a estar envolvida na parceria a constituir? Enfim, tão esconso é o esquema adoptado quão canhestra é parte da justificação aventada. A parte que não é canhestra é a que é óbvia e iniludível: o município não tem dinheiro para suportar o projecto. Olha a novidade.

Finalmente, é de notar a continuação do lodo. Poupando considerações, psd e ps amanharam uma lista comum, embora desta vez - ao contrário de antes - só deles e apenas com o seu beneplácito, para eleger os cinco representantes de Ourém na assembleia da comunidade urbana do Médio Tejo. Deolinda Simões e António Gameiro, por exemplo, vão no mesmo saco. Talvez até venham a fazer parte do mesmo grupo na assembleia referida. Quiça? Ourém über alles, über alles in der Welt, esta deve ser a divisa do consórcio para fora. Também podia ser para dentro, não?