Mandatos prolongados, meus amigos.

esta direitinha populista faz-me rir. se na~o fosse feito nada, era porque na~o tinha sido feito nada; como se fez e' porque se fez.

para esta gentinha e' indiferente (nem devem ter pensado nisso) as negociac,o~es/cede^ncias/discusso~es/etc que devem ter estado em cima da mesa para levar isto para a frente (o psd a votar com o be?). ou se calhar nem sabem que esta alterac,a~o precisava de 2/3 dos votos do parlamento, e' o mais certo.

sabe a pouco? sim. e' melhor que na~o fazer nada? certamente.

possivelmente ficavam mais contentes com um senhor numa cadeira, em vez desse empecilho que e' o parlamento.

Pior do que não se fazer nada é dar a ilusão de que se fez algo.

falar e' barato. queres mostrar como afinal na~o se fez nada?

Como diz o filósofo: é preciso ir mudando alguma coisa para que tudo fique na mesma.

Até podem proibir todos os actuais autarcas de se recandidatarem. Terei na mesma que ir votar em duas ou três pessoas que foram escolhidos e aprovados por um directório partidário de Lisboa que se calhar nem sabe onde fica Ourém!

Trata-se de uma sub-eleição, semi-democrática, terei que votar em quem outros querem, outros escolheram … Não sou dos falam em partidocratura; reconheço o papel e importância dos partidos como fundamentais, mas deveriam existir pelo menos eleições primárias, internas… e fiscalizadas por órgãos independentes!

na~o e' verdade. nas auta'quicas podem haver candidaturas independentes, ja' ha' alguns anos (2 eleic,o~es, se na~o estou em erro).

Meus amigos,
mais mandato menos mandato não é o que mais interessa.
Isto é que seria importante. POucos resistiriam!!!

por falar em direita populista e sem espinha dorsal, quais foram os dois partidos que se sentam 'a direita no ps na assembleia da repu'blica e que votaram contra o congelamento da progressa~o autom'atica das carreiras na func,a~o pu'blica? depois venham dizer que os socialistas isto e os socialistas aquilo.

Artigo capyado e pasteado do dn de 30 de Julho de 2005: "Quando, na quinta-feira, num jantar com os deputados, José Sócrates atacou o PSD "por ter cedido a pressões internas" e votado contra a limitação de mandatos que afectava o madeirense Alberto João Jardim, o líder do PS bem pode ter escolhido o alvo errado para as suas críticas. É que minutos antes, quando a proposta foi votada no plenário da Assembleia da República, faltaram apenas seis votos para o desfecho ser exactamente o contrário. Isto é, para que a proposta de limitação a três dos mandatos sucessivos dos presidentes dos governos regionais da Madeira e Açores - e dos primeiros-ministros - tivesse sido aprovada, em vez da rejeição que aconteceu por não se atingirem dois terços dos votos. Seis votos apenas, quando só na própria bancada da maioria não estiveram presentes na votação cerca de uma dezena de deputados rosa.

De acordo com os dados fornecidos ao DN pelos serviços da Assembleia da República, e que foram anunciados no momento da votação pelo presidente da AR, Jaime Gama, a proposta de limitar os mandatos foi rejeitada, com os votos favoráveis de 117 deputados do PS e Bloco de Esquerda, 60 votos contra do PSD, PCP e Verdes e ainda oito abstenções, vindas da bancada do CDS/PP.

Votação inversa à da limitação de mandatos dos autarcas, que ocorreria instantes depois, e em que os votos favoráveis do PSD, somados aos do PS e BE, foram mais que suficientes para aprovar a iniciativa (que só terá no entanto efeitos práticos a partir de 2013).

A Constituição da República é em relação a este ponto particularmente clara. No seu artigo 168 lê-se que "carecem de aprovação por maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções", entre outras, "as normas que disciplinam o disposto no n.º 2 do artigo 118.º". E este número 2 do artigo 118 diz respeito precisamente à limitação de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos.

Portanto, e de acordo com o número de deputados que votaram o projecto de limitação de mandatos (185), teriam bastado apenas os votos favoráveis de 123 parlamentares para a iniciativa ter sido aprovada.

Esta leitura foi sustentada ao DN por um dos vice-presidentes da Assembleia da República.

Ora, se aos 117 votos favoráveis registados retirarmos os oito deputados do Bloco presentes, ficamos com 109 deputados. E a bancada do PS conta com 121 parlamentares. Ou seja, 11 dos eleitos socialistas não estiveram na votação, de acordo com os registos fornecidos ao DN pelos serviços da Assembleia da República.

Mas se a responsabilidade pela rejeição cai sobretudo em cima do PS, bancada que apresentou a iniciativa e mais a defendeu, também PCP, CDS/PP ficam com parte do ónus da rejeição da iniciativa. Os comunistas são contra a limitação de mandatos sobretudo por entenderem que é um ataque aos autarcas. Mas a lei, separada da limitação para os eleitos locais, não atingia os autarcas. E o CDS justificou a sua abstenção com a extensão da limitação aos presidentes de junta de freguesia (que também não estava nesta parte da lei).

Se quer uma quer outra bancada tivessem juntado, na quinta-feira, os seus votos aos do PS e do BE, a soma teria sido suficiente para agora se estar a noticiar a aprovação da limitação de mandatos para Alberto João Jardim (no cargo há três décadas) e Carlos César (que já está no seu terceiro mandato).

O PS prometeu entretanto voltar à carga em Setembro, quando a AR reabrir. O PSD garante voltar a votar contra, e alega inconstitucionalidades. Nomeadamente, com o argumento de que o estatuto dos eleitos regionais só pode ser alterado por proposta das assembleias legislativas da Madeira e Açores."

Esta interessante troca de impressões sobre este tema suscita-me uma pergunta que gostaria que cada um dos observadores atentos e preclaros comentadores também a si fizessem:
"acaso estarei eu disponível para ser candidato a um mandato de autarca no cumprimento de meus deveres cívicos contrapartidas do meus direitos cidadãos?"

na~o vejo que seja um dever ci'vico. mas sim, estaria disposto a participar num projecto auta'rquico independente.

Quando, a cada um de nós, proponho a pergunta

“… e acaso estarei eu disponível para um mandato ao serviço dos outros, em sua representação”,

e a coloco no plano dos deveres cívicos, contrapartida dos direitos cidadãos, não tenho implícita a incondicionalidade da disponibilidade.
Mas haver (ou não) condições para que a disponibilidade se concretize é uma coisa, outra (bem diferente!) é nem sequer essa disponibilidade estar nas questões que nos – cada um de nós – pomos, ao mesmo tempo que observamos e comentamos a realidade política, resultante da actividade dos que disponíveis estiveram e estão, e o fazemos com distanciamento misturado com alguma não assumida ou não reconhecida postura de superioridade.
Eu só gostava que pensassem nisto… e já estou satisfeito por ver que o pfig o teria feito e avança, timidamente. com as condições em que disponível estaria.
Depois, haveria outras questões, como a de se saber se as condições são mesmo condições ou se serão apenas pretextos e argumentos para que não se esteja disponível.

o que o se'rgio esta' a dizer e' que na~o se pode criticar um treinador ou um jogador de futebol sem nunca ter jogado futebol. ou discutir uma pec,a de teatro sem ter actuado. na~o concordo, obviamente.

... e obviamente - para mim que escrevi - que não foi isso que quis dizer. Mas se foi isso que o pfig quis ler... paciência!

e vai e volta nesta conversa já vai longo. mas não resisto. para um liberal à moda antiga, a candidatura ao que quer que seja é um direito. não é um dever ou uma obrigação. ou sê-lo-á por uma questão de consciência. não por qualquer outra força ou origem. para além disto, tal direito só pode ser exercido sob determinadas condições. e suspeito que um número significativo das indisponibilidades tem a ver com tais condições. por isso, mais uma vez, para mim faz sentido conceber a candidatura como um direito. não como uma obrigação. assim como é conveniente diferenciar a indisponibilidade de alguém para candidatar-se com resignação ou rendição. o espaço da acção política e cívica é suficientemente alargado para se poder intervir por vias e modos diferentes dos convencionais. uma outra nota, mais. desde a célebre oração fúnebre de péricles, ficou dito que nem todos têm o engenho, a mania ou a vontade para representar e governar com outros. mas todos, no mais igual que é possível, têm capacidade para avaliar e julgar politicamente quem representa e governa.

Concordo que o “ping-pong” da conversa vai longo, mas eu acho que isso não é negativo porque também acho que está interessante. É evidente que isto é o que eu acho e vale o que vale o meu achar… E se os responsáveis do castelo estiverem de acordo, continuo.
Primeiro, vinha lembrar que a conversa tem por tema os mandatos e as suas durações: “mandatos prolongados, meus amigos”!
Depois, venho afirmar a minha inteira concordância com o SF quando diz que “o espaço da acção política e cívica é suficientemente alargado para se poder intervir por vias e modos diferentes dos convencionais”, embora ache, também, que a convencionalidade das vias e dos modos depende dos sítios e dos tempos.
Por último, sem para aqui chamar o Péricles, quero acrescentar ao que já disse que, entre o que pode condicionar a disponibilidade, o que eu chamo dever cívico mas aproveito uma “deixa” para chamar imperativo de consciência, não me repugna incluir idiossincrasias e a falta de engenho e arte para “representar e governar com outros”.
E acabo com duas curtíssimos diálogos:

1. Ela – “Isto da política é uma vergonha… só homens, só homens, só homens…”
Ela-outra – “Tens razão! Olha lá, convidaram-me para ir a uma reunião. É por causa de uns problemas e também por causa das listas para as autárquicas. Queres vir também?”
Ela – “Eu?! Era o que faltava. Quero lá ir a essas coisas… nem penses.”

2. Ele-oservador atento – “É pá!... isto das listas são sempre os mesmos… nem mudam as moscas…”
Ele-comentador encartado e displicente – “Tens toda a razão… são mandatos sobre mandatos. Sempre os mesmos.
Calcula tu que ontem vieram falar comigo para fazer parte de uma lista e para indicar gente nova. Não queriam mais nada…”
Ele-o primeiro – “Pois é… também vieram falar comigo uns tipos bacanos, todos fartos dessa coisa dos partidos – onde, aliás, nunca estiveram! – , para fazermos uma lista de independentes… Ainda pensámos nisso, mas desistimos logo… dá muito trabalho!”
Ele-o segundo – “Trabalhem eles… Olha, se calhar nem vou votar. Isto tem de mudar!”