Dá-se mal com leis? Há regras que lhe estorvam? Gosta de inventar e invocar o interesse público? Tem inveja dos malabaristas e a mania de dar cambalhotas? Faça como a Câmara Municipal de Ourém. "A Câmara de Ourém vai pedir às autoridades competentes que suspendam a aplicação do Plano Director Municipal na zona onde está prevista a construção do novo supermercado Intermarché de forma a acabar com o impasse da relocalização da estrutura comercial" (in Público, n.º 5495, Suplemento: Local - Lisboa, 11.Abril.2005, p. 45).
Animal Farm, ou O Triunfo dos Porcos
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Há já algum tempo que sigo pela blogoesfera a saga do projecto de construção de um intermarché em Ourém, em zona que é de leito de cheio e integrada na RAN e REN. O blogue o Castelo denunciou este crime... Read More
De vitória em vitória até à derrota final, eis o executivo da câmara municipal de ourém. Estas coisas dão vontade de fugir para um sÃtio civilizado.
Isto é simplesmente inaceitável! Mas vão ver que o nosso Catarino vai ser novamente eleito... Basta ele estar de laranja. Nesse aspecto, ando um bocado desesperada com a gente da nossa terra...
E agora os vereadores do PS, vão dar quantas cambalhotas para dizer que aprovam a suspensão do PDM? Vão justificar isso com base em que? Na boa fé da Câmara? Para dizer logo depois que foram enganados? CMO, Promotora Imobiliária, SA. O Sr. David Catarino está a ir longe demais, mesmo para os seus colegas do PSD Ourém. Digamos que existe um profundo mal-estar na concelhia por causa desta polémica. Admirem-se depois que esteja tudo a preparar a debandada e o PSD ainda não começou a falar em eleições. É que ninguém se quer colar a isto...
Vamos na análise fria da questão. A suspensão de PDMs está prevista na lei para situações excepcionais e com um inequÃvoco interesse público. Penso que, mas não tenho a certeza que terá que ser aprovado com maioria pela Assembleia Municipal. Já não é a primeira vez que isto acontece e as câmaras um pouco por todo o lado o fazem para levarem avante uma série de obras fundamentais que esbarram na classificação do PDM. Mas se olharmos para os exemplos, tratam-se de obras REALMENTE fundamentais de interesse público. Por exemplo, em Vila Franca de Xira, suspenderam o PDM para construir um novo hospital. Em Mortágua, o PDM foi suspenso para se criar uma nova zona industrial numa área florestal limitada. Trata-se no entanto, de uma suspensão parcial e não total. Deve ser o que a câmara de Ourém vai pedir e levar à Assembleia Municipal. De qualquer modo, esta suspensão terá que passar e ser aprovada em Concelho de Ministros o que, e nas actuais circustâncias de governo PS pode ser fatal para David Catarino. É que a construção de uma superfÃcie comercial privada e o melhoramento de uma pequena via e rotunda baseado em meras estatÃsticas de acidentes de viação não são certamente motivo suficiente de interesse público para uma suspensão de uma lei importante de ordenamento que é o PDM. Se juntarmos a isto, as sucessivas tentativas de aprovar a construção baseado em declarações e argumentos dúbios, para além do processo a decorrer no Ministério Público, levam a que seja muito difÃcil a suspensão do PDM e a sua aprovação pelo Ministério do Ambiente. Até onde irá o braço-de-ferro? Não sei. Mas se eu fosse o presidente e câmara, tratava logo de arranjar um terreno alternativo para a construção com alguns benefÃcios de impostos ou outra coisa porque se a Quercus avança novamente para tribunal a câmara acabará por gastar mais dinheiro com todo o processo do que se fosse ela própria a construir os acessos e a rotunda que diz não estar em condições de o fazer, a bem do serviço público. Só não ve quem não quer. Este tipo de violações de PDM não são apenas de Ourém, acontecem infelizmente um pouco por todo o paÃs e não é fenómeno novo. Os autarcas dependem directamente dos lobbies da construção e neste tipo de 'negócio' ganham todos, o promotor, o que licencia a obra (neste caso, ilegalmente), o comerciante, o construtor que venderá as lojas, etc etc.
Então e a teoria do facto consumado?
Este é um aspecto a relevar, enquanto demonstração do uso (e abuso) de um poder só delegado e efémero que se toma por de atribuição divina e eterno. Há leis e regras? "Quero lá saber, faço e depois se vê", pensam eles, "estando feito, está feito".
E nós estamos feitos...
Para esclarecimento geral...
A Assembleia Municipal já aprovou o pedido de suspensão do PDM.
E as "manobras fatais" de DC não deverão ser tão fatais quanto isso... O iluminado do Alho já veio dizer, entre palavras mansas, que apoia a re-localização do Intermarché.
Para quem pensa que na polÃtica há alternativas tem estes dois exemplos.
É como candidatos a lugares na AM que, depois de anunciarem a candidatura, postam diariamente em todos os blogs da vizinhaça. À falta de dinhero para cartazes utiliza-se a cola dos bits e bytes. Mesmo com a razão que têm a manobra poderia ser mais dissimulada.
Haja paciência.
E foi aprovado com os votos favoreis de quem? De toda a gente?
o atum sabe-a toda. Jogada inteligente a de david catarino. O PDM é um estorvo? Suspenda-se! A Q.u.e.r.c.u.s. agora nao vai lá. Se Maomé nao vai à montanha..... Ourem esta bem servida. Obrigado Jose Alho, por teres visto a luz a tempo. Os socialistas, embora ambientalistas, procuram sempre o diálogo e o consenso. E tambem o medo, o medo de ir contra os lobbies vigentes. Nao convem. Nesta questao, o ps e psd sao duas faces da mesma moeda.
Talvez esteja a reagir demasiado pessoalmente. Talvez...
Mas quero dizer ao ATUM que não comecei a fazer comentários depois de ser anunciada a minha candidatura à AM. Há décadas, de antes de haver sequer eleições, procuro permanentemente comunicar nos meios e pelos meios possÃveis...
E quero dizer, também, que lamento o género piadinhas da geral ditas com ar superior e muito espertalhaço de quem está esclarecido e "desce" a esclarecer.
Fechei parenteses.
Uma vergonha pegada esta história do PDM!
Há muito que a rosa perdeu o cheiro e a cor...
Já o tempo se habitua
Já o tempo
Se habitua
A estar alerta
Não há luz
Que não resista
À noite cega
Já a rosa
Perde o cheiro
E a cor vermelha
Cai a flor
Da laranjeira
À cova incerta
Àgua mole
Àgua bendita
Fresca serra
Lava a lÃngua
Lava a lama
Lava a guerra
Já o tempo
Se acostuma
À cova funda
Já tem cama
E sepultura
Toda a terra
Nem o voo
Do milhano
Ao vento leste
Nem a rota
Da gaivota
Ao vento norte
Nem toda
A força do pano
Todo o ano
Quebra a proa
Do mais forte
Nem a morte
Já o mundo
Se não lembra
De cantigas
Tanta areia
Suja tanta
Erva daninha
A nenhuma
Porta aberta
Chega a lua
Cai a flor
Da laranjeira
À cova incerta
Nem o voo
Do milhano
Ao vento leste
Nem a rota
da gaivota
ao vento norte
Nem toda
a força do pano
todo o ano
Quebra a proa
do mais forte
nem a morte
Entre as vilas
E as muralhas
Da moirama
Sobre a espiga
E sobre a palha
Que derrama
Sobre as ondas
Sobre a praia
Já o tempo
Perde a fala
E perde o riso
Perde o amor
Zeca Afonso
Só para dizer que o Atum é um peixe de que gosto muito, especialmente em bife, num restaurantezinho na Fuzeta. É magnÃfico.
Pena é que haja por aà muita sardinha que pensa que é atum... Ou talvez não.
Concluindo: Amigo Atum, não sou dono disto, nem conheço nehuma das pessoas que pôs esta casa de pé. Mas como leitor assÃduo, irritam-me bastante os comentário anónimos. É só isto.
Marco, nao ligue ao Atum. Ele é boa pessoa, mas tem medo de dizer o que pensa com o nome próprio. Provavelmente tem rabo preso ou está envolvido directamente em alguma coisa. O Sr. Alves acima disso algo de interessante. O PS Ourém, por via do Sr. Paulo Fonseca sempre pode usar da sua influencia no governo e fazer com que o Min do ambiente nao pactue com esta suspensao de PDM nem isto passe no concelho de ministros. Iriamos ver o real poder e influencia do actual governador-civil de santarem.
E banda sonora apropriada: This Fire is out of control! Burn this City!! - Franz Ferdinand