Segundo artigo do Notícias de Fátima:
O candidato do PS à Câmara de Ourém, José Alho, defende a remoção de parte do aterro realizado para a construção do novo Intermarché de Ourém como forma de resolver o imbróglio em que está metido aquele processo.
Esta posição altera a anteriormente assumida e pela qual José Alho se mostrou favorável à viabilização do empreendimento, não falando, na altura, de reposição das margens da ribeira como estavam antes das obras do aterro. Ponderado o assunto, os socialistas vêm defender a realização de negociações com o promotor, no sentido deste construir o Intermarché naquela zona, mas numa área mais afastada da ribeira.
Esta solução permitiria resolver o assunto com alguma celeridade e menos custos com a indemnização ao promotor, acrescenta José Alho. As outras alternativas – esperar três anos pelo Plano de Urbanização ou promover o abandono do projecto por completo – trariam o desinteresse do promotor ou valores elevados de indemnização pelos prejuízos. É que, como lembrou o candidato do PS por várias vezes, os aterros realizados tinham licença camarária, o que significa que os prejuízos pela não construção da obra vão recair sobre o erário público.
Quanto à proposta de suspensão do PDM na zona prevista para a construção do Intermarché, feita pela Câmara, a mesma, a ser formalizada, não terá aceitação junto dos vereadores socialistas que “a estranham” e a consideram “sem sustentação”, acrescentou Avelino Subtil.
Repto político
Sobre o caso Intermarché, José Alho deixou ainda um repto ao presidente da Câmara: que venha a público debatê-lo, esclarecê-lo, discuti-lo.
“Este exemplo é uma mau cartão de visitas”, comenta também José Alho
O candidato socialista aproveitou ainda a conferência de imprensa para esclarecer que se for eleito presidente da Câmara de Ourém tudo fará para dar início à revisão do PDM, o qual votou contra.
José Alho anunciou ainda que terá independentes nas listas do PS à vereação, Assembleia Municipal e juntas.
Questões por esclarecer
A carta REN do concelho define que parte da zona prevista para o Intermarché está interdita a qualquer construção.
Por razões que ainda não conseguimos apurar, esta carta REN é publicada nove meses depois de publicado o PDM de Ourém. E aqui reside a primeira questão. Como é que o Plano Director Municipal entra em vigor se um documento base desse plano (a carta REN) ainda não vigora?
Em Setembro de 2003, o presidente da Câmara informou na Assembleia Municipal que a carta da reserva ecológica ainda não publicada traria alterações que permitiam construir o Intermarché no local que se pretende. Tal não aconteceu. Mas aqui levanta-se a segunda questão. Os serviços desconcentrados do Governo aprovaram a carta REN do PDM, com um determinado traçado. Envolveu a elaboração deste documento diversos conflitos entre a Câmara e os serviços do Estado, o que indica que o mesmo não passou despercebido.
Estes mesmos serviços desconcentrados aprovam entretanto um estudo hidrológico da ribeira na área da cidade, estudo esse que coloca a zona polémica do Intermarché fora do leito de cheia. Aguardamos as razões daquele organismo, ou antes a resposta à segunda questão: particularmente, porque é que é aprovado um estudo que retira da REN uns metros de terreno junto à Ribeira de Seiça, precisamente aqueles que vão permitir ao projecto Intermarché encostar-se à linha de água, levantando-lhe as margens? A mais, mostram as fotografias, o referido espaço é inundável.
Estudo contradiz PDM
O estudo hidráulico e hidrológico da Ribeira de Seiça no seu percurso dentro da cidade de Ourém merece ser contextualizado.
Na fase de inquérito do PDM de Ourém, António Galamba de Oliveira apresentou uma reclamação ao documento. Dizia-se prejudicado por o PDM considerar REN terrenos seus junto à ribeira numa área superior aos 200 metros, contando a partir das margens. A própria Comissão Nacional da REN dava razão ao proprietário, pedindo à autarquia que fizesse correcções.
Para não atrasar mais a aprovação do PDM, a Câmara entendeu que a reclamação teria resposta no âmbito do Plano de Urbanização (PU) de Ourém – um documento mais específico do que o PDM e que se encontra em elaboração.
Entretanto, por sua iniciativa, António Galamba mandou fazer um estudo hidrológico da ribeira para a área da sua propriedade. Este estudo foi enviado à Câmara pela então Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DRAOT-LVT) com a indicação de que o mesmo deveria ser adoptado pelo gabinete responsável pela elaboração do PU de Ourém. O mesmo é dito para “um pequeno troço da margem esquerda da Ribeira de Seiça, junto à chamada Ponte dos Namorados”, explica-se num acta camarária de Maio de 2003.
É a própria Câmara que deixa registado que a delimitação da área ameaçada por cheia do PDM e do estudo elaborado pela empresa privada não coincide uma com a outra.
Face a esta disparidade, entendeu o Executivo camarário suspender a elaboração do PU de Ourém até que fosse elaborado “um estudo global e coerente do leito de cheia” no troço citadino da ribeira, documento que foi adjudicado à empresa que havia feito o estudo encomendado por António Galamba. Esta adjudicação camarária foi feita por 199 mil euros, um valor pago pela autarquia em 90 mil euros e por dois proprietários de terrenos junto da ribeira.
Ana Primitivo
Cara Ana Primitivo:
Em nome da representação socialista na conferência de imprensa no passado dia
18 e em abono da verdade e do respeito que todos os intervenientes merecem
vimos registar que a alegada contradição que refere não existe nem nunca
existiu!
O candidato josé Alho referiu no dia 19 de Março que seria irracional a
remoção total do aterro e agora, quando apresentou a solução para resolver
o imbróglio , defendeu a relocalização do empreendimento dentro da área
legal de construção disponivel e o tratamento a dar à parte do aterro que
tem de ser removida, no cumprimento do PDM em vigor - o que complementa e não
contradiz a posição assumida na apresentação da candidatura.
Esta conferência de imprensa destinada ao tratamento deste tema teria de
abordar o caso de modo mais pormenorizado do que o tratamento que teve na
anterior , que se destinava especificamente a apresentar as razões da
Candidatura.
Outra interpretação é abusiva e por isso solicitamos a reposição da
verdade.
A seriedade deste processo tem de merecer a verdade integral no seu tratamento e
nâo deve estar sujeita a dúvidas que possam confundir a opinião pública e
lançar suspeitas infundadas sobre a atitude ética do candidato.
Os representantes do Partido Socialista na C.Imprensa
José Manuel Alho
José Fernandes
Avelino Subtil
parabens ao CANTINHO DA CAIPIRINHA, que pelo quarto ano reabriu as suas portas e esta cada vez melhor, nao tenho um unico defeito a apontar, é tudo maravilhoso desde o ambiente ao STAFF( MARAVILHA...) E AS CAIPIRINHAS.