A burocracia e o tráfico de influências

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Não quero tornar este blog um mero repositório de citações de outros, mas este artigo no Blasfémias merece ser aqui referido. Porque acredito que a burocracia está intimamente ligada ao tema da moda, a corrupção:

Azar! Descobri um ninho no meu jardim! Ainda bem que não somos o maior produtor mundial de ovos de pardaleco! Ufa!: "Se pretender construir uma casa, não basta ter um bom arquitecto que me elabore um projecto de acordo com o PDM e restantes regras urbanísticas; devo escolher, sobretudo, um arquitecto que, nos meandros da Câmara, seja capaz de conseguir a sua aprovação num tempo razoável. Mas qual a razão pela qual as Câmaras têm de aprovar projectos que são assinados por arquitectos devidamente credenciados? Apenas porque isso permite criar uma teia de burocracia bem remunerada, que controla a construção, distorcendo a lei da oferta e da procura, favorecendo os construtores 'do regime' e os arquitectos e funcionários camarários. E não me venham com teorias sobre urbanismo e tutela dos interesses dos cidadãos: as cidades em Portugal são uma manta de retalhos, um verdadeiro caos. Para que houvesse um bom urbanismo, bastaria apenas que existissem leis claras, arquitectos credenciados, boa fiscalização e tribunais em bom funcionamento, que punissem os infractores, até à demolição da obra e responsabilização do arquitecto que assinasse o projecto e do construtor que anuísse na construção.

Mas a partir daí o que seria feito de toda a teia que gravita em volta do poder camarário? Pois é...

Histórias como estas ocorrem diariamente ao nível do poder central e do poder local. O PDM diz que só podes construir três andares em altura? Por isso vendeste o terreno a 70 euros o metro quadrado? Pois é: afinal construiram seis andares. O teu terreno, infelizmente, não é um baldio: numa árvore faz o ninho uma espécie protegida. Azar dos azares! Como a tutela do interesse público, em matéria ambiental, é feita à custa do interesse privado, vendes o terreno e o 'passareco' por uma 'ninharia'. Espanto dos espantos: afinal, pode construir-se. O teu comprador era uma SGPS que conseguiu demonstrar que as bolas de golfe não acertam no ninho. Tens um prédio, mas está arrendado a um casal de reformados que pagam vinte euros de renda. casal não tem dinheiro para pagar uma renda superior, e não pode ser despejado, porque a Lei das Rendas o impede. Pois é: em Portugal, a justiça social faz-se assim: o Estado regula, os proprietários pagam. Vendes o prédio a quem possa esperar pelo falecimento do casal, e arque com a burocracia de uma acção de despejo contra o herdeiro do casal de velhinhos que, para receber uns 'trocos', se 'acantona' na casa. Quem tem a mais-valia? Quem tenha arte para 'fintar' a teia de burocracia estatal/judicial.

Onde existirem barreiras fictícias ao normal funcionamento da Economia, onde houver burocracia, haverá tráfico de influências e corrupção.

É a vida."

(Via Blasfémias.)

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2 Comentários

estou sem palavras , mas 100% de acordo

felizmente em ourém não se passa nada disto.

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