IC9: Questões para reflectir

O Paulo Felicidade enviou-nos o seguinte artigo de opinião:

Muito se tem falado sobre o IC9 e o seu embargo. Para que todos saiamos beneficiados penso que será pertinente deixar algumas questões no ar, para reflexão e discussão futura:

1) O Instituto do Ambiente validou o traçado. Como é que tal é possível uma vez que o mesmo atravessa a Rede Natura 2000? Não é suposto este instituto tutelar as questões ambientais? Ou este instituto que pertence ao Ministério do Ambiente não é “independente” face aos outros ministérios, nomeadamente ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC)?

2) Porque é que o anúncio de expropriação dos terrenos necessários à construção do troço Tomar-Carregueiros (dia 22 Novembro 2005) pelo MOPTC, onde se encontra a área afectada, foi feito com carácter de urgência e sem que tivesse sido precedido, ao que parece, de consulta pública? E porque é que o senhor secretário de estado fez “orelhas moucas” à providência cautelar/ queixa à Comissão Europeia e decidiu continuar a obra? Foi para alegar facto consumado e dar um carácter irreversível ao traçado? Ou seja, tanta celeridade neste processo deveu-se ao facto de eles já saberem que este troço violava legislação ambiental?

3) Porquê a queixa da Quercus e respectiva providência cautelar posteriormente ao concurso público do projecto, cuja empreitada foi entregue à OPCA? Não foi possível antes ou o resultado do concurso não interessou?

4) Este ponto é parecido ao anterior. Porquê a queixa da Quercus e respectiva providência cautelar posteriormente às eleições autárquicas? Não foi possível antes ou esta acção poderia prejudicar alguém nas eleições?

5) Se é recorrente instituições de defesa do ambiente embargarem obras deste tipo, porque não se faz uma consulta prévia a essas instituições? Porque é que o Instituto do Ambiente não analisa estas questões ambientais em parceria com a Quercus?

6) A área do embargo é extensa? Quantos Hectares? É diferente falarmos de 1 hectar ou de 100 hectares de área protegida afectada.

7) A alternativa a sul destes sobreiros de que se falou faz-se sem sacrifícios, nomeadamente de pessoas e habitações? Se a resposta for negativa o que causa mais prejuízo: o abate de sobreiros ou a demolição de habitações e deslocalização de pessoas?

Provavelmente nunca obteremos respostas a estas questões. Talvez subsista sempre a dúvida. Considero-me um ambientalista conservador, ou seja, penso que devemos defender o ambiente de uma forma equilibrada, mas não entrando em extremismos, pondo tudo em causa.

Paulo Felicidade