Em Ourém, uma sessão da assembleia municipal é uma sessão da assembleia municipal. Ou seja, nem se sabe bem como começa nem se sabe bem como acaba. Relativamente ao quando é a mesma coisa. O tempo é português. Nesta oportunidade, porque hoje realizou-se uma dessas sessões, uma nota.
Havendo várias dezenas de oureenses presentes, o período reservado à intervenção do público foi antecipado para o início da sessão. Falaram três porta-vozes, representando os encarregados de educação das escolas de Casal dos Bernardos, do agrupamento de escolas da Freixianda e da escolas de Rio de Couros. O que estava em causa era o transporte das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, assim como o custo de tal transporte. Surpreendeu-me uma intervenção, não apenas por focar várias questões concretas - para além da tal dos transportes -, mas por as focar sob uma perspectiva que interpelava as prioridades políticas do município e, portanto, a sua afectação de verbas à educação. A intervenção foi de um civismo e de uma civilidade exemplares, não obstante a contundência. Tenho pena de não ter registado o nome da senhora, para o poder escrever aqui. Retive apenas a condição em que fez a sua intervenção, a de representante dos encarregados de educação do agrupamento de escolas da Freixianda. Proposta uma reacção a David Catarino, ele começou por dizer que tinha havido uma intervenção - a tal - que não merecia resposta, mas que, ainda assim, ia falar. Não lhe bastando esta consideração, David Catarino embalou o discurso, derrapando para considerações acintosas e ofensivas, declarando que a autora da intervenção referida não saberia escrever as palavras que tinha acabado de ler, que ela tinha feito uma intervenção «encomendada» e que tinha que ser ali «desmascarada». Perante o excesso de David Catarino e os termos em que o fez, o público vaiou-o. Faço notar que, embora contrários à ordem regimental da assembleia municipal, os apupos foram merecidos por ele. A consequência foi que, sentindo-se, David Catarino decidiu calar-se. Em face disto, Deolinda Simões tentou apaziguar a situação. Mas acabou por fazê-lo de modo infeliz. Primeiro invocou a necessidade de as pessoas dialogarem com os autarcas e os serviços municipais e de os presidentes de junta de freguesia mediarem tal diálogo. Até aqui tudo bem. O problema surgiu depois, quando começou a doutrinar, dirigindo-se ao público presente e dizendo que, para tratar os seus problemas, devia evitar palavras «arrogantes» e «agressivas» e ter humildade. Ora aconteceu que, qualquer que tenha sido a intenção de Deolinda Simões, o seu discurso não foi acolhido sem resposta, havendo uma pessoa da assistência que, desarmando-a, lhe fez notar que ela devia estar a dirigir aquelas palavras ao presidente da câmara municipal, por ter sido ele a exorbitar nas considerações feitas. O resultado disto foi que, pouco depois, David Catarino tentou explicar o que estava a suceder com o transporte escolar. No entanto ficaram algumas perguntas sem resposta. O que fez com que Deolinda Simões tentasse voltar a ter um papel conciliador, comprometendo-se a envidar esforços no sentido de realizar uma sessão de esclarecimento, com vista a informar melhor as pessoas e a resolver os casos expostos, para o que tornou também a pedir o contributo dos presidentes de junta de freguesia. Neste ponto, uma observação. Não custa admitir que uma parte das pessoas que se manifestou - não foram poucas - possam não estar informadas ou ter uma expectativa distorcida em relação aos seus direitos e aos dos seus filhos. Segundo afirmou David Catarino, o município só tem obrigação de assegurar o transporte gratuito das crianças cuja morada diste mais de três quilómetros da escola. Este é um dos lados do problema. O que não impede que se pergunte por que é que, para além da sua obrigação estrita, o município - e as freguesias - não asseguram também o transporte gratuito às outras crianças que dele necessitam. Importa custos? Importa. Justifica-se? Obviamente, se entender-se que a integração pré-escolar e escolar é um direito e um investimento social, não um desperdício. Neste sentido, convém não esquecer que há outros lados do problema, relacionados com o preço cobrado pelo transporte - vinte e dois euros por mês -, com o trajecto dos autocarros e com o transporte das crianças para o refeitório à hora de almoço. Não obstante as alterações que tenham ocorrido entre o final do ano lectivo passado e o início do ano lectivo presente - como o encerramento de algumas escolas, por exemplo -, se houvesse no município de Ourém uma cultura de serviço público, e não de favor ou de frete, todas estas questões deveriam ter sido acauteladas e esclarecidas a tempo e horas pelos serviços municipais, junto das escolas e dos encarregados de educação. O que significa que o «queixume das pessoas» que Deolinda Simões disse ter testemunhado desde o seu gabinete aquando o arranque do ano lectivo presente deve-se em grande medida a tal falta de zelo e de disponibilidade para servir os munícipes. Que raio, afinal não é para isso que existe o município?
Post scriptum. Em Ourém há infantários e escolas em que o papel higiénico é fornecido pelos encarregados de educação. David Catarino disse que já ouviu falar do assunto e que a responsabilidade é das freguesias, para as quais o município transfere verbas. Não sei. Sei apenas que, considerando todas as dificuldades e todas as limitações orçamentais das autarquias locais - município e freguesias -, tal facto é uma vergonha. Não uma vergonha no sentido simbólico, por ser um pormenor. Não. É uma vergonha autêntica. Que ninguém com responsabilidade política local a evite é uma vergonha maior.
Neste tempo em que o governo (?) da naçao paga a figurantes para fazer apresentaçoes de computadores,como se fossea panaceia para os males do país,custa a acreditar que nasescolas tenham de ser os pais a por papel para limpar o cujo...Socrates devia viver em Portugal,ter um filho na escola do Casal Pinheiro,ir ao médico ao Olival...o problema do nosso país,é que tudo se resolve com show off...em Lisboa..bichas desde as 5 da manha para ie ver um médico(nao e ser visto) ? nao...isso nao existe neste pais...estamos a afundar nos e a culpa nao é dos politicos..nem destes nem de outros..é de nós que temos gasto milhoes,esbanjado á farta para estarmos cada vez entre os melhores de Africa..tenham dó Dr Socrates..e venha para o país real
Em primeiro lugar, como professor do Agrupamento da Freixianda e membro da Assembleia de Escola, fiquei curioso sobre o nome da senhora que interveio em nome dos encarregados de educação daquele agrupamento. E principalmente sobre o mandato com que se apresentou a representar os restantes. Não discuto sequer se o assunto que levou a Ourém foi pertinente ou não, questiono apenas a legitimidade formal da representação.
Conhecendo minimamente o passado recente da mobilização dos encarregados de educação daquele agrupamento, estou mais que curioso sobre quem confiou e quem recebeu o mandato da sua representação pública. Das duas uma, ou houve uma reunião geral onde o assunto foi discutido, ou há uma ingénua usurpação de funções.
De qualquer forma, pelo que percebi do que aqui li, os assuntos parecem ser de actualidade, sobretudo numa freguesia como a Freixianda, onde os alunos de pré-escolar e 1.º ciclo são captados pela vizinha freguesia da Pelmá, com oferta de transporte gratuito e outras benesses, sob o olhar impávido e sereno da Junta de Freguesia da Freixianda que assim vai deixando despovoar as suas escolas sem qualquer reacção.
A questão de cumprir não mais do que a obrigação de transporte para distâncias superiores a 3 km dá precisamente este resultado. Outras freguesias mais dinâmicas, e que valorizam as suas escolas, investem recursos para garantir que as mantêm abertas, enquanto no concelho de Ourém se aceita serenamente o encerramento de escolas como se não valesse a pena o esforço para as manter a funcionar.
Quanto ao papel higiénico, não é uma questão nova, é uma questão que revolta os pais em todos os inícios de ano lectivo e, tanto quanto eu percebo, é tudo menos um caso isolado. É a situação comum à generalidade das escolas deste concelho.
O argumento mais bizarro que já ouvi foi tratar-se de uma medida para evitar o desperdício, porque os meninos quando iam à casa de banho estragavam o papel e assim, sendo pago pelos pais, já eles têm mais cuidado em poupá-lo!!!
Aliás, dificilmente se imaginava uma medida mais eficaz para a boa saúde financeira dos cofres da autarquia do que poupar no papel higiénico...
reajo a uma observação de João Filipe Oliveira. como sou responsável pelo que escrevi, julgo justificar-se.
para ser sincero - não tenho a certeza -, creio que a senhora referida disse estar a «falar em nome dos pais», não estar a «representar os encarregados de educação». na circunstância, foi evidente que ela desempenhou o papel de porta-voz, por delegação (também evidente) de várias pessoas presentes. não consigo precisar o número, mas faço notar que, durante o período de intervenção do público, a assistir à sessão da assembleia municipal estavam presentes mais de cinquenta pessoas - a maioria mães -, embora não todas da freixianda. não sei se a senhora estava formalmente mandatada ou não pela associação de encarregados de educação. sei que não tinha que estar. e, reitero, em momento algum ela sugeriu que estivesse. pelo que, em relação à intervenção que a senhora fez na assembleia municipal, não faz sentido suscitar o problema da «legitimidade formal da representação» ou colocar a hipótese de «uma ingénua usurpação de funções».
Compreendo o esclarecimento, como certamente compreenderão a minha dúvida, uma vez que para as instâncias normais do agrupamento (Conselho Pedagógico e Assembleia de Escola) este ano lectivo ainda não tive conhecimento de representantes dos pais. Daí a minha curiosidade.
Mas reconheço que o assunto levado à AM é da maior actualidade. Só é pena que estas discussões não tenham nenhum resultado prático. Nem a CM resolve os problemas, nem as pessoas da Freixianda deixam de dar com o seu voto o maior contributo para a reeleição dos mesmos de sempre. Falta ainda perceberem que está tudo ligado.
Para quem ainda se recorde do início do ano lectivo anterior, com manifestações de mães da Freixianda à porta da CM, convém recordar também o desfecho. David Catarino deslocou-se à Freixianda para falar directamente com as mães, numa reunião para a qual não foi convidada a direcção do Agrupamento de Escolas, onde lhes prometeu um projecto para construção de uma nova escola de 1.º Ciclo.
O que é extraordinário é que isso acalmou as pessoas, mesmo sabendo que o terreno ainda não tinha sido adquirido, que o projecto ainda não estava feito, que o financiamento ainda não estava garantido. Na melhor das hipóteses, se a tal escola alguma vez vier a ser construída, os filhos daquelas mães já estarão a frequentar o ensino secundário.
Mais tarde veio a saber-se que foram feitas candidaturas a financiamento para escolas em Fátima e Caxarias, mas Freixianda terá de aguardar para outra ocasião.
É irónico pensar que nas últimas autárquicas a Freixianda deu 70% de votos ao PSD, a segunda maior percentagem logo a seguir à Ribeira do Fárrio com 75%.
já andará mas é farto de ser presidente da câmara de Ourém