Tournée pelo mundo de Lagaffe

a) a sessão da Assembleia Municipal acontecida ontem foi muito distinta do que era possível estimar, tendo em conta a respectiva ordem de trabalhos previamente publicada no semanário Notícias de Ourém (n.º 3611, 23.Fevereiro.2007, p. 14). Compreende-se. A preparação de uma sessão da Assembleia Municipal, órgão que é convocado amiúde, seguramente que é uma empreitada do arco da velha. Há lá hipótese de, a tempo, definir uma pauta de trabalhos? Claro que não. O mundo, como as alimárias à nora, está sempre a andar à roda e, depois, pois claro, há sempre alguém a convidar, sabe-se lá quem, ou urgências urgentíssimas da Câmara Municipal a aditar ao elenco de assuntos a justificar apreciação ou a necessitar de deliberação da Assembleia Municipal. Nenhum assombro, portanto, por a ordem de trabalhos deste órgão ter sido redefinida como quem navega à bolina e não sabe para que lado é que está a soprar o raio do vento.

b) a referida sessão da Assembleia Municipal foi tipo kinder ®, porém com reforço, por ter incluído, não uma, não duas, não três, mas quatro surpresas: o presidente da região de turismo Leiria-Fátima; o comandante distrital da PSP de Santarém; a subcomissária da esquadra da PSP de Ourém; e o coordenador da sub-região de Santarém da administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

ba) Miguel Sousinha, presidente da região de turismo Leiria-Fátima, explicou o que, como consequência das novas orientações políticas para o sector e da redefinição da estrutura orgânica dos serviços de promoção turística, está a acontecer à marca «Fátima» e aos produtos turísticos oureenses . Em relação ao desaproveitamente da marca «Fátima» - ao que consta, mais reconhecida nos EUA do que a marca «Portugal» -, David Catarino aventou a hipótese de isso ser decorrente da influência de pedreiros, assim mesmo, não pronunciado em Francês, não sei onde. Valha-nos, pois, a senhora santa da azinheira.

bb) isso mesmo assentou o superintendente Levy Correia, que também informou que não sabe ainda o que irá acontecer à esquadra da PSP de Ourém e concordou com a necessidade de redefinir as áreas de intervenção dessa força de segurança, nomeadamente através da consignação plena das freguesias que incluem os maiores núcleos urbanos do município, as cidades Fátima e Ourém. Ficou claro também que a PSP e a GNR não nutrem amor maior uma pela outra. A propósito, a subcomissária Marta Miguel deixou claro que não gosta de perder terreno para a GNR. Quanto ao que interessa ao oureenses, segundo o superintendente, é provável que logo, na sexta-feira ou até ao final do mês de Março, fiquem a saber-se pormenores sobre esta questão, relativamente à qual David Catarino prometeu não ir ficar de braços cruzados. Com ansiedade, aguarda-se o seu esbracejar, para deslindar o significado de tal promessa.

bc) Fernando Afoito informou que foi decidido encerrar, a partir de 17 de Março, o serviço de atendimento permanente do centro de saúde de Ourém entre as 22.00 e as 8.00 horas, ao mesmo tempo que, com um médico mais, será reforçado o atendimento complementar entre as 14.00 e as 22.00 horas, período de maior procura aí dos cuidados de saúde. E, então, num assomo que pareceu maior do que ela, Deolinda Simões assumiu a condição de patroa do pedaço e, isentando-se das condições que ela mesmo estabeleceu na circunstância para todos os membros da Assembleia Municipal, lá desfiou o seu rosário, alongando-se na leitura de um manifesto e libelo político relativo ao encerramento nocturno do serviço de atendimento permanente de saúde de Ourém. Depois mais vozes fizeram coro com a declaração que, sem cabimento regulamentar ou protocolar, Deolinda Simões decidiu fazer. Com sanha compreensível, verteram a culpa sobre o governo dos gabinetes de Lisboa, que é socialista e não combina com a cor de laranja da maioria política local. O que fez com que o coordenador da sub-região de Santarém da administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo avisasse o seguinte: a decisão tomada resultou do parecer dado pelo conjunto dos membros dos colégios anteriores e actuais da direcção do centro de saúde de Ourém. Isto é, por outras palavras, a dita decisão foi proposta e avalizada localmente. Talvez não seja a melhor. Mas, considerando estritamente os recursos disponíveis, parece que foi a melhor decisão possível. O que significa que, se se deseja e merece mais, é necessário admitir e reflectir sobre outras hipóteses que sirvam de modo mais consentâneo as necessidades dos oureenses. Alberto Figueiredo, por exemplo, aludiu à criação de um serviço de urgência básica...

c) após quase duas horas e meia de auscultação dos referidos convidados, prosseguiu a sessão da Assembleia Municipal. David Catarino sugeriu que continuasse a recauchutagem da ordem de trabalhos, propondo a retirada da ordem do dia o ponto referente às apreciação e votação da Carta Educativa do município de Ourém por, entretanto, haver necessidade de reorganizar o complexo escolar local segundo outras orientações. Referiu também umas minudências sobre o IC9 e prestou outros, poucos, esclarecimentos solicitados. No entanto, persistiu na negação a um membro da Assembleia Municipal, Miguel Mangas, de uma informação que lhe foi solicitada em diversas ocasiões. Ora, porque às vezes o verniz beato de David Catarino estilhaça-se, o presidente da Câmara Municipal disse a Miguel Mangas: «o senhor pergunta o que quer, eu respondo ao que quero». Deolinda Simões, ali ao lado, nem tugiu nem mugiu, consentido não apenas a desconsideração de um elemento do órgão a que preside, mas também a flagrante manifestação de deslealdade institucional que é devida não apenas por bem, mas por princípio do Estado de direito. Valha-nos que a lei nos protege dos desvarios de despota paroquial de David Catarino. E, portanto, ao contrário do que ele julga ou pretende, enquanto presidente da Câmara Municipal, tem de fazer mais do que responder apenas ao que quer ou lhe dá na real gana. Resulta este facto da conjugação da alíena f) do n.º 1 do artigo 53.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alínea u) do n.º 1 do artigo 68.º da mesma lei. Isto para não mencionar o artigo 4.º da lei n.º 24/98, de 26 de Maio, que reconhece explicitamente o direito à informação aos titulares do direito de oposição. Portanto, parece-me, a birra de David Catarino através da qual se recusa prestar a informação sobre o custo do GIRO está para além dos limites que obrigam o exercício do seu mandato. Ou será que o custo do GIRO é um segredo de campanário?

d) seguiu-se mais uma tropelia, das do costume. Verificou-se que Deolinda Simões não remeteu aos membros da Assembleia Municipal a documentação devida para que pudesse ser feita, como deve ser, a apreciação de um pedido da Câmara Municipal relativo à contratação de um empréstimo a curto prazo. Ao mesmo tempo constatou-se que parte da documentação remetida pela Câmara Municipal estava desconforme o devido, contendo erros. Consequência, mais um ponto omitido da ordem do dia e remetido para uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal a ser convocada brevemente.

e) durante a votação de um ponto, se aditado, atabalhoadamente aditado à ordem de trabalhos original, instalou-se uma espécie de recreio. Jornalistas baixaram à arena para indagar pormenores junto de alguns elementos presentes na sessão da Assembleia Municipal. E Deolinda Simões aproveitou a ocasião para proceder à promoção de um evento que irá ocorrer no próximo fim-de-semana no Centro de Negócios de Ourém, ao mesmo tempo que informou haver bilhetes à venda na mesa para um jantar incluído no programa do referido evento. Entretanto, a par de todo este folclore, foi eleito por unanimidade o representante dos presidentes de Junta de Freguesia no Conselho Cinegético Municipal.

f) em suma, para (re)utilizar uma expressão usada por Carina Oliveira durante a declaração que fez no período dedicado às intervenções de interesse local ou geral, a sessão de ontem da Assembleia Municipal foi "uma comédia das dramáticas". Com as personagens habituais, obviamente, para não variar. Muito.