Tive conhecimento, por uma carta aberta publicada no Notícias de Fátima, que os habitantes da Moita Redonda estão descontentes com a instalação de uma antena de telecomunicações móveis logo ali, no centro urbano, perto de toda a gente. E alegam (passo a citar): "esta antena afectará negativamente, não só milhares de crianças e jovens em crescimento, como também adultos de todas as idades, já que todas as crianças do Jardim de Infância, os alunos da Escola do Primeiro Ciclo da Moita Redonda, os alunos do Centro de Estudos de Fátima e do Colégio de São Miguel serão seriamente afectados pelo impacto negativo da antena". Compreendo a preocupação da população pelo impacto que causará a antena, não só pela 'eventual' influência de campos electromagnéticos nas pessoas bem como o impacto paisagístico. No entanto, até hoje, nada foi provado de concreto a nível científico que corrobore a tese na qual as antenas de telecomunicações causem algum prejuízo sobre a saúde pública. E isto foi afirmado pela própria Organização Mundial de Saúde, que trabalha em conjunto com a União Europeia, diversos organismos internacionais e nacionais, fabricantes e operadores (passo a citar):
Mas a OMS vai ainda mais longe quando em 2000 afirma que:
"Nenhuma investigação recente demonstrou que a exposição aos campos de radio-frequência dos telemóveis ou das suas estações-base cause algum efeito adverso à saúde".
“A evidência científica existente actualmente indica ser improvável que a exposição a campos RF, tais como os emitidos por telefones móveis e as suas estações de base, induza ou promova cancros.”
Além disso, por recomendação da União Europeia, existem limites para a radiação electromagnética das comunicações móveis nas estações de todos os operadores e que em Portugal, é fiscalizado regularmente pela Anacom. Os operadores, em conjunto com o Instituto de Telecomunicações formaram o projecto MonIT que tem por objectivo, disponibilizar publicamente toda a informação de radiação electromagnética feita com base em medições por várias instalações em locais públicos do país. Para dar um exemplo, aqui está uma medição feita em antenas na Rua Francisco Marto, em Fátima em Maio de 2003 e concluindo que nessa altura, "Os valores de campo eléctrico medidos em todos os pontos de teste mantiveram-se abaixo dos limites de exposição à radiação electromagnética".
Era do interesse da população do concelho uma análise contínua destes valores por parte do monIT e apresentados periódicamente à população. Sugiro aos responsáveis competentes desta área na Câmara Municipal de Ourém que façam uma parceria com o Instituto das Telecomunicações de modo a que possam instalar equipamento a fim de efectuar estas medições, possibilitando a constante monitorização e prestando assim um verdadeiro serviço público à população com a publicação destes valores num qualquer boletim municipal informativo e no site da Câmara na Internet. Fica aqui a minha sugestão para os candidatos às próximas eleições autárquicas.
Pela Lei vigente em Portugal e passo novamente a citar, "todos os operadores de telecomunicações móveis terão de entregar, em todas as Câmaras Municipais do País, uma série de documentos para obter a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte de radiocomunicações e respectivos acessórios. Este diploma adopta também mecanismos para a fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos. Tais níveis de referência devem ser fixados por portaria conjunta de vários Ministérios e deve ser publicada até 90 dias após a entrada em vigor do citado DL nº 22/2003.". Portanto, seria talvez recomendável a população avançar com um pedido de esclarecimento com base nos diversos estudos e documentos que permitiram a autorização da instalação. Penso que seria o mais correcto, para começar. Parece-me que existe falta de informação e esclarecimento nesta questão específica. Mas também acho que em matérias de saúde pública devemos ser cautelosos mas sem esbarrar no alarmismo desnecessário.
Nota: Não sou especialista em telecomunicações móveis, nem em antenas ou alguma área de transmissão, nem tenho nenhum interesse específico no assunto, nem sei qual o operador móvel que obteve a licença de instalação. No entanto, o facto de trabalhar numa empresa de telecomunicações fixas afecta à SonaeCom, faz com que troque impressões com pessoal que trabalha na área móvel. Toda esta informação é pública e está disponível no site da SonaeCom, neste endereço (Influência paisagística e electromagnética). Para informações mais oficiais, aconselho que se contacte a Anacom, o Ministério do Ambiente e a Câmara Municipal.
Fontes:
Influência paisagística e electromagnética - SonaeCom
Perguntas e respostas sobre Comunicações Móveis - Vodafone Portugal.
Os campos electromagnéticos e a saúde - STOA, Parlamento Europeu.
Electromagnetic fields and public health: mobile telephones and their base stations - World Health Organization (OMS)
MonIT - Monitorização de Radiação Electromagnética em Comunicações Móveis.
