março 2008 Archives

O núcleo do Ribatejo e Estremadura da Quercus vai organizar uma saída de campo à zona do Alto Nabão, no próximo dia 6 de Abril, entre as 9h e as 16h.
O objectivo específico da visita é descobrir algumas das nascentes desta região e conhecer a sua importância enquanto espaços de armazenamento de água; paralelamente haverá oportunidade de conhecer também aspectos da paisagem, da fauna e da flora da zona, com especial destaque para as orquídeas.
Pelo presente mail, convidamos os interessados a participar nesta saída e a divulgá-la pelos amigos e conhecidos; o ponto de encontro é à entrada da Mata Municipal de Ourém, pelas 9 horas. É conveniente levar comida para pic nic e água, bem como vestuário e calçado prático.

Para algum esclarecimento podem contactar a Quercus pelo tel 249 544 500.

Debate a realizar-se na Escola Secundária e Básica de Ourém, dia 4 de Abril às 20h30.

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IC9

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Finalmente o que faltava do IC9 foi lançado. Os oureenses esperaram, por ele, quase 2 décadas e muitos tiveram os seus terrenos sob reserva todo este tempo à espera de uma decisão de itinerário. Venha lá o corredor viário para o litoral. Viajar para Tomar ou Leiria vai ser muito rápido para as gentes de Ourém. Espera-se que os nós de ligação no Concelho de Ourém a esta via moderna, estejam construidos quando da entrada em funcionamento deste empreendimento tão desejado. A palavra à Câmara de Ourém e não só!...

O núcleo executivo do conselho local de acção social de Ourém está a elaborar a proposta de diagnóstico social do município e solicita que, com o propósito de identificar os problemas sociais mais graves por cá, a malta responda a um inquérito por questionário. A intenção é louvável, mas, nos termos em que é solicitada a colaboração, é perda de tempo pura e simples responder ao inquérito referido. Mais. Será perda de tempo e de recursos públicos a análise que for feita dos dados recolhidos por tal via. O motivo é simples. Qualquer inquérito por questionário, para ter validade, obriga à verificação de determinadas condições e regras de aplicação. E é manifesto que no caso em apreço não estão verificadas. Do que resulta que os dados que vierem a ser recolhidos através deste procedimento valerão o mesmo que nada. Zero.

IV Festambo

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Por um retrato da terra sem elefante azul

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O Luís chamou a atenção, aqui e aqui, para alguns limites e vícios do exercício de diagnóstico da situação social de Ourém que está em curso - o pré-diagnóstico está disponível aqui. Se tiver oportunidade e paciência acrescentarei oportunamente algumas observações às dele. Sobretudo porque a informação é um dos factores críticos do processo de definição de orientações e objectivos para o município de Ourém. Sem um retrato circunstanciado da realidade oureense, baseado em dados fiáveis e numa análise rigorosa e controlada dos mesmos, dificilmente será possível planear, projectar e programar intervenções adequadas ao que as coisas são e, portanto, intervenções eficazes e eficientes. Aliás, não é por acaso que tão frequentemente aparece por aí um elefante azul a dar às asas diante de todos.

Quem o diz é David Catarino, em artigo d'O Mirante:

Câmara de Ourém pressiona ASAE a intensificar fiscalização

Quase 30 por cento do parque hoteleiro de Fátima foge ao fisco

A Câmara de Ourém quer acabar com as casas ligadas a congregações religiosas de Fátima que funcionam como verdadeiros hotéis, fazendo concorrência desleal às unidades hoteleiras devidamente licenciadas para o efeito. O presidente do município reuniu na sexta-feira com a direcção da Autoridade para a Saúde Alimentar e Económica (ASAE) no sentido de pressionar o organismo a acelerar a fiscalização a este tipo de situações.

Na cidade de Fátima existem actualmente 90 estabelecimentos de cariz religioso, “muitos dos quais funcionam na prática como verdadeiras unidades hoteleiras, só não passam recibos”, diz o presidente da Câmara de Ourém. David Catarino (PSD) considera a situação inconcebível quer do ponto de vista fiscal, quer a nível do turismo, já que estatisticamente penaliza o seu município em termos de números de camas oficialmente existentes no concelho.

Ler artigo completo n'O Mirante. Via Afigaro.

A pergunta

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Publicamos o texto e documento enviados por Carina João, da Comissão Política Distrital do PSD, referente a questões colocadas ao Ministro da Administração Interna sobre a visita da PSP a 2 Escolas em Ourém:

Atendendo à actualidade da matéria, chamo a vossa particular atenção para a segunda questão aí colocada:

"Sabendo-se que no dia 15 de Março ocorrerá no Porto, uma manifestação pública de apoio ao Governo, (ou também designada de "contra-manifestação" aos 100 mil professores do dia 8 de Março) envolvendo uma mobilização nacional de pessoas para participarem nessa concentração, pretende o senhor Ministro da Administração Interna enviar agentes da PSP às sedes das Federações Distritais e das Concelhias do Partido Socialista "para garantir a boa coordenação do trânsito e que todos os direitos sejam exercidos tranquilamente"? E, particularmente, no distrito de Santarém, já está o Senhor Governador Civil mobilizado, para tal cioso propósito, com a mesma eficiência com que concretizou os objectivos da semana passada?"
Com os meus melhores cumprimentos,

Carina João
(Pela Comissão Política Distrital do PSD)

O documento pode ser consultado aqui.

Regime das esperas longas

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O Juventude Ouriense aguarda há mais de um ano a assinatura do primeiro-ministro num despacho, o que, quando acontecer, permitirá ao clube obter o estatuto de instituição de utilidade pública. Por acaso não há por aí alguém - não tem que ser socialista necessariamente ou dar palmadas nas costas do primeiro-ministro ou chamar-lhe senhor engenheiro - disposto a informar José Sócrates que ele consegue ser mais lento a despachar um processo que está nos arredores do seu gabinete do que o chefe da divisão de educação, desporto e cultura do município de Ourém a prestar a informação necessária para processar os pagamentos devidos ao Juventude Ouriense pela utilização das piscinas municipais por atletas federados? Suspeita-se que ele vai gostar de saber. E ficar orgulhoso.

Novas estradas?

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As novas estradas à nossa volta que nos vão locar no Oeste mais rápido e que também vão trazer os outros mais depressa ao nosso Concelho, encurtando distâncias. Quem vai estar atento à questão das portagens?...A Câmara de Leiria já deu sinais disso. Ainda bem!

Post-it amarelo Simpson, iii

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Na passada sexta-feira, um deputado municipal socialista, José Reis, solicitou informações a David Catarino sobre o financiamento do novo edifício sede de município. David Catarino quase nada adiantou, excepto, para sossego de todos, que tal financiamento está garantido, porque tem cabimentação orçamental. Claro, a cabimentação orçamental, como é que ninguém ainda tinha pensado nisso? Pouco importa que, de facto, haja ou não haja receitas. A cabimentação, ó, a cabimentação orçamental é que vale. Qualquer criatura percebe este facto elementar. O que não se percebe é por qual raio continua um elefante azul a dar às asas à frente de todos. Por que é que o paquiderme está tão agitado?

Post-it amarelo Simpson, ii

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Na última sessão da assembleia municipal, David Catarino também informou que os melhoramentos na área envolvente do quarteirão onde foi encavado o Modelo nada custaram ao município. Mais, elucidou, os conjuntos de ferros que antes de estarem iluminados não são semáforos também nada custaram ao orçamento municipal. Foi tudo a expensas do Modelo. É verdade que, por imposição municipal, o Modelo suportou o custo de uns quantos conjuntos de ferros que, pouco depois, verificou-se não serem necessários na zona onde foi instalada um empreendimento comercial seu. Mas, se parte de tais conjuntos de ferros não vai ser usado aí, no problema. Por providência de David Catarino, o regime das coisas em Ourém é como Lavoisier percebeu a natureza, não há desperdício, nem de conjuntos de ferros. Prova-o o facto de uns quantos dos tais conjuntos de ferros pagos pelo Modelo irem ser aproveitados e transferidos para «o cruzamento do Olival» - seja lá o que isto significa. Belmiro de Azevedo deveria atribuir uma honra qualquer a David Catarino. Afinal ele é politicamente responsável por o grupo Sonae ter gasto dinheiro em vão, embora tal facto não o pareça incomodar minimamente. Pelo contrário. Com alarde público, David Catarino fez constar que, agora, já tem uns conjuntos de ferros para instalar n«o cruzamento do Olival». E, iupi iupi lá lá lá, foi o Modelo que os pagou, sem ter necessidade de os pagar. Enfim. Depois seguramente que David Catarino há-de dar ordem para os iluminar e, tchram, os conjuntos de ferros transformar-se-ão em semáforos. O poder que David Catarino e a electricidade têm.

Post-it amarelo Simpson, i

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Na última sessão da assembleia municipal, acontecida na passada sexta-feira, David Catarino decidiu dar um recado «às cabeças pensantes da praça». Partindo do princípio que David Catarino não tem necessidade de dar recados públicos a si, fica sem saber-se como é que ele classifica a própria cabeça, sendo que ele também anda aí, na praça. Mas não é isto que é relevante. Relevante é o recado de David Catarino, o seguinte: «um semáforo enquanto não for iluminado não é um semáforo, é um conjunto de ferros». Está bem. Mas um elefante azul a dar às asas à frente de todos é um elefante azul a dar às asas à frente de todos, não é o Dumbo. Também não é o Babar.

detalhes técnicos não é aqui

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o partido socialista propôs em outubro de 2006 que fosse introduzida nas reuniões da câmara municipal uma apresentação, feita pelos técnicos responsáveis, dos processos de obras que iriam ser discutidos em cada reunião:


No decorrer das reuniões desta Câmara Municipal tem-se verificado que o ponto de análise e deliberação sobre os processos de obras é aquele que apresenta maior complexidade, quer pelo seu caracter mais técnico, mas também pela forma como nós somos confrontados com esses processos.

Contrariamente aos outros assuntos abordados em reunião, dos quais temos conhecimento prévio e uma informação mínima para uma mais séria preparação da reunião, no caso das obras, somos confrontados com os processos muitas vezes apresentados de forma confusa e de difícil interpretação.

Sabemos que não é praticável alargar o tempo dedicado a esse ponto da ordem de trabalho de modo a podermos estudar melhor cada um dos processos, mas temos a certeza que não é aceitável sermos semanalmente expostos ao risco duma qualquer decisão menos fundamentada ou até irregular.

No sentido de conferir maior rigor e segurança na nossa tomada de decisão vimos propor que, a partir desta reunião, os processos de obras apresentados à deliberação desta Câmara Municipal sejam suportados por uma breve sinopse técnica apresentada a todos os elementos da vereação juntamente com os outros documentos de suporte dos outros pontos da ordem de trabalhos.


não tendo recebido qualquer resposta, voltou a apresentar a mesma proposta em dezembro de 2007. e novamente agora, em março de 2008.

uma coisa é não querer chatices, e responder com um encolher de ombros. completamente diferente é nem sequer responder. que parece ser o que a cmo/psd lda. faz melhor.

no reino da dinamarca

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Também na tarde de hoje, dois agentes da PSP da esquadra de Ourém deslocaram-se a duas escolas da cidade para saber quantos professores iam participar na manifestação de sábado, em Lisboa. O Comando Distrital da PSP de Santarém assegura desconhecer a situação.

O adjunto do comandante da esquadra de Ourém, Basílio Duarte, pediu para transmitir ao PÚBLICO que os agentes se limitaram a “cumprir uma solicitação do Comando de Santarém”, a que a esquadra pertence. Contudo, o oficial de Relações Públicas do Comando Distrital da PSP de Santarém, Jorge Soares, desmente ter sido dada qualquer ordem nesse sentido. “Até parece que estou no 23 de Abril de 1974. Não passaria pela cabeça de ninguém com bom senso dar esse tipo de orientação ou diligência. Acho muito estranho que isso tenha acontecido. Este tipo de atitude não é admissível num estado de direito”, afirma Jorge Soares.

notícia completa no público (via arrastão).

actualização: ministério da administração interna abre investigação. doa a quem doer, etc; de certeza.

Questões e uma hipótese que não é hipopótamo

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Que confiança merece um presidente de câmara municipal que invoca motivos falsos para justificar uma decisão? Que confiança merece um serviço municipal que demora mais de 6 meses a processar determinada informação e a remetê-la ao executivo municipal? Que confiança merece um serviço municipal que presta informação falsa ao executivo municipal? Que confiança merece uma câmara municipal que delibera sobre informação falsa? Que confiança merece uma câmara municipal que, tendo deliberado sobre informação falsa, tarda em fazer a contrição e o reparo público devido? Que confiança merece uma oposição que faz coro com a maioria num rol de disparates e erros políticos? Que palavra é adequada a reportar o comportamento de alguém que estipula determinadas regras para aplicar exclusivamente a terceiros e não a si? Recordo uma palavra começada por agá e nem é hombridade nem é humildade nem é horóscopo nem é hipopótamo.

Reabilitar

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Em Santarém a palavra é reabilitar. O mercado de Santarém é um dos "ex-libris" daquela cidade, logo, a palavra para o edil local, é reabilitar. Na nossa cidade temos o velhinho mercado, traçado pelo Arquitecto Carlos Ramos e a palavra é deitar abaixo, sobrecarregando todo o espaço envolvente, como é apanágio "cá" do burgo. Recordo que em tempos esteve aprovada por unanimidade para espaço cultural, destinado à Academia de Música da Banda de Ourém. E a proposta até deu para notícia em grandes parangonas, no Notícias de Ourém. Claro, na altura aproximava-se um período eleitoral de eleições Autárquicas. Fica o registo.

Casos de uma barraca amarelo Simpson, coda

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Em nenhum dos capítulos anteriores foi feita a apologia do desperdício de recursos pelas associações ou da sua irresponsabilidade. Que fique claro. As associações obrigam-se voluntariamente a cumprir um determinado plano e consequente programa de actividades. Ou seja, cumprindo os respectivos estatutos e respeitando contratos assumidos, as associações têm autonomia para definir os seus objectivos e o modo de os prosseguir. Ao fim de cada ano, a direcção de qualquer associação ou clube deve prestar contas do exercício. Prestar contas tanto aos seus associados - em assembleia geral - quanto às entidades que, com subsídios ou patrocínios, tenham contribuído para as receitas de tal associação ou clube. Isto é um princípio elementar da responsabilização associativa. Neste sentido, em caso de desperdício evidente ou de incumprimento injustificado do plano e do programa de actividades, é admissível que o município pondere os seus termos de colaboração com qualquer associação ou clube. É mais do que compreensível que o município não subsidie «parceiros» que não são parceiros ou que não se comportam como parceiros.
No caso que foi apreciado, não se vislumbra qualquer evidência que permita classificar o Juventude Ouriense como um clube relapso. Há algumas considerações gerais de David Catarino, mas, entre motivos falsos e dislates, não colhem. Pelo que é público, o que sucedeu foi que, em termos de gestão, o Juventude Ouriense decidiu protelar o pagamento do valor devido à Verourém pela utilização das piscinas municipais por atletas federados até ao momento em que o município procedesse ao pagamento do mesmo valor ao clube. Parece lógico e sensato. O Juventude Ouriense - ou os atletas federados que utilizam as piscinas municipais no âmbito da sua preparação para as competições - não têm que arcar com ónus de uma dívida durante o tempo que a câmara municipal (e os seus sete membros) entender(em). Ou, pelo menos, o ónus da dívida do Juventude Ouriense - ou dos atletas - à Verourém não é menor do que o ónus da dívida do município ao Juventude Ouriense - ou aos atletas. Isto, obviamente, entendendo a coisa num quadro de relações marcado por padrões de equidade e de respeito. E, já agora, de interesse público. A câmara municipal, pelas suas sete vozes, não entendeu assim. Ai, que as dívidas das associações às empresas municipais e ao município são pior do que as sete pragas do Egipto e os quatro cavaleiros do apocalipse, tudo junto. Rotunda falsidade, que, mais do que pecar por excesso, peca pela simples invocação. Vai daí, por unanimidade, talvez porque todos juntos é que é, a câmara municipal preferiu inventar problemas e criar um padrão duplo de deveres, os que se aplicam a entidades terceiras, nomeadamente às associações, e os que (não) se aplicam a si. O panorama não é bonito. Mas o elefante à vista é azul e continua a dar às asas. Não, não é o Dumbo.

Casos de uma barraca amarelo Simpson, iv

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Após os episódios relatados anteriormente, surgiu na imprensa local (vide Ourém e seu Concelho, n.º 857, 15.Janeiro.2008, p. 3 ou Notícias de Ourém, n.º 3658, 18.Janeiro.2008, p. 13) um comunicado da direcção do Juventude Ouriense, replicando o que já havia sido exposto no seu site. No fundamental, o comunicado referido, para além do sumário das várias etapas da barracada, dá conta de duas questões relevantes. A primeira tem a ver com o facto de a informação da divisão de educação, desporto e cultura, datada de final de Outubro, referir apenas os valores devidos pelo município ao Juventude Ouriense referentes aos meses de Fevereiro e Março, quando, pelo mesmo motivo - a utilização das piscinais municipais por atletas federados -, havia valores referentes também a Abril, Maio e Junho, perfazendo um total de 6.500 €. A segunda tem a ver com o desencontro de valores devidos pelo Juventude Ouriense à Verourém declarados pelas partes várias. Segundo o Juventude Ouriense a dívida seria de 7.420 €, segundo a Verourém seria de 7.590 €, segundo a divisão de educação, desporto e cultura seria de 24.602,50 €.
Continue a descascar-se o caso. Para já, convém focar a atenção no último ponto. Dada a dimensão da discrepância dos valores da dívida do Juventude Ouriense à Verourém reconhecidos pelas partes diferentes, convém referir que surge pouco plausível que tal dívida seja a que foi informada pela divisão de educação, desporto e cultura (24.602,50 €). Atente-se. Menos de um mês antes, a Verourém, a entidade que, por a dívida ser a si, está em condição de saber o que se passa, manifestou um valor muito inferior (7.590 €). Para além disto, o valor reconhecido publicamente pelo Juventude Ouriense (7.420 €) é bastante aproximado do valor manifestado pela Verourém e significativamente afastado do valor manifestado pela divisão de educação, desporto e cultura, valor em relação ao qual o Juventude Ouriense também manifestou publicamente estranheza. Ora, interpretados, os indícios sugerem que a informação prestada à câmara municipal pela divisão de educação, desporto e cultura é falsa. (A ser assim, o erro não é clamoroso apenas, deveria e poderia ter sido evitado. Convenhamos, se não houvesse qualquer outro modo de comunicação eficaz entre a divisão de educação, desporto e cultura e a Verourém, uma caminhada entre os serviços da divisão e da empresa municipal bastava para apurar o valor real da dívida. Trinta minutos, já a contar com o tempo de espera na eventualidade dos semáforos das passadeiras estarem vermelhos, era tempo suficiente para ir e voltar.) Mais. Tais indícios sugerem também que a câmara municipal deliberou, por unanimidade, sobre informação falsa, informação que, convém não esquecer, está inscrita em documento público, aprovado e atestado para valer pela assinatura de David Catarino. Este é um ponto que importa esclarecer cabalmente. Já passou tempo suficiente para tanto a câmara municipal quanto a Verourém esclarecerem publicamente o sucedido. Seja pela confirmação do valor da dívida, se a informação prestada pela divisão de educação, desporto e cultura for verdadeira, seja pela contrição da câmara municipal e pelo reparo público que é devido, se a informação referida for falsa. É que, quanto a esta última hipótese, note-se, queiram ou não, os membros da câmara municipal não foram eleitos e não recebem para deliberar sobre informação falsa e para a validarem em acta.
Ponto seguinte. Admitindo que o valor que o Juventude Ouriense deve à Verourém é aquele que foi reclamado por esta empresa municipal (7.590 €), fica a saber-se que ele é aproximadamente o mesmo que o município de Ourém deve ao Juventude Ouriense (6.500 €). Não espanta, no sentido em que o que gerou a dívida é algo perfeitamente delimitado, a utilização das piscinas municipais por atletas federados. Ou seja, no mesmo instante em que os seus atletas federados utilizaram as piscinas municipais, o Juventude Ouriense ficou a dever à Verourém, do mesmo modo que o município ficou a dever ao Juventude Ouriense. Há um diferencial de dívida por clarificar - e que, pelos vistos, não tem a ver com a utilização das piscinas municipais por atletas federados e, portanto, para além de não dever existir, o Juventude Ouriense deveria justificar -, mas, grosso modo, o valor em dívida (mais de 85%) está relacionado com o que foi expresso atrás. O que significa que David Catarino e os seis vereadores que com eles fazem coro neste caso não saem bem do retrato em que se meteram. Então intimaram o Juventude Ouriense a pagar o que devia à Verourém e esqueceram ou pretenderam iludir o que o município deve ao Juventude Ouriense? Querem os sete magníficos da unanimidade que os atletas federados que utilizam as piscinas municipais financiem o município de Ourém durante o tempo que este demorar a pagar os «reembolsos»? É isto? Se é, que o assumam não apenas por via do atraso e do silêncio dos procedimentos dos serviços municipais, que o afirmem galharda e publicamente. Aliás, para evitar trapalhadas do género, por qual raio é que a câmara municipal não deliberou sobre a isenção dos atletas federados que utilizam as piscinas municipais no âmbito da sua preparação para as competições? Ou, em alternativa, à semelhança do que sucede com algumas cedências do cine-teatro municipal ou com as refeições escolares, por que motivo a câmara municipal não assumiu directamente junto da Verourém o ónus das despesas de utilização das piscinas municipais pelos atletas federados?
Uma última observação. Ao decidir suspender os pagamentos devidos ao Juventude Ouriense, a câmara municipal, com a sua unanimidade, parece ter exorbitado. A questão neste passo não é a duvidosa validade da cláusula que suspende o acesso das associações aos subsídios municipais por dívidas a entidades com personalidade jurídica distinta da do município. Isso é outra conversa. Neste ponto em particular a questão é a mistura de alhos com bogalhos. É que, mesmo que tal cláusula fosse válida em relação aos subsídios que são atribuídos anualmente às associações, os «reembolsos», parece, são coisa distinta. Ora, o que estava em causa na última deliberação da câmara municipal era justamente os «reembolsos» ao Juventude Ouriense por motivo de utilização das piscinas municipais por atletas federados. Ora qual é a regra que consigna tal suspensão? Seguramente que não é a cláusula que a divisão de educação, desporto e cultura foi incumbida de acrescentar no regulamento do programa de concessão de subsídios às associações. Porque, frise-se, essa nada tinha a ver com «reembolsos».
(Este fascículo chegou atrasado. Rogo desculpa pelo facto. Amanhã estará disponível mais um fascículo sobre o caso.)

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