Diz-me onde votas, dir-te-ei quanto vales

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Quanto é que realmente vale o nosso voto? A resposta está num estudo das ultimas eleições legislativas feito por Luis Humberto Teixeira, do Reciclemos!

Optei por este formato porque o estudo contém várias tabelas: uma com os votos necessários para eleger deputados em cada círculo eleitoral, 22 referentes aos votos inúteis por cada circunscrição, outra com os votos inúteis por partido, uma comparação entre o sistema actual e o sistema que proponho e o total de votos que seria desperdiçado neste último.


Leiam, coloquem dúvidas, critiquem, dêem sugestões, divulguem, imprimam, distribuam pelos amigos que não têm Internet, façam-no chegar a pessoas que estejam interessadas em mudar este estado de coisas.
O que não podemos é deixar que os nossos votos continuem a não ter o valor devido e a pactuar com um sistema assente em instrumentos manipuláveis e pouco fiáveis, como os cadernos eleitorais que estão assombrados por imensos “eleitores-fantasma".

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O sistema proposto é muito apelativo na teoria, mas muito imprudente na prática. Resumindo, o sistema proposto iria dificultar as maiorias parlamentares tal como hoje acontece. Esta situação verifica-se em Israel e na Holanda, onde o partido vencedor tem que formar coligação com 4,5 e por vezes 6 partidos! Ou seja a instabilidade governativa seria maior pois bastava um partido afastar-se para a coligação cair. Dificultaria a realização de reformas profundas. Episódios "Campelo" seriam frequentes. Em nome da estabilidade, para o mal e para o bem, é preferível um sistema eleitoral que facilite as maiorias parlamentares.

Dos exemplos que deu, a Holanda, o facto de existir uma coligação de vários partidos no governo e demorarem algum tempo no 'arranjo' das coligações, nunca impediu de serem um modelo de sociedade avançada em toda a Europa. O argumento da instabilidade governativa ser maior para mim não é válido. O actual sistema só benificia os grandes partidos, mais precisamente o PS e PSD, um bloco central do Estado que são muito pouco dados a reformas (até agora). Acredito que as maiorias parlamentares são mais propícias para que quem esteja no poder possa fazer reformas, mas existe outra coisa ainda mais importante, que é a igualdade no voto de cada um de nós. E o que este estudo defende é simplesmente que todos os votos valham o mesmo. É uma questão de igualdade e de justiça. Se isso faz com que hajam mais partidos com representação na Assembleia, ou que seja difícil formar um governo de maioria absoluta, é apenas o reflexo puro e duro das opções políticas de todos os portugueses que votam. O triste caso limiano do Daniel Campelo aconteceu com o método de Hondt, e foi por iniciativa própria de Guterres. Mas não era a única alternativa que o PM tinha na altura.

os votos não podem valer todos o mesmo, isso é uma (des)ilusão dos que ainda acreditam em sistemas igualitários (o que eu esperava de um comunista e não de um auto-denominado liberal como o fred). também fica bem aos populistas, no entanto.

que raio de sentido faz beja ter o mesmo número de eleitos no parlamento que lisboa, com a diferença existente em termos populacionais?

em última instância, o contributo para o pib de um lisboeta é bastante provavelmente maior que o de um bragantino (venham de lá os gritos indignados...)

já agora, que estou numa onda de ser insultado: já era tempo de reconhecermos a bipolarização de facto do nosso sistema eleitoral e modificá-lo de maneira a reflectir isso mesmo, por forma a garantir governos de maioria. partidozecos com meia-dúzia de deputados não têm nada que pôr em causa e manter refém o trabalho dos dois únicos partidos que reflectem na realidade a sociedade portuguesa (no momento de cada eleição).

Então meu caro pfig, segundo a tua teoria, eu ganho acima do ordenado mínimo, logo o meu voto tem mais peso. É isso que defendes? Os do distrito de Lisboa, tem mais peso pelo PIB então, os seus votos são mais importantes que os de Beja que votam no PND ou os de Bragança que votam no PCTP/MRPP? Então porque é que votam? Se é assim, és contra o voto directo e vamos entregar isto totalmente aos partidos que o povo não é preciso para nada.

conta até 10 e vai ler os meus comentários. depois diz-me onde é que eu falo em salários. eu falei em *população* e, em última análise, *contributo para o pib*.

o povo, como tu tão carinhosamente gostas de dizer (se fosses mais velho diria que eram resquícios das conversas em família do tio caetano), é preciso para decidir qual dos 2 partidos vai governar com maioria como consequência de determinada eleição. quem quiser votar nos outros partidos, força.

não funciona? pois não, os eua são uma democracia atrasada, como todos sabemos.

Pfig, acho que a democracia americana não é exemplo para ninguém. Se bem te lembras, nas eleiçoes Bush vs Gore, Bush foi decretado vencedor pelos tribunais, apesar de Gore ter mais votos na totalidade. Caricato, no mínimo. Já agora, já pensaste que os "partidozecos" de hoje podem ser os grandes partidos de amanha? Num sistema bipartidário essa ascensão é impossível.

tiago, o facto de o gore ter mais votos e perder as eleições teve apenas a ver com a maneira como é eleito o colégio eleitoral, não com qualquer desvio das regras democráticas em vigor nos eua. quase sempre dá mau resultado falarmos em coisas que não conhecemos.

quanto à qualidade da democracia norte-americana, basta ver a quantidade de mecanismos fiscalizadores existentes; a quantidade (e real efectividade) de associações cívicas existentes; etc. de notar que enquanto o palhaço do durão barroso não descansou enquanto não tirou na secretaria a google bomb que levava 'estúpido' ao seu nome, o bush tem lá o 'miserable failure' há anos.

quanto aos partidozecos, um sistema de maiorias assentes nos dois maiores partidos não impede nada do que tu dizes com tanto medo, apenas garante que os 2 maiores partidos *em cada momento* podem governar sem terem que estar reféns de quem não tem qualquer peso ou tem um peso diminuto. quer gostes quer não, os eua perceberam isso há muito tempo e olha lá para onde eles estão agora (não tarda tenho meio mundo a chamar-me filoamericano).

já que estamos a falar de qualidade de democracia, enquanto por cá se fala timidamente em directas *dentro dos partidos*, nos eua existe o sistema das primárias (onde os eleitores é que escolhem quem são os candidatos por cada partido) há décadas. beat that.

Muito bem, agora estamos a comparar a democracia americana, (que no fundo tem que juntar vários Estados com regras e leis próprias) com a de um país como Portugal. São coisas diferentes. A democracia não é perfeita, muito menos a americana, mas vir agora dizer que não é exemplo para ninguém é ser um pouco cego, Tiago. A democracia americana é muito mais que o Bush. Qual é o teu exemplo de democracia? Aquela em que vençam os partidos da tua cor política? Ou aquela que ainda está no papel? É que assim não vamos longe. E tens razão sim senhora, quando dizes que os pequenos partidos de hoje podem ser os grandes de amanhã. Ou até podem extinguir-se. O que o pfig defende é a instauração da Partidocracia, que no fundo é um velho sonho de socialistas e daqueles que acham que as pessoas (pronto, já vi que não gostas que fale do povo) não são de confiança, logo, devem apenas optar por um e outro Partido oficial e tornar a vida difícil para aqueles que estão fora do baralho, que recusam o seguidismo e que queiram votar de maneira alternativa, seja à esquerda ou à direita. São os mesmos que acusam os 'outros' de populistas, quando ouvem o que não gostam. O que é que vais propor a seguir? O mínimo de 200.000 assinaturas para se criar um partido?

olha, não era mal pensado, evitavam-se as idiotices como o pnd que só custam dinheiro aos contribuintes. se não tivessem as 200000 assinaturas não levavam um tusto dos meus impostos, parece-me bem.

quanto ao resto do teu comentário, já estás a disparar para todas as direcções e a atribuir-me coisas que nunca disse e a agitar fantasmas. em resumo, não tens mais argumentos. i rest my case.

1.Sistemas de maioria…
1.1.Evitam a fragmentação partidária
1.2.Promovem a concentração do sistema partidário com vista a um sistema bi-partidário
1.3.Promovem a estabilidade governamental
1.4.Evitam o extremismo político; os partidos têm de orientar-se em direcção aos círculos moderados da sociedade
1.5.Promovem mudanças políticas. Pequenas mudanças na votação podem provocar grandes mudanças na distribuição de assentos
1.6.Permitem ao eleitor decidir sobre o governo em vez de se negociar coligações
1.7.Promovem a prestação de contas directa do deputado ao seu eleitorado

2.Sistemas de representação proporcional...
2.1.Promovem a representação de todas as opiniões e interesses de acordo com a sua força na sociedade
2.2.Evitam a criação de maiorias artificiais que não reflictam a relação de forças na sociedade sendo antes consequência de efeitos de desproporção no sistema eleitoral
2.3.Promovem maiorias negociadas no governo através de compromissos entre diferentes grupos sociais.
2.4.Evitam mudanças políticas extremas como resultado de distorções institucionais que não reflectem as mudanças reais.
2.5.Promovem a representação de forças emergentes no parlamento
2.6.Evitam sistemas políticos dominados por um ou poucos partidos

Fonte: http://angola.fes-international.de/public/basedau.pdf

Ainda bem que falas nos impostos, pois eu acho que os partidos não deviam era levar um tusto do que quer que fosse do Estado. Os partidos deveriam ter as contas públicas, organizadas e declararem de quem recebiam dinheiro. Sem truques. Mas isso já não te interessa, claro. Gostaste do mínimo de 200.000? Também te dou razão e poderia também evitar partidos idiotas como o PSR, UDP ou Bloco de Esquerda, que só custam dinheiro aos contribuintes. A propósito, este é o dinheiro que os partidados vão receber do Estado pelos votos que obtiveram (retirado do Reciclemos!):

É que, por cada voto recebido, eles ganham 1/135 do salário mínimo nacional todos os anos!
O salário mínimo nacional é de 374,70 euros, pelo que 1/135 dá 2,78 euros (arredondando). Vamos lá então fazer as contas partido a partido:

. O PS vai receber anualmente mais de 7 milhões de euros (7.184.003,75 euros) pelos seus 2.588.312 votos. Isto dá 19.682,20 euros por dia (praticamente quatro mil contos).

. O PSD vai ganhar 4 milhões e meio (4.588.717,75 euros) pelos seus 1.653.261 votos. Encaixe diário: 12.571,83 euros (mais de 2.500 contos).

. A CDU vai dividir entre PCP e PEV 1.202.490,02 euros, relativos a 433.243 votos. Por dia isto significa 3.294,49 euros (cerca de 660 contos).

. O CDS-PP tem direito a 1.155.782,97 euros, em virtude dos seus 416.415 votos. Diariamente, isto representa 3.166,53 euros (à volta de 630 contos).

. Por fim, o BE auferirá 1.012.825,20 euros pelos 364.909 votos conquistados. Isto é, terá um “salário” diário de 2.774,86 euros (mais de 550 contos).

fred, eu como não percebo ponta de lagares, não falo de lagares, como já tive oportunidade de te dizer noutro lado.

tu que gostas tanto de propagandear números, vai lá ver o número de votos do be novamente. (a seguir vou levar com o perigoso radicalismo de esquerda e o perigo que representa para o país, eu que nem votei be... enquanto nada se diz sobre o perigoso radicalismo de direita, mas já não te interessa ir por aí.)

Pfig, não entendeste. Se na altura que se lembraram de criar o PSR, UDP e depois os juntarem no BE, a lei dos 200.000 existisse, estes partidos provávelmente não existiam agora e o BE não teria agora os mais de 300.000 votos. Aí está, eu posso ser contra o radicalismo de esquerda ou direita, mas respeito sempre a liberdade de voto e cada um pode ser idiota como bem entender. Eu respeito os mais de 300.000 portugueses que votaram no BE como qualquer outro partido, nem que tivesse apenas 500 votos. No final, o que conta é a soma, e a soma deve ser igual para todos.

o sistema eleitoral é apenas de um mecanismo de rateio político. serve para pouco mais do que afectar mandatos aos concorrentes que se submeteram a sufrágio. claro que o sistema eleitoral condiciona. mas é apenas uma entre outras variáveis que condiciona os outputs políticos. pelo o que a modificação do sistema eleitoral pode gerar alguns efeitos virtuosos. mas não é aconselhado estimar e expectar que, de tal modificação, decorra uma refundação extraordinária d'«aquilo a que se chama democracia». pois a qualidade d'«aquilo a que se chama democracia» depende menos do sistema eleitoral do que do juízo dos gentios ou das manias das elites políticas.

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