o paradoxo da compulsividade estatista

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O PARADOXO DA COMPULSIVIDADE ESTATISTA traduz-se numa espiral de irracionalidade em que quanto pior o Estado actua mais requerida é a sua intervenção.

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eu, por mania - mania de liberal old fashion -, até julgo que o estado tem propensão a ser uma besta. em portugal é-o, manifestamente. não sou simpático no diagnóstico. seja como for, o estado, como tudo, é o que é porque assim o fazem e porque, por acção ou omissão, assim o deixam ser. posto isto, que se perspective o estado como variável independente, que produz efeitos e consequências sobre outras variáveis não me apoquenta. mas que não se perspective o estado também como variável dependente, isto é como instituição condicionada e pressionada por outros factores, é que me incomoda. para além disto, há muito tempo que se foi para além da conversa estado versus qualquer coisa, como se o que desgraçadamente se vive nas composições sociais do noroeste fosse um mano a mano entre uma besta desorientada e abusadora, de um lado, e, do outro lado, uma mole de corpos atomizados, virtuosos e determinados pela boa vontade, coitadinhos, vítimas da besta. besta que, em rigor, esses corpos também são. no sentido em que são simultaneamente pais, irmãos e filhos dela. não!, isto não é drama. é tragédia.

primeiro ponto: o que e' o estado? de algumas respostas possi'veis destaco 3:

1. e' o governo
2. e' o governo mais toda a ma'quina pu'blica
3. somos todos

a minha resposta e' a 2a. o governo deve garantir a seguranc,a; a efica'cia da justic,a e a colecta fiscal que deve ser investida num funcionamento oleado da ma'quina pu'blica e na criac,a~o de oportunidades *de entrada* para quem na~o as teria. ponto final. a actividade legislativa deve ser limitada a estes pontos e pouco mais, sendo esse pouco mais a actividade reguladora de algum mercado onde haja ni'tidos problemas.

segundo ponto: do outro lado, uma mole de corpos atomizados, virtuosos e determinados pela boa vontade, coitadinhos, vítimas da besta.

com o estado que temos, em portugal, na~o sera~o todos virtuosos e determinados pela boa vontade, mas sa~o sem du'vida vi'timas. o estado (a minha segunda resposta) parece na~o perceber que a responsabilidade individual so' consegue vir ao de cima qdo ele sai do caminho das pessoas. quanto maior fo^r o estado, mais presente sera' em todas as coisas e obviamente que havera' uma tende^ncia a atirar com as culpas de tudo para cima do estado. na maior parte das vezes com raza~o. portugal, e os portugueses em geral, padecendo do paradoxo da compulsividade estatista, so' tende a piorar, raza~o pq acredito que portugal e' invia'vel e devia ser alienado o mais rapidamente possi'vel.

um. a concepção de estado a que adiro é mais complexa. mesmo se, na substância, corresponde à fórmula «governo + toda máquina pública». toda a máquina pública é muito - vai desde as mais altas patentes das forças armadas até ao pessoal administrativo da mais modestas das freguesias.

dois. no contexto do noroeste - espaço geo-político que congrega o norte e o ocidente - os nexos de dependência mútua e recíproca entre «estado» e «sociedade civil» são tantos que cada vez mais um e outra são categorias nebulosas - evito referir as situações híbridas, os casos de miscigenização entre estado e sociedade civil.

três. há poucas décadas, cinco, seis, o estado-providência foi um instrumento de liberalização. foi por via do estado-providência que se alargou extraordinariamente as condições que suportam a forma de individualidade que actualmente existe. os cidadãos críticos tão mencionados na actual literatura politológica são, em grande medida, filhos do estado-providência.

quatro. faz pouco sentido diabolizar o estado. a maioria dos males do estado são o produto de um contágio. a origem do mal não é o estado. a origem do mal é a sociedade civil, seja lá isso o que for.

quinto. dizer que os portugueses são vítimas do estado só pode ser paródia. há portugueses que, de facto, são vítimas do estado. mas há portugueses, e não poucos, que se aproveitam ou abusam indevidamente do estado. aliás, basta atentar aos níveis de evasão e fraude fiscal e ao peso da economia subterrânea em portugal para ter alguma dificuldade em chamar besta ao estado, sem chamar bestas aos portugueses. aos manhosos e aos outros.

há poucas décadas, cinco, seis, o estado-providência foi um instrumento de liberalização.

julgo que foi ao contra'rio, nomeadamente nos pai'ses "do costume" (sue'cia; finla^ndia; noruega): primeiro veio o dinheiro e depois o estado social. sem bracinhos na~o ha' bolachinhas.

a origem do mal não é o estado. a origem do mal é a sociedade civil, seja lá isso o que for.

certi'ssimo, se a sociedade civil fosse facilmente distrinc,a'vel do estado, o que em portugal na~o se passa, pelo contra'rio.

há portugueses que, de facto, são vítimas do estado. mas há portugueses, e não poucos, que se aproveitam ou abusam indevidamente do estado. aliás, basta atentar aos níveis de evasão e fraude fiscal e ao peso da economia subterrânea em portugal para ter alguma dificuldade em chamar besta ao estado, sem chamar bestas aos portugueses.

70+% dos contribuintes individuais sa~o ou trabalhadores por conta de outrem ou funciona'rios pu'blicos, com a retenc,a~o na fonte. como e' que fogem? a fuga fiscal nas empresas e' escandalosa, e so' acontece pq as regras sa~o muitas e confusas, prestando-se a serem contornadas de qq maneira, e pq o valor em impostos directos que uma empresa paga e' escandalosamente alto. flat tax, ja'.

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