O presidente da Câmara Municipal, David Catarino, tem recusado reiteradamente responder a uma pergunta colocada por um membro da Assembleia Municipal, Miguel Mangas, sobre o custo de um autocarro, o GIRO, que circulou em Ourém no princípio do verão passado a expensas do orçamento municipal. Até este momento, em termos públicos, desconhece-se qualquer intervenção da presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, no sentido de fazer vingar o princípio do dever de cooperação entre os órgãos do município e da necessidade de, por parte de David Catarino, ser respeitado a condição e o estatuto de um membro do órgão a que preside. Agora, segundo a última edição do semanário Região de Leiria (n.º 3654, 30.Março.2007, p. 22), a mesma pergunta foi colocada por um deputado da Assembleia da República. Não tenho dificuldade em admitir que David Catarino está orgulhoso disso.
março 2007 Archives
Já lá vai o 11.º dia desde que o encerramento do SAP se verificou, neste concelho, pasme-se!. As forças partidárias dormem descansadamente, enquanto muitos dos Oureenses se interrogam sobre a falta desse serviço de Saúde das 00H00 às 08H00 e como agir no caso de necessidade: como se deslocarão aos Hospistais e em que transportes. Ninguém esclarece ninguém!
Mais bonito é que os Partidos estão no terreno na caça ao voto para as futuras Autárquicas, e será que têm a preocupação de uma melhor Saúde no Concelho? Serão reformuladas algumas Extensões para uma assistência efectiva junto da População e um AC mais operacional no Centro de Saúde?... Penso que não! Melhor é ter a população serenada não vá o demo remexer em águas paradas.
E depois aquela rifa da "comissão de reforma das urgências", em que nos calhou uma urgência básica? Depreende-se, ou a "comissão de reforma" não sabia que existia um Concelho com mais de 47.000 habitantes e perto de 400.000 dormidas ou sabia e deixou isso para os decisores políticos. Estes mesmos que criaram a cidade de Ourém, onde foi escrito nos requisitos para a elevação a cidade que havia um Hospital com um serviço de internamento, que pouco depois deixaram fechar, ou aqueles que quando o "manuelinho" em Junho de 2006, no post "atention please"chamou a atenção para o fecho do SAP, sairam quase em uníssono a dizer que isso não aconteceria em Ourém. Claro, sabemos que uns e outros falam por detrás da porta, mas só isso.
Sobre este assunto, as reacções:
O comando da GNR foge de Tomar para Ourém. António Paiva, presidente da câmara de Tomar mostra-se surpreso em carta dirigida ao Ministro da Administração Interna.
A saída da PSP de Fátima e sua substituição pela GNR é contestada pelos comerciantes e presidente da câmara de Ourém. O santuário apenas pede que a segurança continue a ser assegurada.
Urge criar na cidade de Ourém, a curto prazo, uma "circular interna". Como se esperava, o trânsito está infernal aos Domingos e o Verão ainda não começou. Para já, se não houver verbas orçamentadas para tal, é necessário proceder ao asfaltamento da estrada da Cerimónia-Alqueidão e sua sinalização. Aos Técnicos da Autarquia o estudo da saida da mesma no Alqueidão: a existente é má.
Comentário do Pedro Lopes ao artigo "a surpresa":
Ora viva! Sempre defendi e defendo que os principais responsáveis dos destinos do país (ao nível do Estado) sejam eles politicos, gestores publicos ou autarcas deveriam ser bem remunerados. Como diria o meu antigo Director de Recursos Humanos: "Quem oferece amendoins só apanha macacos!". Portanto, não fico chocado se um determinado cargo público for bem remunerado sendo que o mesmo deverá ser exercido por alguém cuja competência seja reconhecida e cujo desempenho seja naturalmente avaliado. Mas esta minha idéia choca com duas questões que se instalaram em Portugal e que limitam o seu progresso: 1-Muitos dos nossos melhores profissionais não são políticos, pelo que os aparelhos partidários tratam de os hostilizar. Muitos cargos públicos são ocupados pelos compromissos que são assumidos no seio do partido (seja ele qual for). 2-O nosso país, sendo fértil no sentimento de inveja, não aceita que um bom profissional no sector público tenha que ser bem remunerado (senão opta pelo sector privado). Esta é a incongruência do nosso Portugal: Por um lado, o nível de competências da classe política é ridicula mas tomou conta do país, por outro lado, um bom profissional que entre no sector público arrisca-se a ser constituido arguido ou a ver a sua vida devassada por questões que muitas vezes são absolutamente ridiculas. Neste contexto,a ocupação do poder, para muitos, é de curto prazo, pelo que não há nada melhor do que criar mecanismos para aproveitar o melhor possível enquanto se está no topo. E daí que não seja surpresa a noticia que o Pedro Figueiredo apresenta no post. Muitas empresas municipais são apenas um instrumento de financiamento encapotado para as autarquias e de rentabilidade pessoal para alguns sujeitos que naturalmente saem sempre impunes destes assaltos. Por outro lado, veja-se o caso da Epul. Um administrador que gere com eficiência várias centenas de milhões de euros, que teve o seu ordenado congelado por 5 anos e leva um prémio de gestão de 7.500,00 Euros é um criminoso? Este estado da nação é da responsabilidade de todos e já vem assim desde há muitos anos. Já dizia o Eça nas suas farpas em 1871:"O país perdeu a inteligência e a consciência moral.Os costumes estão dissolvidos,as consciências em debandada,os carácteres corrompidos.A práctica da vida tem por única direcção a conveniência.Não há príncipio que não seja desmentido.Não há instituição que não seja escarnecida.Ninguém se respeita.Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos." Abraços,Pedro Lopes
P.S.-Tem que ser a sociedade civil a dar a volta a isto. Já pensei em começar mas rapidamente me falta a vontade.
tribunal de contas detecta salários acima da lei em quase metade das empresas municipais.
actualização: de repente, a associação nacional de municípios portugueses declara-se contra os salários elevados nas empresas municipais.
Retro Kitsch Moto ou Geração Zundapp, Famel, Macal Minarelli ou tudo à mistura. O meu sonho sempre foi ter uma moto destas.
A Associação de Estudantes da Escola Secundária de Ourém está a organizar um concerto com o Francisco Fanhais.
em inglaterra, os supermercados vão poder fornecer serviços de clínica geral, para suprir a falta de médicos em algumas regiões.
estamos a falar de um país ultra-neo-liberal e atrasado, onde as aspirinas estão à venda na mesma prateleira do whisky e das cervejas. só pode correr mal. aliás, isto explica porque é que a inglaterra está no estado em que está.
não sei se o pdm de ourém está já em processo de revisão. se estiver, gostava de saber se david catarino ainda tenciona ir até à capital a 45km/h ou se agora vai só enviar um ramo de flores e uma caixa de chocolates a agradecer.
Temos direito a mais duas horas de SAP. Fomos contemplados! Ourém não tem a culpa de ter hospitais vizinhos sem qualquer planeamento. O que é certo é que temos direito a muito mais: uma "urgência básica". No Centro de Saúde ou em outro local do Concelho. Mais barato fora do C.S., porque os nossos médicos são especialistas em medicina familiar. Os Oureenses devem julgar os Autarcas ou outros políticos, colocados em lugares chave da administração Central, se em Ourém não for criada uma " Urgência Básica". Calhou, talvez inavertidamente ao nosso Concelho esta coisa muito melhor e poucos o leram na reforma das urgências hospitalares.Há quem chame a este cantinho da Beira-Litoral, ainda, Ribatejo. Sendo assim, nada melhor do que pegar o touro pelos cornos. Venham daí, os peões de brega, os Oureenses ficarão eternamente agradecidos.
Ourém, 16 Mar (Lusa) - A luta pela manutenção é o principal objectivo do Juventude Ouriense, formação estreante na primeira divisão nacional de hóquei patins e que projecta a nível nacional o concelho de Ourém, ainda sem tradições na modalidade.
O Juventude Ouriense é a única equipa de hóquei patins do concelho - o Centro Desportivo de Fátima chegou a ter esta modalidade que acabou em 2000 - e em apenas quatro anos atingiu o escalão maior da modalidade nacional, depois de se sagrar campeão nacional da III divisão em 2003/04.
empresa de prestação de serviços médicos nocturnos, à imagem dos anjos da noite e outras existentes noutras partes do país. acordos com a câmara e o governo.
Retirado do blog do Notícias de Ourém:
Está a decorrer no concelho, um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Saúde com vista ao não encerramento do SAP de Ourém:Comunicado
A Câmara Municipal de Ourém iniciou um abaixo-assinado, a decorrer até sexta-feira próxima, dia 16 de Março, que apela ao Ministro da Saúde para reconsiderar a decisão de encerrar o SAP, Serviço de Atendimento Permanente, do Centro de Saúde de Ourém entre as dez da noite e oito da manhã.
O documento pode ser assinado na Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e locais públicos de grande afluência.
A pertinência para a população local e para os muitos visitantes e turistas que visitam o concelho leva a que a colaboração de todos seja crucial no sucesso desta iniciativa.
Ler o comunicado e abaixo-assinado completo aqui. Este documento pode ser assinado em vários locais do concelho e também na secretaria do NO ou em http://www.cm-ourem.pt/destaques/sap_ourem.pdf.
Publicamos e-mail remetido pelo vereador José Alho:
Os vereadores do PS fizeram um pedido de esclarecimento inicial sobre a atribuição de subsidios as colectividades para 2006(não é engano!). Foi apresentada uma lista de atribuição de subsidios que mereceu a nossa abstenção e declaração de voto que se anexa. Fica a questão: não havendo critérios nem regulamento e atribuindo no essencial os mesmos subsídios do ano anterior, porquê todo este atraso?
De seguida publicamos ambos os documentos.
Continuar a ler Atribuição de subsídios em 2006.
Continuar a ler 10 anos de Teatro Apollo.
A cru e de chofre, o encerramento nocturno do serviço de atendimento permanente do centro de saúde de Ourém suscita preocupação. Porquê? Porque, por cá, deixará de haver atendimento no referido centro de saúde durante o período compreendido entre as 22.00 e as 08.00, ao qual, em média diária, recorrem aproximadamente 8 pessoas por noite. Mas isto não é o problema, é apenas uma das suas consequências. Segundo o semanário Notícias de Ourém (n.º 3613, 09.Março.2007, p. 11), nos centros de saúde de Ourém e Fátima, no conjunto, há 27 médicos, 24 dos quais têm mais de cinquenta anos de idade. Ou seja, num horizonte não muito distante, quase 90% dos médicos em exercício… Se se juntar a este facto, a incapacidade de contratar ou de fixar novos médicos por cá… O cortejo, a acompanhar à rectaguarda o presidente da Câmara Municipal, auto-estrada abaixo, à velocidade de 45 km/hora, até Lisboa, é uma reacção louvável, mas peca por uma vontade excessiva de resolver a manifestação circunstancial de um problema sem pretender equacionar o enunciado completo desse mesmo problema. Ou seja, presumindo que há a vontade de resolver o problema da saúde em Ourém, é necessário que se encare o caso na sua complexidade. O que implica atender a todas as variáveis da equação e à respectiva estrutura de implicações.
Embora seja um município, a unidade de Ourém necessita ser definida em termos de comunidade e não exclusivamente em termos administrativos. Neste sentido, sem penhor da legitimidade e da responsabilidade dos órgãos municipais – representativos, por definição –, justifica-se a promoção de um concerto entre as diversas entidades com acção ou intervenção local, de modo a constituir uma plataforma de referência comum que empreste orientação às decisões que afectam os oureenses. No fundamental, importa que essas decisões decorram de um processo deliberativo.
Continuar a ler Comunidade, concertação e deliberação democrática.
Bem apropriado ao tema quente do momento e ao fecho de serviços pelo Portugal profundo, fica a leitura deste artigo ("Visto") no Blasfémias. Reproduzo o artigo aqui na íntegra porque considero que vai ao fundo da questão e está carregadíssimo de verdade.
Num país totalmente centralizado e com cultura autoritária, toma-se como normal que uma decisão, que afecta um pequena freguesia com duas ou três centenas de pessoas ou um concelho com 2750 habitantes, seja tomada por uma única pessoa que nunca foi a tais locais, e que tudo decide num gabinete, distante a pelo menos de meio dia de viagem. Entende-se como normal que só com essa pessoa os representantes daqueles poucos cidadãos é que terão de negociar, concordar, divergir ou contestar.É o caso de Portugal.
A todos parece normal que o fecho de uma escola primária, a contratação de vigilantes, a reclamação por obras num recinto desportivo escolar, o fecho de uma maternidade, de uma urgência, o horário de funcionamento e o número de profissionais necessários, sejam decididos por uma única pessoa: o ministro/a. Em Portugal, mesmo contando com centenas de milhares de funcionários, de administrações ditas regionais, sub-regionais, concelhias, os mais diversos institutos, comissões, observatórios, o diabo a quatro, mesmo assim, a decisão sobre coisas tão comezinhas considera-se normal que dependa de uma única pessoa.
Continuar a ler "Visto".
Nos dias que correm, blogs como o Vila Nova de Ourém são sempre bem-vindos. Porque mostra que ainda há quem se preocupa com o estado das coisas e do meio que nos rodeia. E para quem não entende, apontar erros e o que está mal revela que se gosta do que se quer mudar. A indiferença permite muita coisa e revela precisamente o contrário. Um bem haja ao Acácio Paiva.
Continuar a ler III Festambo.
Sobre o que disse por aqui, afinal enganei-me. Na altura em que escrevi o artigo não tinha conhecimento da declaração do PS, que já pode ser consultada aqui e que também foi publicada no jornal Notícias de Ourém. Obrigado pelo aviso e pelo envio da declaração, que ainda vai a tempo.
David Catarino concedeu uma entrevista ao Notícias de Ourém (n.º 3612, 02.Março.2007, pp. 8-9), sobre a actualidade municipal e sobre o PSD. Da entrevista merece destaque o facto de pela primeira vez ser publicamente reconhecida a intenção de utilizar o município para mediar a transferência da propriedade das instalações da Cooperativa Agrícola de Ourém para a empresa Divinis, recentemente constituída. Recordo que em duas sessões da Assembleia Municipal este cenário nunca foi aventado. Merece destaque ainda a pretensão de haver transferência de atribuições relativamente ao sector da saúde para a administração municipal. E, concretizado esse cenário, a intenção de resolver o problema desse sector em Ourém através de acordos com clínicas por cá estabelecidas.do post anterior, do meio do carnaval que é a assembleia municipal, retiro esta parte:
No entanto, persistiu na negação a um membro da Assembleia Municipal, Miguel Mangas, de uma informação que lhe foi solicitada em diversas ocasiões. Ora, porque às vezes o verniz beato de David Catarino estilhaça-se, o presidente da Câmara Municipal disse a Miguel Mangas: «o senhor pergunta o que quer, eu respondo ao que quero». Deolinda Simões, ali ao lado, nem tugiu nem mugiu, consentido não apenas a desconsideração de um elemento do órgão a que preside, mas também a flagrante manifestação de deslealdade institucional que é devida não apenas por bem, mas por princípio do Estado de direito. Valha-nos que a lei nos protege dos desvarios de despota paroquial de David Catarino. E, portanto, ao contrário do que ele julga ou pretende, enquanto presidente da Câmara Municipal, tem de fazer mais do que responder apenas ao que quer ou lhe dá na real gana. Resulta este facto da conjugação da alíena f) do n.º 1 do artigo 53.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a alínea u) do n.º 1 do artigo 68.º da mesma lei. Isto para não mencionar o artigo 4.º da lei n.º 24/98, de 26 de Maio, que reconhece explicitamente o direito à informação aos titulares do direito de oposição.
parece-me claro que havendo a quebra da lei, haverá lugar a um qualquer processo. mas se ninguém avançar com ele (sim, estou a pensar na concelhia do cds-pp, mas parece-me que qualquer membro do público o poderia fazer, corrijam-me se estou enganado) depois admirem-se com a prepotência, sobranceria, falta de educação e arrogância do ogre e seus algozes.
1. 
Vivo dentro de uma banda desenhada e o meu maior amigo, agora cinquentão, chama-se Gaston Lagaffe. Por isso, reconheço, não sou de padecer espantos por acontecimentos na bolha D & D, o extra-mundo e universo paralelo onde imperam David Catarino e Deolinda Simões. Pois esse é também o mundo de Lagaffe.
Vivo dentro de uma banda desenhada e o meu maior amigo, agora cinquentão, chama-se Gaston Lagaffe. Por isso, reconheço, não sou de padecer espantos por acontecimentos na bolha D & D, o extra-mundo e universo paralelo onde imperam David Catarino e Deolinda Simões. Pois esse é também o mundo de Lagaffe.2. 
Saiba-se, também conheço criaturas inocentes e prodigiosas, como o marsupilami.
Saiba-se, também conheço criaturas inocentes e prodigiosas, como o marsupilami.3. 
E conheço ainda super-heróis fabulosos, como o Morcego Vermelho, talvez a única personagem provável entre a fauna Disney.
E conheço ainda super-heróis fabulosos, como o Morcego Vermelho, talvez a única personagem provável entre a fauna Disney.4. Foi habilitado por estas competências, distintíssimas no meu currículo, que assisti ontem a mais uma sessão da Assembleia Municipal de Ourém. Que foi o que costuma ser, mas, justamente por isso, foi diferente do que costuma ser. Esplano, sem minúcia, porque a oportunidade não me permite reportar todo o rococó acontecido. Daí que, nas alíneas seguintes, me cinja ao que as minhas disponibilidade e justiça consentem. Como sempre, Lagaffe está comigo.
Continuar a ler Tournée pelo mundo de Lagaffe.
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