Ourém e as suas coordenadas

Num passado recente, por imposição do novo regime das associações de municípios, houve um momento em que pretendeu resolver-se esse problema, através de uma decisão que agregou Ourém em exclusivo a um daqueles espaços. Como agora surge evidente, tal decisão não surtiu o efeito desejado, porquanto, nos mais diversos planos – a saúde e o turismo são casos exemplares –, subsiste o problema da integração territorial de Ourém na sua geografia próxima. Que fazer?, portanto, continua a ser a interrogação.

O que há a fazer – e deveria ser a continuação do que deveria já estar a fazer-se – passa sobretudo por uma estratégia de concertação activa com os municípios vizinhos, de modo a que, numa lógica reticular e de partilha das vantagens de escala, seja possível aproveitar com maior eficiência os recursos, os factores e as sinergias locais, retirando Ourém de uma situação tendencialmente periférica, seja em relação ao Médio Tejo, seja em relação ao Pinhal Litoral. Perceba-se porquê. Com a intensificação da modernidade, as lógicas e as dinâmicas de (re)estruturação do(s) território(s) alteraram-se significativamente. Agora, não sendo despicienda a localização dos recursos – naturais, económicos ou humanos –, a mobilidade e o trânsito desses mesmos recursos são factores cruciais na definição da posição das localidades e das oportunidades de quem aí vive. Ou seja, actualmente o território já não é um mosaico de lugares com escassa interdependência entre si. É, sim, uma plataforma de articulação e de enquadramento através dos fluxos de pessoas, bens, capitais e informações, fluxos de intensidade e frequências variadas, que se estabelecem entre esses lugares. Pelo que pode afirmar-se que o factor determinante da (re)estruturação do(s) território(s) deixou de ser a localização dos lugares, para passar a ser integração e a acessibilidade desses mesmos lugares enquanto pontos de uma rede.

Neste sentido, importa afirmar ainda com mais intensidade a necessidade de promover a reorganização territorial das unidades administrativas do Estado, nomeadamente através da definição e do desenho de uma unidade supra-municipal que permita reposicionar Ourém no seu cerco geográfico. É isso que, para sua vantagem, porém não vantagem exclusiva, Ourém deve patrocinar e promover entre os municípios seus vizinhos. Por ora essas são as suas melhores coordenadas. Em alternativa, o mais que há a fazer é esperar. E deixar as inércias acontecerem.

Para obviar a que tal aconteça, como condição urge também que se ultrapasse a cultura paroquial fragmentária existente. Enquanto não se for para além das circunstâncias e dos motivos estritos de cada município, dificilmente se sedimentará uma perspectiva concertada e de unidade, capaz de referenciar um processo de constituição de unidades inter-municipais com escala e massa consequentes. Aliás, se hoje o que integra e associa os municípios são sobretudo os fundos provenientes da União Europeia, isso significa que a acção táctica prevalece sobre a acção estratégia e que, sob a retórica da identidade e da comunhão dos interesses, a concertação inter-municipal não existe ou existe pouco. É assim, note-se, que Ourém mais perde e tem a perder.

in Notícias de Ourém, n.º 3607, 26.Janeiro.2006, p. 5.